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241 resultados para "Emissao de parecer sobre"

Inexigibilidade12/06/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de serviços técnicos de pareceristas destinados a análise, avaliação e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais da Lei nº 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude da Prefeitura Municipal de Governador Dix-Sept Rosado/RN

SEC. MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA E DESPORTO · Governador Dix-Sept Rosado/RNR$ 5 mil
Inexigibilidade09/06/2026

Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica legislativa à Câmara Municipal de Nazaré, consistentes no exame, análise e orientação jurídica em matérias relacionadas ao processo legislativo municipal, abrangendo a emissão de pareceres jurídicos sobre projetos de lei e demais proposições legislativas, análise de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e técnica legislativa das matérias em tramitação, elaboração de minutas de proposições legislativas e instrumentos normativos, assessoramento jurídico aos Vereadores em matérias concernentes á atividade Legislativa, à Mesa Diretora e às Comissões Parlamentares, orientação e acompanhamento de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) e Comissões Processantes, participação, quando convocado, em reuniões, audiências públicas e sessões plenárias, bem como a prestação de consultoria jurídica especializada nas áreas de Direito Constitucional, Administrativo, Tributário e demais ramos correlatos à atividade legislativa, visando assegurar a conformidade legal dos atos parlamentares, a segurança jurídica das deliberações e o regular exercício das funções institucionais do Poder Legislativo Municipal.

CAMARA MUNICIPAL DE NAZARE · Nazaré/BAR$ 84 mil
Dispensa03/06/2026

Contratação de profissional ou empresa legalmente habilitada para prestação de serviços técnicos especializados de avaliação imobiliária, visando à elaboração de Parecer Técnico de Avaliação Mercadológica (PTAM) referente à área de 23.682,80 m² integrante do imóvel inscrito no cadastro municipal nº 01.16.002.0619.001, matrícula nº 13.922, localizado no Município de Pompéu/MG, compreendendo vistoria técnica, levantamento e tratamento de dados, pesquisa de mercado, aplicação de metodologia avaliativa compatível com as normas técnicas vigentes e emissão de parecer conclusivo sobre o valor de mercado do imóvel, em conformidade com a ABNT NBR 14.653 e demais normas aplicáveis.

MUNICIPIO DE POMPEU · Pompéu/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade25/05/2026

CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATUAR JUNTO Á COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI, EM ATENÇÃO A EXIGÊNCIA CONTIDA NO ART. 53 DA LEI N° 14.1333/21 PARA ATUAR NO CONTROLE PRÉVIO DE LEGALIDADE DOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO SUBMETIDOS A ANALISE DA ASSESSORIA ,MEDIANTE A ANÁLISE JURIDICA DA CONTRATAÇÃO E EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO ,SOBRE EDITAIS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS .ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS E DEMAIS ATOS PASSÍVEIS DE ANÁLISE E SUBMETIDOS Á ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA DO CONTRATADO , DURANTE O EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2026.

SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO · Pajeú do Piauí/PIR$ 102 mil
Inexigibilidade13/05/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de pessoa jurídica para atuação como parecerista, com a finalidade de realizar a análise, avaliação e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais inscritos nos editais do Ciclo 02 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei nº 14.399/2022, no âmbito do Município de São Raimundo Nonato – PI.

PREFEITURA DE SÃO DE RAIMUNDO NONATO · São Raimundo Nonato/PIR$ 15 mil
Concorrência - Eletrônica08/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em engenharia civil, incluindo elaboração de projeto básico e executivo, emissão de parecer técnico sobre propostas, e apoio à fiscalização e acompanhamento de obras de reforma e ampliação das instalações da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Câmara Municipal de Itaquaquecetuba · Itaquaquecetuba/SPR$ 67 mil
Inexigibilidade16/04/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 59.230.312 VÍVIAN ROCHA SILVA ANDRADE RIBEIRO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 59.230.312/0001-34, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS CONSISTENTES NA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE OS PROJETOS CULTURAIS INSCRITOS NOS EDITAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DE BICAS, NO ÂMBITO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB).

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO · São Joaquim de Bicas/MGR$ 0
Inexigibilidade08/04/2026

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA CARTOGRÁFICA PARA A ELABORAÇÃO DE ANÁLISES E LAUDO TÉCNICO CARTOGRÁFICO REFERENTE À DELIMITAÇÃO DAS DIVISAS TERRITORIAIS ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ARACAJU E SÃO CRISTÓVÃO, CONFORME A LEI Nº 554/1954, INCLUINDO PESQUISA DOCUMENTAL, ACOMPANHAMENTO DE REUNIÕES E LEVANTAMENTOS TÉCNICOS, REPRESENTAÇÃO CARTOGRÁFICA E EMISSÃO DE PARECER CONCLUSIVO SOBRE OS LIMITES MUNICIPAIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEMFAZ.

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · Aracaju/SER$ 165 mil
Credenciamento06/03/2026404 dias

O presente edital tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas, residentes, domiciliados e com sede fora do município de Rio das Ostras, com notório conhecimento e experiência em projetos culturais, para a prestação de serviços de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos, ações e produtos culturais promovidos através de Editais pela Fundação Rio das Ostras de Cultura. 1.1 Pareceristas credenciados em editais anteriores devem realizar nova inscrição. 1.2 Os profissionais credenciados a partir do Banco de Pareceristas poderão ser convocados nos editais da FROC, oriundos de recursos do Fundo Municipal de Cultura e da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc), quando for o caso, a qualquer tempo durante o período de vigência deste edital, considerando as áreas estipuladas no item 1.3 a seguir.

FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - RJ · Rio das Ostras/RJR$ 25 mil
Credenciamento29/01/2026encerrado

Chamamento Publico para Cadastramento de Pareceristas do Setor Cultural. O processo tem como objeto suprir a necessidade de credenciamento de profissionais especializados (pareceristas) para emissao de pareceres tecnicos sobre projetos culturais submetidos aos mecanismos de fomento, editais, premios e demais programas de incentivo a cultura promovidos pela Fundacao Cultural Alfredo Ferreira Lage - FUNALFA. A contratacao destes profissionais visa garantir transparencia, imparcialidade e qualidade tecnica as analises, conforme criterios estabelecidos nos editais publicos da Funalfa, assegurando a correta aplicacao dos recursos publicos e a efetiva execucao das politicas culturais.

Subsecretaria de Licitações e Compras - SSLICOM · Juiz de Fora/MGR$ 0