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240 resultados para "DISPENSA DE LICITAÇÃO N°"

Dispensa10/08/2026

REFERENTE AO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM REGIME DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA O TRATAMENTO POR DEPENDÊNCIA QUÍMICA E PSIQUIÁTRICO DE RENATA CAMARGO DA SILVA, EM ATENDIMENTO A ORDEM JUDICIAL - DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5649590-82.2026.8.09.0029 - AÇÃO DE INTERDIÇÃO COMPULSÓRIA, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. CONFORME CONTRATO N° 320/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 041/2026 VIGÊNCIA 23/07/2026 A 18/01/2027, CONFORME DOCUMENTOS ANEXADOS AO PROCESSO.

FMS · Catalão/GOR$ 37 mil
Dispensa18/05/2026

REFERENTE AO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM REGIME DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA O TRATAMENTO POR DEPENDÊNCIA QUÍMICA E PSIQUIÁTRICO DE ZAQUEU PEREIRA DA SILVA, EM ATENDIMENTO A ORDEM JUDICIAL - DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5218491-96.2025.8.09.0029 - AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE CURATELA PROVISÓRIA E ABRIGAMENTO COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. CONFORME CONTRATO N° 153/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 022/2026 VIGÊNCIA 29/03/2026 A 24/09/2026, CONFORME DOCUMENTOS ANEXADOS AO PROCESSO.

FMS · Catalão/GOR$ 36 mil
Dispensa05/02/2026

REFERENTE AO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM REGIME DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA O TRATAMENTO POR DEPENDÊNCIA QUÍMICA E PSIQUIÁTRICO DE ROSALVO HORACIO DOS SANTOS JUNIOR, EM ATENDIMENTO A ORDEM JUDICIAL - DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5064817-64.2026.8.09.0029 - AÇÃO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIO PARA TRATAMENTO CONTRA DEPENDÊNCIA QUÍMICA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA COMBINADO COM OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONFORME CONTRATO N° 044/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2026 VIGÊNCIA 30/01/2026 A 28/07/2026, CONFORME DOCUMENTOS ANEXADOS AO PROCESSO.

FMS · Catalão/GOR$ 37 mil
Dispensa27/04/2026

Contratacao de concessionaria autorizada da marca NISSAN ITAIMBE JAPAN VEICULOS LTDA Santa Maria para prestar servico de revisao periodica para fins de manutencao da garantia de fabricacao do veiculo. Manutencao preventiva e corretiva decorrentes de 60 mil km rodados do veiculo VERSA 1.6 SENSE CVT placas JCZ6A43 2024 2025. Modalidade da Lei n 14.133 2021 DISPENSA DE LICITACAO Art.75 I IV a 7 e Contratacao de concessionaria autorizada da marca NISSAN ITAIMBE JAPAN VEICULOS LTDA Santa Maria para prestar servico de revisao periodica para fins de manutencao da garantia de fabricacao do veiculo. Manutencao preventiva e corretiva decorrentes de 60 mil km rodados do veiculo VERSA 1.6 SENSE CVT placas JCZ6A43 2024 2025. Modalidade da Lei n 14.133 2021 DISPENSA DE LICITACAO Art.75 I IV a 7

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 6 mil