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127 resultados para "Dispensa Presencial para Contratação"

Dispensa18/05/2026

DISPENSA EMERGENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATUAÇÃO NO HOSPITAL MONSENHOR JOSÉ LOCKS, VINCULADA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO BATISTA/SC, COMPREENDENDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE 03 (TRÊS) MÉDICOS CLÍNICOS PARA PLANTÃO PRESENCIAL DIURNO DE 12 (DOZE) HORAS, 02 (DOIS) MÉDICOS CLÍNICOS PARA PLANTÃO PRESENCIAL NOTURNO DE 12 (DOZE) HORAS E 01 (UM) MÉDICO INTERNISTA RESPONSÁVEL TÉCNICO (RT), COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO BATISTA · São João Batista/SCR$ 3,7 mi
Dispensa14/05/2026

Dispensa de licitacao com base no Art. 75 Inc. II da Lei 14.133 24 para contratacao da empresa Jacqueline Maciel Cia Ltda CNPJ 01.797.974 0001 00 para realizar curso especializado CETVE Curso Especializado de Transporte de Veiculos de Emergencia e prova teorica presencial para o servidor Everton Francisco Viana condutor de veiculo de transporte de passageiros e emergencia da Secretaria de Municipio da Saude.Recurso 1659 conta 040345830 2 conta cotrabil 9997 Sia Sus

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 446
Dispensa12/05/2026encerrado

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa por meio de DISPENSA DE LICITAÇÃO para contratação de serviços de tradução e interpretação da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para a Língua Portuguesa e vice-versa, nas modalidades falada, sinalizada ou escrita, nas formas simultânea e consecutiva, ao vivo ou ensaiada, gravada ou não, a ser prestada 100% presencial na sede do legislativo, com cessão de uso de imagem e voz, no âmbito da Câmara Municipal de Itararé, compreende ainda todas as falas e leituras durante as sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de Itararé, pelo período de 12 (doze) meses, com 2 (dois) intérpretes por hora, na modalidade presencial na sede do legislativo de Itararé, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

CAMARA MUNICIPAL · Itararé/SPR$ 49 mil
Dispensa10/06/2026encerrado

Constitui objeto desta Dispensa de Licitação o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de impressoras multifuncionais, laser preto e branco, colorida, incluindo a prestação de serviços de instalação, configurações dos equipamentos, manutenção preventiva e corretiva, software de gerenciamento de gestão, atendimento de chamados via web e presencial, incluindo o fornecimento de peças e suprimentos originais do fabricante, exceto papel, para atendimento da Câmara Municipal de Vereadores de Bocaiúva do Sul-Paraná, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Bocaiúva do Sul/PRR$ 97 mil
Dispensa24/03/2026

Contratação de solução tecnológica destinada à monitoramento de mídia offline (rádio) com captação direta do sinal irradiado (DIAL/antena) das emissoras, identificação automática de conteúdos, transcrição de áudio em texto, geração de evidências auditáveis, armazenamento histórico e relatórios rastreáveis, de apoio tecnológico às atividades de comunicação institucional e jornalísticas da Administração Municipal. Global. O PROCESSO SERÁ FEITO POR DISPENSA PRESENCIAL POIS A DISPENSA ELETRÔNICA N. 39/2026 RESTOU DESERTA NO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS.

Gabinete do Prefeito Municipal · Palhoça/SCR$ 62 mil
Inexigibilidade08/05/2026

Contratação de 3 (três) inscrições para participação no curso “Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio, de acordo com a Nova Lei de Licitações 14.133/2021 e prática no sistema do compras.gov.br do Pregão, Concorrência e Dispensa Eletrônica”, a ser ministrado pela empresa INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRACAO PUBLICA - INP – LTDA, CNPJ 10.498.974/0002-81, no período de 15 a 17 de junho de 2026, na modalidade presencial, no Mabu Thermas Grand Resort, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, com carga horária total de 21 (vinte e uma) horas, conforme SC nº 150/2026 - Processo nº 6748/2026.

GERAL · São José dos Campos/SPR$ 16 mil
Inexigibilidade22/04/2026

Contratação de 05 vagas no curso "CONTRATAÇÃO DIRETA, DISPENSA E INEXIGIBILIDADE NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES", objetivando a capacitação dos servidores Guilherme Luiz Pinto, Guilherme Nascimento do Amaral, Isabele Basso, Morgana Zunino de Souza, Samanta de Andrade Martinelli Pessoa e Isadora de Fragas Siqueira, a título de inscrição cortesia oferecida pela contratada, o qual será realizado nos dias 28 e 29 de abril de 2026 de forma presencial, na cidade de Florianópolis, SC.

Procuradoria Geral do Municipio · Brusque/SCR$ 14 mil
Inexigibilidade31/07/2026

Contratação direta da empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ n.º 10.498.974/0001-09 com fundamento no art. 74, inciso III, alínea "f ", da Lei n.º 14.133/21, por meio de inexigibilidade de licitação referente a inscrição de 2 (dois) servidores em evento, na modalidade presencial, no período de 28 a 30/09/2026, em Brasília/DF, dispensada a ratificação consoante art. 72 da Lei n.º 14133/21.

AUDITORIA DA 9A. CJM/MS · Campo Grande/MSR$ 9 mil
Dispensa16/02/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de capacitação presencial no Curso Especializado para Condutores de Veículos de Transporte de Carga Indivisível, sendo a contratação de 4 (quatro) unidades destinadas a servidores públicos da Secretaria de Infraestrutura e Serviços, incluindo local, suporte administrativo, acompanhamento integral e a realização dos procedimentos necessários junto a Delegacia/DETRAN para a realização da prova exigida pela legislação de trânsito, com inclusão da respectiva taxa, por meio de Dispensa de Licitação.

MUNICÍPIO DE XANXERÊ · Xanxerê/SCR$ 3 mil
Dispensa27/02/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de planejamento, organização e execução de Censo Previdenciário presencial, abrangendo a atualização e a consolidação dos dados cadastrais, funcionais e financeiros dos segurados ativos, aposentados, pensionistas e dependentes do Regime Própio de Previdência Social (RPPS) de Estação/RS, visando a conformidade com a legislação federal e o aprimoramento da base de dados para avaliações atuariais. DISPENSA N° 012/2026.

Prefeitura Municipal de Estação · Estação/RSR$ 30 mil
Inexigibilidade19/03/2026

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de treinamento e capacitação técnica, por meio da inscrição de 07 (sete) servidores municipais no curso presencial "Novas Regras do SIM-AM/2026 – Rotinas Administrativas", visando a atualização técnica conforme as Notas Técnicas nº 009/2025 e 001/2026 do TCE/PR. Na modalidade de Inexigibilidade de Licitação (Art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei nº 14.133/2021) ou Dispensa de Licitação (Art. 75, inciso II)

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 7 mil
Dispensa31/03/2026

CONTRATAÇÃO DE FUNDAÇÃO ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM DIAGNÓSTICOS MÉDICOS VIA TELERRADIOLOGIA PARA A EMISSÃO DE LAUDOS TOMOGRAFIA E PARA ATENDIMENTO PRESENCIAL COM A EXECUÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA DE MANEIRA ININTERRUPTA NO CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DE BAURU, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BAURU E A FUNDACAO INSTITUTO DE PESQUISA E ESTUDO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM – FIDI POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO ARTIGO 75, INCISO XV DA LEI FEDERAL 14.133/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU/SP · Bauru/SPR$ 1,0 mi
Dispensa10/03/2026encerrado

Contratação, por meio de dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, visando à aquisição de produtos de mercado, tais como gêneros alimentícios, materiais de higiene e limpeza, utensílios para copa e cozinha e demais itens correlatos, destinados à manutenção e funcionamento dos órgãos públicos municipais de Ângulo. A presente contratação tem caráter complementar, uma vez que refere-se aos itens que restaram desertos no Pregão Presencial nº 25/2025 – Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Produtos de Mercado

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO · Ângulo/PRR$ 64 mil
Inexigibilidade27/04/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de capacitação presencial, por meio da participação de servidores públicos no curso "Licitações na Prática: Planejamento, Inteligência Artificial e Oficinas", a ser realizado nos dias 29 e 30 de abril, no município de Foz do Iguaçu/PR, contemplando conteúdo teórico e prático voltado à aplicação da Lei nº 14.133/2021, incluindo temas como planejamento das contratações, Estudo Técnico Preliminar (ETP), Termo de Referência (TR), pesquisa de preços, dispensa e inexigibilidade, credenciamento, registro de preços e utilização de ferramentas de inteligência artificial aplicadas às contratações públicas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Santa Lúcia/PRR$ 5 mil
Dispensa11/06/2026encerrado

A contratação de cobertura de seguro de automóvel para 2 (dois) veículos de propriedade da Câmara Municipal de Vereadores de Concórdia - SC, conforme especificações constantes nos anexos "A" e "B" deste edital, no período de 12 meses, podendo ser prorrogado conforme legislação vigente, observado o limite de valor previsto no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e posteriores alterações, com quantitativos e condições estabelecidas nos anexos e nas demais condições previstas no Edital Aviso de Dispensa Presencial nº 07/2026.

Câmara Municipal de Vereadores · Concórdia/SCR$ 4 mil
Dispensa02/02/2026encerrado

Contratação de cobertura de seguro de automóvel para 1 (um) veículo de propriedade da Câmara Municipal de Vereadores de Concórdia - SC, conforme especificações constantes nos anexos "A" e "B" deste edital, no período de 12 meses, podendo ser prorrogado conforme legislação vigente, observado o limite de valor previsto no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e posteriores alterações, com quantitativos e condições estabelecidas nos anexos e nas demais condições previstas no Edital Aviso de Dispensa Presencial n° 01/2026.

Câmara Municipal de Vereadores · Concórdia/SCR$ 2 mil
Dispensa03/06/2026

Requisição que tem como objeto a Formação continuada em BNCC - Computação para 439 professores da Rede Municipal de Ensino de Carazinho/RS. O cronograma prevê início presencial em 20 de julho, com oito horas de formação, seguido de encontros mensais de quatro horas entre agosto e dezembro, organizados por segmento e turno, garantindo continuidade e participação efetiva.  Deverá ser fornecido o local adequado para a realização das formações, bem como certificados de participação e materiais de apoio, impressos ou digitais, assegurando condições estruturais e pedagógicas para o desenvolvimento das atividades. Observando as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, o Artigo 75, inciso XV, que autoriza a dispensa de licitação para contratação direta de instituições brasileiras incumbidas regimental ou estatutariamente da pesquisa, ensino ou desenvolvimento institucional, desde que a atividade contratada esteja vinculada às suas finalidades.

EDUCACAO · Carazinho/RSR$ 140 mil
Dispensa03/02/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, para 01 (um) elevador de propriedade da Câmara Municipal de Vereadores de Concórdia - SC, conforme especificações constantes nos anexos "A" e "B" deste edital, no período de 12 meses, podendo ser prorrogado conforme legislação vigente, observado o limite de valor previsto no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e posteriores alterações, com quantitativos e condições estabelecidas nos anexos e nas demais condições previstas no Edital Aviso de Dispensa Presencial n° 02/2026.

Câmara Municipal de Vereadores · Concórdia/SCR$ 7 mil
Dispensa21/07/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DE CONDUTORES, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE CURSOS ESPECIALIZADOS DE CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA, CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS E CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS (MOPP), NA MODALIDADE DE ENSINO A DISTÂNCIA (EAD), EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 1.020/2025, INCLUINDO AS RESPECTIVAS TAXAS DE PROVA DO DETRAN/SC E PALESTRA PRESENCIAL SOBRE DIREÇÃO DEFENSIVA, PRIMEIROS SOCORROS E RELACIONAMENTO INTERPESSOAL, DESTINADA AOS SERVIDORES CONDUTORES DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. RECURSO VINCULADO. 16494/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 8 mil