Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/05/2026encerrado
Aquisição de reagentes laboratoriais com cessão de equipamentos em regime de comodato.
HOSPITAL DA G. S. GABRIEL DA CACHOEIRA · São Gabriel da Cachoeira/AMR$ 2,4 mi
124 resultados para "Termo de Doação, com"
Dispensa15/06/2026
Aquisição de manta térmica para cobrir a tenda da educação integral, conforme termo de referencia.
Prefeitura Municipal de Araraquara - SP · Araraquara/SPR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico13/02/2026encerrado
Aquisição de Lousas Digitais Interativas, para atender à necessidade dos laboratórios de ensino e pesquisa, cursos de graduação e pós-graduação da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão UEMASUL custeadas com recursos provenientes de doação oriunda do Termo de Recebimento de Bens ou Valores em Reparação a Lesão ou a Danos Coletivos, conforme Art. 8º, Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 10/2024.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA REGIÃO TOCANTINA · Imperatriz/MAR$ 99 mil
Dispensa22/06/2026
Aquisição de manta térmica para cobrir a tenda da educação integral, conforme termo de referencia.
Prefeitura Municipal de Araraquara - SP · Araraquara/SPR$ 1 mil
Dispensa24/04/2026
Trata-se de doação, de bens móveis inservíveis, nos termos do Edital de Desfazimento de Bens Móveis Inservíveis Nº 01/2024 (Edital Doação nº 01/2024 - PAD nº 5342/2024), conforme descrito pela Comissão de Avaliação e Destinação de Descarte de Bens e Materiais Inservíveis do CREFITO-3, nomeada pela Portaria CREFITO-3 Nº 138 de 19/11/2021.
CONSELHO REG.DE FIS.E TERAPIA OCUPACIONAL-SP · São Paulo/SPR$ 24 mil
Dispensa28/07/2026
O presente termo tem por objeto a DOAÇÃO do Veículo Motocicleta, Honda/NX 200, Placa LCI5C01, Chassi 9C2MD270TTR004776, Renavam 00700470808 , doravante designado simplesmente OBJETO DA DOAÇÃO, pertencente ao DOADOR, em favor do DONATÁRIO, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade do bem.
LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/06/2026encerrado
Aquisição de Material de Consumo (reagentes imuno-hematológicos), com cessão em comodato de equipamentos e instrumentos de medição (pipetas e dispensadores),
ERN-CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA · Natal/RNR$ 6,3 mi
Dispensa22/06/2026
REGISTRO DA ESCRITURA PÚBLICA DE SERVIDÃO DE PASSAGEM E DE SERVIDÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. INCIDENTES SOBRE O IMÓVEL MATRÍCULA Nº 15.719, DE PROPRIEDADE DA MITRA ANGELOPOLITANA, A SEREM UTILIZADAS PELO MUNICÍPIO QUANDO DA EFETIVA UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL MATRÍCULA Nº 15.718, RECEBIDO EM DOAÇÃO DA REFERIDA ENTIDADE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.884/2025.
MUNICIPIO DE SANTO CRISTO/RS · Santo Cristo/RSR$ 1 mil
Dispensa12/05/2026
Contratação de serviços notariais destinados à lavratura de escritura pública de servidão de passagem e de servidão de uso da rede de abastecimento de água, incidentes sobre o imóvel matrícula nº 15.719, de propriedade da Mitra Angelopolitana, a serem utilizadas pelo Município quando da efetiva utilização do imóvel matrícula nº 15.718, recebido em doação da referida entidade, nos termos da Lei Municipal nº 4.884/2025.
MUNICIPIO DE SANTO CRISTO/RS · Santo Cristo/RSR$ 714
Dispensa14/04/2026
O presente Termo tem por objeto a doação pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), à DONATÁRIA Prefeitura Municipal de Domingos Mourão/PI, classificada e selecionada com base nos critérios de doação estabelecidos pelo Programa EquipaDH+, instituído pelo Decreto nº 11.919, de 14 de fevereiro de 2024, e regulamentado pela Portaria nº 222, de 3 de abril de 2024.
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA DO MDH · Brasília/DFR$ 127 mil
Dispensa31/03/2026
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A DOAÇÃO SEM ENCARGOS E A CONCESSÃO EM COMODATO DE UM SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO INTELIGENTE, COMPOSTO POR: - 01 (UM) POSTE DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO; - 01 (UMA) CÂMERA SPEED DOME DE ALTA PRECISÃO; - CÂMERAS FIXAS DE MONITORAMENTO; - BOTÃO DE PÂNICO E INTERCOMUNICADOR EM TEMPO REAL; - ROTEADOR PARA WI-FI PÚBLICO E INFRAESTRUTURA DE FIBRA ÓPTICA.
Prefeitura Municipal De Francisco Morato · Francisco Morato/SPR$ 0
Concorrência - Presencial22/07/2026encerrado
A presente licitação tem por objeto a seleção de empresa interessada na implantação de empreendimento econômico no Município de Itaguaru/GO, mediante o cumprimento dos encargos previstos neste Edital, no Termo de Referência, no contrato de doação com encargos e na legislação aplicável.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU · Itaguaru/GOR$ 0
Inexigibilidade27/07/2026
O presente Termo de Compromisso tem por objeto a doação de material reciclável (papel, papelão, copos descartáveis, garrafas de plástico, metais diversos etc.) à Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Terra Santa, no intuito de contribuir para a causa socioambiental, encaminhando resíduos à reciclagem e gerando fonte de renda aos catadores associados ou cooperados.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA · Curitiba/PRR$ 0
Pregão - Eletrônico08/05/2026encerrado
Pregão Eletrônico para Aquisição de calcário dolomítico a granel, destinado à doação a produtores vinculados ao projeto cinturão verde, nos termos da Lei Municipal nº 6.976/2019, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SMAPA, do município de Rio Verde/GO. Execução parcial da Emenda Impositiva nº 19/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE - GO · Rio Verde/GOR$ 147 mil
Credenciamento12/02/2026encerrado
SELEÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS EM INSTALAÇÃO, EXPANSÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE INDUSTRIAS, AGROINDUSTRIAS, SOCIEDADES/GRUPOS EMPRESARIAIS DE COMÉRCIO, DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA, NO MUNICÍPIO, TENDO COMO INCENTIVO A DOAÇÃO CONDICIONAL DE TERRENOS LOCALIZADOS NO DISTRITO INDUSTRIAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.697/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS DISPOSTAS
SECRETARIA DE FINANCAS, ADMINISTRACAO E GESTAO · Senador Pompeu/CER$ 0
Dispensa03/06/2026
DOACAO DE VEICULO AUTOMOTOR VIATURA COM DESTINACAO A POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS PMMG NOS TERMOS E ESPECIFICACOES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA.
PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico09/01/2026encerrado
1.1 - AQUISIÇÃO DE 440 CESTAS BÁSICAS CONTENDO 17 ITENS PARA DOAÇÃO À PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE DE MINAS, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.
Unidade Única · Soledade de Minas/MGR$ 87 mil
Dispensa24/03/2026encerrado
Contratação de empresa especializada do ramo para Aquisição de 06 (seis) motocicletas novas, 0 km, para doação via sorteio público, atendendo as disposições da Lei Municipal nº 666/2025. Conforme descrição e quantitativos do Termo de Referência
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO · Bom Sucesso/PBR$ 65 mil
Dispensa09/03/2026
DOACAO DE VEICULO AUTOMOTOR AMBULANCIA TIPO A COM DESTINACAO AO HOSPITAL UNIVERSITARIO CLEMENTE DE FARIAS HU NOS TERMOS E ESPECIFICACOES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA.
PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 0
Pregão - Presencialregistro de preços05/03/2026encerrado
Contratação de empresa especializada do ramo para Aquisição de 06 (seis) motocicletas 110 cc novas, 0 km, para doação via sorteio público, atendendo as disposição da Lei Municipal nº 666/2025. Conforme descrição e quantitativos do Termo de Referencia
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO · Bom Sucesso/PBR$ 86 mil
Pregão - Eletrônico23/02/2026encerrado
Contratação de empresa para fornecimento de Peixe congelado tipo – CORVINA INTEIRA, pesando entre 500g a 1 quilo por unidade, destinado à tradicional doação com famílias carentes no período da semana santa (Exercício 2026), conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Buenos Aires/PER$ 120 mil
Dispensa16/04/2026
Serviços de manutenção corretiva de 1 (um) aparelho de ar-condicionado Split Inverter 18.000 BTUs, da marca Midea, patrimônio Doação Energisa Proc. 24/2018, instalado na sala do servidor de rede de informática da Fundação Inova Prudente. Descritivo completo conforme Termo de Referência.
FUNDAÇÃO EDUC, PES INOV PRESIDENTE PRUDENTE · Presidente Prudente/SPR$ 820
Pregão - Eletrônico09/01/2026encerrado
Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para o fornecimento de corretivo agrícola (calcário), destinado à doação a produtores vinculados ao projeto PROCINVERDE, em atendimento parcial à Emenda Parlamentar Impositiva Nº 152/2024, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência – Anexo do Edital.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE - GO · Rio Verde/GOR$ 79 mil
Dispensaregistro de preços20/05/2026encerrado
Aquisição de Eletrodomésticos, Móveis e Colchões, para doação a ser efetuada pelo Serviço de Assistência Social (SASM) e pelo Órgão participante: Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. A contratação ocorrerá em 2 (dois) Grupos, sendo o Grupo 1 com 02 itens e o Grupo 2 com 05 itens.
SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DA MARINHA - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 59 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/01/2026encerrado
Registro de preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para fornecimento de Medicamentos e Materiais hospitalares, Medicamentas e materiais para UBS, Insumos Diabéticos, Material Radiológico, Medicamentos de Mandados judiciais, Medicamento para Doação, material para agende de endemias e odontológico, destinados a Rede Pública Municipal de Saúde, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Araçu/GOR$ 1,2 mi