licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

241 resultados para "Consultoria jurídica."

Inexigibilidade29/01/2026

CONTRATAÇÃO DE PROFICIONAL ESPECIALIZADO PARA ATENDER A DEMANDA DOS PROCESSOS DA CAMARA MUNICIPAL DE HIDROLINA, VISANDO ORIENTAR JURIDICO/ADMINISTRATIVAMENTE, ACOMPANHAR AS ATIVIDADES INERENTES AO CONTROLE INTERNO E EXTERNO - TCM - GO E SETOR CONTABIL, BEM COMO OS SERVIÇOS DE ACOMPANHAMETO E CONFECÇÃO DE PARECERES JURIDICOS EM PROCESSOS LICITATORIOS: DISPENSA , INEXIGIBILIDADE, PREGAO E OUTROS, QUANDO FOR O CASO , PRESTAR CONSULTORIA JURIDICA AO EXERCICIO DAS FUNÇOES LEGISLATIVAS QUE A CONSTITUIÇAO DO ESTADO E A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO OUTORGAO AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL., ATUAR EM DEMANDAS CONTENCIOSAS E ADMINISTRATIVAS, INCLUSIVE EMPRENDER VIAJENS QUANDO NECESSARIO PARA QUE AJA O BOM ANDAMENTO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS.

PODER LEGISLATIVO DE HIDROLINA · Hidrolina/GOR$ 108 mil
Inexigibilidade05/01/2026

Serviços jurídicos especializados de assessoria e consultoria técnico-jurídica de suporte à Procuradoria Municipal, direcionados ao exame e orientação legal em casos concretos, compreendendo os processos administrativos e judiciais em geral e, em especial, às áreas de direito constitucional, administrativo e tributário, participando, quando convocado pelo Gabinete do Prefeito Municipal, inclusive da representação do Município em juízo e audiências, notadamente nos Tribunais estadual ou regionais, assim como os Superiores. Serviços jurídicos especializados de assessoria e consultoria técnico-jurídica de suporte à Procuradoria Municipal, direcionados ao exame e orientação legal em casos concretos, compreendendo os processos administrativos e judiciais em geral e, em especial, às áreas de direito constitucional, administrativo e tributário, participando, quando convocado pelo Gabinete do Prefeito Municipal, inclusive da representação do Município em juízo e audiências, notadamente nos Tribunais estadual ou regionais, assim como os Superiores.

Prefeitura Municipal de Encruzilhada · Encruzilhada/BAR$ 96 mil
Inexigibilidade05/08/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de sociedade de advogados de notória especialização para prestação de serviços técnicos jurídicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, nas áreas de Direito Tributário, Fiscal e Administrativo, compreendendo assessoria e consultoria jurídica, atuação judicial e extrajudicial, revisão do passivo fiscal, recuperação de créditos, revisão e anulação de débitos tributários indevidamente constituídos, revisão de repasses constitucionais e legais, suporte à Procuradoria Municipal, à Secretaria de Finanças, ao setor de tributação e ao Controle Interno, bem como atuação perante órgãos fazendários, Poder Judiciário e órgãos de controle externo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA · Passira/PER$ 269 mil
Inexigibilidade08/05/2026

Contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa CONECTA CONHECIMENTO LTDA., inscrita no CNPJ nº 53.272.150/0001-10, para prestação de serviço técnico especializado de capacitação e aperfeiçoamento profissional, mediante realização de 03 (três) inscrições no curso “Imersão: Redação Jurídica – Elaboração e Revisão de Pareceres com o uso da Inteligência Artificial de Forma Acessória – Assessores e Consultores Jurídicos”, a ser realizado na modalidade presencial, na cidade de Brasília-DF, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas, no período de 27/05/2026 a 29/05/2026

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Cuiabá/MTR$ 14 mil
Inexigibilidade27/07/2026

Contratação de pessoa física ou jurídica, profissional da advocacia com notória especialização em Direito Administrativo Disciplinar, para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria, consultoria jurídica e assessoramento técnico-jurídico destinados à condução e acompanhamento de 1 (um) Processo Administrativo Disciplinar – PAD, em andamento no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal – CAU/DF.

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DF · Brasília/DFR$ 5 mil
Dispensa02/03/2026encerrado

Constitui objeto da presente dispensa eletronica a contratação da prestação de serviços tecnicos especializados de advogado e assessoria juridica, a serem executados por Pessoa Juridica (Sociedade de Advogados), em carater transitório para prestação dos serviços tecnícos especializados de advocacia em direito público e consultoria juridica, assessoria parlamentar, assessoria nas reuniões ordinárias e extraordinária, manifestaçõez em projetos de lei e a emissão de pareceres, para atender as necessidades da Camara Municipal de Marialva, conforme condições, quantidades e exigencias estabelecidas neste aviso de Contratação Direta e seus anexos.

MARIALVA CAMARA MUNICIPAL · Marialva/PRR$ 19 mil
Inexigibilidade29/07/2026

Plataforma Zênite, ferramenta eletrônica de orientação jurídica em licitações e contratos administrativos, capacitação, pesquisa e ferramentas de gestão em contratação pública, e do serviço Orientação por Escrito, consultoria jurídica voltada para gestão em contratação pública, em matéria de Licitações e Contratos, para atender as necessidades da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte.

ERN - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Natal/RNR$ 33 mil
Inexigibilidade12/03/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica no legislativo municipal, especializada em licitação e compras públicas, além de auxílio jurídico nas demandas judiciais e administrativas nos demais setores da Câmara Municipal. O serviço exigirá presença in loco 01 (uma) vez semana e consultoria todos os dias de segunda a sexta em horário comercial, e demais especificações conforme o Termo de Referência

Câmara Municipal de Paula Cândido · Paula Cândido/MGR$ 43 mil
Inexigibilidade20/03/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica, de natureza predominantemente intelectual, destinados ao acompanhamento, orientação e suporte técnico à Administração Municipal na gestão e fiscalização de contratos administrativos, bem como na consultoria em controladoria e governança administrativa, com foco na correta aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administr

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO · Joca Claudino/PBR$ 53 mil
Inexigibilidade11/08/2026

Contratação de Pessoa Jurídica especializada na organização de eventos científicos, na forma presencial, para a inscrição de 2 (dois) Procuradores do Estado no 4º Seminário do Fórum nacional das Consultorias Jurídicas das Procuradorias Gerais dos Estados e do Distrito Federal, que ocorrerá entre os dias 2 a 4 de setembro de 2026, nas dependências do Tauá Resort & Convention, localizado em João Pessoa/PB.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Rio Branco/ACR$ 3 mil
Inexigibilidade07/04/2026

Contratação dos serviços de assessoria e consultoria jurídica técnica e especializada, abrangendo o apoio estratégico à Procuradoria Municipal, por meio de suporte técnico especializado na capital do Estado e em instâncias superiores, bem como a consultoria técnica junto aos Tribunais de Contas do Estado e da União em questões de elevada complexidade, com orientação contínua nas rotinas administrativas e judiciais, visando assegurar a regularidade legal e a mitigação de riscos perante os órgãos de controle.

MUNICIPIO DE JOÃO DIAS · João Dias/RNR$ 144 mil
Inexigibilidade17/03/2026

Assessoria jurídica especializada em Direito Público, através de escritório de advocacia com sede ou filial em Porto Alegre/RS, composto essencialmente por advogados especialistas em Direito Público e outras áreas afins, para prestar assessoria e consultoria jurídica permanente ao CRP/RS, com ênfase no assessoramento permanente a Comissão de Ética (COE) do CRP/RS, e atuação no contencioso administrativo e judicial dos processos em trâmite.

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7A REGIAO · Porto Alegre/RSR$ 147 mil
Inexigibilidade23/01/2026

Prestação de serviços advocatícios a Prefeitura Municipal de Ibirapuã, consistente em atividade de assessoria, consultoria jurídica e postulação judicial na Vara Cível da Comarca de Ibirapuã, Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas e Vara Federal Subseção Teixeira de Freitas, nas áreas de direito constitucional, direito administrativo, direito civil, direito do trabalho, consultoria em Controle Interno e Capacitação de Pessoal.

Prefeitura Municipal de Ibirapuã · Ibirapuã/BAR$ 198 mil
Inexigibilidade22/07/2026

Contratação de Sociedade de Advogados para prestação de serviços técnicos especializados em consultoria jurídica no campo do Direito Público, abrangendo a atuação em demandas de complexidade intermediária e elevada perante o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (2a grau), Superior Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, consultoria tributária junto à Receita Federal e apoio em processos legislativos, para garantir a defesa dos interesses institucionais da Prefeitura Municipal de Brejo de Areia/MA.

MUNICIPIO DE BREJO DE AREIA/ MA · Brejo de Areia/MAR$ 144 mil
Inexigibilidade20/05/2026

Contratação de serviços técnicos profissionais de advocacia e consultoria jurídica especializada, de natureza predominantemente intelectual, para a defesa técnica dos interesses da administração pública municipal perante o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual MPE/MS, abrangendo a atuação nas fases procedimentais e processuais pertinentes à atuação ministerial e a consultoria preventiva para mitigação de riscos ao erário municipal.

Prefeitura Municipal de Douradina · Douradina/MSR$ 216 mil
Inexigibilidade01/06/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JAQUEIRA-PE, PARA SUPORTE AOS ATOS PRATICADOS PELO CONTROLE INTERNO NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES, ATINENTES AOS PRECEITOS LEGAIS LIGADOS AFISCALIZAÇÃO, CONFORMIDADE LEGAL. A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E AO CUMPRIMENTO DAS NORMATIVAS APLICÁVEIS ÀS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, EMITINDO-SE PARECER QUANDO NECESSÁRIO, ABRANGENDO ÁREAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSULTORIA EM DIREITO FINANCEIRO

CAMARA JAQUEIRA · Jaqueira/PER$ 72 mil
Inexigibilidade08/04/2026

Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica em Direito Tributário, destinados ao atendimento das demandas do Município, compreendendo a revisão, análise e adequação da legislação municipal vigente relacionada à matéria tributária, com vistas à sua atualização e harmonização com a Constituição Federal, legislação infraconstitucional e jurisprudência aplicável, bem como a elaboração do novo Código Tributário Municipal, incluindo estudos técnicos, consolidação normativa, redação de anteprojeto de lei e demais instrumentos necessários à sua regular tramitação legislativa, além da prestação de assessoria e consultoria tributária sempre que requisitada pela Administração Municipal, deste município de Ibiassucê-BA.

SEC DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO · Ibiassucê/BAR$ 72 mil