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131 resultados para "Benefício de Lei Municipal"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/06/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CONTEMPLADAS COM BENEFÍCIOS EVENTUAIS CONCEDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SMAS) DE JAPURÁ/PR., EM CONFORMIDADE COM AS LEIS MUNICIPAIS A LEI MUNICIPAL 010/2026, DECRETO MUNICIPAL 066/2026 E RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS 028/2026

SECRETARIA DE ASSITENCIA SOCIAL · Japurá/PRR$ 224 mil
Pregão - Presencial17/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para administração, gerenciamento e fornecimento de vale-alimentação/refeição através de cartão eletrônico/magnético, para os servidores públicos municipais e estagiários da Câmara Municipal de São Leopoldo, conforme estabelecido na Lei Municipal 6.055, de 14 de setembro de 2006. O vale-alimentação/refeição deverá possibilitar a utilização do benefício na aquisição de gêneros alimentícios e refeições em estabelecimentos credenciados como supermercados, mercados, armazéns, açougues, fruteiras, padarias, restaurantes, lancherias e similares. O fornecimento do vale alimentação/refeição deverá ser sob a forma de cartão magnético/eletrônico personalizado com o nome do beneficiário, com sistema de controle de saldo, senha numérica pessoal e intransferível para validação da compra/transação eletrônica no ato da aquisição dos gêneros alimentícios com o devido sistema instalado nos estabelecimentos credenciados. Deve ser confeccionado com qualidade técnica para evitar fraudes e falsificações e com chip e/ou tarja magnética e/ou aproximação.

Câmara Municipal de São Leopoldo · São Leopoldo/RSR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônico26/02/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ESPECIFICAMENTE PEIXE DO TIPO FILÉ DE TILÁPIA, CONGELADO, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO ÂMBITO DAS AÇÕES E DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS EXECUTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA – PE, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 961/2017

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Carnaíba/PER$ 102 mil
Pregão - Eletrônico19/06/2026encerrado

Contratação de Empresa especializada para eventual e futura Prestação de Serviço de Auxilio Funeral, às famílias assistidas pelas políticas de assistência social, em atendimento de benefícios eventuais de famílias de baixa renda cadastradas no CADÚNICO (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal), amparado pela Lei Municipal nº 420/05/2009, conforme a demanda do Departamento de Assistência Social do Município de Rancho Alegre D’Oeste

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D'OESTE - PR · Rancho Alegre D'Oeste/PRR$ 79 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/03/2026encerrado

SOLICITAMOS REGISTRO DE PREÇO PARA FINS DE POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE LEITE PARA SUPRIR ALGUMA DEMANDA QUE POSSA SURGIR NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, SENDO NO ABRIGO PROVISÓRIO ACONCHEGO, AMAMENTAÇÃO DE RESCÉM NASCIDO ENTRE O CAMINHO DO HOSPITAL/RESIDÊNCIA ATÉ A FAMÍLIA ACOLHEDORA OU PARA ATENDER ALGUMA DEMANDA JUDICIAL, ASSIM ATENDENDO AS DEMANDAS CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 6.540/2017 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS DE CONCESSÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE GIRUÁ-RS.

MUNICIPIO DE GIRUA/RS · Giruá/RSR$ 18 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS, DIRETAMENTE NO DOMICÍLIO DOS BENEFICIÁRIOS, DESTINADAS À POPULAÇÃO ATENDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, NO ÂMBITO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, CONFORME PREVISTO NA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PNAS, NA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL LOAS (LEI Nº 8.742/1993) E NAS NORMATIVAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUAS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - LICITAÇÃO DESTINADA À AMPLA PARTICIPAÇÃO.

PREF MUNIC DE SAO CARLOS - DIVISAO DE COMPRAS · São Carlos/SPR$ 4,3 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS, DIRETAMENTE NO DOMICÍLIO DOS BENEFICIÁRIOS, DESTINADAS À POPULAÇÃO ATENDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, NO ÂMBITO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, CONFORME PREVISTO NA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  PNAS, NA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL  LOAS (LEI Nº 8.742/1993) E NAS NORMATIVAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  SUAS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - LICITAÇÃO DESTINADA À AMPLA PARTICIPAÇÃO.

PREF MUNIC DE SAO CARLOS - DIVISAO DE COMPRAS · São Carlos/SPR$ 5,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de insumos agrícolas destinados à distribuição aos agricultores por meio do Programa de Incentivo à Agricultura Familiar, instituído pela Lei nº 2.293/2017, regulamentado pelo Decreto nº 33/2023 e alterado pelo Decreto nº 15/2026, o qual atualiza os valores dos benefícios do programa municipal de apoio à agricultura familiar,

Prefeitura Municipal de Estância Velha · Estância Velha/RSR$ 229 mil
Pregão - Presencial22/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de cartões eletrônicos/magnéticos com tecnologia de chip e senha, para a concessão do beneficio de auxílio-alimentação, destinado ao atendimento de 09 (nove) vereadores da Câmara Municipal de Bom Jesus do Oeste- SC, em estrita observância à Lei Municipal n° 1.472/2026.

Câmara Municipal de Vereadores · Bom Jesus do Oeste/SCR$ 47 mil
Pregão - Presencialregistro de preços15/05/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública visando a formação de Registro de Preços para a aquisição de Kit Natalidade para a distribuição à título de benefício eventual de que trata o art. 22 da Lei nº 8.72/1993 e também o art. 8 da Resolução 13 de 28/07/2021 do Conselho Municipal de Assistência Social, segundo as quantidades e especificações constantes no Termo de Referências.

fundo municipal de assistencia social · Terenos/MSR$ 33 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/01/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários, destinados ao atendimento do Beneficio Eventual por Morte (Auxílio Funeral), no âmbito da política de assistência social do município de Cachoeiras de Macacu/RJ, em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 2.680 de 18 de agosto de 2025.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU/RJ · Cachoeiras de Macacu/RJR$ 218 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de cartões alimentação na forma de cartão magnético com processamento e carga de créditos eletrônicos, para a concessão de benefício eventual cartão alimentação, em razão de atendimento às famílias em vulnerabilidade social acompanhadas pelos serviços socioassistenciais, no âmbito do município de Tamarana, conforme previsto na Lei Municipal 1290/2018 e regulamentado pela Resolu

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA · Tamarana/PRR$ 0
Pregão - Eletrônico25/05/2026encerrado

Em atenção, ao interesse da Secretaria de Assistência Social, em solicitar aquisição de Kits de Auxílio Natalidade de cuidados básicos com o bebê recém-nascido, para atendimento dos Benefícios Eventuais. Considerando os avanços normativos instituídos a partir da Constituição Federal de 1988 e o disposto na Lei Orgânica de Assistência Social LOAS (Lei 8.742/93), os benefícios eventuais vêm tomando forma à medida que a política de assistência social se consolida como direito do cidadão e dever do Estado.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Senhor do Bonfim/BAR$ 0
Pregão - Eletrônico23/06/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a aquisição de materiais para compor kits natalidade (enxoval de bebê) destinados à concessão do Benefício Eventual – Auxílio Natalidade às gestantes e famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, por meio do CRAS, em conformidade com a Lei Federal nº 8.742/1993 – LOAS, Lei Municipal nº 2.259/2017, que regulamenta o SUAS no âmbito municipal, e Resolução do CMAS.

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 52 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas familiares, cestas básicas unipessoais, kits de higiene e cestas natalinas, destinados à concessão de benefícios eventuais às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme a Resolução nº 010/2026 do Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS, a Lei Municipal nº 1.982, de 27/06/2013, e a Lei Municipal nº 2.253/2022, que altera a Lei nº 1.982/2013.

Prefeitura Municipal de São João da Ponte · São João da Ponte/MGR$ 2,8 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/01/2026encerrado

SELEÇÃO DE PROPOSTAS VISANDO REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, ASSESSORIA, ADMINISTRAÇÃO, EMISSÃO, DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE CREDENCIADA E FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP OU TECNOLOGIA SIMILAR, COM LOGOTIPO EXCLUSIVO E DISPOSITIVO DE SEGURANÇA (SENHA OU SIMILAR), PARA O ATENDIMENTO AOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES SENDO POSSÍVEL A SUA PRORROGAÇÃO, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI Nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Luiz Alves/SCR$ 346 mil
Pregão - Eletrônico06/03/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS PARA A FORMAÇÃO DE KIT NATALIDADE PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL DESTINADOS AS FAMÍLIAS, USUÁRIOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SÓCIOECONÔMICA, E, OU SITUAÇÃO EMERGENCIAL ATENDIDAS, ACOMPANHADAS PELA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, COM BASE NOS CRITÉRIOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.827/2017, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA–CE

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Morada Nova/CER$ 552 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/08/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE CESTA BÁSICA (DEVIDAMENTE EMBALADA), DESTINADOS À CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E INSEGURANÇA ALIMENTAR, ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FÁTIMA/BA, EM CONFORMIDADE COM A POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – PNAS, LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – LOAS (LEI FEDERAL Nº 8.742/1993), LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS.

MUNICÍPIO DE FÁTIMA/BA · Fátima/BAR$ 79 mil
Pregão - Eletrônico26/06/2026encerrado

[LICITANET] - Aquisição de gêneros alimentícios destinados à composição de cestas básicas montadas, voltadas ao atendimento do Benefício Eventual de Auxílio Alimentação, a serem distribuídas gratuitamente às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social no Município de Cerejeiras/RO, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.472/2024, com Recursos Próprios.

MUNICÍPIO DE CEREJEIRAS/RO · Cerejeiras/ROR$ 106 mil
Pregão - Eletrônico15/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO, SOB DEMANDA, DE ITENS DESTINADOS À CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS (KIT ENXOVAL E ITENS DE CESTA BÁSICA), VISANDO ATENDER FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ACOMPANHADOS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NA LEI MUNICIPAL Nº 207/2018 E DEMAIS NORMATIVOS APLICÁVEIS AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS.

Prefeitura Municipal São José do Divino · São José do Divino/PIR$ 139 mil
Pregão - Eletrônico03/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de emissão, gerenciamento, distribuição, administração na forma de crédito em cartão magnético, para operacionalização das recargas do benefício de auxílio alimento para aquisição de gêneros alimentícios, para serem utilizados pelos usuários da Política de Assistência Social, de acordo com a Lei 3017/2025 de 21 de maio de 2025. Pregão Eletrônico PR62/2025 restou fracassado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO PONTES - PR · Quatro Pontes/PRR$ 56 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/06/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, visando suprir as demandas dos programas, projetos, serviços, benefícios socioassistenciais e ações institucionais desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, tendo como participe o Fundo Municipal de Saúde e a Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Lima, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DE LIMA/SE · Santa Rosa de Lima/SER$ 447 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/03/2026encerrado

Registro de Preços para futura aquisição de BENEFÍCIOS EVENTUAIS: Enxoval para bebê, Colchão e Cobertor tipo manta de casal destinados ao atendimento de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social, conforme demanda apresentada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, em conformidade com a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e a Política Nacional de Assistência Social (PNAS/SUAS).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ - MS · Corumbá/MSR$ 476 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CARTÃO MAGNÉTICO OU ELETRÔNICO, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO E AO GERENCIAMENTO DE PROGRAMAS DE INCENTIVO À AGRICULTURA E À AGROPECUÁRIA, ESPECIFICAMENTE O BÔNUS AGRÍCOLA PARA AQUISIÇÃO DE SEMENTES DE PASTAGEM. O BENEFÍCIO SERÁ CONCEDIDO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA/SC, POSSIBILITANDO A REALIZAÇÃO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A EMPRESAS CREDENCIADAS, COM A FINALIDADE DE FORTALECER E ESTIMULAR AS ATIVIDADES AGRÍCOLAS E AGROPECUÁRIAS, NOS TERMOS AUTORIZADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 958/2023

RURAL - DESENVOLVIMENTO RURAL · Barra Bonita/SCR$ 5
Pregão - Eletrônico16/03/2026encerrado

A presente licitação tem como objeto o registro de preço para contratação de empresa especializada para eventual aquisição de cestas básicas de acordo com a Lei nº 016/2015 de benefícios eventuais (art. 15 de auxílio-alimentação) e suas alterações, onde visa a atender as famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica, para atender as necessidades da Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Município de Loanda-PR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LOANDA · Loanda/PRR$ 227 mil