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119 resultados para "NESTE PRESENTE PROCESSO DE"

Dispensa11/03/2026

SENTENÇA JUDICIAL

MUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 17 mil
Dispensa27/03/2026

Ref.: O objeto da presente dispensa de licitação em caráter emergencial, é para a aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino fundamental e infantil do Município de São João do Sul, a serem fornecidos de forma parcelada. Os produtos deverão atender às especificações mínimas estabelecidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos, conforme detalhamento constante neste processo, assegurando a manutenção da qualidade e regularidade da alimentação ofertada aos alunos da rede municipal.

SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São João do Sul/SCR$ 42 mil
Inexigibilidade12/08/2026

O objeto do presente processo consiste na contratação de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante a aquisição de 02 (duas) inscrições para a participação presencial dos membros da Alta Administração do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará (CRCCE) no 15º Congresso Internacional de Contabilidade, Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público (Congresso CQ), conforme as especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste TR.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - CE · Fortaleza/CER$ 2 mil
Dispensa11/03/2026

O presente processo tem como objeto a aquisição de materiais de papelaria (tais como canetas marca texto, papel A4, caixa de arquivo, etiqueta adesiva e grampo plástico). A contratação será realizada nos termos do art. 75, incisos I e II, da Lei Federal n° 14.133/2021, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, e de acordo com as condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

TAIOPREV - Instituto Previdência dos Servidores Públicos de Taió · Taió/SCR$ 2 mil
Dispensa26/02/2026

CAPAS PARA PROCESSO

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE SERTÃOZINHO - SERTPREV · Sertãozinho/SPR$ 2 mil
Dispensa03/06/2026encerrado

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a confecção de blocos de autos de infração (BLOCOS COM 50 - CINQUENTA FOLHAS - DE "AUTO DE INFRAÇÃO" EM TRÊS VIAS AUTO COPIATIVAS E NUMERADAS, CONFORME MODELO EM ANEXO AO PROCESSO - VALOR POR UNIDADE) utilizados pela Capitania dos Portos do Rio Grande do Sul, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

CAPITANIA DOS PORTOS DO EST DO RIO GR./RS · Porto Alegre/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade27/05/2026

O presente processo tem como objeto a realização de 02 (duas) inscrições para participação no 59º Congresso Brasileiro de nacional da ABIPEM, que será realizado em Natal/RN, nos dias 10/06/2026 á 12/06/2026, nos termos do art. 74, inciso III, "f" da Lei Federal n° 14.133/2021, conforme especificações do edital e seus anexos e de acordo com os termos abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

TAIOPREV - Instituto Previdência dos Servidores Públicos de Taió · Taió/SCR$ 3 mil
Dispensa30/07/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto subsidiar a aquisição de quadros brancos, visando atender às necessidades das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação – SEMED. A contratação será realizada conforme as especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Termo de Referência, com o objetivo de proporcionar melhores condições para o desenvolvimento das atividades pedagógicas, contribuindo para a qualidade do processo de ensino e aprendizagem.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 21 mil
Inexigibilidade18/02/2026

O presente processo tem como objeto a realização de 04 (quatro) inscrições para participação no 8º Congresso Brasileiro de Investimentos dos RPPS, que será realizado em Florianópolis/SC, nos dias 04/03/2026 á 06/03/2026, nos termos do art. 74, inciso III, "f" da Lei Federal n° 14.133/2021, conforme especificações do edital e seus anexos e de acordo com os termos abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

TAIOPREV - Instituto Previdência dos Servidores Públicos de Taió · Taió/SCR$ 4 mil
Dispensa05/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ITES E EQUIPAMENTOS DE COZINHA, CONFORME ANEXO 1 E 2 DA RESOLUÇÃO SAA Nº 25, DE 26 DE MARÇO DE 2024 DO PROJETO COZINHALIMENTO, INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL 50.807 DE 18 DE maio de 2026”, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura, conforme especificações constantes neste Aviso de Dispensa, termo de referência e demais documentos do processo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU · Pariquera-Açu/SPR$ 61 mil
Dispensa30/06/2026

[LICITANET] - Processo administrativo de despesa, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso XI, da Lei nº 14.133/21, para custeio da Casa de Apoio mantida pelo Consórcio Intermunicipal do Centro Leste do Estado de Rondônia CIMCERO, do qual o Município de Presidente Médici/RO é integrante, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde no exercício de 2026, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. A presente contratação refere-se à prestação de serviço público executado por Consórcio Público, mediante gestão associada, não se caracterizando como aquisição de bens ou contratação de serviço comum submetido à competição de mercado.

MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MEDICI/RO · Presidente Médici/ROR$ 42 mil
Dispensa19/06/2026

A presente requisição tem por finalidade registrar a necessidade de contratação de empresa especializada para a execução de serviços de identificação visual da 229ª Junta de Serviço Militar de Carazinho/RS, localizada na Avenida Flores da Cunha, nº 1.184, salas 113 e 114, Centro, nesta cidade — Edifício Avenida. O referido setor dispõe de placa de identificação externa posicionada em frente à entrada do prédio onde está instalada, a qual se encontra em processo de degradação — desgaste da adesivagem em razão das condições climáticas, corrosão da estrutura metálica, entre outros fatores —, sendo necessária a substituição por material de maior resistência às intempéries. A identificação visual do acesso à sala da Junta de Serviço Militar faz-se necessária para assegurar a correta identificação institucional perante a população que necessita dos serviços prestados pela instituição. Observa-se que, apesar de haver Ata de Preços n. 015/2026 do Pregão Eletrônico n. 12/2026 vigente, não há na relação de itens o material específico de placa de identificação visual de ACM. Dessa forma, a contratação mostra-se imprescindível para garantir a adequada sinalização visual e a localização do setor. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista tratar-se de contratação de valor compatível com o enquadramento legal estabelecido para bens e serviços comuns.

JUNTA DO SERVIÇO MILITAR · Carazinho/RSR$ 650
Dispensa06/04/2026encerrado

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a prestação de serviços em manutenção dos equipamentos de processamento de dados e da infraestrutura de rede e informática (microcomputadores, servidores, notebooks, impressoras a jato de tinta, matriciais e a laser e correlatos) e na rede de computadores, incluindo revisão geral, limpeza e substituição de componentes, em equipamentos pertencentes ao patrimônio da câmara municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Unidade Única · São João do Manhuaçu/MGR$ 13 mil
Dispensa06/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de leitor biométrico de impressão digital (fingerprint) de mesa para uso em estações de trabalho destinado à autenticação de usuários no sistema WOTY, via porta USB, com sensor óptico de alta resolução, para utilização do Departamento de Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT, nos termos da tabela contida no TR em anexo ao processo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 5 mil
Dispensa12/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO, COBERTURA E PRODUÇÃO AUDIOVISUAL PARA O EVENTO 17 FESTA DAS NAÇÕES, A SER REALIZADO NOS DIAS 04, 05, 06 E 07 DE JUNHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU/SP, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura de Pariquera-Açu/SP, conforme especificações constantes neste Aviso de Dispensa, termo de referência e demais documentos do processo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU · Pariquera-Açu/SPR$ 59 mil
Inexigibilidade20/04/2026

A presente inexigibilidade de licitação tem por objeto a contratação de passeio turístico ferroviário em trajeto específico entre Sangão/SC e Imbituba/SC, com embarque na Estação Ferroviária de Sangão e retorno ao ponto de origem, destinado à realização de atividade de convivência e fortalecimento de vínculos para os idosos participantes do SCFV e demais idosos do Município de Sangão/SC, conforme especificações constantes neste Termo de Referência e nos demais documentos que integram o processo administrativo, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.

FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOC. DE SANGAO · Sangão/SCR$ 32 mil
Dispensa13/08/2026

O presente processo de dispensa de licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada de engenharia para a demolição dos imóveis em ruínas no município de Ipatinga/MG atingidas pelas fortes chuvas de janeiro de 2025 contemplando o fornecimento de materiais, componentes e equipamentos, de forma a possibilitar a plena execução dos serviços dentro do prazo, qualidade e segurança exigidas pela CONTRATANTE, conforme especificações constantes no Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA · Ipatinga/MGR$ 791 mil
Dispensa12/03/2026

A requisiçãop tem como objeto a aquisição de materiais de pintura e insumos correlatos, necessários à execução de reparos e manutenção no imóvel alugado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC), localizado na Avenida Flores da Cunha, nº 880, Sala 01, Bairro Centro, nesta cidade de Carazinho/RS, pois a entrega do imóvel exige que o mesmo seja entregue em condições adequadas, exigências da Cláusula Sexta do Contrato de Locação nº 008/2023 (Processo Licitatório nº 008/2023 - Dispensa de Licitação nº 003/2023), que dispõe sobre o recebimento, manutenção e entrega do imóvel em condições adequadas. Os reparos e serviços de pintura serão realizados pela equipe de manutenção da SMEC, garantindo a correta aplicação dos insumos adquiridos e a preservação do espaço locado.  A presente contratação encontra respaldo na Lei nº 14.133/2021, que dispõe sobre normas gerais de licitação e contratação no âmbito da Administração Pública no termos do artigo 75, inciso II.

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO · Carazinho/RSR$ 873
Dispensa19/03/2026encerrado

.1 - Constitui objeto do presente processo a aquisição de plantas ornamentais, mudas, arbustos, forrações e espécies paisagísticas, destinadas à ornamentação, revitalização e manutenção das praças públicas e do parque municipal do Município de Soledade de Minas/MG. A contratação visa atender às demandas da Secretaria Municipal responsável pela manutenção dos espaços públicos, com o objetivo de melhorar o paisagismo urbano, promover a valorização dos espaços de lazer, contribuir para o equilíbrio ambiental e proporcionar maior bem-estar à população, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.

GABINETE DO PREFEITO · Soledade de Minas/MGR$ 42 mil
Dispensa12/02/2026

Adesão a Ata de Registro de Preços nº 010/2024 - Processo Administrativo nº 024/2024 - Concorrência Eletrônica nº 003/2024, realizada pelo Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Gavião (CIVALERG), para contratação de empresa para o Fornecimento com Prestação de Serviço Associado, que possibilitará a contratação de futuras e eventuais obras e serviços de engenharia que serão executadas no regime de Empreitada por Preço Unitário visando o fornecimento, instalação e configuração de soluções tecnológicas integradas para o desenvolvimento de Cidades Inteligentes. As soluções tecnológicas deverão estar em conformidade com as especificações técnicas presentes neste edital e seus anexos, e deverão estar em consonância com os seguintes objetivos principais: a)Eficientização Energética e luminotécnica do Sistema de Iluminação Pública do município de Dourados-MS, onde a CONTRATADA deverá modernizar o Parque de Iluminação Pública, realizando obras de substituição de luminárias tradicionais por outras com tecnologia LED e obras de melhoria da rede de Iluminação Pública tais como a substituição de braços e implantação de novos pontos de iluminação em áreas escuras e implantação da telegestão. (...) e) Resiliência: Capacidade de resposta rápida e eficiente a crises, garantindo a continuidade dos serviços essenciais, como transporte, saúde e energia, mesmo em emergências.

MUNICIPIO DE DOURADOS · Dourados/MSR$ 47,7 mi