Dispensa26/02/2026RATEIO CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTINALITÁRIO DA REGIÃO DO SERIDÓ RN CIM SERIDÓ RELATIVOS A 2026.Prefeitura · Parelhas/RNR$ 47 mil
Dispensa19/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL PELA GESTÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE CRÉDITOS ELETRÔNICOS DE VALE-TRANSPORTE NO SISTEMA SPTRANS - BILHETE ÚNICO, VISANDO AO FORNECIMENTO DE CRÉDITOS NECESSÁRIOS PARA O DESLOCAMENTO DIÁRIO DOS SERVIDORES DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO ALTO TIETÊ -Administração do Consórcio - Rateio · Mogi das Cruzes/SPR$ 3 mil
Dispensa18/02/2026CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, A SEREM EXECUTADOS PELA COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS, TECNOLÓGICAS E ADMINISTRATIVAS DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO ALTO TIETÊ -Administração do Consórcio - Rateio · Mogi das Cruzes/SPR$ 38 mil
Dispensa06/02/2026Aquisição de 03 (três) computadores portáteis (notebooks) com licença pacote Office, para uso no Consorcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê e Região - CONDEMAT.Administração do Consórcio - Rateio · Mogi das Cruzes/SPR$ 37 mil
Dispensa02/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM CONSULTORIA E APOIO TÉCNICO-JURÍDICO PARA O APRIMORAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA E GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA DO CONDEMAT.Administração do Consórcio - Rateio · Mogi das Cruzes/SPR$ 130 mil
Dispensa29/01/2026FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE BUFFET COM COFFEE BREAK, DESTINADO À PRIMEIRA REUNIÃO DAS CÂMARAS TÉCNICAS DO CONDEMAT NO EXERCÍCIO DE 2026.Administração do Consórcio - Rateio · Mogi das Cruzes/SPR$ 4 mil
Dispensa19/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS PARA PLANEJAR, EXECUTAR, ORGANIZAR E FORNECER SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA À REALIZAÇÃO DO EVENTO DE POSSE DA NOVA DIRETORIA DO CONDEMATAdministração do Consórcio - Rateio · Mogi das Cruzes/SPR$ 36 mil
Dispensa13/02/2026O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas doCONSÓRCIO entre os entes CONSORCIADOS para o exercício financeiro de 2026.Prefeitura Municipal de Ecoporanga · Ecoporanga/ESR$ 48 mil
Dispensa11/02/2026CONTRATO DE RATEIO DESTINADO AO REPASSE MENSAL DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO CONSÓRCIO. O RATEIO ABRANGE DESPESAS COM PESSOAL CIVIL, ENCARGOS PATRONAIS, MATERIAIS DE CONSUMO, MATERIAIS PERMANENTES E DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, BEM COMO OUTRAS DESPESAS NECESSÁRIAS À MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DO CONSÓRCIO, VISANDO AO GERENCIAMENTO DAS AÇÕES E DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIAMUNICIPIO DE MATEUS LEME · Mateus Leme/MGR$ 648 mil
Dispensa04/02/2026CONTRATO DE RATEIO JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE CAMPO MOURÃO - CONDESCOM, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N° 11.107/2025 E DECRETO FEDERAL N°6.017/2007, NOS TERMOS DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES E ESTATUS, BEM COMO ATO DE CONSÓRCIO 003/2025- PLACIC, CUJO OBJETO É O RATEIO DE DESPESAS DE MANUTENÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, INFRAESTRUTURA E INVESTIMENTOS DO CONSÓRCIO PARA EXERCICÍO DE 2026.Gabinete do Secretário de Mobilidade Urbana · Campo Mourão/PRR$ 89 mil
Dispensa30/01/2026Formalização de contrato de rateio pela participação em consórcio público, a ser firmado para a cobertura das despesas de rateio da taxa administrativa do consórcio, bem como na aquisição de medicamentos e demais insumosMUNICÍPIO DE PAVERAMA · Paverama/RSR$ 48 mil
Dispensa06/08/2026Formalização de Contrato de Rateio entre Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná – CINDEPAR e o Município de Itaguajé, cujo objeto é regulamentar o repasse destinado ao pagamento para fornecimento de Massa Asfáltica PMF – D faixa E DER (Pré Misturado a Frio Denso) e Emulsão RR 1C, utilizada para ligação da Massa PMF e execução do serviço de destoca de tocos.Unidade administrativa · Itaguajé/PRR$ 42 mil
Dispensa02/03/2026Ratear as despesas do consórcio entre consorciados nos termos do artigo 8° da Lei nº 11.107/2005, do artigo13 do Decreto Federal nº 6.017/2007, do Contarto de Consórcio Público e de seu Estatuto, tendo por fim o alcance dos objetos descritos I a V do Artigo 5º do Estatuto.Prefeitura Municipal de Itaguaçu · Itaguaçu/ESR$ 48 mil
Dispensa04/02/2026O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do Plano de Trabalho que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026, estabelecido nas Resoluções nºs 12/2025 e 13/2025, as quais seguem em anexo, fazendo parte integrante do presente Contrato de Rateio.Gabinete do Secretario Municipal de Meio Ambiente · Itaperuçu/PRR$ 509 mil
Dispensa15/06/2026CONTRATO DE RATEIO COM CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLMINTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO CAPARAÓ CAPIXABAPREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUI · Guaçuí/ESR$ 60 mil
Dispensa20/05/2026Contrato de rateio do Consórcio Público Intermunicipal COINTER, visando atender às necessidades estratégicas e econômicas locais, especialmente no fortalecimento das agroindústrias e dos pequenos produtores rurais. Por meio da estrutura e expertise proporcionadas pelo consórcio, o município terá acesso à implantação, operacionalização e fiscalização do Selo de Inspeção Municipal (SIM), um instrumento essencial para garantir a qualidade sanitáPrefeitura Municipal de Itapemirim · Itapemirim/ESR$ 36 mil
Dispensa26/02/2026Ratear as despesas do CONSÓRCIO entreos Entes CONSORCIADOS nos termos doart. 8º da Lei n.º 11.107/2005, e, com basena Resolução Orçamentária aprovada pelaAssembleia Geral, tendo por fim o efetivofuncionamento da sede administrativa doCONSÓRCIO, para fins de execução dosobjetivos e finalidades do CONSÓRCIO naárea de saúde, nos termos do Contrato deConsórcio Público firmado.Fundo Municipal de Saúde de Boa Esperança · Boa Esperança/ESR$ 0
Inexigibilidade04/03/2026FMMA - PROCEDIMENTO VISANDO AUTORIZAR E FORMALIZAR, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (ART. 74, I, DA LEI 14.133/2021), A CELEBRAÇÃO/EXECUÇÃO DO CONTRATO DE RATEIO DO CONSÓRCIO, PERMITINDO O REPASSE EMFMMA · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 39 mil
Dispensa26/01/2026Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/2005, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde.Fundo Municipal de Saúde · Conceição do Castelo/ESR$ 167 mil
Dispensa23/04/2026Contrato de Rateio o repasse mensal de recursos financeiros do contratante ao contratado para a manutenção das atividades administrativas e operacionais do consórcio englobando as despesas de pessoal civil, obrigações patronais, materiais de consumo, materiais permanentes, investimentos e outros serviços de terceiros - pessoas física e jurídica, assim como outras despesas de manutenção da estrutura administrativa e operacional do Consórcio, para o gerenciamento das ações e serviços de urgência e emergência na Macrorregião Centro Sul e atendimento à população do Município CONTRATANTE.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚ · Santa Bárbara do Tugúrio/MGR$ 63 mil
Dispensa02/03/2026Dispensa de licitação referente a parcela de contribuição anual do contrato de rateio do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Regional Caminhos do Tibagi no ano de 2026, para implantação, operacionalização, manutenção e funcionamento, aderindo as formalidades já constituídas. DESPESA Nº 159 DESPESA Nº 160PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA - PR · Ortigueira/PRR$ 23 mil
Dispensa27/02/2026CONTRATO DE RATEIO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO NOROESTE DO PARANÁ - CIUENP PARA O EXERCÍCIO DE 2026.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quarto Centenário/PRR$ 98 mil
Dispensa12/02/2026Contrato de Rateio com Consórcio CISPAR, para prestação de serviços técnicos, administrativos e operacionais para o período de 2026.SAMAE - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ABATIÁ - PR · Abatiá/PRR$ 26 mil
Dispensa27/01/2026Contratação do consórcio CONRESOL para ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do Plano de Trabalho que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026, estabelecidos nas Resoluções nºs 12/2025 e 13/2025.SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE · Piên/PRR$ 184 mil