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309 resultados para "SERVIÇOS JURÍDICOS"

Inexigibilidade01/07/2026

Contratação de profissional especializado para prestação de serviços jurídicos na área da assistência social, compreendendo atendimento ao público, realização de reuniões, acompanhamento e assessoramento de demandas extrajudiciais e judiciais na área do direito de família, bem como consultoria e assessoria jurídica junto ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Prefeitura · São Bento do Trairí/RNR$ 51 mil
Inexigibilidade26/06/2026

[Portal de Compras Públicas] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS EM ÂMBITO ADMINISTRATIVO, COM FOCO EM DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL EM GERAL APLICADO Á GESTAÇÃO MUNICIPAL, PARA ATENDIMENTO CONTÍNUO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, ASSEGURANDO LEGALIDADE, EFICIÊNCIA, PREVENÇÃO DE RISCOS E SEGURANÇA JURÍDICA NOS ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF · Mojuí dos Campos/PAR$ 72 mil
Inexigibilidade24/06/2026

[LICITANET] - Contratação de prestação de serviços jurídicos técnicos especializados de auditoria, assessoria, consultoria e recuperação de recursos, compreendendo o levantamento, a identificação, a análise, a regularização e a recuperação de recursos financeiros vinculados à área da saúde, referentes a exercícios anteriores, que se encontrem glosados, bloqueados, estagnados, pendentes de prestação de contas, com utilização inviabilizada ou submetida a outras restrições administrativas, visando à sua reabilitação, ao seu desbloqueio e à sua efetiva disponibilização ao Município de Ibiá/MG.

MUNICIPIO DE IBIÁ/MG · Ibiá/MGR$ 1,5 mi
Inexigibilidade24/06/2026

Contratação de serviços jurídicos a serem prestados na representação e atuação em processos e demandas jurídicas no âmbito judicial, em especial, em processos a tramitarem ou já em trâmite no 2° grau de jurisdição (Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais e do Trabalho) e instâncias extraordinárias (STJ, STF e TST), junto a diversas Secretarias do Município de Farias Brito/CE

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - CE · Farias Brito/CER$ 240 mil
Inexigibilidade08/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA TRIBUTÁRIA CONTÍNUA, COM EXECUÇÃO MENSAL, AO MUNICÍPIO DE LAGARTO/SE, COMPREENDENDO DIAGNÓSTICO, ACOMPANHAMENTO DA REGULARIDADE FISCAL, AUDITORIA DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS, ANÁLISE DE COMPENSAÇÕES TRIBUTÁRIAS, MONITORAMENTO DE PARCELAMENTOS E ACOMPANHAMENTO DOS REPASSES DO FPM), PARA ATENDE A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO · Lagarto/SER$ 300 mil
Dispensa05/06/2026

contratação de empresa para prestação de serviço de capacitação do Curso “ELABORAÇÃO DE PETIÇÕES CÍVEIS”, destinada a advogados, com treinamento prático voltado à elaboração de petição inicial, contestação, réplica, apelação e agravos, abrangendo técnica processual aplicada e utilização responsável da inteligência artificial como ferramenta de apoio à revisão, visando o aprimoramento técnico, ao aumento da produtividade e à modernização dos serviços jurídicos prestados pelos profissionais que atuam no Município de Abreu e Lima/PE.

Prefeitura Municipal de Abreu e Lima · Abreu e Lima/PER$ 11 mil
Inexigibilidade02/06/2026

Contratação de escritório de advocacia especializado para a prestação de serviços jurídicos de elevada complexidade, compreendendo a atuação em processos judiciais perante o segundo grau de jurisdição, Tribunais Superiores e Tribunal de Contas do Estado, bem como a orientação técnica e jurídica à Administração Pública e o patrocínio de ações judiciais já acompanhadas pelo escritório, para atender aos interesses institucionais da Prefeitura Municipal de Pindaré Mirim/MA

Secretaria Municipal de Administração · Pindaré-Mirim/MAR$ 252 mil