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40 resultados para "Filiação institucional do TRF1"

Inexigibilidade04/08/2026

Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de advocacia, de natureza predominantemente intelectual, destinados exclusivamente à atuação na fase recursal do Processo Judicial nº 5062117-02.2024.4.04.7000, em trâmite perante a Justiça Federal, compreendendo a representação judicial do CREF9/PR perante o Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF4 e, quando presentes os pressupostos legais de admissibilidade, perante o STJ e o STF.

CONSELHO REG. DE EDUCACAO FISICA DA 9ª REGIAO · Curitiba/PRR$ 42 mil
Inexigibilidade04/08/2026

Contratação do curso “Transformação Digital da Mediação Trabalhista: Resolução Online de Disputas, Comunicação e Inteligência Artificial”, , a ser realizado por Fernando Hoffmann, composto por aulas ao vivo na plataforma Zoom e elaboração de material em curso a distância na plataforma Moodle da Ejud-15, destinado a magistrados(as) e servidores(as) do TRT15, sendo o pagamento efetuado conforme o Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 15 mil
Dispensa05/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ambientação de espaço para a Solene Cerimônia de Transmissão de Cargo das Excelentíssimas Desembargadoras Maria Valquíria Norat Coelho, no cargo de Presidente do TRT8, e Rosita de Nazaré Sidrim Nassar, no cargo de Vice-Presidente do TRT8, conferindo atmosfera solene, elegante e compatível com a elevada dignidade e importância instit. do evento deste Egrégio Tribunal., conforme Termo de Referência, doc.nº 7 do Processo 6415/2026.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO · Belém/PAR$ 7 mil
Dispensa24/07/2026

Termo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, visando a instalação e funcionamento do Anexo do Juizado Especial Cível da Comarca de São Bernardo do Campo nas dependências da Faculdade, em conformidade com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto nº 11.531/2023 e da Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e Lei 9.099/1995, bem com o suas atualizações.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0