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209 resultados para "NESTE PRESENTE PROCESSO DE"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/01/2026encerrado

O presente Termo de Referência visa definir o conjunto de elementos e condições que irão nortear o processo licitatório para aquisição de gêneros alimentícios estocáveis, a fim de atender alunos, das unidades escolares do município de Fundão, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, conforme especificações, descrições e quantitativos estabelecidos no Estudo técnico preliminar e neste Termo de Referência. Cabe destacar também que a administração pretende realizar a aquisição utilizando-se do Sistema de Registro de Preço, uma vez que não é possível definir o quantitativo exato a ser adquirido.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Fundão/ESR$ 42 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/06/2026encerrado

O presente processo licitatório, realizado pelo procedimento auxiliar do Sistema de Registro de Preços, fundamentase no art. 3 do Decreto Municipal 22.2042022 e obedece às disposições da Lei n 14.1332021, da Lei Municipal 2.9732025 e demais legislações pertinentes.A contratação visa selecionar pessoa jurídica especializada para o fornecimento de medicamentos e insumos, conforme especificações técnicas e quantitativas detalhadas neste instrumento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 2,8 mi
Dispensa03/06/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa para o fornecimento de materiais saneantes, insumos auxiliares de limpeza, higienização, desinfecção e materiais correlatos destinados ao processamento de produtos para saúde, incluindo itens de usoem Central de Material e Esterilização — CME e demais setores/unidades vinculados ao Consórcio Intermunicipal, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste instrumento.

Consorcio Interm. de Saude CISCOPAR · Toledo/PRR$ 62 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/04/2026encerrado

O objeto da presente licitação é futura e eventual aquisição de Utensílios Domésticos, considerando anteriormente o processo nº 077/2025, que teve alguns itens fracassados no certame, objetivando o fornecimento parcelado, para suprir as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino, Secretaria Municipal de Educação e demais Secretarias do Município de Tiradentes – MG. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

Secretaria de Educação · Tiradentes/MGR$ 72 mil
Dispensa18/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PROVISÓRIA VIÁRIA EM PONTE ESTAIADA E ROTATÓRIA DE RETORNO NO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU/SP”, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes neste Aviso de Dispensa, termo de referência e demais documentos do processo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU · Pariquera-Açu/SPR$ 82 mil
Inexigibilidade15/06/2026

1. DO OBJETO 1.1. O objeto do presente Termo de Referência é a LOCAÇÃO TEMPORÁRIA DE PARTE DO IMÓVEL DO SEMINÁRIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, DESTINADO AO SUPORTE OPERACIONAL, LOGÍSTICO, ADMINISTRATIVO E ESTRUTURAL DO EVENTO BANANALAMA 2026, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE CORUPÁ/SC, NO PERÍODO DE 09 A 12 DE JULHO DE 2026, NOS TERMOS DAS ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ANEXOS CONSTANTES NESTE PROCESSO E A REQUISIÇÃO DE COMPRAS Nº 136/2026. 1.2. A parte do imóvel locado será utilizado para atendimento das necessidades operacionais do evento, compreendendo: Pavilhão de eventos (quadra esportiva, área de eventos, cozinha, churrasqueira, banheiros, mesas e bancos); Campo de futebol 1 - para montagem de parque; Campo de futebol 2 - para pouso e decolagem de helicóptero; Estacionamento (aberto) entre os campos 1 e 2 - shows e apresentações; Estacionamentos 1, 2, 3 e 4 - haverá montagem de tendas para shows e diversos; Sala de apoio (sala de estar da Pousada do Seminário); Curral para acomodação dos cavalos da Polícia Militar; Parte do estacionamento 4 e pastagens - para a "Trilha Kids"; Pastagens - para montagem de circuito; Alojamentos/dormitórios; Vestiários com chuveiros.

FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR · Corupá/SCR$ 60 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto o Registro de Preço destinado à aquisição de materiais para realização de exames que visam a manutenção do Programa de Erradicação de Brucelose e Tuberculose Animal no Município de Luzerna, desenvolvido pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, em conformidade com as especificações contidas neste Edital e Anexos que o integram. O processo é autuado e tramitado de forma digital, o qual está disponível na íntegra pelo endereço: https://luzerna-e2.ciga.sc.gov.br/#/processo/07d55263-2c0a-49ee-b380-f1d94407b249.

Prefeitura Municipal de Luzerna · Luzerna/SCR$ 11 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é o Registro de Preço para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE TREZE TÍLIAS, MATRICULADOS NO ENSINO MÉDIO, DE ACORDO COM O CALENDÁRIO ESCOLAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e demais documentos do processo

Prefeitura Municipal de Treze Tilias · Treze Tílias/SCR$ 351 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - 1.1. O objeto da presente licitação é o Registro de Preço para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, DE ACORDO COM O CALENDÁRIO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS DEMANDAS AGENDADAS PARA ATIVIDADES QUE INCLUAM A PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e demais documentos do processo.

Prefeitura Municipal de Treze Tilias · Treze Tílias/SCR$ 2,6 mi
Dispensa12/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARQUITETURA E/OU TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE REVITALIZAÇÃO DO PORTAL TURÍSTICO DE ENTRADA DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU/SP”, em atendimento a Secretaria Municipal de Turismo, conforme especificações constantes neste Aviso de Dispensa, termo de referência e demais documentos do processo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU · Pariquera-Açu/SPR$ 24 mil
Pregão - Eletrônico30/04/2026encerrado

O presente Procedimento Licitatório tem como objetivo a Aquisição de Aeronave Remotamente Pilotada – Drone, aquisição de equipamento necessário para atuação e execução de ações de proteção e defesa civil municipal, através de transferência de recursos financeiros de convenio simplificado, provenientes de recursos do Governo do Estado, sob número do processo SGPe SCC 6347/2026, na quantidade, condições e especificações descritas neste Edital e demais anexos em atendimento ao município de Urussanga/SC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 17 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A presente Licitação tem por objeto o Registro de Preço destinado à eventual contratação de empresa para a prestação de serviços comum de engenharia de locação, por hora trabalhada, de escavadeira hidráulica, incluso sistema de monitoramento e rastreamento GPS nos equipamentos e mão de obra de operador devidamente habilitado, conforme especificações contidas neste Edital e Anexos que o integram. O processo digital poderá ser acompanhado na íntegra pelo endereço: https://luzerna-e2.ciga.sc.gov.br/#/processo/c8d94afd-1e73-4c1e-98b1-8c62175c6717

Prefeitura Municipal de Luzerna · Luzerna/SCR$ 51 mil
Credenciamento06/03/2026180 dias

O objeto do presente procedimento é o credenciamento de instituições bancárias e/ou financeiras, autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços de recebimento e processamento de Documentos de Arrecadação Municipal (DAM), boletos, guias e convênios relativos a tributos municipais (IPTU, ISS e taxas) e demais receitas públicas do Município de Nova União/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Unidade Única · Nova União/MGR$ 157 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto o Registro de Preço destinado à eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de filmagens, criação de vídeos e coberturas fotográficas, visando a publicidade institucional e a divulgação dos eventos promovidos e/ou apoiados pela Administração Municipal de Luzerna, em conformidade com as especificações contidas neste Edital e Anexos que o integram. O processo é autuado e tramitado de forma digital, o qual está disponível na íntegra pelo endereço: https://luzerna-e2.ciga.sc.gov.br/#/processo/68125bce-02bb-4293-ac37-47d5d0a30376

Prefeitura Municipal de Luzerna · Luzerna/SCR$ 171 mil
Dispensa27/03/2026

Ref.: O objeto da presente dispensa de licitação em caráter emergencial, é para a aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino fundamental e infantil do Município de São João do Sul, a serem fornecidos de forma parcelada. Os produtos deverão atender às especificações mínimas estabelecidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos, conforme detalhamento constante neste processo, assegurando a manutenção da qualidade e regularidade da alimentação ofertada aos alunos da rede municipal.

SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São João do Sul/SCR$ 42 mil
Inexigibilidade12/08/2026

O objeto do presente processo consiste na contratação de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante a aquisição de 02 (duas) inscrições para a participação presencial dos membros da Alta Administração do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará (CRCCE) no 15º Congresso Internacional de Contabilidade, Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público (Congresso CQ), conforme as especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste TR.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - CE · Fortaleza/CER$ 2 mil
Dispensa11/03/2026

O presente processo tem como objeto a aquisição de materiais de papelaria (tais como canetas marca texto, papel A4, caixa de arquivo, etiqueta adesiva e grampo plástico). A contratação será realizada nos termos do art. 75, incisos I e II, da Lei Federal n° 14.133/2021, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, e de acordo com as condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

TAIOPREV - Instituto Previdência dos Servidores Públicos de Taió · Taió/SCR$ 2 mil
Dispensa03/06/2026encerrado

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a confecção de blocos de autos de infração (BLOCOS COM 50 - CINQUENTA FOLHAS - DE "AUTO DE INFRAÇÃO" EM TRÊS VIAS AUTO COPIATIVAS E NUMERADAS, CONFORME MODELO EM ANEXO AO PROCESSO - VALOR POR UNIDADE) utilizados pela Capitania dos Portos do Rio Grande do Sul, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

CAPITANIA DOS PORTOS DO EST DO RIO GR./RS · Porto Alegre/RSR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico13/04/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a aquisição de 2 (dois) veículos automotores tipo pick-up, visando suprir as necessidades operacionais e administrativas da Instituição, em especial quanto ao atendimento das demandas do Departamento de Fiscalização conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA-MA · São Luís/MAR$ 544 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A presente Licitação tem por objeto o Registro de Preço destinado à eventual contratação de empresa para a prestação de serviços comum de engenharia de locação, por hora trabalhada, de escavadeira hidráulica e caminhão Munck com cesto, incluso sistema de monitoramento e rastreamento GPS nos equipamentos e mão de obra de operador devidamente habilitado, conforme especificações contidas neste Edital e Anexos que o integram. O processo digital poderá ser acompanhado na íntegra pelo endereço: https://luzernae2.ciga.sc.gov.br/#/processo/04bb2377-9007-498b-a97f-237a486f987c

Prefeitura Municipal de Luzerna · Luzerna/SCR$ 304 mil
Inexigibilidade27/05/2026

O presente processo tem como objeto a realização de 02 (duas) inscrições para participação no 59º Congresso Brasileiro de nacional da ABIPEM, que será realizado em Natal/RN, nos dias 10/06/2026 á 12/06/2026, nos termos do art. 74, inciso III, "f" da Lei Federal n° 14.133/2021, conforme especificações do edital e seus anexos e de acordo com os termos abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

TAIOPREV - Instituto Previdência dos Servidores Públicos de Taió · Taió/SCR$ 3 mil
Dispensa30/07/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto subsidiar a aquisição de quadros brancos, visando atender às necessidades das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação – SEMED. A contratação será realizada conforme as especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Termo de Referência, com o objetivo de proporcionar melhores condições para o desenvolvimento das atividades pedagógicas, contribuindo para a qualidade do processo de ensino e aprendizagem.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 21 mil