licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

122 resultados para "Assessoria jurídica para recuperação"

Inexigibilidade17/06/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, com atuação na recuperação de créditos do Conselho Regional de Química da 12ª Região (CRQ-12), compreendendo a cobrança administrativa, a inscrição em dívida ativa, o protesto de Certidões de Dívida Ativa (CDA), o ajuizamento e acompanhamento de execuções fiscais, bem como o suporte jurídico estratégico na gestão da arrecadação e regularidade fiscal dos registrados.

CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA XII REGIÃO · Goiânia/GOR$ 50 mil
Inexigibilidade12/06/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS VOLTADOS À IDENTIFICAÇÃO, APURAÇÃO, RECUPERAÇÃO E INCREMENTO DE RECEITAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, ABRANGENDO TANTO RECEITAS PRÓPRIAS QUANTO TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, DIANTE DA CONSTATAÇÃO DE POTENCIAIS CRÉDITOS NÃO RECUPERADOS E DISTORÇÕES NA ARRECADAÇÃO E REPARTIÇÃO TRIBUTÁRIA, ASSESSORIA JURÍDICA PARA RECUPERAÇÃO DOS VALORES INDEVIDAMENTE OBTIDOS PELA UNIÃO FEDERAL DURANTE OS 5 (CINCO) ANOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS · Pedrinhas/SER$ 1 mil
Inexigibilidade18/02/2026

Assessoria Jurídica

CONS. PÚBLICO DA ASSOC. MUNICÍPIOS DO VALE RIO DOS SINOS · Novo Hamburgo/RSR$ 30 mil
Inexigibilidade08/04/2026

ASSESSORIA JURÍDICA

Instituto Previd. Servid. Munic. Nova Hartz-Nhprev · Nova Hartz/RSR$ 40 mil
Inexigibilidade30/07/2026

Contratação de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica para recuperação de créditos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), visando assegurar o repasse integral da quota-parte municipal, com inclusão de todas as receitas oriundas do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na base de cálculo do Fundo, independentemente da modalidade de extinção ou compensação do crédito tributário ou da destinação final dos recursos arrecadados, bem como a apuração, cobrança e restituição das diferenças de repasses não transferidas ao Município nos últimos 05 (cinco) anos, com atualização monetária e acréscimos legais cabíveis.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA · Lajinha/MGR$ 1,1 mi
Inexigibilidade20/05/2026

ASSESSORIA JURÍDICA

FMS - PALMEIRAS DE GOIAS · Palmeiras de Goiás/GOR$ 96 mil
Inexigibilidade14/04/2026

A PRESENTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA TRIBUTÁRIA, VISANDO A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO A FISCALIZAÇÃO E AUDITORIA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, O DESENVOLVIMENTO DE MODELO PREDITIVO DE CLASSIFICAÇÃO DE CONTRIBUINTES, A REPETIÇÃO DE INDÉBITOS NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA, A COBRANÇA DO IRRF DEVIDO AO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS, A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO FUNDEB E DOS REPASSES DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM, TUDO COM VISTAS AO INCREMENTO DE ATIVOS FINANCEIROS E À REDUÇÃO DE PASSIVOS DO MUNICÍPIO, EM CUMPRIMENTO À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.

MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA · Balneário Gaivota/SCR$ 20,2 mi
Inexigibilidade10/03/2026

ASSESSORIA JURÍDICA

Instituto Previd. Servid. Munic. Nova Hartz-Nhprev · Nova Hartz/RSR$ 8 mil