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97 resultados para "Chamada Pública PNAE nº"

Dispensa29/01/2026

Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinada ao atendimento das demandas do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, em conformidade com a Lei nº 11.947/2009, com as Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, e com aplicação subsidiária da Lei nº 14.133/2021, exclusivamente nos aspectos não regulados pela legislação específica.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Elói Mendes/MGR$ 503 mil

Dispensa04/02/2026

CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE, CONFORME ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 DE 16 DE JUNHO DE 2009 E DOS ART. 29 A 49 DA RESOLUÇÃO Nº 6, DE 08 DE MAIO DE 2020 E SUAS ATUALIZAÇÕES.

GERAL · Biritiba Mirim/SPR$ 509 mil

Dispensa16/06/2026

Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.

SECRET. MUN. ADM. E PLANEJ., FINANCAS, CONTAB. E GESTAO FISCAL, RH E ASSUNTOS INT. E OUVIDORIA · Espírito Santo do Dourado/MGR$ 64 mil

Inexigibilidade11/03/2026

CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME §1º, DO ART.14, DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE, EM ESPECIAL A Nº 06/2020.

FME FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO · Valparaíso de Goiás/GOR$ 3,0 mi

Dispensa02/06/2026

Dispensa de Licitação nº 32/2026 - Chamada Pública nº 5/2026 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento do cardápio da alimentação escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para o IFRS/Campus Rolante.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R GRANDE SUL · Bento Gonçalves/RSR$ 72 mil

Dispensa26/02/2026

Dispensa de Licitação nº 252/2026 Uasg:158125, (Chamada Pública) nº 03/2026, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE

INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSE · Blumenau/SCR$ 40 mil

Dispensa13/01/2026encerrado

Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, em conformidade com a Lei nº 11.947/2009, a Resolução FNDE nº 06/2020 e demais normas aplicáveis.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO BARREIRO - RS · Novo Barreiro/RSR$ 521 mil

Dispensa12/01/2026

Chamada Pública para aquisição de arroz e feijão diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE

EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE E TURISMO · Tapiratiba/SPR$ 95 mil

Inexigibilidade12/05/2026

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, PARA ESCOLAS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ATRAVÉS DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL E DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL REFERENTE AO ANO LETIVO DE 2026, ATRAVÉS DA CHAMADA PÚBLICA - CONFORME LEI Nº 11.947 DE 16 DE JUNHO DE 2009, RESOLUÇÃO Nº 06 DE 2020 DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE)

DEPARTAMENTO DE ENSINO · Laranjeiras do Sul/PRR$ 2,8 mi

Dispensa26/05/2026encerrado

CHAMADA PÚBLICA PARA FINS DE HABILITAÇÃO DE FORNECEDORES E RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 11.947/09, RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR APLICÁVEL

Unidade administrativa · Porto Rico/PRR$ 45 mil

Dispensa17/08/2026

CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE.

Prefeitura Municipal de Mairinque · Mairinque/SPR$ 572 mil

Dispensa23/04/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, ATRAVÉS DA CHAMADA PÚBLICA A FIM DE INCORPORAR OS CARDÁPIOS ALIMENTARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DENTRO DA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06/2020 QUE ESTABELECE AS NORMAS PARA A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO · Campanha/MGR$ 261 mil

Dispensa20/03/2026encerrado

“DISPENSA POR CHAMADA PÚBLICA Nº 0032026, para credenciamento de grupos formais, informais e ou fornecedores individuais, com o objetivo na aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, para atender aos alunos da rede municipal de ensino, com entrega de forma parcelada, durante o exercício de 2026.

MUNICIPIO DE MIRAVANIA · Miravânia/MGR$ 227 mil

Dispensa17/04/2026

Chamada pública para fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar, conforme a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, a Lei 11.947, de 16 de junho de 2009 e o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, bem como demais legislações correlatas, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura.

Unidade Única · Cristina/MGR$ 119 mil

Dispensa21/01/2026encerrado

Chamada Pública nº 004/2025/SEMED, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para alimentação escolar no ano de 2026, visando atender as Escolas Municipais, CEIM'S - Centros de Educação Infantil Municipais e Entidades Conveniadas no âmbito do PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar.

MUNICIPIO DE DOURADOS · Dourados/MSR$ 3,2 mi

Dispensa17/06/2026encerrado

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados ao atendimento dos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, nos termos da Lei nº 11.947/2009, da Resolução CD/FNDE nº 06/2020, e demais normas aplicáveis, conforme especificações constantes no Anexo I deste Edital.

MUNICIPIO DE MUNDO NOVO · Mundo Novo/MSR$ 248 mil

Inexigibilidade30/06/2026

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Programa Nacional de Alimentação de Creches - PNAC, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020, conforme especificações e cronograma de entrega dos gêneros alimentícios constantes do Anexo "A" da Chamada Pública 01-2026 - PMC.

Secretaria Municipal de Educação - SEMED · Concórdia/SCR$ 860 mil

Inexigibilidade15/01/2026

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Programa Nacional de Alimentação de Creches - PNAC, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020, conforme especificações e cronograma de entrega dos gêneros alimentícios constantes do Anexo "A" da Chamada Pública 02-2025 - PMC.

Secretaria Municipal de Educação - SEMED · Concórdia/SCR$ 1,1 mi

Dispensa09/06/2026

Edital de Chamada Pública nº 002/2026, para aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme rege o art.14, § 1º, da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, e Resoluções vigentes do FNDE, no âmbito do PNAE.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA · Ipuã/SPR$ 304 mil

Inexigibilidade24/02/2026

O edital tem por objeto a Chamada Pública Eletrônica para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, destinados à alimentação escolar no Município de Balneario Rincão/SC, para o ano letivo de 2026, conforme Lei Federal nº. 11.947 de 2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 1,9 mi

Dispensa28/05/2026

CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026 - Aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros, in natura e minimamente processados, oriundos da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, que compõem os cardápios de Berçários, Creches e Escolas de Ensino Básico, Fundamental e Médio durante a permanência dos alunos na Unidade Escolar na execução do PNAE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL · Jaboticabal/SPR$ 630 mil

Dispensa08/05/2026encerrado

Chamada Pública n.º 001/2026 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, considerando o disposto no §1º do art. 14 da Lei 11.947/2009, Resolução CD/FNDE N° 06 de 08 de maio de 2020, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 21 de 16 de novembro de 2021, Resolução CD/FNDE Nº 3 de 4 de fevereiro de 2025, bem como demais Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI · Minduri/MGR$ 137 mil