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231 resultados para "DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART."

Dispensa11/08/2026

Contratação de serviços de transporte escolar destinado a alunos da rede pública estadual de ensino, conduzido por motorista e auxiliado por monitor, jurisdicionados à Unidade Regional de Ensino de Itu, de Unidades Escolares pertencentes à Rede de Ensino Público Estadual de São Paulo e/ou instituições educacionais especializadas credenciadas com esta Pasta, através de dispensa de licitação nos termos do inciso VIII, art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021

ESP-COORD.INFRAESTRUTURA E SERV.ESCOLARES · São Paulo/SPR$ 2,4 mi
Dispensa03/08/2026encerrado

A presente contratação tem por objeto a aquisição de material comum de expediente para a Odontoclínica Central da Marinha (OCM), por meio de Dispensa de Licitação na forma eletrônica, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. A aquisição justifica-se pela necessidade inadiável de repor os estoques de insumos administrativos essenciais, cuja escassez atual ameaça a continuidade das atividades diárias da Organização Militar.

ODONTOCLINICA CENTRAL · Rio de Janeiro/RJR$ 1 mil
Dispensa27/07/2026encerrado

Constitui objeto da presente contratação direta a futura contratação de empresa e/ou profissional habilitado para a prestação de serviços veterinários destinados à realização da 36º Exposição Agropecuária do Município de Laranjal/MG, visando atender às exigências sanitárias, técnicas e legais necessárias à participação dos animais no evento, assegurando o cumprimento das normas estabelecidas pelos órgãos competentes. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação por valor, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Unidade Única · Laranjal/MGR$ 30 mil
Dispensa20/07/2026encerrado

Constitui objeto da presente contratação direta a futura contratação de empresa e/ou profissional habilitado para a prestação de serviços veterinários destinados à realização da 36º Exposição Agropecuária do Municipio de Laranjal/MG, visando atender às exigências sanitárias, técnicas e legais necessárias à participação dos animais no evento, assegurando o cumprimento das normas estabelecidas pelos órgãos competentes. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação por valor, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Unidade Única · Laranjal/MGR$ 30 mil
Dispensa13/08/2026

COMPRA/AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE APOIO E PROMOCIONAL (CRACHÁS, CANETAS, CADERNOS TIPO MOLESKINE, SACOLAS ECOBAGS E COPOS EM INOX PERSONALIZADOS), DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO AOS PARTICIPANTES DO I ENCONTRO PRESENCIAL DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN), POR MEIO DE CONTRATAÇÃO DO TIPO DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE DE VALOR, BASEADA NO ART. 29, INCISO II DA LEI Nº 13.303/2016. ITEM 3.1.2, ALÍNEA B DO NORMATIVO AD 028. NATUREZA DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS COMUNS, DE NATUREZA NÃO CONTINUADA, COM ENTREGA ÚNICA.

GECOT · Brasília/DFR$ 14 mil
Dispensa13/08/2026

contratacao direta por dispensa de licitacao em carater emergencial com fundamento no art. 75 inciso VIII da Lei Federal n 14.133 2021 para aquisicao de telhas de fibrocimento cumeeiras e parafusos para fixacao destinados ao atendimento das familias atingidas pelo evento climatico ocorrido em 06 de agosto de 2026 e a recuperacao das coberturas do Centro de Eventos Erni Pereira Alves e dos galpoes existentes em seu entorno no Municipio de Piratini RS.

PREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 135 mil
Dispensa12/08/2026

Contratação de serviços de terceiros, pessoa jurídica, pautando na “contratação de empresa especializada para o fornecimento de uma solução completa de telefonia IP e as regras de suporte técnico”, onde a contratação dar-se-á de forma direta, através dos procedimentos de dispensa de licitação, com fulcro no inciso II do art. 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 025, de 28 de agosto de 2023, decreto este que regulamenta os proce

MUNICIPIO DE JAPONVAR · Japonvar/MGR$ 58 mil
Dispensa05/08/2026

Manutenção corretiva de motobombas submersíveis, compreendendo diagnóstico técnico, desmontagem, recuperação, substituição de peças e componentes danificados, remontagem, regulagem e realização de testes operacionais necessários ao pleno funcionamento dos equipamentos, por meio de Dispensa de Licitação, na forma Presencial, nos termos no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, e do Decreto Municipal nº 8.806/2026 em razão da necessidade de restabelecimento da operacionalidade do sistema e continuidade dos serviços públicos.

SECRETARIA MUN DE INFRAESTRUTURA E SERV URBANOS · Cachoeirinha/RSR$ 275 mil
Dispensa31/07/2026

Contratação da Fundação para Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde (FIOTEC), por via de Dispensa de Licitação, com fundamento no inciso XV, do Art. 75 da Lei 14.133/2021, visando a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto "Observatório de Clima e Saúde — Consolidação, Fortalecimento e Disseminação de Informação para Enfrentar Desafios Climáticos na Saúde Pública”.

CENTRO DE INFOR. CIENTIFICAS E TECNOLOGICA · Rio de Janeiro/RJR$ 1,1 mi