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145 resultados para "IMPLANTAÇÃO LEGISLAÇÃO MUNICIPAL"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/08/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LICENCIAMENTO DE USO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM PLATAFORMA WEB, SEM LIMITAÇÃO DE USUÁRIOS, ABRANGENDO OS MÓDULOS NECESSÁRIOS À GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA, CONTÁBIL, PATRIMONIAL, TRIBUTÁRIA, RECURSOS HUMANOS, TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E DEMAIS ÁREAS CORRELATAS, INCLUINDO SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO, MIGRAÇÃO E CONVERSÃO DE BASES DE DADOS, PARAMETRIZAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E EVOLUTIVA, HOSPEDAGEM QUANDO APLICÁVEL, ATUALIZAÇÕES DE VERSÕES E ADEQUAÇÕES DECORRENTES DE ALTERAÇÕES LEGAIS, NORMATIVAS E TECNOLÓGICAS, VISANDO GARANTIR A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, A CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, O ATENDIMENTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE E A MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA

MUNICÍPIO DE FÁTIMA/BA · Fátima/BAR$ 172 mil
Dispensa27/07/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços em Segurança e Saúde no Trabalho (SST), compreendendo a elaboração, implantação, atualização e acompanhamento dos programas legais, laudos técnicos, treinamentos, levantamentos ambientais, gestão das obrigações do eSocial e assessoramento técnico contínuo à Câmara Municipal de Uruçuí/PI, em conformidade com as Normas Regulamentadoras (NRs), legislação trabalhista e previdenciária vigente.

MPI-CAMARA MUNICIPAL DE URUÇUÍ · Uruçuí/PIR$ 26 mil
Dispensa30/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços em Segurança e Saúde no Trabalho (SST), compreendendo a elaboração, implantação, atualização e acompanhamento dos programas legais, laudos técnicos, treinamentos, levantamentos ambientais, gestão das obrigações do eSocial e assessoramento técnico contínuo à Câmara Municipal de Uruçuí/PI, em conformidade com as Normas Regulamentadoras (NRs), legislação trabalhista e previdenciária vigente

MPI-CAMARA MUNICIPAL DE URUÇUÍ · Uruçuí/PIR$ 0
Pregão - Eletrônico11/06/2026encerrado

Contratação de solução tecnológica integrada, na modalidade locação de licença de uso de software, contemplando a implantação, manutenção, customização, migração dos dados dos sistemas utilizados, e suporte técnico, com as seguintes funcionalidades: Processo Legislativo, Processos Administrativos, Legislação, Portal Institucional (Site), Ouvidoria, SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – SIC e Portaria e Recepção.

CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES · Bento Gonçalves/RSR$ 245 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é o registro de preço da escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DOS ITENS DE FORMA UNITÁRIA, PARA FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, através de materiais dentro da legislação vigente, nos padrões de qualidade e normas técnicas previstas pela ABNT ou outros órgãos reguladores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Treze Tilias · Treze Tílias/SCR$ 1,0 mi
Dispensa20/07/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de geologia, por meio de profissional geólogo legalmente habilitado, visando à realização de estudo prévio para definição do ponto de perfuração de poço na localidade da Linha São João, município de Áurea/RS, com levantamento e análise das coordenadas geográficas, elaboração do projeto técnico do poço, elaboração do Termo de Referência e da planilha orçamentária, acompanhamento técnico da execução da obra, emissão de pareceres e atestados técnicos, bem como a emissão da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), em conformidade com a legislação vigente. A contratação será realizada para atender às necessidades do Município, no âmbito do Termo de Convênio FPE nº 4455/2025, assegurando o suporte técnico necessário para a implantação do poço e a correta execução do objeto conveniado.

Prefeitura Municipal de Áurea · Áurea/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade12/03/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos em Medicina e Segurança do Trabalho, visando à elaboração, implantação, acompanhamento e atualização dos programas e documentos obrigatórios, bem como à realização dos lançamentos, envio e transmissão de informações ao eSocial, em atendimento às exigências da legislação trabalhista, previdenciária e de saúde e segurança do trabalho vigentes.

Prefeitura Municipal de Ibirapuã · Ibirapuã/BAR$ 43 mil
Concorrência - Eletrônica19/06/2026encerrado

SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E GEOTECNOLOGIA, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE AEROLEVANTAMENTO FOTOGRAMÉTRICO, MAPEAMENTO TRIDIMENSIONAL POR TECNOLOGIA LIDAR 360°, ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO MUNICIPAL, REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES – PGV, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO, DISPONIBILIZAÇÃO E OPERAÇÃO DE PLATAFORMA DE GEOPROCESSAMENTO, NA MODALIDADE SOFTWARE AS A SERVICE (SAAS), INCLUINDO SOLUÇÃO DIGITAL PARA GESTÃO URBANÍSTICA E ATENDIMENTO AO CIDADÃO, SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO, TREINAMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E HOSPEDAGEM DE DADOS GEORREFERENCIADOS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS/MG, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, EM SEU RESPECTIVO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), QUE O INTEGRA COMO APÊNDICE, E NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.

Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas · Monte Santo de Minas/MGR$ 1,2 mi
Pregão - Presencial28/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE USO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM PLATAFORMA ONLINE, CONTEMPLANDO LICENCIAMENTO DE USO DO SISTEMA, CONVERSÃO E MIGRAÇÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES USUÁRIOS, MANUTENÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL CONTÍNUA E SUPORTE PERMANENTE ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS DO MUNICÍPIO, GARANTINDO CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

MUNICIPIO DE RIACHO DOS MACHADOS · Riacho dos Machados/MGR$ 102 mil
Dispensa11/02/2026

A presente contratação tem por objeto a aquisição software de Processos Digitais, incluindo licença de uso, implantação, configuração, treinamento, suporte técnico e manutenção, visando permitir o protocolo, tramitação, distribuição, análise, controle, assinatura eletrônica, arquivamento e gestão integral de documentos e processos administrativos no âmbito da Administração Municipal e todas as suas secretarias de forma segura, padronizada e conforme a legislação vigente

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO · Ipaussu/SPR$ 56 mil
Inexigibilidade07/08/2026

Contratação por Inex. Prestação de serviço técnicos jurídicos especializados para elaboração de proposta legislativa destinada à adequação dos dispositivos de custeio da Lei Complementar Municipal nº 58, de 23 de junho de 2023, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Camaquã e regras de transição, em decorrência da implantação da segregação da massa dos beneficiários, incluindo elaboração de Projeto de Lei Complementar e/ou legislação específica relacionada ao custeio do RPPS. A contratação encontra-se prevista no Plano Anual de Contratações do Município de Camaquã, conforme Documento de Formalização da Demanda - DFD nº 205/2026

Sec Mun Administracao Planejamento-smap · Camaquã/RSR$ 27 mil
Pregão - Presencial15/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação, licenciamento, locação e manutenção de sistema integrado de gestão pública municipal, em ambiente web e com armazenamento em nuvem, contemplando módulos de Contabilidade Pública (incluindo PPA, LDO, LOA, execução orçamentária, balancetes e balanço geral), Tesouraria, Patrimônio, Gestão Tributária e Arrecadação Municipal (incluindo cadastro imobiliário e econômico, controle da dívida ativa e emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e), Gestão de Compras e Contratações Públicas (incluindo compras, licitações, pregão e contratos), Almoxarifado, Controle de Veículos e Frotas, Protocolo e Controle de Processos Administrativos, Recursos Humanos e Administração de Pessoal (incluindo folha de pagamento, dossiê funcional e integração com o eSocial), Portal da Transparência e Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão – e-SIC, incluindo ainda serviços de implantação, parametrização, migração de dados, treinamento de servidores, suporte técnico especializado, manutenção corretiva e evolutiva, atualizações legais e hospedagem em infraestrutura de computação em nuvem, visando atender às necessidades administrativas da Secretaria Executiva de Gestão da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis – TO, em conformidade com a legislação vigente, especialmente a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 101/2000, Lei Complementar nº 131/2009, Lei nº 12.527/2011 e demais normativas aplicáveis, bem como às exigências dos órgãos de controle externo, em especial do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins – TCE/TO.

SECRET EXE.GESTÃO PREF.MUN.PALMEIRÓPOLIS · Palmeirópolis/TOR$ 131 mil
Concorrência - Eletrônica09/04/2026encerrado

Concessão de serviço público. Código CATSER 17396. Observação Complementares: CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, dos serviços públicos na: administração, remoção, transporte e guarda de carcaças de veículos abandonados e/ou infratores à legislação de trânsito, implantação, operação e gerenciamento de pátio destinado a guarda de veículos e preparação, planejamento, avaliação técnica, organização e apoio ao poder público para realização de leilões de veículos, apreendidos em vias públicas. Conforme ELEMENTOS CARACTERÍSTICOS DA CONCESSÃO especificados no Termo de Referência.

FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO · Paranavaí/PRR$ 0
Dispensa01/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LOCAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO E MANUTENÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA DE SISTEMA INFORMATIZADO COMPLETO DE GESTÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO E RECURSOS HUMANOS, INCLUINDO TODOS OS MÓDULOS NECESSÁRIOS AO PROCESSAMENTO DA FOLHA FUNCIONAL, OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E FISCAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL VIGENTE, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS/RN.

Câmara Municipal de Lagoa de Velhos · Lagoa de Velhos/RNR$ 19 mil
Dispensa29/01/2026

Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos tecnicos de engenharia e meio ambiente para elaboracao da documentacao tecnica necessaria a obtencao de Dispensa de Outorga de Uso de Recursos Hidricos junto ao Instituto Agua e Terra IAT PR referente a implantacao de barragem e de travessia ponte incluindo levantamento de dados tecnicos analise da legislacao aplicavel elaboracao de relatorios tecnicos preenchimento de formularios especificos e protocolizacao dos processos junto ao orgao ambiental competente visando atender as demandas de infraestrutura do Municipio de Salto do Lontra PR

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA · Salto do Lontra/PRR$ 6 mil