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226 resultados para "SERVICOS DE REGULARIZACAO FUNDIARIA"

Concorrência - Eletrônica23/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços Técnicos Especializados em Regularização Fundiária, englobando Assessoria e Consultoria Técnica Social, Jurídica, Urbanística e Ambiental e Elaboração de projetos urbano-arquitetônicos e de engenharia para regularização fundiária completa de núcleos de ocupação irregular consolidados em áreas públicas do município de Campo Limpo Paulista

Campo Limpo Paulista · Campo Limpo Paulista/SPR$ 267 mil
Concorrência - Eletrônica09/03/2026encerrado

Contratação de empresa para execução de serviço técnico especializado de regularização fundiária urbana de interesse social dos núcleos urbanos informais consolidados situados em partes dos bairros Tabuazeiro e Santa Martha do município de Vitória, da denominada Fazenda Maruípe, em uma área contendo aproximadamente 1.287 (mil duzentos e oitenta e sete) lotes, medindo aproximadamente 378.500 m² (trezentos e setenta e oito mil e quinhentos metros quadrados).

FUNDO ESTADUAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL · Vitória/ESR$ 1,3 mi
Dispensa14/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços técnicos especializados de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) em núcleos urbanos informais consolidados no Município de Curvelo/MG, abrangendo atividades de levantamento topográfico e cadastral georreferenciado, elaboração de projetos urbanísticos, ambientais e jurídicos, diagnósticos socioeconômicos, produção de memoriais descritivos, estudos técnicos e toda a documentação necessária à titulação dos ocupantes e à incorporação dos núcleos ao ordenamento territorial urbano, em conformidade com a Lei Federal nº 13.465/2017 e o Decreto Federal nº 9.310/2018, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.

Departamento de Contrato, Convênios e Publicações · Curvelo/MGR$ 7,1 mi
Dispensa11/06/2026

Contratacao de empresa especializada na prestacao de servico tecnico de cessao de licenca de uso implantacao suporte tecnico e manutencao da solucao sistema informatizado em ambiente web voltado a gestao integrada de processos habitacionais e de regularizacao fundiaria urbana REURB sob a forma de Software fornecida totalmente no modelo SaaS Software as a Service visando atender as necessidades da Secretaria de Habitacao e Regularizacao Fundiaria SEHAB .

PREFEITURA MUNICIPAL · São Sebastião/SPR$ 50 mil
Dispensa07/05/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de assessoria jurídica para implantação, acompanhamento e conclusão de procedimentos administrativos de Regularização Fundiária Urbana – REURB em núcleos urbanos e rurais situados no território do Município de Xavantina/SC. Os serviços deverão compreender o acompanhamento técnico-jurídico de todas as etapas do procedimento administrativo de regularização fundiária urbana, desde a análise preliminar das áreas até a conclusão do processo junto ao Registro de Imóveis competente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE XAVANTINA - SC · Xavantina/SCR$ 44 mil
Dispensa07/05/2026

Despesa visando a prestacao de servicos especializados em consultoria assessoria e levantamentos no processo de regularizacao fundiaria REURB de area de terras da matricula n 8.464 na Localidade do Morro Bock. Justificativa da despesa A contratacao se justifica pela necessidade de promover a regularizacao fundiaria da area em questao visando garantir seguranca juridica aos ocupantes ordenamento territorial e adequacao as normas urbanisticas e ambientais vigentes. O processo de REURB demanda conhecimento tecnico especifico envolvendo levantamentos topograficos analises juridicas cadastro socioeconomico e elaboracao de pecas tecnicas atividades que exigem equipe multidisciplinar especializada. Destaca se que o Municipio nao dispoe em seu quadro funcional de profissionais ou estrutura tecnica suficiente para a execucao integral desses servicos com a complexidade e a celeridade exigidas tornando necessaria a contratacao de empresa especializada para assegurar a correta instrucao do processo. Alem disso a regularizacao fundiaria contribui diretamente para a melhoria das condicoes de vida da populacao beneficiada possibilitando o acesso a servicos publicos infraestrutura urbana e a titulacao dos imoveis em consonancia com o interesse publico e as diretrizes de desenvolvimento urbano sustentavel.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade09/06/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de capacitação técnica em regularização fundiária urbana (REURB), consistente na participação de 02 (dois) servidores municipais no VI Seminário de Estudos Avançados em Regularização Fundiária, a ser realizado nos dias 28, 29 e 30 de abril de 2026, na cidade de Curitiba/PR, promovido pelo INSTITUTO HABITA DO BRASIL LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 32.677.071/0001-10, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Departamento de Obras e Serviços Urbanos · Bandeirantes/PRR$ 7 mil
Dispensa15/06/2026

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços técnicos especializados voltados à Regularização Fundiária Urbana (REURB), ao reordenamento social urbano, à qualificação urbanística e à elaboração de estudos e projetos de infraestrutura urbana, em atendimento às demandas do Município de Sabará/MG, abrangendo os núcleos urbanos informais consolidados localizados nas regiões de Santo Antônio de Roça Grande e Rosário.

SECRETARIA MUN.PLANEJAMENTO GESTAO · Sabará/MGR$ 8,2 mi