Inexigibilidade04/03/2026Procedimento de adesão à Ata de Registro de preços visando o FORNECIMENTO MÁQUINA PESADAMUNICIPIO DE SAO JORGE DO IVAI · São Jorge do Ivaí/PRR$ 699 mil
Pregão - Eletrônico25/02/2026encerradoAdesao a Ata de Registro de Precos - PRESTACAO DOS REFERIDOS SERVICOS INDICADORES DE SAUDE DE MUNICIPIOS COM POPULACAO ESTIMADA ENTRE 10001 A 30000 HABITANTES E ORGANIZACAO ESTRUTURACAO E ACOMPANHAMENTO DAS ROTINAS DE FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS DE SAUDE ATRAVES DA ADESAO DE ATA DE REGISTRO DE PRECO N 0112025 DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DOS MUNICIPIOS DO LAGO DE FURNAS CIMLAGO MG CONFORME PROCESSO LICITATORIO N 0092025 E PREGAO ELETRONICO N 0092025 COM VALIDADE DE 12 MESESPREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA - MG · Juatuba/MGR$ 77 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/02/2026ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025 - GESTORA DA ATA RECONCAVO ENTRETENIMENTOS E SERVIÇOS LTDANAZARE · Nazaré/BAR$ 2,1 mi
Pregão - Eletrônico18/05/2026encerradoAdesao a Ata de Registro de Precos - Aquisicao de equipamentos recreativos playgrounds modulares destinados a instalacao em pracas publicas do Municipio de JuatubaMG com o objetivo de promover o lazer o desenvolvimento infantil e a convivencia comunitaria por meio de adesao a Ata de Registro de Precos n 102025 Processo Licitatorio n 062025 Pregao Eletronico n 042025 celebrada entre o Consorcio Publico para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba CODAP CNPJ 08753385000170 a Empresa Brink Mobil Equipamentos Educacionais LTDA CNPJ 79788766002771 detentora da AtaPREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA - MG · Juatuba/MGR$ 250 mil
Inexigibilidade22/01/20262º ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE KITs ESCOLARES PARA SEREM ENTREGUES A ALUNOS DE PRÉ ESCOLA, FUNDAMENTAL I ( 1º AO 5º), FUNDAMENTAL II (6º AO 9º) E EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, POR MEIO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 345/2024, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7952/2024 DO ÓRGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO – SP. PEDIDO DE COMPRAS Nº285/2025.Prefeitura Municial de Naviraí · Naviraí/MSR$ 1,1 mi
Inexigibilidade28/04/2026encerradoTERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) (CARONA) Aquisição de 03 (três) motoniveladoras e 01 (um) trator de esteiras, novos, zero hora de uso, destinados à Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços do Município de São João/PR, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 07/2025, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, edital originário e demais documentos integrantes do presente processo administrativo.Secretaria de Adm. e Financas · São João/PRR$ 3,4 mi
Pregão - Eletrônico11/02/2026encerradoAdesao a Ata de Registro de Precos - Aquisicao de materiais pedagogicos didaticos e de apoio para toda a Rede Municipal de Ensino visa garantir condicoes adequadas e equitativas de funcionamento das unidades escolaresassegurando a execucao do planejamento pedagogico e a continuidade das atividades educacionais por meio de Adesao a Ata de Registro de Precos n 0122025 vinculada ao Pregao Eletronico n 0172025 realizado pelo Consorcio Integrado Multifinalitario do Vale do Jequitinhonha CIM JequitinhonhaEDUCAÇÃO - ENSINO BÁSICO FUNDAMENTAL · Diamantina/MGR$ 651 mil
Dispensa06/02/2026TERMO DE RATIFICAÇÃO RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o processo administrativo006.2026.AD.004.EPC-SME de Adesão à Ata de Registro de Preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, de n° 24/2024 - FNDE e seu Pregão Eletrônico de nº 90010/2024, (Processo Administrativo n° 23034.009636/2023-20). OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Aquisição de mobiliário escolar para sala de aula (conjunto para aluno), por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 24/2024-FNDE, visando atender às necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Jaboatão dos Guararapes. Termos do Parecer de nº 28/2026 - AJUR. Sendo contemplada a empresa: TECNO 2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.306.287/0001-52. Valor total da contratação: R$162.741,60 (Cento e sessenta e dois mil, setecentos e quarenta e um reais e sessenta centavos). Jaboatão dos Guararapes, 03 de fevereiro de 2026 Leydejane Batista das Neves Secretária Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas EducacionaisUnidade Única · Jaboatão dos Guararapes/PER$ 163 mil
Inexigibilidade10/02/2026Adesão À Ata De Registro De Preços. Contratação De Empresa Para Aquisição De Material De Uso Diário Para Compor O Kit Escolar E Atender Educação Infantil De 2 A 5 E Ensino Fundamental Do 1° Ao 5° Ano, Assim Atendendo As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação, Através Da Adesão Da Ata De Registro De Preços N°001/2026 – CODANORTE (Consorcio intermunicipal multifinalário para Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas), Na Modalidade De Inexigibilidade De Licitação, conforme o Art. 74 Caput da Lei Federal n° 14.133/2021., e consonância com o Parecer Jurídico n° 024/2026.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 1,3 mi
Dispensa11/06/2026Adesão a Ata de registro de preço pregão 90234/2025 promovido pela Secretaria do Estado de São Paulo – SP.- Aquisição de equipamentos médico-hospitalares destinados à assistência neonatal, compreendendo incubadora neonatal de transporte, berço aquecido e equipamento de fototerapia com berço, incluindo fornecimento, entrega, instalação e treinamento operacional, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico nº 90234/2025, Processo CGA nº 024.00102420/2025-17, gerenciada pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, para atendimento das necessidades do Novo Hospital Municipal de Várzea Paulista.U.G.M. DE SAÚDE · Várzea Paulista/SPR$ 413 mil
Dispensa11/06/2026Adesão a Ata de registro de preço pregão 90114/2025 promovido pela Secretaria do Estado de São Paulo – SP. Aquisição de foco cirúrgico de teto, com tecnologia LED, dupla cúpula e intensidade luminosa mínima de 160.000 lux, incluindo fornecimento, entrega, instalação e treinamento operacional, destinado ao Centro Cirúrgico do Novo Hospital Municipal de Várzea Paulista, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços, conforme Convênio nº 00147/2026 – Processo nº SES-PRC-2026-00047-DM.U.G.M. DE SAÚDE · Várzea Paulista/SPR$ 384 mil
Pregão - Eletrônico23/03/2026encerradoAdesao a Ata de Registro de Precos - Aquisicao de conjuntos de mesas e carteiras escolares com a finalidade de proporcionar condicoes adequadas para a realizacao das atividades escolares aos alunos matriculados nas unidades de ensino fundamental do municipio fomentando a manutencao e o desenvolvimento do ensino conforme estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional LDB por meio de adesao a Ata de Registro de Precos n 1712026 proveniente do Processo Licitatorio n 1622025 Pregao Eletronico n 1092025 cujo orgao gerenciador e o Instituicao de Cooperacao Intermunicipal do Medio Paraopeba ICISMEPPREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA - MG · Juatuba/MGR$ 147 mil
Inexigibilidade03/02/20263º ADESÃO A ATA DE REGISTRO PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO: CRECHE, PRÉ-ESCOLA, FUNDAMENTAL I (1º AO 5º ANO), ENSINO FUNDAMENTAL II (6º AO 9º ANO), E NO EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, PARA O ANO LETIVO DE 2026, POR MEIO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1502/2024 DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.Prefeitura Municial de Naviraí · Naviraí/MSR$ 789 mil
Inexigibilidade04/05/20267ª ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES DE INVERNO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA TODOS OS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO: CRECHE, PRÉ-ESCOLA, FUNDAMENTAL I (1º AO 5º ANO), ENSINO FUNDAMENTAL II (6º AO 9º ANO), E NO EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, PARA O ANO LETIVO DE 2026, POR MEIO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1502/2024 DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.Prefeitura Municial de Naviraí · Naviraí/MSR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerradoAdesao a Ata de Registro de Precos - Aquisicao de 01 uma retroescavadeira para o atendimento das demandas do Municipio de JuatubaMG por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura destinada a execucao de servicos de manutencao conservacao e recuperacao de vias urbanas e rurais abertura e limpeza de valas escavacoes terraplenagem remocao e carregamento de materiais apoio a execucao de obras publicas manutencao de redes de drenagem pluvial atendimento as demandas das comunidades rurais suporte as acoes de infraestrutura urbana e rural bem como as atividades desenvolvidas pela Defesa Civil em situacoes emergenciais por meio de adesao a Ata de Registro de Precos n 0142026 oriunda do Processo Administrativo n 0662025 Pregao Eletronico SRP n 0322025 tendo como fornecedora registrada a empresa XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA inscrita no CNPJ n 14707364000110PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA - MG · Juatuba/MGR$ 300 mil
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerradoAdesao a Ata de Registro de Precos - Aquisicao de 01 um caminhao com tanque pipa com capacidade de 8000 litros para o atendimento das demandas do Municipio de JuatubaMG por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura especialmente no que se refere ao abastecimento de agua em localidades sem rede regular de distribuicao atendimento a situacoes emergenciais periodos de estiagem apoio as comunidades rurais execucao de servicos publicos essenciais atividades de manutencao urbana tais como controle de poeira em vias nao pavimentadas lavagem de espacos publicos apoio a obras municipais e suporte a acoes da Defesa Civil por meio de adesao a Ata de Registro de Precos n 0202026 oriunda do Processo Administrativo n 0012026 Pregao Eletronico SRP n 0012026 promovido pelo Consorcio Intermunicipal Multifinalitario da Area Mineira da Sudene CIMAMS tendo como fornecedora registrada a empresa DEVA VEICULOS LTDA inscrita no CNPJ n 23762552000302PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA - MG · Juatuba/MGR$ 565 mil
Pregão - Eletrônico28/04/2026encerradoAdesao a Ata de Registro de Precos - Aquisicao de 02 dois caminhoes com tanque pipa com capacidade de 15000 litros para o atendimento das demandas do Municipio de JuatubaMG por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura especialmente no que se refere ao abastecimento de agua em localidades sem rede regular de distribuicao atendimento a situacoes emergenciais periodos de estiagem apoio as comunidades rurais execucao de servicos publicos essenciais atividades de manutencao urbana tais como controle de poeira em vias nao pavimentadas lavagem de espacos publicos apoio a obras municipais e suporte a acoes da Defesa Civil por meio de adesao a Ata de Registro de Precos n 0042024 oriunda do Processo Administrativo Licitatorio Eletronico n 0062024 Pregao Eletronico n 0062024 promovido pelo Consorcio Intermunicipal Multifinalitario dos Municipios do Lago de Furnas CIMLAGO tendo como fornecedor registrado a empresa DEVA Veiculos Ltda inscrita no CNPJ n 23762552000302PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA - MG · Juatuba/MGR$ 1,2 mi
Inexigibilidade28/07/2026AQUISIÇÃO DE VEICULO 100% ELÉTRICO, DESTINADO A SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE Cadastro realizado exclusivamente para fins de publicação dos atos administrativos no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), em razão de limitação técnica do sistema Compras.gov.br para registro de adesão à Ata de Registro de Preços por órgão não SISG, sem alteração da natureza jurídica do procedimento administrativo.PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE - CE · Horizonte/CER$ 150 mil
Inexigibilidade22/07/2026SERVIÇOS DE BUFFET, COFFEE BREAK E FORNECIMENTO DE LANCHES PRONTOS E REFEIÇÕES PRONTAS (TIPO QUENTINHAS), PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE URBANISMO E AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE. Cadastro realizado exclusivamente para fins de publicação dos atos administrativos no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), em razão de limitação técnica do sistema Compras.gov.br para registro de adesão à Ata de Registro de Preços por órgão não SISG, sem alteração da natureza jurídica do procedimento administrativo.PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE - CE · Horizonte/CER$ 46 mil
Inexigibilidade14/08/2026ADESÃO N° 004/2026 - CARONA a Ata de Registro de Preços conforme especificações: Concorrência Eletrônica nº 002.1/2025-SRP – SRP, Processo Administrativo nº 021/2025, Ata de Registro de Preços nº 015/2025-CE002.1/2025-SRP, Vigência da Ata, 12 (doze) meses. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Afonso Cunha/MA /MA. Empresa Beneficiária: J B EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.614.199/0001-83, Especificação do Objeto Registrado: Adesão nº 004/2026 a Ata de Registro de Preços para Contratação de Empresa para Prestação dos Serviços de Manutenção e Adequação de Estradas Vicinais no Município de Itapecuru Mirim/MA..Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito · Itapecuru Mirim/MAR$ 2,8 mi
Inexigibilidade05/01/2026ADESÃO N° 012/2025 - CARONA a Ata de Registro de Preços conforme especificações: Pregão Eletrônico nº 003/2025 – SRP, Processo Administrativo nº 2881031/2025, Ata de Registro de Preços nº 005/2025, Vigência da Ata, 12 (doze) meses. Órgão Gerenciador: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão – CREA/MA. Empresa Beneficiária: R2 TECNOLOGIA EM GESTAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.867.863/0001-14 - Especificação do Objeto Registrado: Adesão nº 012/2025 a Ata de Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para a locação de uma estação composta por software e equipamentos destinados à gestão eletrônica de documentos para atender as demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim – MA.Secretaria Municipal de Receita, Orçamento e Gestão · Itapecuru Mirim/MAR$ 1,2 mi
Inexigibilidade15/05/2026ADESÃO N° 003/2026 - CARONA a Ata de Registro de Preços conforme especificações: Pregão Eletrônico nº 055/2025 – SRP, Processo Administrativo nº 0101.08658.2025, Ata de Registro de Preços nº 20250392, Vigência da Ata, 12 (doze) meses. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA. Empresa Beneficiária: J. S. MACHADO INDUSTRJA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.968.212/0001-67, - Especificação do Objeto Registrado: Adesão nº 003/2026 a Ata de Registro de Preços para Contratação de Empresa para Aquisição de Material Permanentes e Mobiliários Escolares em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de Itapecuru Mirim – MA.Secretaria Municipal de Educação · Itapecuru Mirim/MAR$ 7,6 mi
Inexigibilidade04/02/2026para a adesão à Ata de Registro de Preços 57/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 25/2025, referente ao processo conduzido pelo Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS. O objeto da referida Ata contempla, entre outros itens, a aquisição de pisos em resina plástica, arremates laterais para pisos plásticos e arremates de quina para pisos plásticos. Ressalta-se que o edital do Pregão Eletrônico prevê expressamente a possibilidade de adesão à respectiva Ata de Registro de Preços por órgãos ou entidades não participantes, bem como que a Ata encontra-se vigente, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/2021 - conforme memorando nº 37/26 - assinado pelo Sr. Secretário da pastaDiretoria de Educação · Campo Largo/PRR$ 104 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/02/2026encerradoADESÃO DE ATA EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DE PETROLINA DE GOIÁS-GO, EM FAVOR DA EMPRESA BRASIL ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PETROLINA DE GOIÁS, NOS TERMOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2025 - PROCESSO Nº 042/2025 DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE MINAS GERAIS - CIMINAS, HOMOLOGADO EM 25/09/2025, DE ACORDO COM OS PREÇOS CONSTANTES DA ATA DE REGISTRO Nᵒ 076/2025 DE 30/09/2025, BEM COMO ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026 - PROCESSO Nº 208/2026 DO MUNICÍPIO DE PETROLINA DE GOIÁS.PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIAS · Petrolina de Goiás/GOR$ 980 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/07/2026encerradoADESÃO DE ATA EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PETROLINA DE GOIÁS-GO, EM FAVOR DA EMPRESA TUDO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO KM, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PETROLINA DE GOIÁS. EMENDA PARLAMENTAR Nº 2026000050009087, NOS TERMOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2025 - PROCESSO Nº 202500005024654 DA SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - SERINT-GO, HOMOLOGADO EM 12/03/2026, DE ACORDO COM OS PREÇOS CONSTANTES DA ATA DE REGISTRO Nᵒ 003/2026 A DE 08/04/2026, BEM COMO ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026 - PROCESSO Nº3688/2026 DO MUNICÍPIO DE PETROLINA DE GOIÁS-GO.PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIAS · Petrolina de Goiás/GOR$ 92 mil