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292 resultados para "OBJETO LOCAÇÃO DO IMÓVEL"

Inexigibilidade09/06/2026

Constitui objeto deste a locação de imóvel situado na rua José Quirino Lima, centro, nesta cidade de Piatã, para servir de moradia e atender as necessidades urgentes da família do sr. Vivaldo João de Santana, em situação de vulnerabilidade devido a diversas limitações financeiras, estruturais e emocionais sendo o Aluguel Social em benefício garantido por lei para famílias que se enquadram nos critérios apresentados de acordo com o que está preconizado na Lei Municipal nº 374/2023, sendo a família apta a receber o referido benefício após passar por avaliação, para o período de 08(oito) meses.

Prefeitura Municipal de Piatã · Piatã/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade01/06/2026

Constitui objeto do presente Locação de imóvel urbano, amplo, bem localizado e em condições adequadas de uso, destinado à execução de projeto municipal de castração animal, contemplando espaço físico compatível para instalação e adaptação dos equipamentos, instrumentos e materiais necessários à realização dos procedimentos, bem como ambientes apropriados para recepção, triagem, preparo, alojamento e observação dos animais no período pré e pós operatório, atendendo às necessidades operacionais, sanitárias e de bem-estar animal do Município

MUNICÍPIO DE PINTADAS/BA · Pintadas/BAR$ 4 mil
Inexigibilidade15/04/2026

O presente termo de referência tem como objeto a locação de um imóvel à Rua José Pereira da Silva, 116 - Bairro Alto do Frade – Pombos/PE. Imóvel perfeitamente adequado às necessidades da administração, para fins não residenciais e com destinação específica as instalações do Programa Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV. Imóvel perfeitamente adequado às necessidades da administração, por meio de inexigibilidade de licitação, na forma do art. 74, V, da Lei nº 14.133/2021

MPE-PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS · Pombos/PER$ 150 mil
Inexigibilidade10/03/2026

O presente contrato tem por objeto a locação de um imóvel não residencial de propriedade do LOCADOR, situado na Avenida Roberto Santos, nº 88, Centro, Edifício Cruzeiro do Sul, 103 e 104, com direito a uma vaga diurna e noturna no estacionamento situado na Rua Aurino Sales, 80, Centro, e o cede em locação ao Crea-BA para uso exclusivo de funcionamento da inspetoria do Crea-BA, localizada na cidade de Santo Antônio de Jesus.

CONSELHO REG. DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BA · Salvador/BAR$ 29 mil
Inexigibilidade06/03/2026

Constitui objeto do presente certame a locacao de imovel situado na Rua Joaquim Jose de Souza n 356 Bairro Souza com o objetivo de sediar as reparticoes responsaveis pelos servicos administrativos relacionados a saude publica em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saude responsavel pelo atendimento do centro de atencao psicossocial CAPS em conformidade com Prefeitura Municipal de Alvinopolis MG torna se essencial para a Administracao Publica Municipal em consonancia com as diretrizes da Rede de Atencao Psicossocial CAPS e do Sistema Unico de Saude SUS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINOPOLIS · Alvinópolis/MGR$ 18 mil