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240 resultados para "Conforme Lei n"

Dispensa12/02/2026

1. OBJETO Contratacao de empresa especializada em servicos de filmagem e producao audiovisual para realizacao de filmagem aerea drone filmagem em solo e producao de video institucional do Carnaval 2026 conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas neste documento. 2. FUNDAMENTACAO LEGAL A contratacao sera realizada por dispensa ou inexigibilidade de licitacao conforme Lei n 14.133 2021 artigos 74 ou 75 conforme enquadramento definido pela Administracao. 3. JUSTIFICATIVA DA CONTRATACAO A contratacao direta justifica se pela necessidade de registro audiovisual profissional e especializado do evento Carnaval 2026 visando a promocao cultural turistica e institucional do Municipio bem como a preservacao da memoria historica do evento. Trata se de servico tecnico especializado com execucao concentrada em datas especificas exigindo experiencia comprovada dominio tecnico equipamentos adequados e capacidade artistica. 4. DESCRICAO DOS SERVICOS A CONTRATADA devera executar os seguintes servicos Filmagem aerea por meio de drone Filmagem em solo com equipamentos profissionais Captacao de imagens em alta resolucao Producao edicao e finalizacao de 01 um video institucional com duracao minima de 1 um minuto e 30 trinta segundos Inclusao de trilha sonora cortes tecnicos e identidade visual compativel com o evento. 5. LOCAL E PERIODO DE EXECUCAO Os servicos deverao ser executados no periodo de 13 a 17 de fevereiro de 2026 no horario compreendido das 22h as 04h contemplando no minimo Ensaio tecnico das Escolas de Samba Shows artisticos de Day Lara Joao Neto e Frederico e Mariana Fagundes Desfile oficial das Escolas de Samba. Os locais serao previamente definidos pela CONTRATANTE. 6. PRODUTO FINAL E PRAZO DE ENTREGA A CONTRATADA devera entregar 01 um video final editado com duracao minima de 1min30s Arquivo digital em formatos compativeis com redes sociais e midias institucionais. O material final devera ser e

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade03/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA ENTREGA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E EMPRESAS PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÕES PARA PROGRAMA DE MELHORIAS HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA LAR DOCE LAR, USANDO COMO REFERÊNCIA OS VALORES DA TABELA SINAPI. DESTINADO AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE CONFORME LEI N° 8.275, DE 09 DE JUNHO DE 2025. CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

Prefeitura Municipal de Chapecó · Chapecó/SCR$ 100 mil
Concorrência - Eletrônica08/05/2026encerrado

contratação de empresa especializada para construção de barracão para instalação de concessão de uso de bens imóveis municipais para fins de instalação de uma indústria de artefatos de cimento, conforme Lei n° 2.137/2024, incluindo mão de obra com fornecimento de materiais, equipamentos e emissão de ART, conforme projeto, planilha orçamentária, cronograma e memorial descritivo, atendendo as necessidades da Secretaria de Indústria e Comércio.

Unidade administrativa · Itaipulândia/PRR$ 2,7 mi
Concorrência - Eletrônica30/04/2026encerrado

contratação de empresa especializada para construção de barracão para instalação de concessão de uso de bens imóveis municipais para fins de instalação de uma indústria de artefatos de cimento, conforme Lei n° 2.137/2024, incluindo mão de obra com fornecimento de materiais, equipamentos e emissão de ART, conforme projeto, planilha orçamentária, cronograma e memorial descritivo, atendendo as necessidades da Secretaria de Indústria e Comércio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPULÂNDIA - PR · Itaipulândia/PRR$ 2,7 mi
Inexigibilidade21/01/2026

PAGAMENTO DE TAXA PARA A SERVIDORA TATIELE PITROFSKI PARTICIPAR DO CURSO COMO ELABORAR O EDITAL DA LICITACAO E O AVISO DE CONTRATACAO DIRETA CONFORME A LEI N 14.133 NOS DIAS 10 E 11 06 2025 PROMOVIDO PELO IGAM EM PORTO ALEGRE RS. e SOLICITO PAGAMENTO DE EMPENHO PARA A SERVIDORA ROBERTA MELLO SCHORN ASSESSORA DE PROJETOS PARA PARTICIPAR DO CURSO COMO ELABORAR O EDITAL DE LICITACAO E O AVISO DE CONTRATACAO DIRETA CONFORME A LEI N 14.133 DE 2021 NOS DIAS 10 E 11 DE JUNHO DE 2025 NA SEDE DO IGAM EM PORTO ALEGRE RS.

EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico12/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP DE SEGURANÇA, TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO POR APROXIMAÇÃO (NFC) OU SUPERIOR E SENHA INDIVIDUAL, CONFORME LEI N. 7.473/2017 DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 14,3 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/2026encerrado

Contratacao de empresa para realizacao do evento Festa do Trabalhador e Festa Natalina com fornecimento de servico de buffet locacao de espaco e banda com sonorizacao e iluminacao de palco destinada aos Servidores Publicos do Poder Executivo Municipal de Caete MG compreendendo a Prefeitura o Servico Autonomo de Agua e Esgoto SAAE a Fundacao Educacional de Caete FEC e a Fundacao Casa de Cultura de Caete FCCC conforme Lei n 3.470 2023.

PODER EXECUTIVO · Caeté/MGR$ 586 mil
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PREGÃO ELETRÔNICO A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DE 7 (SETE) LUGARES DESTINADO A DIVISÃO DE AÇÃO SOCIAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS SETORES CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) E SEÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS ORIUNDA DE EMENDA IMPOSITIVA DO VEREADOR ADILSON CARLOS DOS SANTOS, CONFORME LEI N° 2.280/2026, PARA O MUNICÍPIO DE ANDRADAS/MG.

Andradas · Andradas/MGR$ 0