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248 resultados para "ELABORACAO DE MINUTA DE"

Dispensa30/03/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DE MINUTAS, REVISÃO TÉCNICA FORMAL, ORGANIZAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS E DOCUMENTOS INSTRUTÓRIOS NECESSÁRIOS À ADEQUADA FORMAÇÃO, INSTRUÇÃO E REGULAR TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA, ABRANGENDO AS FASES DE PLANEJAMENTO, FORMALIZAÇÃO, ALTERAÇÃO E ENCERRAMENTO CONTRATUAL, A SEREM EXECUTADOS SOB DEMANDA, CONFORME AS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DAS UNIDADES REQUISITANTES E AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS

Fundação Educacional Guaçuana FEG · Mogi Guaçu/SPR$ 65 mil
Dispensa28/03/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e apoio especializado na elaboração e atualização do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Riqueza/SC, compreendendo a realização de diagnóstico da legislação vigente, análise da estrutura normativa atual, levantamento das demandas da Administração Municipal, elaboração de minuta de atualização do estatuto e suporte técnico aos gestores e servidores envolvidos no processo.

Dpto. de Administração Geral e Finanças · Riqueza/SCR$ 26 mil
Inexigibilidade25/03/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em serviços advocatícios de consultoria técnica legislativa, com notória especialização, para a elaboração de minuta de Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município, minuta do novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Amargosa/BA e minuta de Projeto de Resolução para atualizaçãodo Código de Ética e Decoro Parlamentar, em conformidade com a Constituição Federal, a legislação infraconstitucional vigente e a jurisprudência atualizada, o acompanhamento técnico e consultivo dos Vereadores no processo legislativo que visa a deliberação e aprovação destas proposições.

Câmara Municipal de Amargosa · Amargosa/BAR$ 85 mil
Concorrência - Eletrônica25/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria visando a reformulação das Leis n° 1344, de 28 de agosto de 1991 (Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e Cianorte) e n° 1267, de 11 de setembro de 1990 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Cianorte), implantação de instrumento de avaliação de desempenho para avanço na carreira dos servidores, elaboração de minutas de projetos de lei e acompanhamento até a implantação definitiva, incluindo a orientação das regulamentações após a aprovação das respectivas Leis.

Unidade administrativa · Cianorte/PRR$ 198 mil
Inexigibilidade24/03/2026

Contratação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria jurídica nos assuntos pertinentes aos órgãos de controle externo, especialmente nas demandas inerentes ao Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público; assessoramento jurídico aos vereadores para o pleno exercício das funções legislativas; e, suporte técnico jurídico na elaboração de minutas de parecer para as comissões permanentes da Câmara Municipal de Paraú.

CÂMARA MUNICIPAL · Paraú/RNR$ 72 mil
Inexigibilidade18/03/2026

Contratação de empresa especializada para treinamento e capacitação técnico e suporte operacional na modalidade Pregão Eletrônico específico para Câmara Municipal, abrangendo todas as fases do processo licitatório, incluindo análise de demanda, elaboração de minutas de documentos (editais, termo de referência, pareceres técnicos), apoio na condução das sessões públicas, analise de impugnações e recursos, bem como orientações sobre a correta aplicação da legislação.

CÂMARA MUNICIPAL DE JUARA/MT · Juara/MTR$ 32 mil
Dispensa12/03/2026

Contratação de instituição científica, tecnológica e de inovação, sem fins lucrativos, para prestação de serviços técnicos especializados consistente na realização de estudos atuariais, diagnóstico previdenciário, avaliação de viabilidade de novo plano de custeio, elaboração de minuta de projeto de lei, apoio técnico e acompanhamento junto ao Ministério da Previdência, visando à modernização atuarial e financeira do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Sarandi/PR. A instituição selecionada apresentou documentação comprovando sua natureza jurídica. A justificativa da contratação encontra-se mais pormenorizada em tópico específico do Estudo técnico Preliminar (ETP), apêndice deste Termo de Referência.

CAIXA DE APOSENT.PENSÃO DOS SERV.MUN.SARANDI · Sarandi/PRR$ 1,2 mi
Inexigibilidade06/03/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços jurídicos especializados de assessoria e consultoria técnica destinados a subsidiar o processo de elaboração de minutas de Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal e de Projeto de Resolução para revisão e atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Patos/PB, compreendendo estudos técnicos, análises jurídicas, reestruturação normativa e adequação constitucional, em consonância com as disposições introduzidas por todas as Emendas Constitucionais promulgadas após a edição das normas atualmente vigentes

Câmara Municipal de Patos · Patos/PBR$ 60 mil
Inexigibilidade06/03/2026

Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços contínuos de assessoria e consultoria jurídica especializada à Câmara Municipal, abrangendo atuação perante órgãos de controle (TCM/PA, TCE/PA, TCU, CGU, Ministérios Públicos e departamentos de auditoria), perante o Poder Judiciário (TJE/PA – 1º e 2º graus – e Justiça Federal, quando a matéria exigir), bem como suporte jurídico no âmbito administrativo e legislativo, inclusive emissão de pareceres, elaboração de minutas normativas e acompanhamento de procedimentos internos e licitatório, visando atender as necessidades desta Casa de Leis.

MPA - CÂMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ · Ipixuna do Pará/PAR$ 280 mil
Inexigibilidade27/02/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de solução para elaboração de minutas de documentos jurídicos com o uso de inteligência artificial, visando à otimização das atividades da Procuradoria do Município de Botelhos/MG. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, com possibilidade de renovação, e a execução dos serviços ocorrerá de forma contínua, conforme as necessidades da Procuradoria.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 7 mil
Pregão - Eletrônico26/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS-JURÍDICOS E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA VISANDO A ANÁLISE, REVISÃO, CONSOLIDAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ-CE (LEI MUNICIPAL/CTM), INCLUINDO A ADEQUAÇÃO À LEGISLAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL APLICÁVEL, ELABORAÇÃO DE MINUTA DE PROJETO DE LEI, ATUALIZAÇÕES CORRELATAS (LEI DO IPTU, LEI DO ISS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS), REGULAMENTAÇÃO POR DECRETO QUANDO APLICÁVEL, E CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE SERVIDORES

Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças · Cariré/CER$ 147 mil
Inexigibilidade20/02/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA À CÂMARA MUNICIPAL DE ANDARAÍ, COM ABRANGÊNCIA NAS ÁREAS ADMINISTRATIVA E DE CONTENCIOSO JUDICIAL E, AINDA, ASSESSORAMENTO NA ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE PROJETOS DE LEI, ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICO-LEGISLATIVO DOS REFERIDOS PROJETOS ORIENTAÇÃO E AUXÍLIO EM PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS, INCLUSIVE ORIENTAÇÕES AO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, COM O ACOMPANHAMENTO DE TODAS AS FASES DO PROCESSO LICITATÓRIO AUXÍLIO JURÍDICO EM RESPOSTAS A NOTIFICAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA

Câmara Municipal de Andaraí · Andaraí/BAR$ 86 mil
Inexigibilidade05/02/2026

Constitui objeto da presente Inexigibilidade de Licitacao a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos tecnicos de estudo analise e elaboracao de minutas de decretos destinados a regulamentacao no ambito municipal da Lei n 14.133 2021 Nova Lei de Licitacoes e Contratos Administrativos solicitado pela Secretaria Municipal de Planejamento Governanca e Gestao conforme especificacoes e quantitativos previstos no Termo de Referencia e na proposta da CONTRATADA.

PREFEITURA MUNICIPAL · Restinga Sêca/RSR$ 10 mil
Dispensa04/02/2026encerrado

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NO ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DAS MINUTAS DE EDITAIS DE LICITAÇÃO E EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS, ANÁLISE, PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E IMPUGNAÇÃO DE EDITAL, RESCISÃO OU SUSPENSÃO INDEVIDA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, ABERTURA DE PROCESSOS DE APLICAÇÃO DE SANSÃO ADMINISTRATIVA, BEM COMO AS DOS CONTRATOS, ACORDOS, CONVÊNIOS OU AJUSTES, REAJUSTE, REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO, SUPRESSÃO E ACOMPANHAR JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS CONTRATAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS-BAHIA

Câmara Municipal de Heliópolis · Heliópolis/BAR$ 64 mil
Inexigibilidade29/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONSULTORIA EM GESTÃO ADMINISTRATIVA ? APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ? LEI 14.133/2021 PARA ATUAR JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E SETOR DE COMPRAS, OBJETIVANDO O APERFEIÇOAMENTO, ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES, DOCUMENTAÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA, TERMO DE REFERÊNCIA E ANÁLISE DE RISCOS NOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS, OBRAS E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, POR MEIO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E POR CONTRATAÇÕES DIRETAS ? DISPENSA E INEXIGIBILIDADE, ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE DECRETOS VISANDO A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 14.133/2021.

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO · Bom Jesus de Goiás/GOR$ 60 mil
Inexigibilidade26/01/2026

: Prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria jurídica para o Município de Ibirapuã/BA, em relação ao planejamento e gestão de compras, licitações, bem como no controle e padronização de processos, auxílio na elaboração de minutas, decretos e demais normatizações relacionadas às contratações municipais, além de suporte nas respostas às notificações emitidas pelos órgãos de controle e fiscalização.

Prefeitura Municipal de Ibirapuã · Ibirapuã/BAR$ 96 mil
Dispensa23/01/2026encerrado

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA PARA ELABORAÇÃO DE MINUTAS E PARECERES EM LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE FORMA A ATENDER AS NORMAS LEGAIS QUE REGEM A MATÉRIA DA CÂMARA, ALÉM DA OPERACIONALIZAÇÃO, EXECUÇÃO, INSERÇÃO/TRANSMISSÃO DE DADOS REFERENTE AS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, COM ANALISE E ACOMPANHAMENTO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E CONTÁBEIS NA PLATAFORMA COLARE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DE GOIÁS (TCM/GO).

CAMARA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU DE GOIÁS · Nova Iguaçu de Goiás/GOR$ 62 mil