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260 resultados para "Promover o Registro de"

Dispensa12/02/2026

A PRESENTE CONTRATACAO TEM POR OBJETIVO A AQUISICAO DE TOUCAS DE TECIDO REUTILIZAVEIS DESTINADAS AS COZINHEIRAS E MONITORAS QUE ATUAM NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUAPORE RS.ATUALMENTE AS UNIDADES ESCOLARES UTILIZAM TOUCAS DESCARTAVEIS O QUE GERA CONSUMO CONTINUO AUMENTO DE DESPESAS RECORRENTES E MAIOR PRODUCAO DE RESIDUOS. A SUBSTITUICAO POR TOUCAS REUTILIZAVEIS VISA ASSEGURAR CONDICOES ADEQUADAS DE HIGIENE E SEGURANCA ALIMENTAR BEM COMO PROMOVER ECONOMIA DE RECURSOS PUBLICOS E PRATICAS SUSTENTAVEIS. REGISTRA SE QUE O PROCEDIMENTO LICITATORIO ANTERIORMENTE REALIZADO PARA ESTA FINALIDADE RESTOU FRACASSADO NAO HAVENDO PROPOSTAS VALIDAS O QUE JUSTIFICA A ADOCAO DA DISPENSA DE LICITACAO. DAS 600 TOUCAS SOLICITADAS 400 SERAO PARA ATENDER A DEMANDA DAS ESCOLAS DE EDUCACAO INFANTIL E 200 PARA ATENDER A DEMANDA DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL SENDO FEITA A ENTREGA TOTAL DE TODAS AS TOUCAS SOLICITADAS.

PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 13 mil
Dispensa30/01/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE FILMAGEM, FOTOGRAFIA, ALIMENTACAO DO PORTAL DA TRANSPARENCIA E COBERTURA DE EVENTOS CULTURAIS E FESTIVOS DO MUNICIPIO DE PALESTINA DO PARA/PA, COM O OBJETIVO DE REGISTRAR, DOCUMENTAR E DIVULGAR AS ATIVIDADES E FESTIVIDADES PROMOVIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL E PELOS FUNDOS MUNICIPAIS DE PALESTINA DO PARA/PA, ATENDENDO AS DEMANDAS DE COMUNICACAO, TRANSPARENCIA E PRESERVACAO DA MEMORIA E CULTURA LOCAL DURANTE O MES DE JANEIRO DE 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL · Palestina do Pará/PAR$ 5 mil
Inexigibilidade10/02/2026

INEXIGIBILIDADE PARA PARTICIPAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL INTITULADO "RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS NA FONTE APLICADAS AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS", DIRECIONADO PRIORITARIAMENTE AOS SERVIDORES DA ÁREA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS, RESPONSÁVEIS PELOS PROCEDIMENTOS DE RETENÇÃO TRIBUTÁRIA, REGISTROS CONTÁBEIS E CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS DO MUNICÍPIO, PROMOVIDO PELO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA, INSCRITO NO CNPJ: 21.650.715/0001-60, LOCALIZADA NA RUA ESPIRITO SANTO, 1204, ANDAR 02, CENTRO, BELO HORIZONTE- MG, CEP: 30.160.033, A SER REALIZADO NOS DIAS 12 E13 DE FEVEREIRO DE 2026, PARTICIPANTE SENHORA MARIA ÂNGELA MACHADO DE SOUZA. SEMPRE QUE A PREFEITURA MUNICIPAL EFETUA PAGAMENTOS A FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS, CABE À ÁREA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS VERIFICAR SE HÁ TRIBUTOS QUE DEVEM SER RETIDOS NA FONTE, ESPECIALMENTE O IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) E A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (INSS). ESSAS RETENÇÕES DEVEM SER REALIZADAS CORRETAMENTE, OBSERVANDO-SE A NATUREZA DO SERVIÇO OU FORNECIMENTO, A BASE DE CÁLCULO, AS ALÍQUOTAS APLICÁVEIS E A LEGISLAÇÃO VIGENTE. APÓS A RETENÇÃO, OS VALORES DEVEM SER REGISTRADOS NA CONTABILIDADE E DECLARADOS POR MEIO DE SISTEMAS FEDERAIS, COMO A EFD-REINF E A DCTFWEB. CONSIDERANDO A COMPLEXIDADE DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, AS FREQUENTES ALTERAÇÕES NORMATIVAS E A RESPONSABILIDADE TÉCNICA ATRIBUÍDA AOS SERVIDORES, EVIDENCIA-SE A NECESSIDADE DE CAPACITAÇÃO ESPECÍFICA E ATUALIZADA PARA GARANTIR A CORRETA EXECUÇÃO DESSES PROCEDIMENTOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 2 mil
Dispensa22/06/2026

ADESÃO - Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de 01 (uma) Ambulância Tipo A – Simples Remoção, tipo Pick-up 4x4, zero quilômetro, destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São João do Manhuaçu/MG, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 014/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 003/2026, promovido pelo Município de Presidente Sarney/MA, observadas as especificações técnicas estabelecidas pela Resolução SES/MG nº 11.032, de 17 de abril de 2026, bem como as condições, quantitativos e valores constantes neste instrumento, no Termo de Referência, na Ata de Registro de Preços aderida e na proposta apresentada pela CONTRATADA, os quais integram o presente contrato para todos os fins de direito.

Unidade Única · São João do Manhuaçu/MGR$ 300 mil
Inexigibilidade08/06/2026

AQUISIÇÃO DE EMPILHADEIRA MOTORIZADA, POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025, PROMOVIDO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANÁ - CISPAR, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES, NO ÂMBITO DAS AÇÕES VINCULADAS AO REPASSE Nº 4125001/2023, CELEBRADO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA E O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ - PR

Unidade administrativa · São João do Ivaí/PRR$ 118 mil
Pregão - Eletrônico20/03/2026encerrado

Escolha da proposta mais vantajosa objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de comunicação institucional, produção audiovisual, cobertura fotográfica, assessoria de imprensa e gerenciamento de mídias sociais, destinados à divulgação e registro dos eventos Expo30 e Festività All’Italiana 2026, promovidos pelo Município de Arroio Trinta, seguindo as exigências estabelecidas pelo Edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO TRINTA - SC · Arroio Trinta/SCR$ 45 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/02/2026encerrado

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 034/2025, oriunda do Pregão Eletrônico sob o Sistema de Registro de Preços nº 020/2024 - Processo Licitatório nº 023/2024, promovido pelo Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha, visando à aquisição de 01 (um) veículo automotor novo, zero quilômetro, 7 (sete) lugares, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Córrego Danta/MG.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Córrego Danta/MGR$ 163 mil
Inexigibilidade02/02/2026

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBERTURA FOTOGRÁFICA DE EVENTOS PROMOVIDOS E/OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE CAMACHO/MG, COMPREENDENDO O REGISTRO PROFISSIONAL DE IMAGENS DIGITAIS, TRATAMENTO, EDIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ENTREGA DO MATERIAL FOTOGRÁFICO EM FORMATO DIGITAL, DESTINADOS À DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL, ARQUIVO HISTÓRICO E ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACHO · Camacho/MGR$ 40 mil
Pregão - Presencialregistro de preços03/06/2026encerrado

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 04/2026, oriunda do Pregão Presencial nº 58/2025, promovido pelo Município de São Domingos – GO, a contratação de empresa especializada para o fornecimento de Massa Asfáltica CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), tipo faixa C ou equivalente, conforme normas DNIT/ABNT, destinada à execução de serviços de recuperação, manutenção corretiva e preventiva das vias urbanas do Município de DIVINÓPOLIS DE GOIÁS – GO. A contratação será realizada mediante adesão na condição de “carona” à referida Ata de Registro de Preços, nos termos do artigo 86 da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da vantajosidade dos preços registrados, da economicidade, da eficiência administrativa e da necessidade de manutenção da infraestrutura urbana municipal. O fornecimento será realizado pela empresa SV LEM ASFALTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.085.245/0001-40, contemplando o quantitativo estimado de 750 toneladas de massa asfáltica CBUQ, observadas todas as especificações, condições e obrigações constantes na Ata de Registro de Preços nº 04/2026. A presente adesão foi devidamente autorizada pelo Município de São Domingos – GO, órgão gerenciador da Ata de Registro de Preços nº 04/2026, conforme Ofício nº 259/2026, observando-se os limites quantitativos legalmente previstos e as condições originalmente pactuadas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS · Divinópolis de Goiás/GOR$ 750 mil
Pregão - Eletrônico18/05/2026encerrado

Adesao a Ata de Registro de Precos - Aquisicao de equipamentos recreativos playgrounds modulares destinados a instalacao em pracas publicas do Municipio de JuatubaMG com o objetivo de promover o lazer o desenvolvimento infantil e a convivencia comunitaria por meio de adesao a Ata de Registro de Precos n 102025 Processo Licitatorio n 062025 Pregao Eletronico n 042025 celebrada entre o Consorcio Publico para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba CODAP CNPJ 08753385000170 a Empresa Brink Mobil Equipamentos Educacionais LTDA CNPJ 79788766002771 detentora da Ata

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA - MG · Juatuba/MGR$ 250 mil