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240 resultados para "DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB"

Dispensa22/01/2026

Contratação da APAC - Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Passos/MG, mediante dispensa de licitação com fundamento no art. 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a fornecimento de mão de obra de recuperandos, sob responsabilização e acompanhamento da entidade, destinados à execução de atividades operacionais e de apoio às unidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Passos, conforme condições, especificações e atribuições descritas no Termo de Referência

SAAE PASSOS - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Passos/MGR$ 97 mil
Dispensa04/05/2026encerrado

Contratação direta (dispensa de licitação) de 16 licenças em nuvem (SaaS) do Microsoft 365 Apps Enterprise (Identificador SGD: MS.6.0-A0182). O objeto abrange aplicativos de produtividade, painel de administração sob o CNPJ do CRO-RO e armazenamento de 1 TB por usuário. Inclui atualizações e suporte técnico sem custos adicionais. A solução atende integralmente à demanda da autarquia e padroniza a TI conforme o Catálogo de Soluções da SGD/MGI.

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA - RO · Porto Velho/ROR$ 14 mil
Dispensa10/03/2026

Contratação por Dispensa de licitação, fundamentada no inciso II do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021, de empresa: EAC CURSOS E TREINAMENTOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 13.173.486/0001-01, localizada a Rua PC Carlos Gomes, nº 67, 8º andar, sala E, Bairro Liberdade, CEP.: 01.501-040, São Paulo/SP, especializada para capacitar Servidores municipais nas novas regras da Legislação Tributárias e Previdenciárias para operacionalização dos registros contábeis e lançamentos fiscais, e ampliar a segurança jurídica no cumprimento das responsabilidades e competências exigidas Daqueles que ocupam os cargos impactados diretamente na execução das funções públicas da contabilidade, tributação e tesouraria, vinculadas a Secretaria Municipal de Administração, Contabilidade e Finanças do município de São Jorge D'Oeste/PR.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · São Jorge d'Oeste/PRR$ 6 mil
Dispensa02/03/2026

Contratação de pessoa jurídica, com vistas a viabilizar o manuseio, a operacionalização e a transmissão de dados relativos aos procedimentos licitatórios e às dispensas de licitação, de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Tianguá/CE, junto ao Sistema de Informação Municipal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará ? TCE/CE, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Finanças do Município de Tianguá.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ · Tianguá/CER$ 13 mil
Dispensa02/02/2026

Contratação, por DISPENSA DE LICITAÇÃO fundamentada no inciso VII do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021, da empresa: SANTA FE COMERCIO DE VEÍCULOS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 11.596.056/0002-58, localizada a AV. Tupi, nº 631, Bairro Bortot – CEP: 85.504-000, Pato Branco/PR, para a prestação do serviço de conserto, com fornecimento de peças, para o veículo HYUNDAI HB20, de placas: TBG4H18, lotado junto a frota da Secretaria Municipal de Saúde de São Jorge D'Oeste/PR.

SECRETARIA DE SAUDE · São Jorge d'Oeste/PRR$ 4 mil
Dispensa06/01/2026

Contratacao Direta por DISPENSA DE LICITACAO fundamentada no inciso II do Art. 75 da Lei no 14.1332021 para contratacao de empresa especializada para realizacao de pesquisa de opiniao publica sob o aspecto de ALTERACAO DO PERTENCIMENTO DO MUNICIPIO DE SAO JORGE D'OESTE PARA A JURISDICAO DA COMARCA DE DOIS VIZINHOSPR com abordagem quantitativa compreendendo o planejamento a coleta de dados a analise e tratamento das respostas a elaboracao e a apresentacao dos resultados a Administracao Municipal de Sao Jorge D'OestePR.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · São Jorge d'Oeste/PRR$ 9 mil
Dispensa26/03/2026

Contratação, por DISPENSA DE LICITAÇÃO (Art. 75, XV da Lei 14.133/2021), da empresa: Centro de Integração Empresa-Escola do Paraná - CIEE/PR, pessoa jurídica de direito privado inscrita sob o CNPJ N° 76.610.591/0001-80, fundado em 14 de agosto de 1967, com foro e sede em Curitiba, Estado do Paraná, à Rua Ivo Leão n° 42, Alto da Glória, 80.030-180, na qualidade de entidade formadora de aprendizagem profissional, para a implementação, gestão e execução do Programa Jovem Aprendiz conforme Leis Ordinárias nº 1.131/2024 e nº 1.197/2025, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Jorge D'Oeste/PR.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · São Jorge d'Oeste/PRR$ 132 mil
Dispensa27/02/2026

Contratação da empresa SACOR SIDEROTECNICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.348.695/0001-89, localizada no seguinte endereço: Rod. Washington Luiz, 6000, Jardim Gramacho, Duque de Caxias - RJ - Cep: 25.055-009, por meio de Dispensa de Licitação, para a aquisição de flanges com ânodos de zinco, no âmbito das atividades de pesquisa e desenvolvimento voltadas à nacionalização de item estratégico empregado nos Submarinos da Classe Riachuelo, com fundamento na alínea “c” do inciso IV do art. 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

ESTALEIRO DE MANUTENÇÃO DA ILHA DA MADEIRA · Itaguaí/RJR$ 110 mil
Dispensa12/08/2026

Contratação de empresa especializada em serviços gráficos com a finalidade de garantir a produção de impressos diversos, materiais educativos e informativos, além de outros itens, contemplando as necessidades do Conselho Regional de Nutrição da 11° Região, a serem fornecidos sob demanda, conforme condições determinadas nos instrumentos deste processo, para a Sede do CRN-11 em Fortaleza - Ce, pelo período de 12 (doze) meses, na modalidade Dispensa de Licitação, nos termos da Lei 14.133/2021.

CONSELHO REG.DE NUTRICIONISTAS 11ª REGIÃO · Fortaleza/CER$ 43 mil
Dispensa06/08/2026

Contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços de locação de tendas piramidais medindo 5x5, locação de palco em estrutura metálica medindo 5x6 com cobertura em lona, locação de sistema de som profissional com potência mínima de 20.000 watts, prestação de serviços de decoração do palco e fornecimento de 3.000 (três mil) copos de água mineral natural gelada, incluindo gelo e disponibilização de caixas térmicas em regime de locação, para atender às necessidades da realização do Desfile Cívico em comemoração à Independência do Brasil que será realizado no dia 7 de setembro de 2026 Calendario Escolar 01 de 27/07/2026 (ID 885104), promovido pela Secretaria Municipal de Educação SEMED, no Município de Chupinguaia/RO, que acontecerá as 15h00 horário local, sob responsabilidade da secretaria municipal de educação - SEMED, com forme Projeto do 7 de Setembro de 14/07/2026 (ID 880211). A contratação será realizada por meio de DISPENSA DE LICITAÇÃO DIRETA, na sua forma NÃO eletrônica, com critéri

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA · Chupinguaia/ROR$ 24 mil
Dispensa28/01/2026

Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para o fornecimento de trajes oficiais destinados à Rainha e Princesas da Festa das Hortaliças, evento cultural tradicional do Município, incluindo confecção sob medida e fornecimento completo dos itens que compõem o traje, a saber: sapatos, brincos, calça de alfaiataria, camisa social sob medida, anágua, vestidos oficiais e coroas, observando padrões estéticos, simbólicos e de representatividade cultural compatíveis com a importância do evento.

MUNICÍPIO DE URUBICI · Urubici/SCR$ 37 mil
Dispensa02/02/2026

Contratação Direta por Dispensa de licitação, fundamentada no inciso VIII do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021, para contratação de empresa: VIZIMED SEGURANÇA E SAUDE NO TRABALHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.678.742/0001-82, localizada a Av. Dedi Barrichello Montagner, nº 430, sala 1, centro, CEP 85.660-000, Dois Vizinhos/PR, especializada na prestação de serviços e elaboração de documentos em medicina e segurança do trabalho, para a tender as demandas impostas pelo Termo de Ajustamento de Conduta - TAC Nº 44/2023, firmado junto ao Ministério Público do Trabalho/Procuradoria do Trabalho da 9ª Região, pela Administração Público do município de São Jorge D'Oeste/PR.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · São Jorge d'Oeste/PRR$ 13 mil
Dispensa13/04/2026

1.1. A presente aquisição tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de adesão, captação, instalação e distribuição de pontos de sinais deTV POR ASSINATURA, com acesso a 04 (quatro) pontos de TV, incluso a instalação, assistência técnica, manutenção preventiva/corretiva, captação do ponto de sinal efornecimento de todos os equipamentos necessários (em regime de comodato), para atender a, para atender o Prédio da Secretaria de Estado de Transportes e MobilidadeUrbana, sob a responsabilidade da SETRAM, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e condições constantes neste Termo de Referência.A contratação será realizada por dispensa de Licitação, com critério de julgamento pelo menor preço, de acordo com Inciso II do Artigo 75 da Lei no 14.133 de 01 de Abrilde 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME no 67/2021, com modo de disputa aberta seguindo o princípio da competitividade.O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, se dará por contrato, contados de sua assinatura, prorrogável por até 5 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e107 da Lei nº 14.133/2021.O serviço é enquadrado como continuado tendo em vista tratar-se de manutenção da atividade administrativa, decorrentes de necessidades permanentes ou prolongadas destapasta.

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa20/03/2026

Trata-se de processo administrativo instaurado pela Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, encaminhado a esta setorial para análise e manifestação acerca da contratação da empresa ME INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 34.179.636/0001-64, para o fornecimento de 30 (trinta) camisas institucionais destinadas à equipe organizadora da Audiência Pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2027, por dispensa de licitação.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJ.ORÇAM.E GESTÃO · Porto Velho/ROR$ 795
Dispensa06/03/2026

Contratação de empresa especializada para a execução da pavimentação asfáltica com a finalidade de melhoria da infraestrutura e mobilidade das Estradas Cedro, Irara e Boiadeira até Santa Eliza, no Município de Umuarama-Pr, com recursos do Termo de Convênio nº 1014/2025, que celebram entre si o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento e o Município de Umuarama, para implementação do Programa Estradas da Integração Decreto nº 6.515/2012 Estrada Boa, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, em consonância com o cronograma físico-financeiro, os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da DISPENSA DE LICITAÇÃO n. º 004/2026; LOCAL DO OBJETO: Estradas Cedro, Irara e Boiadeira até Santa Eliza, no Município de Umuarama/PR.

Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 6,6 mi