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200 resultados para "tem por finalidade estabelecer"

Pregão - Eletrônico10/04/2026encerrado

Contratação de empresa para a prestação de serviços contínuos de desenvolvi- mento e evolução de software, análise, projeto, implementação, manutenção, suporte técnico e evolução de sistemas, conforme condições, quantidades e exi- gências estabelecidas pela ADEPARÁ com finalidade de atender às necessidades da Agência, adotando o modelo baseado em UST - Unidade de Serviços Técnicos e na metodologia ágil e ferramentas Open Source, conforme parâmetros estabelecidos no termo de referência e anexos.

ADEPARÁ · Belém/PAR$ 0
Dispensa18/05/2026

A presente demanda tem por finalidade atender às exigências estabelecidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, em conformidade com a Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), no que se refere à implementação e adequação do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) e do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR). Justifica-se pela necessidade de promover a adequada identificação, avaliação e controle dos riscos ocupacionais, bem como assegurar a regularidade dos processos de capacitação e da gestão documental em segurança e saúde no trabalho, visando ao cumprimento da legislação vigente, à mitigação de riscos e à promoção de ambiente laboral seguro.

CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA XII REGIÃO · Goiânia/GOR$ 4 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/01/2026encerrado

Constitui objeto do presente Termo de Referência o registro de preços para eventual e futura paraaquisição pontas de ultrassom - EMS,Odontoclínica Central do Exército, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demaislegislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste documento, com finalidade de atender a demanda da OCEx, nos termos databela abaixo

ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCITO · Rio de Janeiro/RJR$ 230 mil
Dispensa30/07/2026

SOLICITAÇÃO DE ANÁLISE DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTESÃ LOCAL PARA CONFECÇÃO DE ONZE PRATOS DE PORCELANA PERSONALIZADOS PARA O CIRCUITO GASTRONÔMICO - GUABIRUBA SABORES 2026. QUE TEM COMO FINALIDADE: ITEM PROMOCIONAL/BRINDE PARA OS ESTABELECIMENTOS PARTICIPANTES DO FESTIVAL GASTRONÔMICO GUABIRUBA SABORES. O FESTIVAL ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 13 E 30 DE AGOSTO NOS ESTABELECIMENTOS PARTICIPANTES DE GUABIRUBA. AÇÃO 2021.

Secr. Ind. Comercio Des. Econ. e Turismo do Município de Guabiruba · Guabiruba/SCR$ 3 mil
Dispensa25/03/2026

Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de portas tipo veneziana de abrir, sendo 01 (uma) unidade com vidro temperado e insulfilm espelhado e 02 (duas) unidades simples, incluindo fornecimento de material novo e sem uso, mão de obra, retirada das portas existentes, preparação dos vãos, instalação completa, fixação adequada, vedação e acabamento final, conforme condições a serem estabelecidas no Termo de Referência.

CAMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA · Aquidauana/MSR$ 8 mil
Dispensa26/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos não perigosos, gerados nas dependências do edifício sede da Justiça Federal de Primeiro Grau no Piauí, localizada na Avenida Miguel Rosa, 7315, Bairro Redenção, em Teresina/PI - CEP 64018-550, abrangendo as etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final ambientalmente adequada, conforme especificações estabelecidas neste Aviso e Termo de Referencia.

SEçãO JUDICIáRIA NO PIAUI · Teresina/PIR$ 978
Concorrência - Eletrônica20/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia destinada à perfuração e instalação de 01 (um) poço tubular profundo, para atendimento da Unidade de Captação, Tratamento e Distribuição de Água – UTA-12, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Gabriel do Oeste/MS, compreendendo todas as etapas necessárias à sua plena funcionalidade, incluindo mobilização e desmobilização de canteiro, perfuração em diferentes diâmetros, instalação de revestimentos e filtros geomecânicos, aplicação de pré filtro, cimentação anelar, desenvolvimento e limpeza do poço, desinfecção bacteriológica, ensaio de bombeamento, análise físico-química da água, obtenção de licenças e elaboração de relatório técnico final, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e anexos.

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Gabriel do Oeste · São Gabriel do Oeste/MSR$ 500 mil
Inexigibilidade18/05/2026

O objeto do presente termo de Fomento é a execução de parceria entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO /BA e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BEMBÉ DO MERCADO, para apoio à realização das celebrações do Bembé do Mercado – Edição 2026, patrimônio cultural imaterial do Estado da Bahia Decreto Estadual nº 14.129/2012 e do Brasil IPHAN – DOU 20/10/2021, compreendendo: Seminário Bembé do Mercado – Ebó de Saberes 2 mesas-painéis Oficinas de Educação Patrimonial 5 oficinas Celebrações Públicas nos dias 13, 14, 16 e 17/05/2026 Apresentações de Manifestações Culturais 12 apresentações 4ª Feira Empreendendê de Economia Criativa dos Terreiros de Santo Amaro 20 expositores e Exibição de Documentário 1 exibição, conforme Plano de Trabalho aprovado, visando a consecução de finalidade pública e recíproca, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

Prefeitura Municipal de Santo Amaro · Santo Amaro/BAR$ 50 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/05/2026encerrado

PROCESSO LICITATÓRIO PARA A ADESÃO DE ATA JUNTO AO MUNICÍPIO DE IVOLÂNDIA-GO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM FAVOR DA EMPRESA LUZ LED GERADORES E ENTRETENIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 48.146.902/0001-67, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. A CONTRATAÇÃO COMPREENDE TRANSPORTE, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO DURANTE O PERÍODO DE UTILIZAÇÃO, DESMONTAGEM, DESINSTALAÇÃO E TRANSPORTE FINAL DOS EQUIPAMENTOS, CONFORME AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2026 – ADM, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DE GOIÁS-GO. A ADESÃO OBSERVARÁ OS PREÇOS REGISTRADOS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DATADA DE 03 DE MARÇO DE 2026 QUE ESTÁ VINCULADA AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2026 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5888/2026 – ADM.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IVOLANDIA · Ivolândia/GOR$ 1,2 mi
Inexigibilidade12/02/2026

O objeto do presente termo de Fomento é a execução de parceria entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO /BA e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BEMBÉ DO MERCADO, para repasse de recursos para viabilizar a participação presencial de detentores do bem cultural registrado “BEMBÉ DO MERCADO” no desfile da Escola de Samba Beija-Flor de Nilópolis no Carnaval do Rio de Janeiro de 2026, assegurando protagonismo, validação cultural e transmissão publica qualificada do patrimônio cultural imaterial, estritamente vinculados à execução do objeto, visando a consecução de finalidade pública e recíproca, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

Prefeitura Municipal de Santo Amaro · Santo Amaro/BAR$ 200 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, COMPREENDENDO, ENTRE OUTROS: ROÇADA MECANIZADA E MANUAL, COM OU SEM RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS; JARDINAGEM E MANUTENÇÃO DE GRAMADOS E CANTEIROS; CAPINA E RASPAGEM MANUAL E MECÂNICA; VARRIÇÃO MANUAL; PODA E REMOÇÃO DE ÁRVORES; PINTURA DE MEIO-FIO; COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E CONVENIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ – CIMVI

Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí - SC · Timbó/SCR$ 55,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, COMPREENDENDO, ENTRE OUTROS: ROÇADA MECANIZADA E MANUAL, COM OU SEM RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS; JARDINAGEM E MANUTENÇÃO DE GRAMADOS E CANTEIROS; CAPINA E RASPAGEM MANUAL E MECÂNICA; VARRIÇÃO MANUAL; PODA E REMOÇÃO DE ÁRVORES; PINTURA DE MEIO-FIO; COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E CONVENIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ - CIMVI

Gestão de Saneamento · Timbó/SCR$ 55,1 mi
Dispensa28/01/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma pintura das áreas internas e externas da edificação, compreendendo preparação de superfícies, fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, aplicação de revestimentos e limpeza final, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no memorial descritivo de engenharia, do Plenário, da sala da presidência e sala de reunião da Câmara Municipal de Estância/SE.

ESTÂNCIA CÃMARA MUNICIPAL DE VEREADORES/SE · Estância/SER$ 30 mil
Dispensa06/01/2026

Contratação de empresa especializada para a fabricação, fornecimento e instalação de mobiliário planejado sob medida, destinado a atender às necessidades estruturais, funcionais e estéticas da Câmara Municipal de São José da Lapa, abrangendo os ambientes do Plenário e da Recepção. O objeto inclui a execução de serviços de medições técnicas in loco, elaboração de projeto executivo, fabricação conforme padrões de qualidade e especificações técnicas, transporte, montagem, fixação e acabamento final, de acordo com as diretrizes estabelecidas no Termo de Referência.

CAMARA MUNICIPAL · São José da Lapa/MGR$ 73 mil
Credenciamento10/08/2026298 dias

Processo administrativo para credenciamento de pessoas físicas e jurídicas especializadas na prestação de serviços de corte e costura, visando à confecção, sob demanda, de roupas, figurinos, fantasias, adereços e outras peças destinadas à realização de eventos, apresentações culturais, festividades e demais ações promovidas ou apoiadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Pau dos Ferros/RN, conforme as agendas culturais estabelecidas ao longo do ano. O credenciamento tem a finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – SECULT conforme especificações, quantidades, condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

Prefeitura · Pau dos Ferros/RNR$ 112 mil
Dispensa07/08/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, NA MODALIDADE DE AJUDA DE CUSTO ATRAVÉS DE ORDEM JUDICIAL, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DE PACIENTES RESIDENTES NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, QUE SE ENCONTREM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL TEMPORÁRIA, DEVIDAMENTE ENQUADRADOS NOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 629/2013, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, GARANTINDO O ACESSO AO TRATAMENTO MEDICAMENTOSO PRESCRITO E A CONTINUIDADE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, CONFORME AS DESCRIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

FMS MOIPORA · Moiporá/GOR$ 7 mil
Dispensa06/08/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, NA MODALIDADE DE AJUDA DE CUSTO, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DE PACIENTES RESIDENTES NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, QUE SE ENCONTREM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL TEMPORÁRIA, DEVIDAMENTE ENQUADRADOS NOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 629/2013, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, GARANTINDO O ACESSO AO TRATAMENTO MEDICAMENTOSO PRESCRITO E A CONTINUIDADE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, CONFORME AS DESCRIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

FMS MOIPORA · Moiporá/GOR$ 24 mil
Dispensa01/06/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, NA MODALIDADE DE AJUDA DE CUSTO ATRAVÉS DE ORDEM JUDICIAL, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DE PACIENTES RESIDENTES NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, QUE SE ENCONTREM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL TEMPORÁRIA, DEVIDAMENTE ENQUADRADOS NOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 629/2013, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, GARANTINDO O ACESSO AO TRATAMENTO MEDICAMENTOSO PRESCRITO E A CONTINUIDADE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, CONFORME AS DESCRIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

FMS MOIPORA · Moiporá/GOR$ 9 mil