Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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239 resultados para "CONTRATAÇÃO DE CURSO DIREITO"

Inexigibilidade31/05/2026

Contratação da/o palestrante Carlos Alberto de Souza Júnior para o “Curso de Educação em Direitos para Conselheiros/as do CMDCA do Município de São Sebastião”.

ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE · São Paulo/SPR$ 1 mil

Inexigibilidade27/05/2026

Contratação de prestação de serviço técnico profissional especializado de capacitação, por meio do Curso Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnia na Atividade Jurisdicional.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA · Fortaleza/CER$ 5 mil

Inexigibilidade15/05/2026

Contratação para fins de prestação de serviços de docência, no curso "GESTÃO PRISIONAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS", previsto para ocorrer nos dias 04 e 05 de maio de 2026.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 5 mil

Inexigibilidade31/03/2026

Contratação de empresa especializada para promoção do curso "Responsabilidades Jurídicas no Processo Legislativo Municipal: Direitos e Deveres de Servidores e Agentes Políticos - O Papel Estratégico de Vereadores e Assessores Parlamentares na Fiscalização de Obras e Serviços Públicos", que ocorrerá nos dias 07, 08, 09 e 10 de abril de 2026, na cidade de Maringá/PR, visando a participação dos vereadores Devanildo Parma Bassi, Edilson Vedovatti Martins Ibnéias Teixeira e Marcio Berbet.

Câmara Municipal · Campo Mourão/PRR$ 11 mil

Inexigibilidade10/03/2026

CONTRATAÇÃO DE LUANA CARDOSO SANTANA TAVARES PARA MINISTRAR O CURSO SISTEMA DE JUSTIÇA E DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO, PLATAFORMA EAD, COMUNICAÇÃO SÍNCRONA E ASSÍNCRONA.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 3 mil

Inexigibilidade09/03/2026

Contratação de ADRIANA DA SILVA CHAVES, para ministrar o curso: Sistema de Justiça e Direito Antidiscriminatório

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 3 mil

Inexigibilidade17/08/2026

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Introdução ao Direito Administrativo - ESESP na Estrada (Vila Velha) desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024

ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 2 mil

Inexigibilidade06/08/2026

Contratacao profissional externa (graduada) Karoline Antunes Matos de para ministrar curso “Rodas de Conversa Interseccionais – Direitos das Mulheres”, 48h, 10/09 a 02/10/2026, no formato online, de acordo com valores previstos na Resolucao 052/2024-CAP. Recursos Edital Paex 02/2025 Prog Extensao Permanente “Educacao em Direitos Humanos das Mulheres, Gestao e Sustentabilidade

Centro de Educação a Distância - Florianópolis · Florianópolis/SCR$ 6 mil

Inexigibilidade22/07/2026

Contratação de Pessoa Física, para proferir palestra da aula inaugural do curso de Atualização em Direito Civil "Zeno Veloso", cujo tema será: "A Reforma do Código Civil de 2002: Direito Civil Digital”, carga horária de 2 horas-aula, a ser realizada no dia 03 de agosto de 2026.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 5 mil

Inexigibilidade01/07/2026

Contratação do magistrado MARCO ADRIANO RAMOS FONSÊCA, para ministrar o curso Sistema de Justiça e Direito Antidiscriminatório, modalidade EAD.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 3 mil

Inexigibilidade30/06/2026

Contratação de ALEXANDRE ANTÔNIO JOSÉ DE MESQUITA para ministrar o curso Sistema de Justiça e Direito Antidiscriminatório, modalidade EAD.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 3 mil

Inexigibilidade03/06/2026

Contratação de instrutor para ministrar o Módulo V - Licitações, Contratos Administrativos, como parte do curso Direito Público Aplicado: Teoria, Prática e Jurisprudência, para magistrados(as) e servidores(as) em exercício nos gabinetes de 2ª instância vinculados às Câmaras de Direito Público, modalidade EaD.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 1 mil

Inexigibilidade02/06/2026

Contratacào de empresa para capacitacào de vereadores no Curso Responsabilidades Jurídicas no Processo Legislativo Municipal - Direitos e Dveres de Servidores e Agentes

CAMARA MUNICIPAL · Santa Lúcia/PRR$ 5 mil

Inexigibilidade31/05/2026

Contratação da/o palestrante Katia Valerya dos Santos Souza para o curso “Defensoras Populares em Bauru - Direito das Mulheres”

ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE · São Paulo/SPR$ 720

Inexigibilidade06/04/2026

Contratação da magistrada Rosângela Santos Prazeres Macieira para ministrar a disciplina Direito Eleitoral no VIII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 4 mil

Inexigibilidade25/03/2026

Contratação de 03 Horas da disciplina "Novas Tecnologias em Direito Administrativo" como parte integrante do.IV Curso de Pós-Graduação em Advocacia Pública promovida pela Escola Superior de Advocacia da AGU

ESCOLA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO · Brasília/DFR$ 866

Inexigibilidade13/03/2026

Contratação do docente RAFAEL CARVALHO REZENDE OLIVEIRA, para atuar como formador do "Curso Prático de Direito Internacional", no dia 10/04/2026, de 14h às 19h, ministrando o tema: "Aspectos Internacionais da Improbidade Administrativa", na modalidade de ensino remoto, aula síncrona, pela Plataforma Zoom.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A. REGIAO · Rio de Janeiro/RJR$ 3 mil

Inexigibilidade11/03/2026

Contratação do docente Vinicius Gomes de Vasconcellos para ministrar 30 h/a no curso PPG 2025 - Direito Probatório Contemporâneo, tendo como público-alvo: Membros do MPT, MPF, MPDFT, MPM, Servidores do MPT, MPF, MPM, MPDFT.

ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 18 mil

Inexigibilidade27/02/2026

Contratação de docente parar ministrar a disciplina “Direito Aplicado à Gestão e Segurança Pública”, no curso de especialização em Gestão de Segurança Pública e Cidadania, denominação de Turma GES037/CSP 2026.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA · Natal/RNR$ 4 mil

Inexigibilidade10/02/2026

Contratação de Juliana Rodrigues Freitas para fins de prestação de serviços de docência, no curso "DIREITO ELEITORAL", previsto para ocorrer no período de 27 de fevereiro a 05 de março de 2026.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 5 mil

Inexigibilidade04/02/2026

CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA O CURSO ONLINE SOBRE TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS E VIOLAÇÃO DE DIREITOS.

FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL · Itapiranga/SCR$ 730

Inexigibilidade26/03/2026

Contratação de curso/ capacitação técnica, por meio da inscrição de 2 (dois) servidores no curso "Sistema de Registro de Preços e Credenciamento", a ser ministrado pela Universidade de Direito Público LTDA (UNIDIP), no dia 23 de março de 2026, em São Paulo/SP, conforme condições e exigências estabelecidas em Aviso de Contratação e anexos.

CAMARA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - SP · Tremembé/SPR$ 4 mil

Inexigibilidade30/06/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONSUBSTANCIADOS EM CURSO PRESENCIAL DE CAPACITAÇÃO EM DIREITO LEGISLATIVO MUNICIPAL: REGIMENTO INTERNO, LEI ORGÂNICA E MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL, DESTINADO A 07 (SETE) VEREADORES E À PROCURADORA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ/MG.

CAMARA MUNICIPAL DE MARIA DA FE · Maria da Fé/MGR$ 12 mil

Inexigibilidade16/06/2026

Contratação de instrutor para ministrar o Módulo VII - Direito Tributário e Execução Fiscal, como parte do curso Direito Público Aplicado: Teoria, Prática e Jurisprudência, para magistrados(as) e servidores(as) em exercício nos gabinetes de 2ª instância vinculados às Câmaras de Direito Público, na modalidade Ead.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 2 mil

Inexigibilidade12/05/2026

Contratação do docente Vitor Lia de Paula Ramos para ministrar 7 h/a no curso PPG 2025 - Direito Probatório Contemporâneo, como membro examinador de TCC, tendo como público-alvo: Membros do MPT, MPF, MPDFT, MPM, Servidores do MPT, MPF, MPM, MPDFT.

ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 4 mil