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235 resultados para "Seminário - Orçamentário Publico"

Inexigibilidade13/04/2026

Ref Inscrição Treinamento - ORÇAMENTO IMPOSITIVO NO PODER PÚBLICO: Fundamentos constitucionais e legais do orçamento impositivo; competências do legislativo na indicação e fiscalização; elaboração, apresentação e execução das emendas impositivas; limites, percentuais e critérios obrigatórios; compatibilidade com PPA, LDO e LOA; transparência, controle e prestação de contas; principais riscos, apontes do TCE e boas práticas de gestão, no Inlegis, de 14 a 17 de abril de 2026, em Porto Alegre-RS, Servidora Ivania Regina Cador

Câmara de Jóia · Jóia/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade13/04/2026

Contratação de capacitação na modalidade presencial, intitulada: "0026/1404 - ENCONTRO DE ATUALIZAÇÃO PARA VEREADORES, ASSESSORES E SERVIDORES: Orçamento Impositivo, Redação Oficial, Atualização normativa e institucional; competências e responsabilidades no exercício da função pública; rotinas administrativas e legislativas essenciais; fiscalização, controle e prevenção de irregularidades; transparência, comunicação pública e boas práticas; orientações sobre patrimônio, temas atuais e orientações práticas para o dia a dia do poder público" e "1026/1404 - ORÇAMENTO IMPOSITIVO NO PODER PÚBLICO: Fundamentos constitucionais e legais do orçamento impositivo; competências do legislativo na indicação e fiscalização; elaboração, apresentação e execução das emendas impositivas; limites, percentuais e critérios obrigatórios; compatibilidade com PPA, LDO e LOA; transparência, controle e prestação de contas; principais riscos, apontes do TCE e boas práticas de gestão.

Câmara Municipal de Vereadores · Concórdia/SCR$ 4 mil
Dispensa18/03/2026

Contratação de empresa para a prestação dos serviços de 325 horas de profissional especializado para atuar como Mestre de Cerimônias em eventos institucionais promovidos pelo Contratante. Os eventos realizados pela instituição — tais como solenidades, inaugurações, assinaturas de atos oficiais, palestras, seminários, audiências públicas, datas comemorativas e demais atos formais — exigem condução organizada, observância ao protocolo oficial e alinhamento com a identidade institucional. Conforme ETP, TR, justificativa, orçamentos e documentação. De acordo com o Parecer Jurídico n. 229/2026.

GABINETE DA PREFEITA · Sapiranga/RSR$ 65 mil
Inexigibilidade18/03/2026

Seminário Políticas Públicas de Autismo e PcD: O Papel do Legislativo na Garantia de Direitos e Serviços”, nos dias 24/03 a 27/03/2026” para o servidor comissionado da Câmara Municipal de Três Corações/MG, Rodrigo Henrique Paes e Ramalho e ANA MARIA FERREIRA, .justificativa para a presente inscrição deve-se ao fato de que os cursos de capacitação e qualificação para servidores, que compõem atualmente os diversos setores desta Casa Legislativa, visando a obtenção de conhecimentos imprescindíveis à garantia da eficiência do processo legislativo.A contratação se dará na modalidade CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fulcro no art. 74, III, “f” da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade18/03/2026

O objeto da presente inexigibilidade é a Contratação da empresa INSTITUTO PLENUM BRASIL, especializada em treinamentos e capacitação profissional que realizará o seminário “Políticas Públicas de Autismo e PcD: Os papeis do Legislativo e Executivo na Garantia de Direitos e Serviços”, entre os dias 24 a 27 de março de 2026, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos que compõem o processo.

Unidade Única · Itajubá/MGR$ 3 mil
Credenciamento03/03/2026112 dias

Credenciamento de companhias aéreas e/ou agências de viagens legalmente constituídas, para o fornecimento de passagens aéreas nacionais, sob demanda, incluindo, quando necessário, os serviços de emissão, remarcação, cancelamento e reembolso, destinadas ao atendimento das necessidades de deslocamento dos Vereadores da Câmara Municipal de Lima Duarte, no exercício de suas atividades institucionais, tais como participação em sessões, reuniões, audiências públicas, cursos, seminários, congressos e d

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE · Lima Duarte/MGR$ 0
Inexigibilidade13/04/2026

Contratação da intérprete de libras Ledir Cleri Dreher para o Seminário Regional sobre Direitos, Políticas Públicas e Práticas para Pessoas com Deficiência em Santa Catarina, durante o Seminário Regional sobre Direitos, Políticas Públicas e Práticas para Pessoas com Deficiência em Santa Catarina, previsto para ser realizado de forma presencial, no município de Jaraguá do Sul, nos dias 08 e 09 de abril de 2026.

Coordenadoria de Licitações e Contratos · Florianópolis/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade13/04/2026

Contratação da intérprete de libras Talita Francieli de Mello Cabralpara o Seminário Regional sobre Direitos, Políticas Públicas e Práticas para Pessoas com Deficiência em Santa Catarina, durante o Seminário Regional sobre Direitos, Políticas Públicas e Práticas para Pessoas com Deficiência em Santa Catarina, previsto para ser realizado de forma presencial, no município de Jaraguá do Sul, nos dias 08 e 09 de abril de 2026.

Coordenadoria de Licitações e Contratos · Florianópolis/SCR$ 2 mil