Licitações · busca de compras públicas do PNCP

Tudo Contratação direta Pregão e concorrência

128 resultados para "ACOLHIMENTO DE MULHERES EM"

Inexigibilidade06/03/2026

Serviço de Acolhimento para Mulheres, com filhos ou sem, em situação de risco pessoal, social ou ameaça em razão de violência doméstica e familiar, art. 74, caput, IV da Lei n° 14.133/2021 e consonância com o Parecer Jurídico n° 025/2026, caput, da Lei n° 14.133/2021 e consonância com o Parecer Jurídico n° 025/2026

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 17 mil

Dispensa11/02/2026

ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 54 mil

Dispensa27/02/2026

Aquisição de serviço de hospedagem para suprir as eventuais demandas decorrentes de necessidade de acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica conforme encaminhamento anexo, uma vez que a DE 03/2026 restou deserta.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Lagoa Vermelha/RSR$ 6 mil

Dispensa02/02/2026

ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 47 mil

Dispensa15/04/2026

ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 54 mil

Inexigibilidade26/02/2026

Contratação de serviços especializados de intervenção artística urbana, por meio da técnica de muralismo, destinados à humanização e ambientação estética de 03 Casas de Acolhimento para Mulheres

[P]-SECRETARIA ESPECIAL DA MULHER · Recife/PER$ 41 mil

Dispensa20/07/2026

ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 42 mil

Dispensa06/02/2026

Aquisição de serviço de hospedagem para acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica de Lagoa Vermelha RS.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Lagoa Vermelha/RSR$ 6 mil

Dispensa27/07/2026

ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 43 mil

Dispensa04/02/2026

Contratação emergencial de serviço de hospedagem para suprir demandas decorrentes de necessidade de acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica para o mês de janeiro/fevereiro de 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Lagoa Vermelha/RSR$ 2 mil

Inexigibilidade30/01/2026

Contratação da ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE NOVO AMANHA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.846.626/0002-20, para a prestação de serviços de acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar e seus dependentes, em caráter de Proteção Social Especial de Alta Complexidade. Processo de credenciamento nº 003/2025 FMAS.

Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Barra Velha/SCR$ 41 mil

Dispensa28/01/2026

ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 19 mil

Dispensa29/05/2026

ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 63 mil

Dispensa09/06/2026

ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 38 mil

Dispensa07/08/2026

ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 5 mil

Inexigibilidade06/08/2026

Credenciamento de pessoas jurídicas, instituições especializadas no acolhimento provisório de mulheres vítimas de violência em situação de vulnerabilidade, visando à prestação de serviço de acolhimento institucional temporário, com atendimento integral, proteção e promoção da autonomia, conforme condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 002/2026-FMAS.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 289 mil

Dispensa04/08/2026

ACOLHIMENTO DE PESSOA IDOSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU · Canguçu/RSR$ 47 mil

Dispensa09/03/2026

Processo de despesa destinado a contratação de empresa especializada em Software de Ouvidoria, destinada à Secretaria Municipal da Mulher, com foco na proteção, acolhimento e defesa dos direitos das mulheres, especialmente em situações de violência, discriminação, assédio, violação de direitos e demais demandas relacionadas às políticas públicas de gênero.

Prefeitura · Pau dos Ferros/RNR$ 36 mil

Dispensa23/01/2026

ACOLHIMENTO DE VULNERÁVEL

Município de Sinimbu · Sinimbu/RSR$ 52 mil

Inexigibilidade03/08/2026

Locação de imóvel residencial urbano para fins institucionais e administrativos, destinado à instalação e funcionamento da sede do Serviço de Acolhimento Institucional para Mulheres Vítimas de Violência (abrigo "Casa da Mulher"), sob a coordenação do Consórcio Intermunicipal CEMMIL

CONS. INTERM. CEMMIL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL · Mogi Guaçu/SPR$ 60 mil

Dispensa20/01/2026

SERVIÇOS DE ABRIGO ESPECIALIZADO, DESTINADO A MULHERES ADULTAS (MAIORES DE 18 ANOS) COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E/OU INTELECTUAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINEIA - SP · Rubinéia/SPR$ 58 mil

Inexigibilidade12/08/2026

ACOLHIMENTO DOS INTERNOS, PESSOAS QUE NECESSITAM ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL

MUNICIPIO DE NOVA HARTZ · Nova Hartz/RSR$ 96 mil

Dispensa28/07/2026encerrado

DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA/GO, DESTINADOS AO ACOLHIMENTO EMERGENCIAL DE MULHER EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ENCAMINHADA PELA AUTORIDADE POLICIAL, COM A FINALIDADE DE ATENDER À NECESSIDADE IMEDIATA DE PROTEÇÃO E ABRIGO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL · Goianésia/GOR$ 346

Inexigibilidade21/05/2026

Locação, do imóvel situado à Quadra G, n° 33, Bairro Castelo Branco, em Juazeiro-BA, para instalação da Casa de Acolhimento Provisório para mulheres vítimas de violências de gênero.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DA BAHIA · Juazeiro/BAR$ 30 mil

Inexigibilidade21/05/2026

Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a formalização de parceria, em regime de mútua cooperação, para execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Mulheres em Situação de Rua, na modalidade Casa de Passagem Feminina, com capacidade de atendimento de até 08 (oito) pessoas em situação rua do sexo feminino, mediante a formalização de Termo de Colaboração

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 264 mil