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166 resultados para "CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA CULTURAL"

Inexigibilidade22/04/2026

Contratação de Consultoria Técnica Especializada, pessoa jurídica, através de Inexigibilidade na área de politicas publicas culturais, para assessoria e apoio a implementação, acompanhamento e avaliação da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento de Cultura (PNAB)

FUNDACAO CASA DA CULTURA MACEDO MIRANDA · Resende/RJR$ 18 mil

Concorrência - Eletrônica05/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria cultural, com foco no apoio à implementação da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB (Lei nº. 14.399/2022 – Ciclo II, no Município de Araras, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital.

Departamento de Compras · Araras/SPR$ 32 mil

Dispensa11/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEUQAÇÃO DE ESPAÇOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Secretaria de Cultura · Arujá/SPR$ 34 mil

Inexigibilidade09/02/2026

Contratação de empresa para realização de serviços técnicos especializado em assessoria e consultoria cultural para operacionalização dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB – Ciclo II, no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN

Município de Taboleiro Grande · Taboleiro Grande/RNR$ 2 mil

Inexigibilidade24/02/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria na área da cultura, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Empreendedorismo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM · Belo Jardim/PER$ 29 mil

Inexigibilidade28/01/2026

contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria no critério do ICMS Patrimônio Cultural, nos termos da Lei nº 18.030/2009 e institucionalização do Sistema Municipal de Cultura, conforme Lei Federal nº 14.835/2024 e operacionalização do Conselho Municipal de Cultura conforme Lei Municipal nº 1.443/2023 no município de Espera Feliz/MG.

Prefeitura Municipal de Espera Feliz · Espera Feliz/MGR$ 18 mil

Inexigibilidade28/01/2026

Contratação de empresa especializada em gestão cultural para prestar serviços de assessoria e consultoria técnica à Secretaria Municipal de Cultura de Lajes/RN, abrangendo planejamento, implantação e acompanhamento de políticas públicas culturais, de forma presencial e/ou virtual.

Prefeitura · Lajes/RNR$ 30 mil

Inexigibilidade28/01/2026

[LICITANET] - contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria no critério do ICMS Patrimônio Cultural, nos termos da Lei nº 18.030/2009 e institucionalização do Sistema Municipal de Cultura, conforme Lei Federal nº 14.835/2024 e operacionalização do Conselho Municipal de Cultura conforme Lei Municipal nº 1.443/2023 no município de Espera Feliz/MG.

MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ/MG · Espera Feliz/MGR$ 18 mil

Dispensa26/01/2026

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ADAPTAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO CULTURAL, CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS EM PLATAFORMA DIGITAL NA EXECUÇÃO DA PNAB (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE, NOS INTERESSES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE ACORDO COM A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 100.009/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE · Valparaíso de Goiás/GOR$ 17 mil

Dispensa23/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria cultural, destinados à implantação, execução, operacionalização, monitoramento e prestação de contas da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022

Prefeitura Municipal de Penápolis · Penápolis/SPR$ 23 mil

Dispensa21/07/2026encerrado

Contratação de serviços de assessoria e consultoria especializada para a gestão do ICMS Patrimônio Cultural e execução da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

Unidade Única · Acaiaca/MGR$ 26 mil

Dispensa13/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM PATRIMÔNIO CULTURAL, VISANDO A ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES EXIGIDAS PELO PROGRAMA ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CONFORME DIRETRIZES DO IEPHAMG

Unidade Única · Santo Antônio do Itambé/MGR$ 23 mil

Dispensa10/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em gestão cultural, voltados à execução da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB no âmbito do Município, PAR nº nº 30882120250002-023074

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER · Santa Maria da Boa Vista/PER$ 16 mil

Dispensa20/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA O ICMS CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CAREAÇU.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU · Careaçu/MGR$ 23 mil

Dispensa20/07/2026encerrado

Contratação de serviços de consultoria e pareceristas para avaliação de projetos do Edital de Fomento Cultural PNAB 2026- Política Nacional Aldir Blanc.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Palmeira/PRR$ 6 mil

Dispensa04/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NAS ÁREAS DE PATRIMÔNIO CULTURAL, TURISMO E MEIO AMBIENTE, VISANDO À ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA À PONTUAÇÃO DO ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL, ICMS TURISMO E ICMS ECOLÓGICO, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 18.030/2009 PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA UNIÃO.

Unidade Única · São Pedro da União/MGR$ 45 mil

Inexigibilidade28/04/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em Patrimônio Cultural, para assistência ao Fundo Municipal do Patrimônio Cultural e ao Conselho Municipal de Patrimônio Cultural

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA · Resende Costa/MGR$ 27 mil

Dispensa28/04/2026encerrado

Contratação da prestação de Serviços Técnicos Especializados para realização de Consultoria e Assessoria em Patrimônio Cultural para habilitação ao ICMS - Cultural e suporte à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI · São João del Rei/MGR$ 24 mil

Dispensa13/03/2026

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL EM CONSULTORIA E ASSESSORIA NA CAPTAÇÃO E APOIO ORGANIZACIONAL DO ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO TOMÁS DE AQUINO MG

PREFEITURA MUNICIPAL SAO TOMAS DE AQUINO · São Tomás de Aquino/MGR$ 9 mil

Inexigibilidade06/03/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em gestão cultural, de natureza predominantemente intelectual, destinados ao planejamento, organização, coordenação, acompanhamento e avaliação da "5º FESTA DA COLÔNIA AZAMBUJA 1877",promovida pela Secretaria Municipal de Turismo de Pedras Grandes/SC, especificações conforme Termo de Referência.

MUNICIPIO DE PEDRAS GRANDES · Pedras Grandes/SCR$ 18 mil

Inexigibilidade19/06/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria em gestão cultural, destinados ao apoio na elaboração, regulamentação, implementação, acompanhamento, monitoramento e execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022.

SEC. MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO · Três Pontas/MGR$ 21 mil

Dispensa01/06/2026

Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados de consultoria e elaboração do ICMS Patrimônio Cultural - exercício 2028 para enquadramento do município de Córrego Danta na Lei Robin Hood/ICMS Patrimônio Cultural e Deliberação Normativa, vigente, do Conselho Estadual do Patrimônio Cultura de Minas Gerais - CONEP/MG e Portaria, em vigência, do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA/MG e demais normas do Programa..

CULTURA · Córrego Danta/MGR$ 13 mil

Dispensa13/05/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados de consultoria e elaboração do ICMS Patrimônio Cultural – exercício 2028, visando ao enquadramento e manutenção do Município de Córrego Danta/MG na Lei Robin Hood/ICMS.

MUNICÍPIO DE CÓRREGO DANTA-MG · Córrego Danta/MGR$ 0

Inexigibilidade27/04/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em gestão cultural para operacionalização dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB – Lei nº 14.399/2022 no município de Boa Saúde/RN.

MUNICÍPIO DE BOA SAÚDE · Januário Cicco/RNR$ 24 mil

Pregão - Eletrônico31/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria em gestão e produção cultural, visando fornecer à Diretoria Municipal de Cultura o suporte técnico necessário para a operacionalização de leis federais de incentivo à cultura e o acompanhamento integral do Sistema Municipal de Cultura, incluindo o Conselho, Plano e Fundo Municipais de Cultura, pelo período de 12 (doze) meses,conforme especificações técnicas e quantidades descritas no Termo de Referência – ANEXO I.

Novo Horizonte · Novo Horizonte/SPR$ 30 mil