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211 resultados para "REURB"

Inexigibilidade10/04/2026

INSCRICAO NO CURSO REURB MODULO I REGULARIZACAO FUNDIARIA URBANA COM MORE LEGAL LOCALIZACAO DE AREA EM CONDOMINIO E LOCALIZACAO DE PARCELA PROMOVIDO PELA DPM EDUCACAO LTDA INSCRITA NO CNPJ SOB N 13.021.017 0001 77 NA AV. PERNAMBUCO N 1001 PORTO ALEGRE RS NO DIA 13 DE ABRIL DE 2026 NO HORARIO DAS 09H AS 12H E DAS 13H AS 17H E NO DIA 14 DE ABRIL DE 2026 NO HORARIO DAS 09H AS 12H E DAS 13H AS 17H PARA A SERVIDORA ANA LUCIA LORENCETE E SECRETARIA MUNICIPAL EDEVANDRA ECCO ZENI COM A FINALIDADE DE INSTRUIR SOBRE A REGULARIZACAO FUNDIARIA URBANA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE HABITACAO COM RECURSOS DO DEPTO DE HABITACAO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade08/04/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DPM EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ 13.021.017/0001-77, PARA FORNECIMENTO DE TREINAMENTO PARA SERVIDORES DA PGM, SOBRE ““REURB - MÓDULO I: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, COM MORE LEGAL, LOCALIZAÇÃO DE ÁREA EM CONDOMÍNIO E LOCALIZAÇÃO DE PARCELA”, “TÉCNICA LEGISLATIVA”, “REFORMA TRIBUTÁRIA E OS IMPACTOS NO ITBI”. BL ART. 74, III, “C”, INSTRUÍDO PELO ART. 72 , TODOS DA LEI FEDERAL 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS · Três Passos/RSR$ 2 mil
Concorrência - Eletrônica31/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS MULTIDISCIPLINARES DESTINADOS À ELABORAÇÃO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL - REURB-5, CONTEMPLANDO MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, URBANÍSTICAS, JURÍDICAS, AMBIENTAIS E SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ - NOVO PAC SELEÇÕES - TERMO DE COMPROMISSO Nº 966999/2024 - MINISTÉRIO DAS CIDADES.

MUNICIPIO DE PETROPOLIS · Petrópolis/RJR$ 2,2 mi
Pregão - Eletrônico26/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de apoio à execução da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REUBR-S) Específico (REURB-E) no Município de Ribeira do Pombal, nos termos da Lei 13.465/2017— Bahia, compreendendo a realização de diagnóstico fundiário, elaboração de projetos urbanísticos, estudos jurídicos registrais, levantamento planialtimétrico georreferenciado, apoio à interface junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente e demais atos necessários à emissão da Certidão de Regularização Fundiária (CRF), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos.

Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal · Ribeira do Pombal/BAR$ 5,7 mi
Inexigibilidade26/03/2026

Contratação de empresa através de Chamamento público especializada para prestação de serviços técnicos multidisciplinares de apoio à implementação da Regularização Fundiária Urbana (REURB) no Município, abrangendo atividades técnicas, jurídicas, urbanísticas, sociais, cartográficas e administrativas necessárias à regularização de núcleos urbanos informais consolidados, nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017 e do Decreto nº 9.310/2018.

Unidade administrativa · Cruzeiro do Oeste/PRR$ 0