Dispensa18/06/2026
CONTRATAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ATENDIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL - SEC. SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA · Americana/SPR$ 48 mil
247 resultados para "ATENDIMENTO À DECISÃO JUDICIAL"
Dispensa17/06/2026encerrado
Contratação de 1 (uma) vaga em Instituição de Longa Permanência para Idosos, em regime de moradia assistida e acolhimento institucional integral, destinada à Sra. M.D.A.D.S, com vistas a atender a decisão judicial proferida no processo n° 5005166-31.2026.8.21.0009/RS.
Prefeitura Municipal de Coqueiros do Sul · Coqueiros do Sul/RSR$ 36 mil
Dispensa16/06/2026
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO PARA O PACIENTE L.R.R.S., EM ATENDIMENTO A DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS 0007653-83.2021.8.16.0038
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA - PR · Mandirituba/PRR$ 1 mil
Dispensa10/06/2026encerrado
Aquisição DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO A DECISÃO JUDICIAL EM FAVOR DA PACIENTE M.V.F.S
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO - PA · Bonito/PAR$ 37 mil
Dispensa03/06/2026
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO PARA O PACIENTE E.M.M., EM ATENDIMENTO A DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS 0001909-68.2025.8.16.0038
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA - PR · Mandirituba/PRR$ 288
Dispensa03/06/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CATETERES URETRAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO À DECISÃO JUDICIAL Nº 200296456, REFERENTE AO PROCESSO Nº 3000138-54.2024.8.06.0058, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ-CE.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Cariré/CER$ 32 mil
Inexigibilidade02/06/2026
Aquisição de de produtos alimentícios hipoproteicos/especiais, para atendimento a Decisão Judicial do Processo nº 5000913-46.2025.8.08.0025.
Prefeitura Municipal de Itaguaçu · Itaguaçu/ESR$ 6 mil
Dispensa28/05/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de residência terapêutica especializada para internação e tratamento de transtornos mentais de paciente do sexo feminino, em atendimento à decisão judicial proferida nos autos n. 5001114-96.2025.8.13.0284.
Prefeitura Municipal de Piraúba · Piraúba/MGR$ 47 mil
Dispensa27/05/2026
EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA A AVALIAÇÃO NEUROPSICOLOGICA A FIM DE VIABILIZAR O CUMPRIMENTO DE DECISAO JUDICIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 400.047 - 2026.
FMS-SECRET.DE SAÚDE DE VALPARAISO DE GOI · Valparaíso de Goiás/GOR$ 1 mil
Dispensa26/05/2026
EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA A AVALIAÇÃO NEUROPSICOLOGICA A FIM DE VIABILIZAR O CUMPRIMENTO DE DECISAO JUDICIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 400.048 - 2026.
FMS-SECRET.DE SAÚDE DE VALPARAISO DE GOI · Valparaíso de Goiás/GOR$ 1 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/05/2026encerrado
Aquisição, de forma contínua e parcelada, do medicamento DUPILUMABE 300 mg, a ser ministrado conforme prescrição médica, para atendimento à decisão judicial proferida nos autos nº 0049008-40.2024.8.27.2729, em favor do beneficiário M. M. D. S. R.
Secretaria da Administração · Palmas/TOR$ 116 mil
Pregão - Eletrônico20/05/2026encerrado
Contratação de serviço de atenção domiciliar para atendimento de decisão judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VI BAURU · Bauru/SPR$ 424 mil
Dispensa19/05/2026
Dispensa de licitação para aquisição emergencial de fraldas descartáveis, tamanho juvenil, marca Bigfral, destinadas ao atendimento de decisão judicial proferida nos autos do processo nº 5002899-92.2026.8.21.0007, em trâmite na 2ª Vara Cível da Comarca de Camaquã/RS, que determinou o fornecimento do referido insumo à paciente Nathyelle Marina dos Santos, conforme o art. 75, inciso VIII da Lei 14.133/2021.
Secretaria Munic da Saude -sms -asps · Camaquã/RSR$ 594
Dispensa13/05/2026
contratação de empresa especializada para realização de procedimento de iodoterapia e acompanhamento em medicina nuclear em atendimento a decisão judicial liminar.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARATY · Paraty/RJR$ 15 mil
Inexigibilidade08/05/2026
AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA A PACIENTE MARIANE PELEGRINELLI, PELO PERÍODO DE 12 MESES. EM ATENDIMENTO A DECISÃO JUDICIAL Nº 29.2022.8.26.661 PROCESSO Nº 3693/2022
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Louveira/SPR$ 35 mil
Dispensa08/05/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACAJU CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Aracaju/SER$ 41 mil
Dispensa07/05/2026
Contratação para a realização de Procedimento de Ciclofotocoagulação em Olho Esquerdo, para atender à decisão judicial em favor do paciente L.F.B., conforme processo nº 5002978-11.2025.8.08.0026, com o objetivo de cumprir determinação judicial, em conformidade com as diretrizes da Secretaria de Estado da Saúde (SESA) e da Superintendência Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim/ES.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 9 mil
Dispensa05/05/2026encerrado
Aquisição de cadeira de rodas monobloco, destinada ao atendimento de decisão judicial proferida nos autos de nº0805367-25.2025.8.19.0055, a qual determinou o fornecimento do referido equipamento ao beneficiário identificado nos autos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste aviso de Contratação Direta e seus anexos.
MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 4 mil
Dispensa04/05/2026encerrado
AQUISIÇÃO DO SENSOR DE MEDIÇÃO DE GLICOSE FREESTYLE LIBRE + LEITOR FREESTYLE LIBRE, VISANDO O ATENDIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 4 mil
Inexigibilidade24/04/2026
O presente edital tem por objeto o credenciamento, para contratação de Residência Inclusiva visando o acolhimento institucional de pessoas com deficiência, em atendimento à decisão judicial em face da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Tubarão, conforme Termo de Referência – Anexo I deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2025 - Memorando 5.247/2026 - PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº 5013354-59.2025.8.24.0075/SC.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 89 mil
Dispensa22/04/2026
Aquisição de equipamentos hospitalares visando atendimento da Decisão Judicial – Processo: 0005093-38.2015.8.16.0117, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
MUNICIPIO DE MEDIANEIRA · Medianeira/PRR$ 8 mil
Pregão - Eletrônico15/04/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE FRALDA DESCARTAVEL, DA MARCA TENA CONFORT, TAMANHO M, PARA ATENDIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL
AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMBIRA - PR · Cambira/PRR$ 13 mil
Dispensa14/04/2026
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO CPAP E MÁSCARA NASAL PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACAJU
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Aracaju/SER$ 5 mil
Dispensa09/04/2026
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA, EM ATENDIMENTO A DECISÃO JUDICIAL
Fundo Municipal de Saúde · Planalto Alegre/SCR$ 47 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/04/2026encerrado
REFRENTE A AQUISIÇÃO PARA O FORNECIMENTO POR PRAZO INDETERMINADO, DO MEDICAMENTO E DISPOSITIVO MÉDICO RELACIONADO À PACIENTE YASMIM GONÇALVES DE MELO, CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA, EM ATENDIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5594616-91.2023.8.09.0032, DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL, DE CERES-GO.
SAUDE · Ceres/GOR$ 20 mil