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244 resultados para "Dispensa de licitação, realizado"

Dispensa19/01/2026

O objeto da presente contratação é a participação conjunta do Município de Carazinho/RS, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, com o Serviço Social do Comércio - Administração Regional no Estado do Rio Grande do Sul (SESC/RS), Unidade Carazinho, para a organização e realização da Rústica 95 Anos de Carazinho, que ocorrerá no dia 25 de janeiro de 2025, no Município de Carazinho/RS. A contratação será realizada por Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso XV,

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 25 mil
Dispensa05/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE SCANNER DE MESA E TABLET`S, A SER REALIZADA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO III, ALÍNEA “A”, DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DE O PROCESSO LICITATÓRIO ANTERIOR (PREGÃO Nº024/2025) TER SIDO DECLARADO DESERTO/FRACASSADO PARA ESTES ITENS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA - MG, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Prefeitura Municipal de Januária · Januária/MGR$ 261 mil
Inexigibilidade27/04/2026

Aquisição, por inexigibilidade de licitação, do Curso de Contratação Direta, Dispensa e Inexigibilidade na Nova Lei de Licitações, realizado presencialmente em Florianópolis/SC, nos dias 28 e 29 de Abril de 2026, com carga horária de 16 horas. O conteúdo programático abrange realizar processos de dispensa de licitação e inexigibilidade de licitação conforme a Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), atendendo aos requisitos legais, órgãos de controle e regulamentação vigente para uma contratação eficiente na administração pública.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Garopaba/SCR$ 6 mil
Dispensaregistro de preços18/03/2026

Aquisição EMERGENCIAL de Caixa d’Água 500 Litros para armazenamento de água potável, conforme o DECRETO nº. 3902, 15 de fevereiro de 2026, que declara estado de emergência hídrica no Município de Pinheiral/RJ. Assim a aquisição visa atender as necessidades EMERGENCIAIS da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos. Considerando o DECRETO nº. 3902, 15 de fevereiro de 2026, que declara estado de emergência hídrica no Município de Pinheiral/RJ. A contratação está fundamentada no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, que permite a dispensa de licitação para serviços emergenciais. A aquisição será realizada mediante licitação na modalidade de DISPENSA ELETRÔNICA, devido a URGÊNCIA da aquisição, conforme condições deste Termo de Referência. A contratação está fundamentada no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, que permite a dispensa de licitação para serviços emergenciais.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE PINHEIRAL · Pinheiral/RJR$ 19 mil
Dispensa16/04/2026

Dispensa de licitação para aquisição de materiais para uso odontológico nas unidades de saúde. Estava-se aguardando a homologação da licitação em andamento; contudo, após contato com a pregoeira, verificou-se que o processo licitatório é bastante extenso e diversas empresas interpuseram recursos, sem prazo definido para finalização. Dessa forma, a licitação em curso não possui prazo determinado para sua conclusão. Assim, a aquisição será realizada por meio de dispensa de licitação, fundamentada no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 7 mil
Dispensa13/05/2026

Aquisição de Ferragens (materiais metálicos), compreendendo perfil metálico tipo "U", tubos galvanizados e cantoneiras, destinados à fabricação, manutenção e substituição de braços para luminárias da rede de iluminação pública, visando atender às demandas do Setor de Manutenção Elétrica da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMIE. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, na forma normal, com fundamento no Decreto nº 11.044/2025. É dispensável a licitação: Art. 1º - Fica determinado que as dispensas de licitação eletrônicas, nos termos do artigo 75, I e II da Lei 14.133/2021, somente deverão ser realizadas se o valor prévio da contratação for superior a R$12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) para aquisições e serviços comuns e R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para serviços de engenharia.

Unidade administrativa · Alta Floresta D'Oeste/ROR$ 2 mil
Dispensa29/01/2026

A presente contratação tem por objeto a execução de serviços de pintura predial nas dependências da ESCOLA MUNICIPAL JOSE PEREIRA SOARES, unidade vinculada ao Departamento Municipal de Educação, Esporte e Cultura, consistindo em serviço de engenharia de pequeno valor, com escopo definido e baixa complexidade técnica, voltado à manutenção corretiva do imóvel público, fazendo-se necessária pelo fato de a municipalidade não dispor de pintores no quadro próprio de funcionários ativos. A pintura não é apenas uma questão estética, mas uma medida primordial de conservação e gestão eficiente dos recursos públicos. Cumprindo salientar, que prédios bem conservados e com boa aparência transmitem imagem de organização, cuidado e eficiência por parte da administração municipal, reforçando a credibilidade da gestão e o respeito pelos bens pertencentes a todos os cidadãos. Importante destacar a necessidade de os serviços mencionados serem executados nas férias escolares, período propício para executar a pintura desejada, diante da diminuição da circulação de pessoas, reduzindo-se os riscos à saúde dos servidores e principalmente, dos alunos, evitando-se o contato direto com a poeira, dentre outros agentes nocivos, facilitando a execução do trabalho, sem causar transtornos ao bom andamento da rotina. Após levantamento técnico e estimativa de custos, utilizando-se como base Tabela Referencial FDE, verificou-se que o valor total da contratação é inferior ao limite legal previsto no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, razão pela qual mostra-se juridicamente possível realizarmos através de Dispensa de Licitação por critério de menor preço, observados os princípios da legalidade, economicidade, planejamento e eficiência. Cumpre destacar, que a necessidade da contratação decorre do desgaste natural das superfícies pintadas, ocasionado pelo uso contínuo da edificação escolar, não se tratando de situação emergencial, mas de manutenção necessária para preservação das condições adequadas de uso, higiene, segurança e conforto, especialmente considerando que a unidade encontra-se em funcionamento regular. Registra-se, ainda, que o procedimento licitatório regular inicialmente planejado para a execução dos serviços encontra-se temporariamente não concluído em razão de impugnação apresentada e em análise pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, fato superveniente e alheio à vontade da Administração, o qual ocasionou readequação do cronograma originalmente previsto para a execução dos serviços de manutenção predial. Ressalta-se, contudo, que a presente contratação não tem por finalidade substituir ou afastar o procedimento licitatório regular, tampouco se fundamenta na referida impugnação, mas se limita a atender necessidade pontual e imediata, compatível com o baixo valor do objeto, nos estritos termos do art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, permanecendo a Administração comprometida com a regular conclusão do processo licitatório definitivo. A adoção da dispensa de licitação, no presente caso, revela-se proporcional e vantajosa, considerando a simplicidade do objeto e o reduzido valor envolvido, sendo precedida de balizamento de preços referencial, com seleção da proposta mais vantajosa para a Administração. Reforça a justifica do presente pedido, o fato de a municipalidade possuir vigente, a Ata de Registro de Preço nº 13/2025, que dispõe sobre o fornecimento de materiais para construção, abrangendo insumos utilizados nos serviços de pintura, possibilitando por meio desta contratação de mão de obra especializada, revitalizar o prédio públicos educacional. Diante do exposto, tendo em vista que a contratação pleiteada é ação imprescindível para zelar e manter o patrimônio público acessível e em perfeito estado de conservação, viabilizando atendimento com excelência aos estudantes, resta devidamente justificado processo, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para contratação de mão de obra destinada à pintura da unidade escolar, atendendo ao interesse público e às orientações do TCE/SP

GERAL · Pedro de Toledo/SPR$ 62 mil
Dispensa14/01/2026

O presente processo de dispensa de licitação está sendo realizado com objetivo de atender uma ordem judicial contra o Município de Pirassununga, referente ao fornecimento do medicamento Decanoato de Zuclopentixol 200 mg/ml (Clopixol Depot). Sabemos que as ordens judiciais são impostas ao município e que o não cumprimento dentro do prazo estabelecido pode ocasionar graves prejuízos às contas do município, incluindo a aplicação de multas com valor mínimo de R$ 100,00 por dia de atraso, bloqueio de conta bancária até sequestro de verba pública, prejudicando assim o funcionamento da máquina pública como um todo. Nesse estudo será analisada a contratação para 06 (seis) meses de atendimento que se justifica pela necessidade de se estabelecer um estoque compatível com a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde e seu espaço físico para que o fornecimento ocorra de forma constante e regular, evitando-se assim o desabastecimento e a interrupção no fornecimento.

Prefeitura Municipal de Pirassununga · Pirassununga/SPR$ 1 mil
Dispensa05/05/2026

O objeto da presente DISPENSA DE LICITAÇÃO é a aquisição de cópias de chaves e controles remotos para o novo prédio administrativo da prefeitura, é justificada pela necessidade de garantir a segurança e o acesso aos setores. Ter mais de um exemplar evita problemas em caso de perda ou dano e permite que cada setor tenha controle sobre suas áreas. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 1 mil
Dispensa05/05/2026

O objeto da presente DISPENSA DE LICITAÇÃO é a aquisição de patch cords CAT5e, nos comprimentos de 1,5m e 2,5m, na cor azul, e de ponteiras (plugs) RJ45 CAT5e, destinados à adequação, implantação e manutenção da infraestrutura de cabeamento estruturado das dependências da Prefeitura Municipal de Carazinho, em especial para atender às demandas decorrentes da ocupação do novo prédio do Centro Administrativo A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.

CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS · Carazinho/RSR$ 3 mil
Dispensa31/03/2026

O objeto da presente dispensa de licitação é a aquisição de troféus e botons a serem entregues como forma de homenagem aos servidores públicos municipais que completam, em 2026, 25 e 30 anos de trabalho na Prefeitura de Carazinho. O município visa reconhecer e valorizar o trabalho dos servidores públicos municipais e uma forma de homenageá-los é presenteá-los com um troféu simbolizando o reconhecimento pelo trabalho prestado no município. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 3 mil
Dispensa06/03/2026

O objeto da presente DISPENSA DE LICITAÇÃO é a aquisição de materiais de infraestrutura de rede de dados, incluindo caixa de cabo LAN CAT6, patch panels 48 portas CAT5E, racks de parede 12U x 570mm e switches 48 portas Gigabit Ethernet, destinados ao prédio alugado pela Prefeitura Municipal de Carazinho/RS. Os materiais serão utilizados para a implantação de infraestrutura de rede de dados que interligará a sala dos servidores (rack central) às 10 (dez) unidades administrativas do prédio A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.

CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS · Carazinho/RSR$ 36 mil
Dispensa10/08/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PEQUENOS REPAROS PARA MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS DE TERCEIROS QUE ESTÁ PREVISTA NO DECRETO 4500/2007 PARA FORNECIMENTO DE FORMA EVENTUAL E PARCELADA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, MÁQUINAS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA INCLUSA OU SOMENTE A MÃO DE OBRA OU MATERIAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. JUSTIFICA-SE DEVIDO AOS PREGÕES ANTERIORES RESTAREM DESERTOS, SENDO ELES: 4/2025, 6/2025, 1/2026 E 3/2026. ALÉM DISSO, A CONTRATAÇÃO REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 4/2026 FOI RESCINDIDA A PEDIDO DA PRÓPRIA CONTRATADA, EM VIRTUDE DE PENDÊNCIAS TRIBUTÁRIAS QUE IMPOSSIBILITARAM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL.

Empresa Municipal de Habitação · São Bento do Sul/SCR$ 100 mil
Dispensa10/08/2026

O objeto da presente dispensa de licitação é a aquisição de bandeiras oficiais do Município de Carazinho e do Estado do Rio Grande do Sul, a fim de ser instaladas no prédio administrativo e na praça Albino Hillebrand pela necessidade de cumprimento dos preceitos legais e regimentais do cerimonial público, que determinam a presença e o hasteamento permanente dos símbolos oficiais nos órgãos da Administração Pública e em logradouros de grande relevância e circulação comunitária, previstos na Lei Federal nº 5.700, de 1º de setembro de 1971. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 7 mil
Dispensa02/03/2026

O objeto da presente DISPENSA DE LICITAÇÃO é a contratação prestação de serviço continuado de subscrição de licença de uso de software como serviço (SaaS) para Gerenciamento de Serviços de TI, comumente denominado Help Desk ou Service Desk. A natureza de serviço continuado é fundamental, pois a solução é essencial para a operação regular e permanente da área de TI, o que alinha esta contratação ao art. 105 da Lei nº 14.133/2021, permitindo futuras prorrogações que garantam a estabilidade operacional e a economicidade em longo prazo. Da qual deve ser elaborado um contrato com a empresa para pagamentos mensais referente a locação do software. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.

CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS · Carazinho/RSR$ 8 mil