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240 resultados para "Consultoria e Assessoria Jurídica"

Inexigibilidade23/01/2026

Contratação direta de pessoa jurídica especializada em Assessoria e Consultoria Jurídica à Secretaria Municipal de Saúde, visando coordenar e orientar questões legais de direito médico e gestão de saúde pública e hospitalar que envolvem as atuações da pasta, analisando contratos e documentos de sua competência, emitindo pareceres jurídicos e atuando em demandas judiciais e administrativas de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Campo Alegre do Fidalgo-PI.

Prefeitura Municipal de Campo Alegre do Fidalgo - PI · Campo Alegre do Fidalgo/PIR$ 96 mil
Inexigibilidade22/01/2026

Contratação direta de pessoa jurídica especializada em Assessoria e Consultoria Jurídica à Secretaria Municipal de Saúde, visando coordenar e orientar questões legais de direito médico e gestão de saúde pública e hospitalar que envolvem as atuações da pasta, analisando contratos e documentos de sua competência, emitindo pareceres jurídicos e atuando em demandas judiciais e administrativas de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Campo Alegre do Fidalgo-PI.

Prefeitura Municipal de Campo Alegre do Fidalgo - PI · Campo Alegre do Fidalgo/PIR$ 96 mil
Inexigibilidade16/01/2026

CONTRATAÇÃO SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, DOTADA DE NOTÁVEL SABER JURÍDICO, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS TÉCNICOS PARA QUE PATROCINE E ACOMPANHE DEMANDA JUDICIAL EM NOME DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE, OBJETIVANDO A RECUPERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO EXTINTO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF), QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AOS COFRES MUNICIPAIS EM RAZÃO DA INDEVIDA FIXAÇÃO, PELA UNIÃO, DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (VMAA).

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Quixadá/CER$ 10,0 mi
Dispensa27/01/2026

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, PARA O PODER LEGISLATIVO, COMPREENDENDO: CONSULTORIA, ASSESSORIA E AUDITORIA EM LICITAÇÕES; ASSESSORIA EM PROCESSO LEGISLATIVO COM CRIAÇÃO E REVISÃO DE LEIS, DECRETOS, PORTARIAS E OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS; CONFECÇÃO DE PARECERES INTERNOS E EXTERNOS, CONSULTORIA AO CONTROLE INTERNO, ACOMPANHAMENTO JURÍDICO DE PENDÊNCIAS RELATIVAS A CONVÊNIOS EM ÓRGÃOS À NÍVEL ESTADUAL E FEDERAL; CONFECÇÃO DE PARECERES DIVERSOS, INCLUSIVE OS RELACIONADOS A APOSENTADORIA E PENSÃO; ASSESSORIA E SUPORTE JURÍDICO/DOCUMENTAL COM ÊNFASE NA ÁREA DO DIREITO ADMINISTRATIVO.

CAMARA MUNICIPAL DE BONOPOLIS · Bonópolis/GOR$ 66 mil
Inexigibilidade14/08/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADOS E CONTÍNUOS, COMPREENDENDO A CONSULTORIA JURÍDICA PERMANENTE, A ELABORAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS ESPECIALIZADOS, A ATUAÇÃO EM PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS, BEM COMO A DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS, ASSESSORIA NOS PROCESSOS LEGISLATIVOS, COM A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEI E DECRETOS DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DESTINADO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE OCARA/CE

Fundo de Habit. de Interesse Social-Fhis · Ocara/CER$ 456 mil
Inexigibilidade24/04/2026

A presente contratação objetiva a obtenção de assessoria e consultoria jurídica especializada de alta complexidade em Direito Público à Câmara Municipal, sua Procuradoria, Assessoria Técnica Legislativa, e demais setores correlatos, na prestação de serviços de consultoria jurídica e parlamentar especializada à Câmara Municipal de Governador Valadares/MG com auxílio técnico ao corpo do órgão legislativo nas demandas atinentes a questões complexas, relevantes, singulares e incomuns nas áreas de Direito Administrativo, Processo Legislativo e Direito Municipal.

CAMARA MUNICIPAL · Governador Valadares/MGR$ 191 mil
Inexigibilidade06/02/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS, POR ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA OU ADVOGADO REGULARMENTE INSCRITO NA OAB, ABRANGENDO ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA, NO CAMPO DO DIREITO ADMINISTRATIVO PARA SOLUÇÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOS DE MAIOR COMPLEXIDADE, VISANDO DAR TODO O SUPORTE TÉCNICO JURÍDICO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, ESPECIALMENTE: ASSESSORIA E CONSULTORIA AOS SERVIDORES DO FMS, NA ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS QUE NECESSITAREM DE ANÁLISE E MANIFESTAÇÃO JURÍDICAS; CONSULTORIA JURÍDICA NA ELABORAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DIVERSOS, TAIS COMO PORTARIAS, REGULAMENTOS, RESOLUÇÕES E OUTROS; CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DE NOTAS E INFORMAÇÕES REFERENTES A CASOS CONCRETOS, BEM COMO ESTUDOS JURÍDICOS, DENTRO DAS ÁREAS DE SUA COMPETÊNCIA, POR SOLICITAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 274 mil
Inexigibilidade19/03/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços jurídicos, que visa atender às necessidades relacionadas à consultoria e assessoria jurídica nos aspectos de organização, reestruturação e acompanhamento dos Conselhos Municipais da Assistência Social e consultoria a secretária municipal em programas e projetos, com foco no direito público e em conformidade com as exigências legais e normativas pertinentes no município de Carira/SE.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARIRA/SE · Carira/SER$ 120 mil
Inexigibilidade31/03/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA CONSTITUÍDA SOB A FORMA DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS, DEVIDAMENTE REGISTRADA NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL OAB, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO PÚBLICO, EM CARÁTER CONTÍNUO E PERMANENTE, AUXILIANDO OS DIVERSOS SETORES DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM QUESTÕES COMPLEXAS ELEGIDAS PELOS GESTORES E PELA PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL

MUNICIPIO DE FELICIO DOS SANTOS · Felício dos Santos/MGR$ 144 mil
Inexigibilidade17/03/2026

Assessoria jurídica especializada em Direito Público, através de escritório de advocacia com sede ou filial em Porto Alegre/RS, composto essencialmente por advogados especialistas em Direito Público e outras áreas afins, para prestar assessoria e consultoria jurídica permanente ao CRP/RS, com ênfase no assessoramento permanente a Comissão de Ética (COE) do CRP/RS, e atuação no contencioso administrativo e judicial dos processos em trâmite.

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7A REGIAO · Porto Alegre/RSR$ 147 mil
Dispensa28/04/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica aos usuários do CRAS, propositura de processos e recursos administrativos no âmbito do direito assistencial e previdenciário, propositura de ação judicial no âmbito do direito de família, participação em audiências judiciais e assessoramento a secretaria municipal de assistência social nos serviços extrajudiciais com acompanhamento e prestação de informações, em atendimento ao município de Lamim/MG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Unidade Única · Lamim/MGR$ 56 mil
Inexigibilidade12/06/2026

Contratação de empresa especializada em execução dos serviços de assessoria jurídica tributária, consultoria e auditoria fiscal com assessoramento técnico a fim de avaliar, revisar e orientar a sistemática aplicada aos tributos, dando suporte na ratificação, atualização monetária, cobrança e recuperação de créditos tributários e não tributários, visando o incremento de ativos financeiros e/ou redução de passivos financeiros vinculados ao Município, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal.

FINANCAS · Parapuã/SPR$ 5,7 mi
Inexigibilidade18/05/2026

SERVIÇOS JURÍDICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, COM ÊNFASE EM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA NAS ÁREAS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, AUXILIANDO NO CONTROLE DE LEGA-LIDADE DOS ATOS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E DE CONTRATAÇÃO, TAM-BÉM NO ACOMPANHAMENTO JURÍDICO JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS TCM-BA, TCE-BA E TCU PARA DEFESAS, INFORMAÇÕES, PEDIDOS DE RECONSIDERAÇÃO, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS NA ÁREA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO/BA.

Prefeitura Municipal de Santo Amaro · Santo Amaro/BAR$ 180 mil
Inexigibilidade24/04/2026

Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria jurídica tributária, consultoria e auditoria fiscal com assessoramento técnico a fim de avaliar, revisar e orientar a sistemática aplicada aos tributos, dando suporte na ratificação, atualização monetária, cobrança e recuperação de créditos tributários e não tributários, visando o incremento de ativos financeiros e/ou redução de passivos financeiros vinculados ao Município, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, com fundamento no art. 74, III, “c”, “e” e demais dispositivos da Lei 14.133/2021.

Prefeitura Municipal de Sombrio · Sombrio/SCR$ 3,0 mi