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240 resultados para "Dispensa de Licitação Lei"

Dispensa26/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01464/26 A aquisição de papel picado (caixas de 6 kg), nas cores laranja, branca e verde, se faz necessária para utilização no canhão de chuva de papel durante as comemorações do Dia do Rei dia 26/04/2026 e aniversário da cidade dia 27/10/2026. Dispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil
Dispensa24/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01313/26 AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO INDUSTRIAL 200L RESIST EM INOX COM 4 TORNEIRAS PARA O ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA PARA ATENDER OS ALUNOS DA E.M. IRMÃ ANNETTE JUSTIFICATIVA SE FAZ NECESSÁRIO POR NÃO EXISTIR BEBEDOURO CENTRAL DE ÁGUA. DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIAL No 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 8 mil
Dispensa24/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01197/26 Prestação de Serviços novas instalações de barreiras físicas contra passáros para controle e prevenção nas dependências no refeitório da E.M. Parque dos Ipês do Ensino Fundamental. Se faz necessário pois o espaço é onde os alunos se alimentam. DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 3 mil
Dispensa24/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01305/26 A contratação de personagens, incluindo o Coelho da Páscoa, recreação infantil e pintura facial, justifica-se para a realização do evento Caça aos Ovos, que acontecerá no dia 04 de abril de 2026, com duração aproximada de 3 horas. Dispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 8 mil
Dispensa24/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01389/26 SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DO FORÚM, INSCRIÇÃO DO DIRETOR DE EDUCAÇÃO SRº CARLOS HENRIQUE MAZOTTI para 35º Fórum Estadual da Undime São Paulo – “Sistema Municipal de Educação: Governança, Sustentabilidade e Equidade nas Políticas Educacionais”. Com o tema “Sistema Municipal de Educação: Governança, Sustentabilidade e Equidade nas Políticas Educacionais”, a União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado de São Paulo (Undime-SP) realizará, de 14 a 16 de abril de 2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIAL No 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 450
Dispensa20/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01356/26 A contratação da banda Manda Pura Opção justifica-se para apresentação musical no dia 02/04, das 19h às 22h, durante a Feira Quinta de Sabores, no bairro Imigrantes, em comemoração à chegada do Coelhinho da Páscoa, proporcionando entretenimento e ambientação musical ao evento. Dispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil
Dispensa20/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01340/26 A contratação justifica-se pela necessidade de restauração e confecção de peças decorativas utilizadas na decoração da Páscoa 2026 no município de Holambra, garantindo a ambientação temática dos espaços públicos durante o período comemorativo. Dispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 56 mil
Dispensa20/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01264/26 A contratação do serviço de decoração para a Páscoa 2026 tem como objetivo realizar a criação, montagem, manutenção básica e desmontagem da decoração da Casinha do Coelho e da casa localizada na Praça dos Pioneiros. A decoração será realizada na entrada e no interior dos espaços, incluindo mesa e porta. Dispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 5 mil
Dispensa16/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01137/26 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS ELEMENTOS FILTRANTES DE ÁGUA DAS ESCOLAS E COZINHAS DO ENSINO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA AS UNIDADES, RESALTO QUE A QUANTIDADE RELACIONADA É REFERENTE A 2 (DUAS) LIMPEZAS ANUAL SENDO 1 LIMPEZA A CADA 6 (SEIS) MESES. DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/24. - E.M.R. FAVO DE MEL - E.M.R. ABELHINHA - E.M. ABELHA RAINHA - E.M. COLMÉIA - E.M. MARIA THEREZINHA M. KORS

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 7 mil
Dispensa16/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01138/26 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS ELEMENTOS FILTRANTES DE ÁGUA NA ADMINISTRAÇÃO DE ENSINO NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / CASULO E NAEE - NÚCLEO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, RESALTO QUE A QUANTIDADE RELACIONADA É REFERENTE A 2 (DUAS) LIMPEZAS ANUAL SENDO 1 LIMPEZA A CADA 6 (SEIS) MESES. DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 720
Dispensa16/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01135/26 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS ELEMENTOS FILTRANTES DE ÁGUA DAS ESCOLAS E COZINHAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA AS UNIDADES, RESALTO QUE A QUANTIDADE RELACIONADA É REFERENTE A 2 (DUAS) LIMPEZAS ANUAL SENDO 1 LIMPEZA A CADA 6 (SEIS) MESES. DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/24. - E.M. PARQUE DOS IPÊS - E.M. JARDIM FLAMBOYANT - E.M. PROFa MARIA JOSE M. VAN HAM - E.M.R. RECANTO DAS PALMEIRAS - E.M.R. NOVO FLORESCER - E.M. DO BAIRRO IMIGRANTES

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 15 mil
Dispensa16/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01134/26 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS ELEMENTOS FILTRANTES DE ÁGUA DAS ESCOLAS E COZINHAS DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA AS UNIDADES, RESALTO QUE A QUANTIDADE RELACIONADA É REFERENTE A 2 (DUAS) LIMPEZAS ANUAL SENDO 1 LIMPEZA A CADA 6 (SEIS) MESES. DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/24. - E.M. IRMÃ ANNETTE

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 3 mil
Dispensa13/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01086/26 Contratação de empresa especializada para prestação de serviço gráfico, compreendendo a confecção e impressão dos seguintes materiais destinados à divulgação turística do município:Display A5 plastificado – 50 unidades – R$ 3,20 (unitário) – Total: R$ 160,00 Impressões Display em papel couché 300g, tamanho 32x15cm (médio) – 1.000 unidades – R$ 1,10 (unitário) – Total: R$ 1.100,00 Dispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa12/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01004/26 A aquisição de um bebedouro para a Sala dos Conselhos Municipais, localizada na Praça dos Pioneiros, se faz necessária para garantir condições adequadas de atendimento e permanência dos conselheiros que participam de reuniões e atividades no local. Dispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 828
Dispensa12/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00979/26 A instalação de sistema de alarme no Departamento de Turismo, localizado na Praça dos Pioneiros, é necessária para reforçar a segurança do prédio público e proteger os bens patrimoniais existentes no local. Para a execução do serviço, foram adquiridos os seguintes itens: 01 Central de Alarme Intelbras AMT 2018 E Smart 01 Bateria 12V 7A 02 Sirenes Pequena Morey 120 dB 09 Sensores Intelbras sem fio 08 Infra Sensores IVP 5001 PET Intelbras 250 metros de cabo de alarme 4 x 0,50 mm² (liga cobre) Telecan 20 metros de cabo paralelo 2 x 1,00 mm A medida visa prevenir furtos, invasões e danos ao patrimônio público. Dispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 3 mil
Dispensa12/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00982/26 A contratação de prestação de serviço para instalação do sistema de alarme no Departamento de Turismo, localizado na Praça dos Pioneiros, faz-se necessária para garantir a correta montagem, configuração e funcionamento dos equipamentos de segurança. Dispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 990
Dispensa09/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01070/26 Justifica-se a necessidade de conserto do micro-ondas , tendo em vista que o equipamento apresentou defeito após ter sido ligado em tomada com voltagem de 220V, sendo que o aparelho é compatível com 110V. Ressalta-se que a tomada não possuía identificação de voltagem no momento da utilização, o que ocasionou o ocorrido de forma não intencional. Diante disso, faz-se necessária a realização do conserto para que o equipamento volte a funcionar adequadamente, garantindo a continuidade do uso pelos servidores. Dispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 215
Dispensa04/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00918/26 A AQUISIÇÃO DE UM NOVO TOLDO PARA A UNIDADE ESCOLAR E.M. IRMÃ ANNETTE JUSTIFICA-SE EM RAZÃO DE É NECESSÁRIO PARA GARANTIR MAIOR SEGURANÇA, CONFORTO E PRESERVAÇÃO DO ESPAÇO, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE ACESSO E CIRCULAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE ESCOLAR, NA ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS. DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil