Dispensa21/05/2026encerradoDispensa com disputaESP-COMANDO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL(CPAMB) · São Paulo/SPR$ 671
Dispensa02/06/2026Dispensa. Solicitação 18517/2026. Aquisição de insumos farmacêuticos para manipulação de medicamentos.UNIOESTE CASC - Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Campus Cascavel · Cascavel/PRR$ 3 mil
Dispensa12/05/2026TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, cujo objeto é REFERENTE A Compra Emergencial Medicamentos, Secretaria Municipal de Saúde do Município de Xangri-Lá vem enfrentando desabastecimento de medicamentos essenciais utilizados no atendimento da rede municipal de saúde, incluindo Unidades Básicas de Saúde, farmácia municipal e serviços de urgência e emergência. com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei n° 14.133/21, e em consonância com o Parecer Jurídico acostado no processo n° 203382/2026. CREDOR: ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA ENDEREÇO: ESTRADA BOA ESPERANCA RIO DO SUL 10343 00.802.002/0001-02 VALOR: 11.750,00 Xangri-Lá, 12 de Maio de 2026. Celso Bassani Barbosa Prefeito MunicipalPREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 12 mil
Dispensa21/07/2026O objeto da presente dispensa emergencial é a contratação emergencial para a prestação do serviço de transporte coletivo, em caráter precário e temporário, por meio de contratação direta, mediante dispensa emergencial de licitação, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Carangola/MGR$ 101 mil
Dispensa16/04/2026Aquisição de peças e serviço de mão de obra para manutenção da VTR 345, Ambulância da Secretaria Municipal da Saúde, conforme laudo técnico nº 029/2026. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela SMS. Outros detalhes podem ser consultados no processo de dispensa emergencial de licitação.Secretaria Municipal da Saúde · São Borja/RSR$ 0
Dispensa14/04/2026Aquisição de peças e serviço de mão de obra para manutenção da VTR 274, Ambulância do SAMU , conforme laudo técnico nº 031/2026. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela SMS. Outros detalhes podem ser consultados no processo de dispensa emergencial de licitação.Secretaria Municipal da Saúde · São Borja/RSR$ 0
Dispensa20/03/2026encerradoProcesso Emergencial na forma de Dispensa de Licitação para aquisição de MEDICAMENTOS HOSPITALARES conforme legislação 14133/2021.MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 3 mil
Dispensa07/08/2026Esse termo de dispensa tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa Em caráter emergencial, para prestação de serviços continuados de SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO, CONSERVAÇÃO E OUTROS na Unespar - Campus Apucarana.UNESPAR - Universidade Estadual do Paraná · Campo Mourão/PRR$ 690 mil
Dispensa01/04/2026encerradoProcesso Emergencial na forma de Dispensa de Licitação para aquisição de MEDICAMENTOS HOSPITALARES conforme legislação 14133/2021.MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 65 mil
Dispensa13/02/2026A presente contratação tem por objeto a aquisição de materiais e manutenção de câmara fria, por meio de contratação direta, com fundamento na dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, em razão de situação emergencial.15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MECANIZADO · Guaíra/PRR$ 3 mil
Dispensa12/08/2026Aquisição de peças destinadas a manutenção mecânica do Micro-Ônibus IVECO/CITYCLASS 70C16, ano/ modelo 2010/2011, placas IRW-1214, VTR 193, veículo do Departamento de Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação, conforme Laudo técnico nº 193/2026. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal da Educação. Outros detalhes podem ser consultados no processo de dispensa emergencial de licitaçãoSecretaria Municipal da Educação e Cultura · São Borja/RSR$ 7 mil
Dispensa12/08/2026Aquisição de peças destinadas a manutenção mecânica do Micro-Ônibus MARCOPOLO/VOLARE V8L ESC, ano/ modelo 2010/2010, placas IQY-2212, VTR 177; MARCOPOLO/VOLARE V8L ESC, ano/ modelo 2010/2010, placas IQY-2214, VTR 178 e MARCOPOLO/VOLARE V8L EM, ano/ modelo 2012/2013, placas ITS-8180, VTR 210 veículo do Departamento de Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação, conforme Laudos técnicos nº 206/207/208. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal da Educação. Outros detalhes podem ser consultados no processo de dispensa emergencial de licitaçãoSecretaria Municipal da Educação e Cultura · São Borja/RSR$ 6 mil
Dispensa12/08/2026Aquisição de peças destinadas a manutenção mecânica do Micro-Ônibus IVECO/CITYCLASS 70C17, ano/ modelo 2014/2014, placas IWJ-6361, VTR 269, veículo do Departamento de Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação, conforme Laudo técnico nº 194/2026. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal da Educação. Outros detalhes podem ser consultados no processo de dispensa emergencial de licitaçãoSecretaria Municipal da Educação e Cultura · São Borja/RSR$ 4 mil
Dispensa12/08/2026Aquisição de peças destinadas a manutenção mecânica do Micro-Ônibus IVECO/CITYCLASS 70C16, ano/ modelo 2010/2011, placas IRW-1214, VTR 193, veículo do Departamento de Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação, conforme Laudo técnico nº 192/2026. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal da Educação. Outros detalhes podem ser consultados no processo de dispensa emergencial de licitaçãoSecretaria Municipal da Educação e Cultura · São Borja/RSR$ 12 mil
Dispensa17/08/2026O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de cestas básicas compostas por alimentos não perecíveis, por meio de dispensa de licitação emergencial, destinadas à distribuição pela Secretaria Municipal de Assistência Social, com a finalidade de atender: - Famílias em situação de vulnerabilidade social; - Pessoas em situação de insegurança alimentar; - Indivíduos e núcleos familiares em condição de emergência social; - Beneficiários dos programas socioassistenciais; - Participantes da Frente de Trabalho.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO · São Simão/SPR$ 64 mil
Dispensa16/04/2026Aquisição de mobiliários destinados à EMEI Percival dos Santos. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Outros detalhes podem ser consultados no processo de dispensa emergencial de licitação.Secretaria Municipal da Educação e Cultura · São Borja/RSR$ 26 mil
Dispensa14/04/2026Aquisição de mobiliários escolares destinados à EMEI Percival dos Santos. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Outros detalhes podem ser consultados no processo de dispensa emergencial de licitação.Secretaria Municipal da Educação e Cultura · São Borja/RSR$ 8 mil
Dispensa13/08/2026Contratacao emergencial de empresa especializada para execucao de reforma parcial da cobertura da EMEI Jose Maria Argemi mediante contratacao direta por dispensa de licitacao nos termos do art. 75 inciso VIII da Lei n 14.133 2021.PREFEITURA MUNICIPAL · Uruguaiana/RSR$ 228 mil
Dispensa01/04/2026O objeto da presente dispensa de licitação é a contratação emergencial de empresa especializada para o licenciamento de uso de sistemas de software destinados à gestão pública municipal, bem como a prestação de suporte técnico necessário à operacionalização desses sistemas, em caráter temporário e excepcional, nos termos do art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021, observadas as demais condições e exigências estabelecidas neste Termo de Dispensa e seus anexos.PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 52 mil
Dispensa15/01/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO/SITUAÇÃO EMERGENCIAL - DEFESA CIVIL PARA AQUISIÇÃO DE ITENS PARA ATENDIMENTO AS FAMÍLIAS ATINGIDAS NA SITUAÇÃO DE EMERGENCIAL PELO DECRETO MUNICIPAL N° 767/24, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES · Cáceres/MTR$ 723 mil
Dispensa07/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Dispensa Emergencial - Aquisição de dietas, suplementos nutricionais e fórmula alimentar infantil, por meio de DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL a fim de serem fornecidos para pacientes com restrição alimentar atendidos pelo programa de dietas e fórmulas especiais do Município de Senador Canedo, nos termos da tabela abaixo e, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Senador Canedo/GOR$ 476 mil
Dispensa13/08/2026Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição de dois equipamentos de Ar Condicionado para uso dos profissionais da UBS da Santa Terezinha da Secretaria Municipal de Saúde, através de dispensa de licitação emergencial, visando atendimento de Emenda Impositiva de Vereador da Câmara de Vereadores de Palmeira das Missões/RS, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contrataçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 4 mil
Dispensa26/03/2026Contratação emergencial por dispensa de EMPRESA ESPECIALIZADA EM OUTSOURCING DE IMPRESSÃO, digitalização e cópia, com fornecimento de papel e suprimentos, com disponibilização de equipamentos e software de gestão e controle de bilhetagem, conforme Termo de Referência.SECRETARIA MUN. DE INOVAÇAO CIEN. TECNOLOGIA · Goiânia/GOR$ 1,8 mi
Dispensa24/02/2026encerradoDISPENSA Nº 010/2026 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VALPARAISO DE GOIÁS-GO NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.FME FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO · Valparaíso de Goiás/GOR$ 2,2 mi
Dispensa19/06/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVES DA MODALIDADE DISPENSA DE LICITACAO EMERGENCIAL PARA AQUISICAO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA OS — JOGOS ESCOLARES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE GARANHUNS/PE, CONFORME ESPECIFICACOES, QUANTIDADES E DEMAIS CONDICOES ESTABELECIDAS NO PRESENTE TERMO DE REFERENCIA.SECRETARIA DE EDUCACAO · Garanhuns/PER$ 282 mil