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240 resultados para "Adesão à"

Dispensa12/03/2026

Adesão ao Acordo de Cooperação nº 008/2025, celebrado entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS e a MUNICÍPIO DE CORURIPE/AL, com o objetivo de cooperação técnica e institucional entre os partícipes para a implementação do projeto “Rede Forte, Mulher Protegida”, visando à capacitação de agentes públicos e o aprimoramento das políticas locais de proteção às mulheres em situação de violência. Referente aos termos de Adesão 003/2026 a 004/2026 e 006/2026 a 014/2026.

Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Pregão - Eletrônico11/03/2026encerrado

Adesao a Ata de Registro de Precos - Processo de Adesao a Ata de Registro de Precos vinculada ao processo licitatorio n 0072024 realizado pelo Consorcio Multifinalitario Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentavel da Microrregiao da Serra Geral de Minas UNIAO DA SERRA GERAL em que a empresa vencedora foi a BEL MICRO TECNOLOGIA SA onde a Prefeitura Municipal de DiamantinaMG por intermedio da sua Secretaria de Saude tem a finalidade da aquisicao de 27 computadores e 02 notebooks visando o atendimento das necessidades administrativas do EMAD Policlinica Laboratorio e os setores administrativos da Secretaria de Saude

ADMINISTRAÇÃO DA SMS · Diamantina/MGR$ 106 mil
Inexigibilidade06/03/2026

Constitui objeto do presente processo a adesão, na modalidade carona, à Ata de Registro de Preços nº 022/2024, resultante do Pregão nº 022/2024 realizado pelo Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai - CIRAU. A presente adesão tem por finalidade a aquisição de 01 (um) kit de transformação veicular do tipo plataforma elevatória bipartida lateral para acessibilidade, destinado à instalação em veículo tipo van, conforme as especificações técnicas constantes nos documentos que instruem o processo administrativo.

SMSA - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Corbélia/PRR$ 35 mil
Inexigibilidade06/03/2026

Constitui objeto do presente processo a adesão, na modalidade carona, à Ata de Registro de Preços nº 031/2024, decorrente do Pregão nº 031/2024 realizado pelo Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai - CIRAU. A presente adesão tem por finalidade a aquisição de 04 (quatro) veículos automotores tipo minibus teto alto, com capacidade para 15 + 1 lugares, e 01 (um) veículo automotor tipo minibus teto alto, com capacidade para 20 + 1 lugares, conforme as especificações técnicas constantes nos documentos que instruem o processo administrativo.

SMGA - DEPART.DE GOVERNO, ASSESSORIA JURIDICA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA · Corbélia/PRR$ 1,8 mi
Dispensa03/03/2026

DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO FOR MEIO DA ADESÃO DE ATA DO PROCESSO LICITATÓRIO DO ESTADO PARA CONSTRUÇÃO DAS CASAS POPULARES PELO PROGRAMA CASA CATARINA. A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOE), POR SE TRATAR DE EXTRATO ADITIVO CONTRATO N° 12/2026- CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 12/2026, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JABORÁ, CONTRATADO: FAB MIX CONCRETOS LTDA. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 12 (DOZE) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL DO PROGRAMA CASA CATARINA VINCULADO À SECRETARIA: DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E FAMÍLIA/SAS, CONFORME PROCESSO SGPE - SCC 0007061/2025, ATRAVÉS DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0108/2025, DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE: DE SANTA CATARINA (SIE).

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 319
Dispensa02/03/2026

EMPENHO ESTIMATIVO ANUAL PARA PAGAMENTO DE USO DE SOFTWARE DISPONIBILIZADA PELA SECRETARIA NACIONAL DE TRANSITO - SENATRAN AOS, ÓRGÃOS AUTUADORES QUE PERMITE O ENVIO DE NOTIFICAÇÕES E COMUNICADOS EM FORMATO DIGITAL, MEDIANTE ADESÃO PRÉVIA, RELATIVAS A INFRAÇÕES DE TRÂNSITO REGISTRADAS NO RENAINF. CONTRATO DE ADESÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE, OBRAS E URBANISMO.

MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico27/02/2026encerrado

Adesao a Ata de Registro de Precos - ADESAO ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 0472024 PROCESSO N 0732024 PREGAO ELETRONICO PRGE N 0072024 PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE FORMACAO CONTINUADA COMPREENDENDO QUALIFICACAO CAPACITACAO PRATICAS CONTEMPORANEAS DE GESTAO CRIACAO DE CONTEUDOS DIDATICOS PUBLICACOES NA CAMARA BRASILEIRA DO LIVRO ELABORACAO E PRODUCAO DE VIDEOS EM TECNOLOGIA 4K E AUDIO DIGITAL UTILIZANDO ANIMACOES RECURSOS CONVENCIONAIS E TRIDIMENSIONAIS COM APLICACAO DE ITINERARIOS FORMATIVOS E OBJETOS DE APRENDIZAGEM APERFEICOAMENTO TECNICO NOVAS PRATICAS PEDAGOGICAS TUTORIAS SUPORTES ESTRUTURA DE SOLUCOES INTERATIVAS PARA PROFESSORES EDUCADORES SERVIDORES COM APLICACOES DE CONHECIMENTOS ADQUIRIDOS OFERECIDA ATRAVES DA MODALIDADE PRESENCIAL HIBRIDO E A DISTANCIA BEM COMO A GESTAO CONFIGURACAO CUSTOMIZACAO ATUALIZACOES DE AMBIENTE DIGITAL DE APRENDIZAGEM INTEGRADAS VIA SISTEMAS COM PESQUISAS QUALITATIVAS QUANTITATIVAS E DE SATISFACAO PARA OS USUARIOS SOB DEMANDA DA CONTRATANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA - MG · Juatuba/MGR$ 1,3 mi
Pregão - Eletrônico27/02/2026encerrado

Adesao a Ata de Registro de Precos - Processo de Adesao a Ata de Registro de Precos n 0042024 referente ao Processo Licitatorio n 0062024 Pregao Eletronico n 0052024 que tem por objeto registro de precos para a futura e eventual aquisicao de medicamentos materiais de consumo e sanitizantes de uso hospitalares odontologicos e laboratoriais mediante percentual de desconto a ser aplicado sobre os precos registrados no Banco de Precos do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais TCEMG bem como aquisicao de bens duraveis de uso permanentes mediante aplicacao de percentual de desconto aplicado sobre os precos da Tabela Renem em vigor com a finalidade da aquisicao de medicamentos equipamentos e materiais medico hospitalares visando o abastecimento dos estoques da Farmacia Basica APS e Transporte de Pacientes do SUS

ADMINISTRAÇÃO DA SMS · Diamantina/MGR$ 281 mil
Pregão - Eletrônico26/02/2026encerrado

Adesao a Ata de Registro de Precos - Processo de Adesao a Ata de Registro de Precos n 0042024 referente ao Processo Licitatorio n 0062024 Pregao Eletronico n 0052024 oriundo do CIMVALES onde a empresa vencedora foi a Mediocenter LTDA que tem por objeto registro de precos para a futura e eventual aquisicao de medicamentos materiais de consumo e sanitizantes de uso hospitalares odontologicos e laboratoriais mediante percentual de desconto a ser aplicado sobre os precos registrados no Banco de Precos do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais TCEMG bem como aquisicao de bens duraveis de uso permanentes mediante aplicacao de percentual de desconto aplicado sobre os precos da Tabela Renem em vigor com a finalidade da aquisicao de repelente visando a aquisicao de repelente para ser usado em gestantes como forma de prevenir doencas como dengue zika e chikungunya que podem causar complicacoes serias na gravidez e malformacoes fetais como a microcefalia protegendose contra picadas que sao a principal forma de infeccao

FMS - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA · Diamantina/MGR$ 59 mil
Pregão - Eletrônico25/02/2026encerrado

Adesao a Ata de Registro de Precos - PRESTACAO DOS REFERIDOS SERVICOS INDICADORES DE SAUDE DE MUNICIPIOS COM POPULACAO ESTIMADA ENTRE 10001 A 30000 HABITANTES E ORGANIZACAO ESTRUTURACAO E ACOMPANHAMENTO DAS ROTINAS DE FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS DE SAUDE ATRAVES DA ADESAO DE ATA DE REGISTRO DE PRECO N 0112025 DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DOS MUNICIPIOS DO LAGO DE FURNAS CIMLAGO MG CONFORME PROCESSO LICITATORIO N 0092025 E PREGAO ELETRONICO N 0092025 COM VALIDADE DE 12 MESES

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA - MG · Juatuba/MGR$ 77 mil
Pregão - Eletrônico25/02/2026encerrado

Adesao a Ata de Registro de Precos - ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECO N 132025 DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTAVEL CIDERSU PROVENIENTE DO PREGAO ELETRONICO N 192025 PROCESSO LICITATORIO N 232025 PARA PRESTACAO DE SERVICOS COMUNS DE ENGENHARIAARQUITETURA COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA MATERIAIS EQUIPAMENTOS E INSUMOS NECESSARIOS DESTINADOS A EXECUCAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO EOU REFORMA PREDIAL E URBANA DE NATUREZA CONTINUA E SOB DEMANDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA - MG · Juatuba/MGR$ 9,8 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/02/2026encerrado

ADESÃO Nº 004/2026 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 768/2025 DE 25/06/2025 EM DECORRÊNCIA PREGÃO ELETRONICO/SRP Nº 90.047/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4105.0000001409/2024 DA AGENCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSO/AL, NA CONDIÇÃO DE ?CARONA?, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO CORPORATIVO EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALPARAÍSO DE GOIÁS.

FMS-SECRET.DE SAÚDE DE VALPARAISO DE GOI · Valparaíso de Goiás/GOR$ 3,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/02/2026encerrado

Adesão decorrente do processo administrativo n° E:01800.0000043698/2025 de Adesão às Atas de Registro de Preços n° 0623/2024/SEDUC - Pregão Eletrônico n° 3027/2024 cujo objeto é Registro de Preços para o fornecimento eventual de Licenças da Plataforma Google Workspace for Education Plus, incluindo serviços de suporte técnico e capacitação de pessoal na modalidade presencial e EAD, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência (Anexo I), visando atender às demandas da Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇAO DE ALAGOAS · Maceió/ALR$ 7,5 mi
Pregão - Eletrônico13/02/2026encerrado

Adesao a Ata de Registro de Precos - ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECO N 0182025 DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA MICRORREGIAO DO ALTO DO SAPUCAI CIMASP PROVENIENTE DO PREGAO ELETRONICO N 0192025 PROCESSO LICITATORIO N 0262025 COM A FINALIDADE DE PROMOVER O ATENDIMENTO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICIPIO DE JUATUBAMG EM ATENDIMENTO A LDB LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCACAO NACIONALPOR UM PERIODO DE 12DOZE MESES

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA - MG · Juatuba/MGR$ 9,6 mi
Pregão - Eletrônico11/02/2026encerrado

Adesao a Ata de Registro de Precos - Aquisicao de materiais pedagogicos didaticos e de apoio para toda a Rede Municipal de Ensino visa garantir condicoes adequadas e equitativas de funcionamento das unidades escolaresassegurando a execucao do planejamento pedagogico e a continuidade das atividades educacionais por meio de Adesao a Ata de Registro de Precos n 0122025 vinculada ao Pregao Eletronico n 0172025 realizado pelo Consorcio Integrado Multifinalitario do Vale do Jequitinhonha CIM Jequitinhonha

EDUCAÇÃO - ENSINO BÁSICO FUNDAMENTAL · Diamantina/MGR$ 651 mil
Inexigibilidade10/02/2026

Adesão À Ata De Registro De Preços. Contratação De Empresa Para Aquisição De Material De Uso Diário Para Compor O Kit Escolar E Atender Educação Infantil De 2 A 5 E Ensino Fundamental Do 1° Ao 5° Ano, Assim Atendendo As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação, Através Da Adesão Da Ata De Registro De Preços N°001/2026 – CODANORTE (Consorcio intermunicipal multifinalário para Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas), Na Modalidade De Inexigibilidade De Licitação, conforme o Art. 74 Caput da Lei Federal n° 14.133/2021., e consonância com o Parecer Jurídico n° 024/2026.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 1,3 mi
Dispensa06/02/2026

TERMO DE RATIFICAÇÃO RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o processo administrativo006.2026.AD.004.EPC-SME de Adesão à Ata de Registro de Preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, de n° 24/2024 - FNDE e seu Pregão Eletrônico de nº 90010/2024, (Processo Administrativo n° 23034.009636/2023-20). OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Aquisição de mobiliário escolar para sala de aula (conjunto para aluno), por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 24/2024-FNDE, visando atender às necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Jaboatão dos Guararapes. Termos do Parecer de nº 28/2026 - AJUR. Sendo contemplada a empresa: TECNO 2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.306.287/0001-52. Valor total da contratação: R$162.741,60 (Cento e sessenta e dois mil, setecentos e quarenta e um reais e sessenta centavos). Jaboatão dos Guararapes, 03 de fevereiro de 2026 Leydejane Batista das Neves Secretária Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais

Unidade Única · Jaboatão dos Guararapes/PER$ 163 mil
Inexigibilidade04/02/2026

para a adesão à Ata de Registro de Preços 57/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 25/2025, referente ao processo conduzido pelo Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS. O objeto da referida Ata contempla, entre outros itens, a aquisição de pisos em resina plástica, arremates laterais para pisos plásticos e arremates de quina para pisos plásticos. Ressalta-se que o edital do Pregão Eletrônico prevê expressamente a possibilidade de adesão à respectiva Ata de Registro de Preços por órgãos ou entidades não participantes, bem como que a Ata encontra-se vigente, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/2021 - conforme memorando nº 37/26 - assinado pelo Sr. Secretário da pasta

Diretoria de Educação · Campo Largo/PRR$ 104 mil
Inexigibilidade03/02/2026

3º ADESÃO A ATA DE REGISTRO PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO: CRECHE, PRÉ-ESCOLA, FUNDAMENTAL I (1º AO 5º ANO), ENSINO FUNDAMENTAL II (6º AO 9º ANO), E NO EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, PARA O ANO LETIVO DE 2026, POR MEIO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1502/2024 DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Prefeitura Municial de Naviraí · Naviraí/MSR$ 789 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/02/2026encerrado

ADESÃO DE ATA EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DE PETROLINA DE GOIÁS-GO, EM FAVOR DA EMPRESA BRASIL ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PETROLINA DE GOIÁS, NOS TERMOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2025 - PROCESSO Nº 042/2025 DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE MINAS GERAIS - CIMINAS, HOMOLOGADO EM 25/09/2025, DE ACORDO COM OS PREÇOS CONSTANTES DA ATA DE REGISTRO Nᵒ 076/2025 DE 30/09/2025, BEM COMO ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026 - PROCESSO Nº 208/2026 DO MUNICÍPIO DE PETROLINA DE GOIÁS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIAS · Petrolina de Goiás/GOR$ 980 mil
Dispensa30/01/2026

Processo de ADESÃO DE ATA referente a aquisição de mobiliários escolares da empresa: Forma Comércio de Produtos e Equipamentos Ltda, destinados as unidades de Ensino Fundamental do Município compreendendo: EBM. Profª Antônia Gasino de Freitas, EBM. Manoel Antônio de Freitas, ERM Prefeito Bernardo Aguiar, ERM Prof. João Manoel da Silva, ERM. Judite Bernardina Aguiar, EIM. Prof. José Miguel Zimmermann, ERM. Epifânio M. Ignácio, ERM. Profª Maria Tusnelda Bernstorff, EIM. Perfeito Aguiar, EBM Profª Jamilie Cristine Vogelsanger e ERM. Profª. Maria Lindamir de Aguiar Barros. Contratação será formalizada com base na ADESÃO da Ata de Registro de Preços nº 13/2024 do Pregão Eletrônico nº 90010/2024/FNDE/MEC, solicitação SIGARP Nº 105092 - Autorização SIGARP Nº 2982/2025. META 5.

Departamento Técnico Administrativo · Barra Velha/SCR$ 436 mil