Inexigibilidade03/06/2026
Repasse de recursos via Termo de Fomento à APAE para execução de Serviços de Proteção Social Especial.
MUNICIPIO DE PIRAI DO SUL · Piraí do Sul/PRR$ 250 mil
223 resultados para "Termo de Fomento -"
Inexigibilidade29/05/2026
Termo de Fomento para adaptação e reestruturação do Núcleo de Pesquisa Arqueológica
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS · Rio Grande/RSR$ 47 mil
Inexigibilidade29/05/2026
Formalização de parceria, prevista na Lei Federal nº. 13.019/2014, por meio de Termo de Fomento com a APAE de Nova Esperança/PR, visando assegurar a execução de ações educacionais especializadas e atendimento educacional especializado, conforme plano de trabalho aprovado, para atendimento de estudantes da educação especial no Município, com oferta continuada de suporte pedagógico e multiprofissional, garantindo a continuidade da política pública de educação inclusiva durante a vigência pactuada do ano de 2026.
Departamento de Educacao e Esportes · Uniflor/PRR$ 20 mil
Inexigibilidade29/05/2026
Em observancia ao disposto no art. 31 da Lei Federal no 13.019/2014, bem como as alteracoes posteriores e normas correlatas, a Secretaria Municipal de Educacao - SMED torna publicos os fundamentos que justificam a dispensa de chamamento publico para a celebracao de Termo de Fomento com a Organizacao da Sociedade Civil Associacao Escolar Desenvolvendo o Saber.
SMED - Secretaria Municipal de Educação · Porto Alegre/RSR$ 35 mil
Inexigibilidade28/05/2026
TERMO DE FOMENTO Nº 03/2026 PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DEMAIS AÇÕES REFERENTES AO PROJETO "INFÂNCIA 360" – 4º RESGATE PARCIAL DE VALORES, QUE VISAM PROMOVER A EXCELÊNCIA DA QUALIDADE PRESTADO AO PACIENTE CRIANÇA E ADOLESCENTE ATRAVÉS DE AÇÕES E PROJETOS COM PILARES NA ASSISTÊNCIA ASSERTIVA, APRIMORAMENTO A INFRAESTRUTURA DE ATENDIMENTO COM INOVAÇÃO, A PARTIR DA PESQUISA E DA DIFUSÃO DE CONHECIMENTO
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL · Campina Grande do Sul/PRR$ 873 mil
Inexigibilidade27/05/2026
Constitui objeto do presente Termo de Referência a formalização de parceria, mediante celebração de Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Inocência/MS, para fortalecimento das ações socioassistenciais, mediante repasse de recursos destinados à aquisição de veículo de 01 (um) veículo automotor novo, 0 km, com capacidade mínima para 07 (sete) lugares, conforme Plano de Trabalho aprovado, visando atender às necessidades de transporte dos usuários da entidade.
01.236.298/0001-04 · Inocência/MSR$ 130 mil
Inexigibilidade27/05/2026
FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADO A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE GODOY MOREIRA CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.118/2023.
Unidade administrativa · Godoy Moreira/PRR$ 60 mil
Inexigibilidade27/05/2026
Formalização de Termo de fomento com a Federação Rio Grandense de Padel a fim de apoiar a realização do campeonato da etapa gaúcha de Padel 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS · Rio Grande/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade26/05/2026
TERMO DE FOMENTO - ESCOTEIROS
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 33 mil
Inexigibilidade25/05/2026
TRANSFERÊNCIA DE RECURSO NA FORMA DE TERMO DE FOMENTO DO FNDE REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLORADO.
Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade25/05/2026
FIMARMENTO DE TERMO DE FOMENTO COM A ACEUC ASSOCIACAO DOS ESTUDANTES UNIVERSITARIOS E CONGENERES
PREFEITURA MUNICIPAL · Catanduvas/PRR$ 200 mil
Inexigibilidade25/05/2026
TERMO DE FOMENTO, VISANDO APOIO FINANCEIRO PARA ABRIGAR CRIANÇAS DE 0 A 18 ANOS ENCAMINHADOS PELO PODER JUDICIÁRIO POR ESTAREM EM SITUAÇÃO DE RISCO, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL · Goianésia/GOR$ 396 mil
Inexigibilidade22/05/2026
Execução do Termo de Fomento para apoio financeiro à Organização da Sociedade Civil -OSC para realização do projeto cultural "Sob Tendas: Herança Cigana", voltado à valorização e fortalecimento da cultura cigana no Município de Miguel Calmon/BA, por meio de exposições culturais, apresentações artísticas, rodas de conversa, registro audiovisual e ações de valorização da memória cultural local.
FMC-FUNDO MUN. DE CULTURA · Miguel Calmon/BAR$ 12 mil
Inexigibilidade21/05/2026
TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICIPIO DE GOIANESIA ASSOCIAÇÃO RENASCER A SECRETARIA DE AGRICULTURAU SE MANIFESTA FAVORAVELMENTE A PARCERIA UMA VEZ QUE SE TRATA DE ASSOCIAÇÃO IMPAR NO SEGUIMENTO EM NOSSO MUNICIPIO.O PRESENTE CONVENIO DE COOPERAÇÃO MUTUA TEM COMO OBJETIVO DAR SUPORTE AO ESCOAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGRICOLA.
SECRETARIA DE AGRICULTURA · Goianésia/GOR$ 10 mil
Inexigibilidade21/05/2026
TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO NOVA UBIRATAENSE DE JUDÔ- ANJU, DESTINADA REPASSE FINANCEIRO PARA CUSTEAR DESPESAS COM AULAS DE JUDÔ PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ-MT.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ-MT · Nova Ubiratã/MTR$ 155 mil
Inexigibilidade21/05/2026
Formalização de parceria com a OSC - Núcleo Social Papa João XXIII, para execução do projeto "Criança Acolhida, Criança Feliz III", através de Termo de Fomento, aprovado por meio da resolução nº 131/2025 do CMDCA.
Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 222 mil
Dispensa20/05/2026
COBERTURA DE DESPESAS COM TERMO DE FOMENTO REFERENTE A PARTICIPAÇÃO DA INSTITUIÇÃO GASI (GRUPO DE APOIO E SOLIDARIEDADE ITUMIARENSE) NO 19° ARRAIÁ DE ITUMBIARA DE 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade20/05/2026
celebração de termo de fomento com a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA UNIÃO RIOGRANDINA DE FUTSAL , inscrita no CNPJ sob o nº 39.886.797/0001-01, no valor de R$ R$ 100.000,00 (cem mil reais)visando apoiar as atividades de participação no campeonato da série prata.
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS · Rio Grande/RSR$ 100 mil
Inexigibilidade20/05/2026encerrado
Realização de repasse financeiro proveniente do Recurso do FUNDEB 2026 por meio de Termo de Fomento entre a Prefeitura Municipal de Centenário do Sul Pr e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Centenário do Sul APAE, aprovado pelo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB de Centenário do Sul, por meio da Resolução nº 02/2026.
ENCARGOS ESPECIAIS · Centenário do Sul/PRR$ 714 mil
Inexigibilidade18/05/2026
O objeto do presente termo de Fomento é a execução de parceria entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO /BA e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BEMBÉ DO MERCADO, para apoio à realização das celebrações do Bembé do Mercado – Edição 2026, patrimônio cultural imaterial do Estado da Bahia Decreto Estadual nº 14.129/2012 e do Brasil IPHAN – DOU 20/10/2021, compreendendo: Seminário Bembé do Mercado – Ebó de Saberes 2 mesas-painéis Oficinas de Educação Patrimonial 5 oficinas Celebrações Públicas nos dias 13, 14, 16 e 17/05/2026 Apresentações de Manifestações Culturais 12 apresentações 4ª Feira Empreendendê de Economia Criativa dos Terreiros de Santo Amaro 20 expositores e Exibição de Documentário 1 exibição, conforme Plano de Trabalho aprovado, visando a consecução de finalidade pública e recíproca, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
Prefeitura Municipal de Santo Amaro · Santo Amaro/BAR$ 50 mil
Inexigibilidade15/05/2026
TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICIPIO DE GOIANESIA E A ASSOCIAÇAO DOS TRABALHADORES RURAIS DO ASSENTAMENTO VITORIA, TEM POR OBJETO O APOIO FINANCEIRO PARA DAR SUPORTE AO ESCOAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA.
SECRETARIA DE AGRICULTURA · Goianésia/GOR$ 34 mil
Inexigibilidade15/05/2026
TERMO DE FOMENTO - EMBAIXADORES
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 0
Inexigibilidade15/05/2026
TERMO DE FOMENTO - RADIO ÁGUA VIVA
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 26 mil
Inexigibilidade14/05/2026
Termo de Fomento celebrado entre o Município de Siqueira Campos e o Lar do Menor Siqueirense para repasse financeiro proveniente do Piso Paranaense de Assistência Social, em conformidade com a Lei Federal 13.019/2014 e autorizado Lei Municipal 1907/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS - PR · Siqueira Campos/PRR$ 60 mil
Inexigibilidade14/05/2026
Termo de Fomento celebrado entre o Município de Siqueira Campos e o Lar do Menor Siqueirense para repasse financeiro do Piso de Transição de Alta Complexidade I proveniente do Governo Federal, em conformidade com a Lei Federal 13.019/2014 e autorizado Lei Municipal 1906/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS - PR · Siqueira Campos/PRR$ 108 mil