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52 resultados para "Adesão ao Acordo de"

Inexigibilidade28/04/2026

Aquisição de veículo de acordo com a Resolução SESA nº 1533/2025, veículo MINIBUS 20+1, tipo DPM (Dispositivo de plataforma móvel), através de adesão a Ata de Registro de Preços Consolidada nº 031/2024, originária do Pregão Eletrônico nº 031/2024, obtido através do Processo Administrativo Licitatório Eletrônico nº 31/2024-e, realizado pelo Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai - CIRAU

Unidade administrativa · Sertanópolis/PRR$ 404 mil
Inexigibilidade13/04/2026

Contratação de empresa PARANÁ EQUIPAMENTOS S.A. objetivando aquisição de 01(uma) motoniveladora de acordo com o Convênio n°. 874/2025, firmado entre a Secretaria da Agricultura e do Abastecimento, e o Município de Perobal-PR, através de Adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025 oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2025, tendo como Órgão Gerenciador o Consórcio Intermunicipal para a Conservação da Biodiversidade da Bacias do Rio Xambrê e Piquiri (CIBAX) – CNPJ n. 04.555.113/0001-04.

Unidade administrativa · Perobal/PRR$ 1,1 mi
Inexigibilidade04/05/2026

Contratacao de Serviços para Atribuicao de DOI - Digital Object Identifie para o ano de 2026, ref. Convenio entre UFPB e Consorcio Nacional para Ciencia Aberta - CoNCiencia/CNPq, com adesao formalizada em 2024 no proc. 002010/2024-11, em apoio ao projeto DATAPB, iniciativa de pesquisa cofinanciada pela Fundação de Amparo à Pesquisa da Paraíba e pelo Laboratorio Misto Internacional sobre Sustentabilidade IDEAL Conforme REQUERIMENTO N. 4 / 2026 - PPGECOS, ACORDO N. 01/2024 - PROPLAN - CC,DESPACHO N. 995/2026 - REITORIA - SGA e AUTORIZACAO N. 2479 / 2026 - PRA.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - CAMPOS I · João Pessoa/PBR$ 6 mil
Inexigibilidade21/01/2026

CONTRATAÇÃO DE UMA ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA TEM COMO FINALIDADE PRIMORDIAL ATENDER AO CONTIDO NA LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL NA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E ATIVIDADES DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, QUE ENVOLVAM A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, ATRAVÉS DE CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSES, TERMOS DE COOPERAÇÃO, TERMOS DE RESPONSABILIDADES, TERMOS DE AJUSTES, TERMOS DE ADESÃO E INSTRUMENTOS SIMILARES E PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA, BEM COMO, QUANDO NA ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS QUE FOREM REPASSADOS POR QUAISQUER DOS INSTRUMENTOS ACIMA MENCIONADOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 465 mil
Inexigibilidade01/06/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, POR ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025 - PREGÃO Nº 0112025 DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLUÇÕES E MELHORIAS DO NORTE CENTRAL PARANAENSE CISMEL NCP ATRAVÉS DA EMPRESA PARANA EQUIPAMENTOS S/A INSCRITA NO CNPJ Nº 76.527.951/0001-85, PARA AQUISIÇÃO DE UM ROLO COMPACTADOR, DE ACORDO COM TERMO DE CONVÊNIO Nº 1179/2025 PROTOCOLO Nº 23-791.84-1 ENTRE ESSE MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE E O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ESTRADAS RURAIS INTEGRADAS AOS PRINCÍPIOS E SISTEMAS CONSERVACIONISTAS ESTRADAS DA INTEGRAÇÃO PREVISTOS NO DEVRETO 6515/2012.

SECRETARIA DE OBRAS,VIACAO E SERVICOS URBANOS · Rancho Alegre/PRR$ 670 mil
Inexigibilidade05/08/2026

contratação de empresa especializada para aquisição de 16 (dezesseis) tratores agrícolas, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 008/2025, oriunda do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA id. (41204628), visando atender às demandas da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca – SAPE, no âmbito da execução dos Convênios MAPA nº 958305/2024, nº 958220/2024 e nº 958256/2024, de acordo com o art. 86, §2º da Lei 14.133/2021

ERN-SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DA PECUÁRIA E PESCA · Natal/RNR$ 1,9 mi
Inexigibilidade07/04/2026

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 1494/2025, Pregão Eletrônico n° 475/2025, Processo Administrativo n° 25/1300-0005253-6, Lote 04, na condição de órgão INTERESSADO NÃO PARTICIPANTE da SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES - CELIC RS, para aquisição de um VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMIONETA CABINE DUPLA ZERO KM com descritivo mínimo de acordo com o Termo de referência, através de recursos próprios do município de Lunardelli Estado do Paraná para ser utilizado pelo gabinete do Prefeito.

Unidade administrativa · Lunardelli/PRR$ 258 mil
Inexigibilidade11/02/2026

Adesão “CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLUÇÕES E MELHORIAS DO NORTE CENTRAL PARANAENSE – CISMEL-NCP, nas especificações adiante objeto referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 005/2025 - e PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, Nº 011/2025, para aquisição de 01 (um) Caminhão Caçamba, visando atender à necessidade da Secretaria da Agricultura Municipal, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no CONVENIO nº 513/2025 firmado entre o municipio de Tamarana e a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA · Tamarana/PRR$ 600 mil
Inexigibilidade27/02/2026

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 05/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 24/2025, ITEM 01, NA CONDIÇÃO DE ÓRGÃO INTERESSADO NÃO PARTICIPANTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLUÇÕES E MELHORIAS DO NORTE CENTRAL PARANAENSE - CISMEL, PARA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE 6X4 ZERO KM COM DESCRITIVO MÍNIMO DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA, DE ACORDO COM O E-PROTOCOLO N° 24.525.373-7, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES – SECID PARA SER UTILIZADO PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI/PR

Unidade administrativa · Lunardelli/PRR$ 600 mil
Inexigibilidade10/02/2026

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 05/2025, Pregão Eletrônico n° 11/2025, Processo Administrativo n° 24/2025, Item 01, na condição de órgão INTERESSADO NÃO PARTICIPANTE do Consórcio Intermunicipal De Segurança Pública, Soluções E Melhorias Do Norte Central Paranaense - Cismel, para aquisição de um CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE 6X4 ZERO KM com descritivo mínimo de acordo com o Termo de referência, através de recursos oriundos do Termo de Convênio n° 426/2025 - SEAB, celebrado entre o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento para implantação do Programa Estradas Rurais Integradas aos princípios e sistema conservacionista - Estradas de Integração previsto no Decreto 6615/2012 para ser utilizado pela Secretaria de Administração do município de Lunardelli/Pr

Unidade administrativa · Lunardelli/PRR$ 600 mil
Dispensa08/01/2026

Vr. ref. Adesão mediante "Carona" em Ata de Registro de Preços n° 001/2025 - Processo Licitatório nº 007/2025, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 001/2025, Gerenciado pelo Consórcio Intermunicipal Região Integrada de Desenvolvimento Sustentável - RIDES, cujo objeto é Registro de Preçosde serviços técnicos de coleta em local de transbordo, transporte e destinação final de resíduos classe II domésticos (não perigosos), de acordo com a classificação e critérios preconizados pela Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, na sua Norma 10.004, com fornecimento de equipamentos, para atender as necessidades dos municípios consorciados ao RIDES, município de Prata/MG.

MEIO AMBIENTE · Prata/MGR$ 8,0 mi
Inexigibilidade12/02/2026

ADESÃO AO CONTRATO DE SERVIÇOS - CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA – CINCATARINA - GERENCIAMENTO DE MANUTENÇÃO PREDITIVA, PREVENTIVA E CORRETIVA DE FROTAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E EQUIPAMENTOS, INCLUINDO PNEUS, ÓLEOS LUBRIFICANTES E LAVAÇÃO, EM UMA AMPLA REDE CREDENCIADA DE OFICINAS, AUTOPEÇAS OU CONCESSIONÁRIAS, NO MODELO DE AUTOGESTÃO, VEDADA A COBRANÇA DE TAXAS SECUNDÁRIAS, MENSALIDADES E SIMILARES DA REDE CREDENCIADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E DE ACORDO COM TABELA DE PREÇOS REGISTRADOS. FORNECEDOR MAXIFROTA SERVICOS DE MANUTENCAO DE FROTA LTDA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO LUDGERO · São Ludgero/SCR$ 300 mil
Dispensa13/04/2026

1.1. A presente aquisição tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de adesão, captação, instalação e distribuição de pontos de sinais deTV POR ASSINATURA, com acesso a 04 (quatro) pontos de TV, incluso a instalação, assistência técnica, manutenção preventiva/corretiva, captação do ponto de sinal efornecimento de todos os equipamentos necessários (em regime de comodato), para atender a, para atender o Prédio da Secretaria de Estado de Transportes e MobilidadeUrbana, sob a responsabilidade da SETRAM, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e condições constantes neste Termo de Referência.A contratação será realizada por dispensa de Licitação, com critério de julgamento pelo menor preço, de acordo com Inciso II do Artigo 75 da Lei no 14.133 de 01 de Abrilde 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME no 67/2021, com modo de disputa aberta seguindo o princípio da competitividade.O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, se dará por contrato, contados de sua assinatura, prorrogável por até 5 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e107 da Lei nº 14.133/2021.O serviço é enquadrado como continuado tendo em vista tratar-se de manutenção da atividade administrativa, decorrentes de necessidades permanentes ou prolongadas destapasta.

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa20/05/2026

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2025, ORIUNDA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025, GERENCIADA PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO ALTO URUGUAI - CIMAU, TENDO COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, VISANDO A PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO POR MEIO DE PLATAFORMA DE TRANSAÇÃO VIA WEB, PARA VENDA DE BENS PARA OS ÓRGÃOS PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO SUPRACITADA, DE ACORDO COM OS QUANTITATIVOS ESTIMADOS, DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME ITENS DA TABELA DA CLAUSULA DÉCIMA SEXTA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 279 mil
Dispensa14/08/2026encerrado

SOLICITA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TOURO MECÂNICO, FUTEBOL DE SABÃO E ESCORREGADOR INFLÁVEL, QUE SERÃO UTILIZADOS DURANTE A DIA D - CAMPANHA EDUCATIVA DE VACINAÇÃO E PESAGEM DO BOLSA FAMÍLIA, PROMOVIDA PELA ATENÇÃO PRIMÁRIA, NO DIA 22/08/2026, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE DO PÚBLICO INFANTIL E DE SUAS FAMÍLIAS, NAS AÇÕES DE IMUNIZAÇÃO. A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES RECREATIVAS E DE ENTRETENIMENTO CONSTITUI IMPORTANTE ESTRATÉGIA DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL, TORNANDO O AMBIENTE DA CAMPANHA MAIS ACOLHEDOR, ATRATIVO E HUMANIZADO. ESSAS AÇÕES CONTRIBUEM PARA AMPLIAR A ADESÃO DA POPULAÇÃO À VACINAÇÃO, REDUZIR A ANSIEDADE E O MEDO DAS CRIANÇAS EM RELAÇÃO AO PROCEDIMENTO VACINAL, ALÉM DE FORTALECER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE DESENVOLVIDAS DURANTE O EVENTO. A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA BUSCA PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA VACINAÇÃO COMO MEDIDA FUNDAMENTAL DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS, FAVORECENDO O AUMENTO DA COBERTURA VACINAL E A PROTEÇÃO COLETIVA DA POPULAÇÃO. NESSE CONTEXTO, OS BRINQUEDOS RECREATIVOS FUNCIONAM COMO INSTRUMENTOS DE APOIO ÀS AÇÕES EDUCATIVAS, INCENTIVANDO A PERMANÊNCIA DAS FAMÍLIAS NO LOCAL E AMPLIANDO O ALCANCE DAS ORIENTAÇÕES PRESTADAS PELAS EQUIPES DE SAÚDE. OS ITENS SERÃO ADQUIRIDOS COM OS RECURSOS DA ATENÇÃO BÁSICA, CONFORME PREVISTO E AUTORIZADO. DE ACORDO COM A NOVA LEI 14.133/2021, ARTG 75, INCISO II.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti Alegre/GOR$ 0
Dispensa18/06/2026

ADESÃO A ATA DE REGITRO DE PREÇOS N° 13/2025, PROCESSO LICITATÓRIO N° 23/2025, PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2025 DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL- CIDERSU, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMNUNS DE ENGENHARIA DE MANUTENÇO PREDIAL E/OU REFORMA (SIMPLES, ESTÉTIC E FUNCIONAL), DE NATUREZA CONTINUADA E/OU SOB DEMANDA, EM PRÉDIOS MUNICIPAIS PRÓPRIOS E CONVENIADOS DOS MUNICÍPIOSQUE COMPÕE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL- CIDERSU, ATRAVÉS DO MAIOR DESCONTO LINEAR SOBRE A TABELA- ANEXO VIII (SINAPI, SETOP, SUDECAP E ORSE), UTILIZANDO POR REFERÊNCIA A ÚLTIMA VIGENTE, PARA CONTINUIDADE DE CONSTRUÇÃO DA OBRA DA ESCOLA PATROCÍNIA CANDIDA DE OLIVEIRA DE ACORDO COM O PROJETO MÃOS DADAS REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO SEE N° 4.584/2021

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Joaquim de Bicas/MGR$ 762 mil