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200 resultados para "Convênio celebrado entre o"

Dispensa11/03/2026

Contratação de empresa especializada para a execução da pavimentação asfáltica da Estrada 215, no Distrito de Serra dos Dourados, Município de Umuarama-PR, com recursos do Termo de Convênio nº 627/2025, que celebram entre si o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento e o Município de Umuarama, para implementação do Programa Estradas da Integração – Decreto nº 6.515/2012 “Estrada Boa”, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, em consonância com o cronograma físico-financeiro, os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos deste instrumento.

Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 7,3 mi
Dispensa09/03/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA OFERTAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES ATRAVES DO PLANO DE TRABALHO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRABALHO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E O MUNICÍPIO DE SAGRADA FAMÍLIA, OBJETIVANDO A OFERTA DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, COM VISTAS À RECUPERAÇÃO SOCIOECONÔMICA DO ESTADO, ATENDENDO AS DIRETRIZES DO PROGRAMA RS QUALIFICAÇÃO - RECOMEÇAR, CONFORME PROCESSO Nº 25/32000000621-1.

MUNICIPIO DE SAGRADA FAMILIA · Sagrada Família/RSR$ 46 mil
Dispensa06/03/2026

Contratação de empresa especializada para a execução da pavimentação asfáltica com a finalidade de melhoria da infraestrutura e mobilidade das Estradas Cedro, Irara e Boiadeira até Santa Eliza, no Município de Umuarama-Pr, com recursos do Termo de Convênio nº 1014/2025, que celebram entre si o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento e o Município de Umuarama, para implementação do Programa Estradas da Integração Decreto nº 6.515/2012 Estrada Boa, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, em consonância com o cronograma físico-financeiro, os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da DISPENSA DE LICITAÇÃO n. º 004/2026; LOCAL DO OBJETO: Estradas Cedro, Irara e Boiadeira até Santa Eliza, no Município de Umuarama/PR.

Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 6,6 mi
Inexigibilidade24/02/2026

CONVÊNIO N° 4728/2026, QUE CELEBRA ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE PARAÚNA-GO E O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL DE PARAÚNA-CONSEG, PARA O REPASSE DE VALORES PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS E INTEGRADAS, VOLTADAS A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO, CONSISTENTES NA MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NA CIDADE DE PARAÚNA-GO E ZONA RURAL E CUSTEIO DA MANUTENÇÃO MENSAL DO SISTEMA.

PREFEITURA DE PARAUNA PODER EXECUTIVO · Paraúna/GOR$ 200 mil
Dispensa12/02/2026encerrado

Contratação de profissional – pessoa jurídica (Geólogo, Engenheiro Geólogo ou Engenheiro de Minas) para estudos de locação e projeto para um (01) poço artesiano na Linha Jacutinga neste município, conforme Termo de Convênio FPE nº 2944/2025, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, e o Município de Sarandi/RS, conforme processo nº 25/1700-0001608-3.

Município de Sarandi · Sarandi/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade10/02/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI, PARA MINISTRAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE NOÇÕES DE MANUTENÇÃO PARA OPERADORES DE MÁQUINAS; MONTAGEM E REPARAÇÃO DE CIRCUITOS ELÉTRICOS E SISTEMA ELÉTRICO DE ESCVADEIRAS E TRATORES, VISANDO ATENDIMENTO AO CONVÊNIO FPE Nº 3338/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PALMA E O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL STO. ANTONIO DO PALMA-RS · Santo Antônio do Palma/RSR$ 47 mil
Inexigibilidade10/02/2026

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 05/2025, Pregão Eletrônico n° 11/2025, Processo Administrativo n° 24/2025, Item 01, na condição de órgão INTERESSADO NÃO PARTICIPANTE do Consórcio Intermunicipal De Segurança Pública, Soluções E Melhorias Do Norte Central Paranaense - Cismel, para aquisição de um CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE 6X4 ZERO KM com descritivo mínimo de acordo com o Termo de referência, através de recursos oriundos do Termo de Convênio n° 426/2025 - SEAB, celebrado entre o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento para implantação do Programa Estradas Rurais Integradas aos princípios e sistema conservacionista - Estradas de Integração previsto no Decreto 6615/2012 para ser utilizado pela Secretaria de Administração do município de Lunardelli/Pr

Unidade administrativa · Lunardelli/PRR$ 600 mil
Inexigibilidaderegistro de preços27/01/2026

Aquisição de 01(um) veículo sedan, Marca Fiat, modelo Cronus drive 1.3 Flex, através do termo de Convênio Nº 396/2025- SECID, celebrado com o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado das Cidades, Serviço Social Autônomo Paranacidade e o Município de Realeza – PR, neste ato por adesão a ata de registro de preços referente Pregão Eletrônico nº 116/2025 – SECID – Lote 2, por INEXIGIBILIDADE.

DEPARTAMENTO DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO · Realeza/PRR$ 111 mil
Dispensa07/01/2026

Convênio que entre si celebram o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Justiça e Cidadania e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, com a anuência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, visando a conjugação de esforços e transferência de recursos financeiros da SJC para a CDHU, com a finalidade de realizar obras de reforma e adequação do Fórum do município de Mirandópolis/SP.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa06/01/2026

SERVIÇOS DE MONITORAMENTO, SEGURANÇA POR CÂMERAS E SISTEMA DE ALARME 24 HORAS EXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUA, DESTE TERMO ADITIVO É O ACRÉSCIMO QUALITATIVO DE ITENS NA MARGEM DO PERCENTUAL DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), BEM COMO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES DO CONTRATO N° 001/2025 – FMAE. POR TER SIDO A REFERIDA FUNDAÇÃO EXTINTA (ART. 12, §6º, ALÍNEA “G”, DA LEI MUNICIPAL Nº 10.143, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 15.130/2025, AMBOS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025) E INCORPORADA PELA SEMEC COMO SUA SUCESSORA DE TODOS OS BENS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES DECORRENTES DE LEIS, CONTRATOS, CONVÊNIOS E OUTROS INSTRUMENTOS CELEBRADOS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 29 mil
Dispensa01/07/2026

Contratação de Empresa para execução de pavimentação asfáltica da duplicação da Estrada Bonfim (antiga PR-482), incluindo alargamento de OAE, no Município de Umuarama-Pr, conforme projetos, planilha orçamentária e demais documentos anexos ao processo, com recursos do Termo de Convênio nº 063/2026 - SEIL, que celebram entre si o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Logística - SEIL e o Município de Umuarama, com interveniência do Departamento de Estradas de Rodagem - DER.

Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 25,8 mi
Dispensa29/06/2026

Contratação da pessoa jurídica/empresa: EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE UMUARAMA, INSCRITA NO CNPJ N° 63.030.243/0001-92, visando a construção do Complexo Administrativo para a Secretaria do Governo do Estado e Centro Empresarial ACIU/CDU, compreendendo áreas administrativas para o funcionamento das Secretarias Estaduais, espaços destinados à Associação Comercial, Industrial e de Umuarama (ACIU) e à Câmara de Dirigentes Lojistas (CDU), além de hall de entrada, circulações, sanitários acessíveis, estacionamento e demais infraestruturas necessárias ao pleno funcionamento do complexo, com recursos do Termo de Convênio nº 732/2026 - SECID, que celebram entre si o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado das Cidades, o Serviço Social Autônomo Paranacidade e o Município de Umuarama, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, em consonância com o cronograma físico-financeiro, os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos, de acordo com o artigo 75, inciso IX, com dispensa de licitação.

Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 32,2 mi
Dispensa26/06/2026

contratação de empresa ou organização ou organização especializada na oferta e execução de cursos profissionalizantes, no âmbito do Programa “Maranhão Capacita Elas – Acreditando no Primeiro Passo”, decorrente do Convênio MDS – Transferegov.br nº 978023/2025, celebrado entre a Secretaria de Estado das Mulheres – SEMU e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS

SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER DO MARANHÃO · São Luís/MAR$ 1,3 mi