Inexigibilidade19/06/2026
Pagamento de direitos autorais (ECAD) referente ao evento PIRA NA IPA, no período de 29 a 30 de maio de2026.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 1 mil
115 resultados para "pagamento dos direitos autorais"
Inexigibilidade28/07/2026
PAGAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS ATENDENDO AO PEDIDO DA EDUFF (Editora da Universidade Federal Fluminense), CONFORME PROCESSO 23069.171267/2026-39. AOS CUIDADOS DE Luciano Dias Losekann, E-MAIL: lucianolosekann@id.uff.br
PRÓ-REITORIA DE PESQ.PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO · Niterói/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade30/01/2026
Para pagamento de direitos autorais referentes à execução pública de obras musicais, destinados à Secretaria Municipal da Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA · Marília/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade14/05/2026
pagamento taxas de direitos autorais, em virtude de apresentações musicais realizadas no ISC.
INSTITUTO SERZEDELLO CORREA - ISC/TCU · Brasília/DFR$ 65 mil
Inexigibilidade09/01/2026
pagamento dos direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD, referente ao exercício financeiro de 2026. Conforme solicitado processo 23074.000107/2026-73,AUTORIZAÇÃO Nº 85 / 2026 - PRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - CAMPOS I · João Pessoa/PBR$ 18 mil
Inexigibilidade29/05/2026
PAGAMENTO DE TAXA DE RECOLHIMENTO SOBRE DISTRIBUIÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS DE MÚSICA PARA O ECAD
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE RIBEIRÃO PIRES - SP · Ribeirão Pires/SPR$ 58 mil
Inexigibilidade09/01/2026
Pagamento de taxa de direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação de Direitos (Ecad).
FORUM DE CIENCIA E CULTURA DA UFRJ · Rio de Janeiro/RJR$ 9 mil
Inexigibilidade22/01/2026
Pagamento de direitos autorais relativos a difusão por meio da Rádio Educativa FM Municipal.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 398 mil
Inexigibilidade19/01/2026
PAGAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS PARA O ECAD REFERENTE AO CARNAVAL BATATAIS FOLIA 2026
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo · Batatais/SPR$ 24 mil
Inexigibilidade10/03/2026
A presente inexigibilidade tem como objeto o pagamento de taxa ao ECAD - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição correspondente aos Direitos Autorais.
DEPARTAMENTO DE TURISMO, EVENTOS E LAZER · Balneário Arroio do Silva/SCR$ 44 mil
Inexigibilidade20/07/2026
O objeto é o recolhimento de direitos autorais devidos ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), tendo em vista que a execução pública de música gera a obrigação legal de retribuição autoral, sendo o pagamento condição indispensável para a regularidade do evento e mitigação de riscos de sanções civis e interrupções judiciais.
CMG-TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO · Belo Horizonte/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade14/08/2026
Pagamento de direitos autorais (ECAD) referente à realização do 8º Festival Gastronômico Comida na Rua, realizado pela Secretaria de Turismo nos dias 31 de julho, 01 e 02 de agosto de 2026, na Praça José Bonifácio.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade27/03/2026
Cessão de direitos autorais
ESP-EDITORA DA UNIVERSIDADE SAO PAULO - USP · São Paulo/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade13/08/2026
Pagamento de direitos autorais (ECAD) referente ao evento Festival Junino, no período de 12 a 14 de junho de2026.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade30/01/2026
Cessão de direitos autorais
ESP-EDITORA DA UNIVERSIDADE SAO PAULO - USP · São Paulo/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade29/07/2026
Pagamento de direitos autorais (ECAD) referente ao evento Caipira Rock Fest, no período de 24 a 26 de julho de 2026.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade11/02/2026
Cessão de direitos autorais
ESP-EDITORA DA UNIVERSIDADE SAO PAULO - USP · São Paulo/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade25/03/2026
Cessão de direitos autorais
ESP-EDITORA DA UNIVERSIDADE SAO PAULO - USP · São Paulo/SPR$ 17 mil
Inexigibilidade20/07/2026
Pagamento de direitos autorais em razão da apresentação de obras musicais durante a solenidade de posse do Presidente e Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, a ser realizada no dia 20/08/2026, no Cine Teatro Brasil, cuja arrecadação e distribuição são realizadas de forma centralizada pelo ECAD
CMG-TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO · Belo Horizonte/MGR$ 7 mil
Dispensa02/06/2026
Direitos Autorais
ESP-ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES - USP · São Paulo/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade27/07/2026
RECOLHIMENTO DE DIREITOS AUTORAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA · Limeira/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade02/06/2026
Pagamento de direitos autorais (ECAD) referente ao evento da 41ª Festa das Nações de Piracicaba, no períodode 13 a 17 de maio de 2026.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 35 mil
Inexigibilidade28/05/2026
contratação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD, com a finalidade de realizar o pagamento de direitos autorais decorrentes da execução pública de obras musicais durante o evento Canedo Fest Show 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO · Senador Canedo/GOR$ 131 mil
Inexigibilidade13/02/2026
RECOLHIMENTO DE DIREITOS AUTORAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA · Limeira/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade28/05/2026
Referente ao pagamento de direitos autorais através do ECAD (Escritório de Arrecadação e Distribuição) referentes ao exercício de 2026, relativos aos eventos realizados pela Fundação da Cultura de Corumbá, conforme o calendário oficial de eventos para o ano de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.74, INCISO I DA LEI N° 14.133/2021.
FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO · Corumbá/MSR$ 272 mil