Dispensa20/07/2026SERVIÇOS DE TERCEIRO-PESSOA JURÍDICAMunicípio de Vila Flores · Vila Flores/RSR$ 360
Dispensa29/07/2026SERVIÇOS DE TERCEIRO-PESSOA JURÍDICACâmara Municipal de Vereadores de Vila Flores · Vila Flores/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade16/06/2026VALOR EMPENHADO DESTINA-SE À COBERTURA DE DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA ANUAL DE PLATAFORMA ELETRÔNICA ESPECIALIZADA EM PESQUISA JURÍDICA E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL, DESTINADA AO ACESSO À JURISPRUDÊNCIA, LEGISLAÇÃO, DOUTRINA, MODELOS DE PEÇAS E DEMAIS INFORMAÇÕES JURÍDICAS, COM A FINALIDADE DE PRESTAR SUPORTE ÀS ATIVIDADES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS.SECRETARIA DE ADM. E PLANEJAMENTO · Goiatuba/GOR$ 8 mil
Dispensa29/07/2026SERVIÇOS DE TERCEIRO-PESSOA JURÍDICAMunicípio de Vila Flores · Vila Flores/RSR$ 965
Inexigibilidade29/07/2026Contratação direta da empresa EDITORA FÓRUM LTDA., detentora da exclusividade da Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico, compreendendo o combo FÓRUM ASSINATURA + FÓRUM IAh.EMS-TRIBUNAL REG. ELEITO. MATO GROSSO DO SUL · Campo Grande/MSR$ 13 mil
Dispensa04/08/2026SERVIÇOS DE TERCEIRO-PESSOA JURÍDICAMunicípio de Vila Flores · Vila Flores/RSR$ 850
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de serviço de assinatura anual de acesso à plataforma digital Minha Biblioteca Jurídica, contemplando 2.800 acessos simultâneos destinados aos integrantes do PJSC, pelo prazo de 12 meses, com remuneração calculada com base no valor unitário mensal por acesso/licença.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. DE SANTA CATARINA · Florianópolis/SCR$ 299 mil
Inexigibilidade23/06/2026Assinatura para acesso ao produto "Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico" com atualização diária e acesso simultâneo e ilimitado.ESCOLA DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 674 mil
Dispensa15/06/2026SERVIÇOS DE TERCEIRO-PESSOA JURÍDICAMunicípio de Vila Flores · Vila Flores/RSR$ 7 mil
Dispensa20/07/2026SERVIÇOS DE TERCEIRO-PESSOA JURÍDICAMunicípio de Vila Flores · Vila Flores/RSR$ 27 mil
Inexigibilidade19/06/2026Contratação de assinaturas para acesso ininterrupto à Plataforma FÓRUM de Conhecimento JurídicoMF-PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL/DF · Brasília/DFR$ 401 mil
Dispensa27/07/2026SERVIÇOS DE TERCEIRO-PESSOA JURÍDICAMunicípio de Vila Flores · Vila Flores/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade03/06/2026Contratação da assinatura de acesso à plataforma online Jusbrasil, no plano Pesquisa Jurídica Básica e no pacote Corporativo com 30 (trinta) acessos simultâneos individuais.PROCURADORIA GERAL DO TRABALHO DF · Brasília/DFR$ 14 mil
Dispensa27/07/2026SERVIÇOS DE TERCEIRO-PESSOA JURÍDICAMunicípio de Vila Flores · Vila Flores/RSR$ 168
Inexigibilidade24/06/2026Contratação de assinatura anual da plataforma Jusbrasil, em plano profissionalcorporativo, destinada à pesquisa jurídica, acompanhamento processual,monitoramento de publicações e acesso a conteúdos jurídicos atualizados, paraatendimento das demandas da Procuradoria Jurídica do IPACI.INST PREV MUNIC CACHOEIRO ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 7 mil
Dispensa10/08/2026OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICAMunicípio de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 200
Inexigibilidade25/06/2026Contratação de serviço por assinatura, referente à aquisição de acesso à plataforma de Inteligência Artificial especializada para área jurídica.PGM - GABINETE DO PROCURADOR · Alvorada/RSR$ 20 mil
Inexigibilidade13/08/2026Prestação de serviços de assinatura anual da plataforma de biblioteca digital Minha Biblioteca, compreendendo o catálogo do produto MB Jurídica, com disponibilização de 1.500 (mil e quinhentos) acessos/licenças individuais, destinados aos membros, servidores e demais integrantes do Ministério Público do Estado da Bahia – MPBA, por meio de acesso remotoEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA · Salvador/BAR$ 180 mil
Dispensa26/06/2026OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICAMunicípio de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 480
Dispensa01/07/2026OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICAMunicípio de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 280
Inexigibilidade11/06/2026Assinatura anual da Plataforma Sollicita Pro (Plano Ouro), com 2 acessos simultâneos e 12 orientações jurídicas, fornecida com exclusividade pela empresa Sollicita Negócios Públicos Ltda.TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A.REGIAO · São Paulo/SPR$ 11 mil
Dispensa29/06/2026OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICAMunicípio de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 1 mil
Dispensa03/06/2026Contratação de empresa especializada para fornecimento de Certificado Digital padrão ICP-Brasil, tipo e-CPF, destinado ao Secretário Municipal de Planejamento, visando garantir autenticidade, integridade, validade jurídica e segurança nas assinaturas eletrônicas de documentos oficiais, bem como possibilitar o acesso a sistemas governamentais, plataformas eletrônicas e demais serviços digitais necessários ao desempenho das atribuições institucionais da Secretaria.PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA · Chupinguaia/ROR$ 205
Dispensa01/07/2026OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICAMunicípio de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 430
Inexigibilidade22/06/2026Prestação de serviços de assinatura anual do plano de pesquisa jurídica Básico para até 45 usuários, que permite, através do acesso à plataforma Jusbrasil (jusbrasil.com.br), consulta, cópia e download de jurisprudências, diários oficiais, modelos e peças, bem como acompanhamento e consulta de até 5 (cinco) processos, notificações por email sobre novas movimentações, fornecida por Goshme Soluções para Internet LTDA, CNPJ 07.112.529/0001-46.PGJ · Porto Alegre/RSR$ 21 mil