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240 resultados para "Objeto: Dispensa de Licitação"

Dispensa20/04/2026

1.1 O objeto da presente dispensa de licitação é a aquisição de itens destinados à realização de coffe break, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Ato de Contratação Direta e seus anexos. 1.2 O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações e quantidades do objeto.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - RS · Porto Alegre/RSR$ 739
Dispensa02/06/2026

1.1 O objeto da presente dispensa de licitação é a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de persiana, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Ato de Contratação Direta e seus anexos. 1.2 O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações e quantidades do objeto.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - RS · Porto Alegre/RSR$ 1 mil
Dispensa28/04/2026

1.1 O objeto da presente dispensa de licitação é a aquisição de gravador de voz com tecnologia de inteligência artificial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Ato de Contratação Direta e seus anexos. 1.2 O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações e quantidades do objeto.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - RS · Porto Alegre/RSR$ 1 mil
Dispensa08/04/2026

1.1. O objeto da presente dispensa de licitação é a aquisição de mobiliário de copa para a Delegacia Seccional de Passo Fundo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Ato de Contratação Direta e seus anexos. 1.2. O critério de julgamento adotado será o menor preço observadas as exigências contidas neste Ato de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - RS · Porto Alegre/RSR$ 1 mil
Dispensa14/04/2026

1. OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA 1.1. O objeto da presente dispensa de licitação é a aquisição de café em pó homogêneo, torrado e moído, torra clara a média, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Ato de Contratação Direta e seus anexos. 1.2. O critério de julgamento adotado será o menor preço observadas as exigências contidas neste Ato de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - RS · Porto Alegre/RSR$ 23 mil
Dispensa03/06/2026

1.1 O objeto da presente dispensa de licitação é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos em nobreaks, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Ato de Contratação Direta e seus anexos. 1.2 O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações e quantidades do objeto.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - RS · Porto Alegre/RSR$ 13 mil
Dispensa27/05/2026

1.1 O objeto da presente dispensa de licitação é a contratação de empresa especializada para o fornecimento e a instalação de molas aéreas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Ato de Contratação Direta e seus anexos. 1.2 O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações e quantidades do objeto.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - RS · Porto Alegre/RSR$ 890
Dispensa07/04/2026

1.1. O objeto da presente dispensa de licitação é a contratação de serviços de mudança para o novo endereço da Delegacia Seccional de Passo Fundo/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Ato de Contratação Direta e seus anexos. 1.2. O critério de julgamento adotado será o menor preço observadas as exigências contidas neste Ato de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - RS · Porto Alegre/RSR$ 2 mil
Dispensa17/06/2026encerrado

EDITAL N.º 201/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA COM DISPUTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP OBJETO: O objeto da presente licitação é compra por dispensa eletrônica de Ácido Tricloroacético 80% (ATA), este insumo é indispensável na prática assistencial ginecológica, sendo amplamente utilizado na cauterização química de lesões intraepiteliais leves do colo uterino associadas ao HPV, bem como no tratamento de lesões verrucosas decorrentes de condilomas acuminados.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS · Canoas/RSR$ 864
Dispensa04/05/2026

Constitui objeto do presente procedimento de dispensa de licitação obter proposta adicional de eventuais interessados para O objeto deste é de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA para a elaboração de Plano de Trabalho detalhado e conjunto completo de estudos técnicos do Projeto Executivo de Engenharia, em conformidade com as definições do art. 6º, incisos XXV (Projeto Básico) e XXVI (Projeto Executivo) da Lei nº 14.133/2021, e será automaticamente adequado, mediante apostila simples, a eventuais novas exigências técnicas do Edital de Chamamento Público SJC-FID nº 01/2026 do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID), após sua publicação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · São José da Bela Vista/SPR$ 59 mil
Dispensa08/04/2026

1.1. O objeto da presente dispensa de licitação é a contratação de empresa especializada para a execução de reparos diversos na Delegacia Seccional de Passo Fundo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Ato de Contratação Direta e seus anexos. 1.2. O critério de julgamento adotado será o menor preço observadas as exigências contidas neste Ato de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - RS · Porto Alegre/RSR$ 13 mil
Dispensa12/03/2026

1.1. O objeto da presente dispensa de licitação é a contratação de empresa especializada para o fornecimento e aplicação de Vacina Antigripal Influenza Tetravalente, versão 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 1.2. O critério de julgamento adotado será o menor preço observadas as exigências contidas neste Ato de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - RS · Porto Alegre/RSR$ 10 mil
Dispensa10/03/2026

A presente dispensa de licitação tem por objeto a contratação de consórcio público para a execução de reperfilagem asfáltica e sinalização viária nas Ruas São Tomé e João de Aguiar França, no Bairro Morro Grande, no Município de Sangão/SC, consoante Emendas Parlamentares Impositivas n° 2480/2025 e 2781/2025 e Portarias n° 139/2025 e 256/2025, em conformidade com as especificações técnicas mínimas estabelecidas neste termo de dispensa, no cronograma físico-financeiro, no memorial descritivo, na planilha orçamentária, no projeto executivo e demais anexos que integram o presente processo administrativo, com fundamento no artigo 75, inciso IX, da Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 452 mil
Dispensa24/02/2026

Constitui objeto do presente procedimento de dispensa de licitação obter proposta adicional de eventuais interessados para O objeto deste é de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONVÊNIOS JUNTO A ÓRGÃOS FEDERAIS E ESTADUAIS, para o período de 12 (doze) meses, com as respectivas quantidades e valores descrito no Termo de Referência.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA · São José da Bela Vista/SPR$ 62 mil
Dispensa29/04/2026

1.1 O objeto da presente dispensa de licitação é a contratação de serviço de suporte técnico especializado para acompanhamento dos nobreaks durante a manutenção do gerador, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Ato de Contratação Direta e seus anexos. 1.2 O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações e quantidades do objeto.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - RS · Porto Alegre/RSR$ 500
Dispensa20/02/2026

1.1. O objeto da presente dispensa de licitação é a aquisição de persiana tipo blackout destinada à sala localizada no 4º andar do prédio na Av. Princesa Isabel, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Ato de Contratação Direta e seus anexos. 1.2. O critério de julgamento adotado será o menor preço observadas as exigências contidas neste Ato de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - RS · Porto Alegre/RSR$ 1 mil
Dispensa27/05/2026

1.1 O objeto da presente dispensa de licitação é a contratação de empresa concessionária para prestação do serviço de revisão periódica (70.000 km) do veículo Equinox deste Conselho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste ato de contratação direta e seus anexos. 1.2 O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações e quantidades do objeto.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - RS · Porto Alegre/RSR$ 1 mil
Dispensa16/03/2026

1.1. O objeto da presente dispensa de licitação é a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de instalação de estruturas de proteção e drenagem nas dependências do CREMERS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Ato de Contratação Direta e seus anexos. 1.2. O critério de julgamento adotado será o menor preço observadas as exigências contidas neste Ato de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - RS · Porto Alegre/RSR$ 3 mil
Dispensa22/01/2026

1.1. O objeto da presente dispensa de licitação é a aquisição de baterias destinadas às cercas elétricas do Conselho, com serviço de substituição, instalação e destinação ambientalmente adequada das baterias retiradas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Ato de Contratação Direta e seus anexos. 1.2. O critério de julgamento adotado será o menor preço observadas as exigências contidas neste Ato de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - RS · Porto Alegre/RSR$ 681
Dispensa13/04/2026

1.1 O objeto da presente dispensa de licitação é a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de comunicação visual na nova sala comercial da Delegacia Seccional de Passo Fundo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Ato de Contratação Direta e seus anexos. 1.2 O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações e quantidades do objeto.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - RS · Porto Alegre/RSR$ 8 mil
Dispensa28/07/2026

A presente Dispensa de Licitação tem como objetivo viabilizar a realização da revisão de garantia do veículo oficial Hyundai New Creta 1.0 TGDI AT Comfort, ano/modelo 2023/2024, integrante da frota da Secretaria Municipal de Educação de Carazinho, adquirido por meio do Pregão Eletrônico nº 039/2023. O referido veículo encontra-se dentro do período de garantia de fábrica, estipulado em 36 (trinta e seis) meses, estando prestes a completar 40.000 km rodados. Conforme as diretrizes do fabricante, é obrigatória a realização da revisão programada para manutenção da garantia. A não execução dessa revisão implicará na perda da cobertura de garantia, o que poderá acarretar prejuízos à Administração Pública em caso de falhas mecânicas ou defeitos de fabricação. Diante da necessidade técnica e da exclusividade do serviço, que deve ser realizado por concessionária autorizada da marca, conforme exigência do fabricante, a contratação enquadra-se na hipótese de dispensa de licitação prevista no Art. 75, inciso IV, alínea “a”, da Lei Federal nº 14.133/2021, que trata da contratação de fornecedor exclusivo.

EDUCACAO · Carazinho/RSR$ 1 mil
Dispensa25/02/2026

A presente dispensa de licitação tem por objeto a aquisição de materiais de enfermagem destinados à Secretaria Municipal da Saúde, com atendimento prioritário às Estratégias de Saúde da Família (ESF) para 2 meses. A necessidade da contratação direta se justifica pelo fato de que não há licitação vigente para os itens em questão, sendo que o processo licitatório regular encontra-se em fase de tramitação, o que inviabiliza o abastecimento regular das unidades de saúde do município. Diante da urgência no fornecimento dos materiais  fundamentais para a continuidade dos serviços assistenciais básicos e para a garantia do atendimento à população, a dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II,  da Lei nº 14.133/2021. Conforme DFD assinado pela secretária da saúde Carmen Santos e demais documentos pertinentes ao processo.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 7 mil
Dispensa27/02/2026

A presente dispensa de licitação tem por objeto a aquisição de materiais de enfermagem destinados à Secretaria Municipal da Saúde, com atendimento prioritário às Estratégias de Saúde da Família (ESF), e também alguns itens são entregues aos pacientes fazerem uso domiciliar conforme os anexos. A necessidade da contratação direta se justifica pelo fato de que não há licitação vigente para os itens em questão, sendo que o processo licitatório regular encontra-se em fase de tramitação, o que inviabiliza o abastecimento regular das unidades de saúde do município. Diante da urgência no fornecimento dos materiais  fundamentais para a continuidade dos serviços assistenciais básicos e para a garantia do atendimento à população, a dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II,  da Lei nº 14.133/2021. Conforme DFD assinado pela secretária da saúde Carmen Santos e demais documentos pertinentes ao processo.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 10 mil
Dispensa09/03/2026

Contratação, por meio de DISPENSA DE LICITAÇÃO do seguinte objeto a contratação de empresa especializada em consultoria de apoio técnico-administrativo para fiscalização de contratos de terceirização com dedicação exclusiva de mão de obra, com foco na verificação de regularidade trabalhista, previdenciária e fiscal, análise e validação de planilhas de repactuação/reajuste/reequilíbrio e elaboração de planilhas de custos para novas licitações de dedicação exclusiva. Inclui visitas técnicas presenciais aos postos/unidades de trabalho (incluindo bases do AMES) e à matriz da contratada, emissão de relatórios e pareceres técnicos e suporte aos fiscais do COMESP, sem substituição das atribuições legais da fiscalização. A execução dar-se-á sem dedicação exclusiva da consultoria, mediante valor mensal único dentro do limite legal de dispensa, conforme condições e especificações do Termo de Referência.

COMESP - COMESP · Curitiba/PRR$ 60 mil
Dispensa19/06/2026

A presente dispensa de licitação tem por objeto a aquisição de oxigênio medicinal e a locação de concentradores de oxigênio destinados aos usuários atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde. A contratação faz-se necessária em caráter emergencial, tendo em vista que o saldo da licitação vigente encontra-se em fase de esgotamento, enquanto o novo processo licitatório para contratação regular ainda está em andamento. A interrupção do fornecimento dos referidos insumos e equipamentos poderá comprometer a continuidade dos atendimentos e causar prejuízos à saúde dos pacientes que dependem do tratamento domiciliar com oxigenoterapia. Dessa forma, visando assegurar a manutenção dos serviços essenciais de saúde e evitar a descontinuidade do atendimento aos usuários, a contratação fundamenta-se no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, que prevê a dispensa de licitação nos casos de emergência ou calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos. A demanda foi formalizada por meio do Documento de Formalização da Demanda (DFD) elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde, o qual segue anexado ao processo, juntamente com os demais documentos que comprovam a necessidade e a urgência da contratação.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 66 mil