Inexigibilidade25/06/2026
CONTRATAÇÃO DE ADVOCACIA EXTERNA ESPECIALIZADA PARA PROPOSIÇÃO DE DEMANDA ADMINISTRATIVA OU JUDICIAL CONTRA A UNIÃO A FIM DE PROCEDER À ADEQUAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SUS
GERAL · Guararema/SPR$ 863 mil
42 resultados para "CONTRATAÇÃO DE ADVOCACIA EXTERNA"
Inexigibilidade11/08/2026
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONSISTENTES NA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTINUADA COM ÊNFASE NA FASE DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, BEM COMO QUANDO HOUVER NECESSIDADE NO APOIO AO PREGOEIRO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO NA FASE EXTERNA DAS LICITAÇÕES
Município de Cuité · Cuité/PBR$ 84 mil
Dispensa24/07/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS
FUNDACAO TELEVISAO EDUCATIVA DE JUNDIAI · Jundiaí/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade31/07/2026
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURIDICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMORINOPOLIS · Amorinópolis/GOR$ 276 mil
Inexigibilidade05/08/2026
Contratação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados, por Empresa ou Escritório de Advocacia de Notória Especialização, para o Patrocínio de Processos Administrativos e Prestação de Assessoria Técnica Jurídica Especializada perante o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT) e demais Órgãos de Controle Externo em atendimento ao Gabinete do Prefeito do Município de Paranatinga - MT, com fulcro no artigo 74, inciso III, letra ‘’e’’ da Lei 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT · Paranatinga/MTR$ 245 mil
Inexigibilidade22/07/2026
Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços de consultoria jurídica especializada
GERAL · Cruzeiro/SPR$ 61,9 mi
Inexigibilidade22/06/2026
Contratação de Escritório de Advocacia Especializado de Assessoria e Consultoria Jurídica e técnica de forma contínua, a Câmara Municipal de Vereadores da Lagoa dos Gatos/PE, nas áreas de Direito Administrativo de Direito Constitucional, para atender as necessidades do Departamento de Controle interno, Gerência de Departamento Legislativo, compreendendo o suporte técnico legislativo, a orientação jurídica administrativa à Mesa Diretora, atuação estratégica perante os órgãos de controle externo, e, questões de alta complexidade e que demandem notória especialização, com fundamento no art. 74, 111, alínea "e", da Lei n° 14.133/2021.
Câmara Municipal de Lagoa dos Gatos · Lagoa dos Gatos/PER$ 54 mil
Inexigibilidade29/06/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA
EDUCACAO BASICA - R. VINCULADOS · Ponte Nova/MGR$ 54 mil
Dispensa24/07/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA.
FUMAP - FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÃO · Tarumã/SPR$ 54 mil
Inexigibilidade05/08/2026
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA OU ADVOGADO COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS DE NATUREZA CONTENCIOSA E CONSULTIVA COM REMUNERAÇÃO POR ÊXITO E SEM ANTECIPAÇÃO DE VALORES.
Prefeitura Municipal de Extrema · Extrema/MGR$ 2,0 mi
Inexigibilidade05/08/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA
SECRETARIA DA CAMARA · Campestre/MGR$ 20 mil
Inexigibilidade26/06/2026
CONTRATAÇÃO DIRETA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 72 E 74, INCISO III, DA LEI Nº 14.133/2021, DA EMPRESA MAXSUEL PEREIRA DA CRUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, INSCRITA NO CNPJ Nº 67.065.115/0001-35, PARA A PRESTAÇÃO
CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES · Barra do Bugres/MTR$ 120 mil
Inexigibilidade17/08/2026
CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS SINGULARES E ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS LICITATÓRIOS E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.
Instituto de Metrologia do Estado do Piauí · Teresina/PIR$ 240 mil
Inexigibilidade26/06/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ADVOCACIA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, DESTINADA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
FUMSAUDE · Rialma/GOR$ 45 mil
Inexigibilidade03/08/2026
inscrições em evento externo ao TCU = Assessoria Jurídica nas Contratações Públicas
INSTITUTO SERZEDELLO CORREA - ISC/TCU · Brasília/DFR$ 8 mil
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE
DEPART. MUNIC. DE ADMINISTRACAO GERAL · Santa Rita de Caldas/MGR$ 180 mil
Dispensa24/07/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇO DE CONSULTORIA FISCAL
Prefeitura Municipal de Queimadas · Queimadas/PBR$ 18 mil
Dispensa21/07/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ALTA QUALIDADE PARA A ELABORAÇÃO DE REGULAMENTO E EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO, ESPECIFICAMENTE PARA O CARGO DE ADVOGADO
MUNICIPIO DE CAMBUI (MG) · Cambuí/MGR$ 24 mil
Inexigibilidade11/08/2026
Contratação de empresa para prestação de serviço de Assessoria e Consultoria Jurídica.
Prefeitura de Itaqui · Itaqui/RSR$ 58 mil
Inexigibilidade25/06/2026
[Publicenter] - contratação, por inexigibilidade de licitação, a empresa NOBREGA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S, para prestar serviços juríidicos especializados de advocacia no patrocínio e defesa de causa judicial visando a atuação em ações cíveis por ato de improbidadejá ajuizadas e outras por ajuizar, e que causaram prejuízo ao erário dentre outras ilegalidades.
Procuradoria Geral do Município · Conquista/MGR$ 259 mil
Inexigibilidade31/07/2026
Contratação de sociedade individual de advocacia especializada para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria jurídica em Direito Público, compreendendo o acompanhamento e suporte jurídico à Procuradoria
SEBASTIAO LARANJEIRA · Sebastião Laranjeiras/BAR$ 83 mil
Dispensa19/06/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JUNTO AOS PROCESSOS DE CONVÊNIOS
Departamento de Administração · Sul Brasil/SCR$ 36 mil
Inexigibilidade11/08/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO · Suzano/SPR$ 3,0 mi
Inexigibilidade31/07/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA MINISTRAR OFICINAS
Município de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 6 mil
Dispensa20/07/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESPACHANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM CAVATI · Dom Cavati/MGR$ 1 mil