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107 resultados para "Dispensa emergencial para Contratação"

Dispensa24/07/2026

Contratação de empresa especializada, mediante escolha da proposta de menor orçamento, para abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial, fundamentado no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, tendo por objeto a aquisição de telhas de fibrocimento sem amianto (brasilite) destinadas ao atendimento das ações emergenciais executadas pela Secretaria Municipal de Obras, em conjunto com a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Palmeira das Missões/RS.

UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 200 mil
Dispensa10/08/2026

A presente contratação tem por objeto a contratação de empresa especializada para o conserto das estruturas de fechamento e fixação das portas de vidro de acesso ao prédio da Vigilância em Saúde. A necessidade da contratação decorre dos danos ocasionados por fortes ventos durante temporal recente, que comprometeram o funcionamento e a segurança das portas de acesso ao imóvel. A situação exige atendimento imediato, tendo em vista a necessidade de restabelecer as condições adequadas de uso, garantir a segurança de pacientes, servidores e demais usuários, evitando a ocorrência de acidentes e assegurando a continuidade dos serviços públicos prestados no local. Diante da urgência na solução do problema e da necessidade de eliminar os riscos à integridade física de pacientes, funcionários e demais pessoas que utilizam as dependências da Vigilância em Saúde, a contratação será realizada por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da situação emergencial caracterizada.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 690
Dispensa12/08/2026

Aquisição de peças destinadas a manutenção mecânica do Micro-Ônibus IVECO/CITYCLASS 70C16, ano/ modelo 2010/2011, placas IRW-1214, VTR 193, veículo do Departamento de Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação, conforme Laudo técnico nº 193/2026. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal da Educação. Outros detalhes podem ser consultados no processo de dispensa emergencial de licitação

Secretaria Municipal da Educação e Cultura · São Borja/RSR$ 7 mil
Dispensa12/08/2026

Aquisição de peças destinadas a manutenção mecânica do Micro-Ônibus MARCOPOLO/VOLARE V8L ESC, ano/ modelo 2010/2010, placas IQY-2212, VTR 177; MARCOPOLO/VOLARE V8L ESC, ano/ modelo 2010/2010, placas IQY-2214, VTR 178 e MARCOPOLO/VOLARE V8L EM, ano/ modelo 2012/2013, placas ITS-8180, VTR 210 veículo do Departamento de Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação, conforme Laudos técnicos nº 206/207/208. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal da Educação. Outros detalhes podem ser consultados no processo de dispensa emergencial de licitação

Secretaria Municipal da Educação e Cultura · São Borja/RSR$ 6 mil
Dispensa12/08/2026

Aquisição de peças destinadas a manutenção mecânica do Micro-Ônibus IVECO/CITYCLASS 70C17, ano/ modelo 2014/2014, placas IWJ-6361, VTR 269, veículo do Departamento de Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação, conforme Laudo técnico nº 194/2026. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal da Educação. Outros detalhes podem ser consultados no processo de dispensa emergencial de licitação

Secretaria Municipal da Educação e Cultura · São Borja/RSR$ 4 mil
Dispensa12/08/2026

Aquisição de peças destinadas a manutenção mecânica do Micro-Ônibus IVECO/CITYCLASS 70C16, ano/ modelo 2010/2011, placas IRW-1214, VTR 193, veículo do Departamento de Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação, conforme Laudo técnico nº 192/2026. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal da Educação. Outros detalhes podem ser consultados no processo de dispensa emergencial de licitação

Secretaria Municipal da Educação e Cultura · São Borja/RSR$ 12 mil
Dispensa04/08/2026

Trata-se de processo de dispensa de licitação em caráter emergencial, nos termos do Decreto Estadual nº 67.888/2023, que regulamenta o § 1º do artigo 23 da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando a contratação de prestação de serviços de profissional de apoio escolar para atendimento aos alunos regularmente matriculados na rede pública estadual, com inclusão de cláusula resolutiva, até a conclusão do procedimento licitatório.

ESP-SECRETARIA DA EDUCACAO · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa13/08/2026encerrado

Contratação emergencial de serviços de internação de longa permanência emresidencial terapêutico, no território Catarinense, em cumprimento a Ordem Judicial AUTOS 50004597120268240256, por 365 dias, para a paciente B.L.P., por meio de Dispensa de Licitação amparada no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para atendimento da demanda da Gerência de Regulação de Internação Hospitalar – GERIH.

Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 0
Dispensa11/08/2026

A presente contratação direta, por dispensa de licitação, tem por objeto a contratação de 03 (três) vagas em Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (SAICA), na modalidade de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, destinadas ao acolhimento, em caráter emergencial, de crianças residentes no Município de Urubici/SC, conforme necessidade identificada pela rede de proteção.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE URUBICI · Urubici/SCR$ 135 mil
Dispensa29/07/2026

Contratação de empresa especializada em Serviço de dosimetria pessoal/radiologia, metodologias TLD ou OSL, por um período de 12 (doze) meses, destinado a atender o Hospital Geral de Linhares, através de licitação na Modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL no critério de Julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, em favor da empresa SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA no valor de R$ 5.616,00 (cinco mil seiscentos e dezesseis reais).

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LINHARES · Linhares/ESR$ 6 mil
Dispensa13/08/2026

Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição de dois equipamentos de Ar Condicionado para uso dos profissionais da UBS da Santa Terezinha da Secretaria Municipal de Saúde, através de dispensa de licitação emergencial, visando atendimento de Emenda Impositiva de Vereador da Câmara de Vereadores de Palmeira das Missões/RS, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 4 mil
Dispensa11/08/2026encerrado

Contratação emergencial de clínica especializada para a prestação de serviço do exame de enteroscopia com duplo balão com terapêutica (plasma de argônio ou outro procedimento hemostático que seja necessário), anterógrada e retrógrada, para atendimento de demanda judicial, autos n° 500656-85.2026.8.24.0980, paciente C. M. S.C. De L., por meio de Dispensa de Licitação amparada no art. 75, inciso VIII, da Lei nº14.133/2021, para a Gerência de Regulação Ambulatorial – GERAM

Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 0
Dispensa04/08/2026

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA O FORNECIMENTO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS FUBÁ, MANTEIGA COM SAL, REQUEIJÃO CREMOSO, SUCO DE CAJU E SUCO DE GOIABA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO III, ALÍNEA "E", DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

Unidade Única · São João Nepomuceno/MGR$ 22 mil
Dispensa31/07/2026encerrado

Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviço de alimentação hospitalar, compreendendo o fornecimento ininterrupto de dietas gerais e especiais, preparadas para pacientes, acompanhantes legalmente instituídos e servidores autorizados do Hospital da Região Leste (HRL), CAPS II Paranoá, CAPS AD II Itapoã e Casa de Parto de São Sebastião (CPSS), por dispensa de licitação.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - DF · Brasília/DFR$ 15,2 mi
Dispensa12/08/2026

A presente contratação emergencial tem por finalidade aprestação de serviço de acolhimentoinstitucional de idoso com Longa Duração, conforme determinações judiciais dos processos: 5004878-10.2023.8.24.0008/SC. Acolhimento de C.V.M. O serviço será prestado por 12 (doze) meses consecutivos, conforme permitido pelo art.75, incisoVIII, da Lei nº14.133/2021, de acordo com as especificações e condições descritas no Termo de Referência, na Dispensa de Licitação nº 25/2026-SAS, na proposta da contratada e documentos constantes no processo SAS 1012/2024.

Gabinete do Secretário · Florianópolis/SCR$ 108 mil
Dispensa03/08/2026

Contratação de empresa, em caráter excepcional e emergêncial (conforme Decreto Nº 167 de 10/04/2026 e laudo de vistoria técnica), para prestação de serviço de locação de uma escavadeira hidráulica com operador, para continuação da manutenção de pontes localizados na zona rural do município, uma vez que não foi possível concluir os serviços no contrato anterior (contrato 134/2026 – Dispensa 024/2026 – Processo Licitatório 0090/2026), em razão de fatos imprevistos, tais como: necessidade de reposicionamento da escavadeira com locais de mais difícil acesso, identificação de novos pontos críticos e emergenciais, incluindo erosões surgidas posteriormente ao primeiro estudo técnico preliminar e contenções em cabeceiras de pontes, conforme justificado e atestado pelo Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA · Resende Costa/MGR$ 50 mil
Dispensa14/08/2026

Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de sonorização destinados á realização do Desfile Cívico de 7 de Setembro. A contratação se faz necessária em razão da proximidade do evento, considerando que há processo licitatório em andamento para contratação dos serviços, porém não haverá tempo hábil para sua conclusão antes da realização do desfile, tornando necessária a contratação por meio de Dispensa de Licitação, a fim de garantir a adequada execução do evento.

COORDENADORIA GERAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS DE LAPA · Lapa/PRR$ 14 mil
Dispensa20/07/2026

Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição de eletrodoméstico (SECADORA DE ROUPAS de no mínimo 10kg) para atendimento de demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Palmeira das Missões/RS, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.

UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 2 mil