Inexigibilidade07/05/2026Contratação do curso "Questões Polêmicas e Práticas da Legislação de Pessoal, Aposentadorias e Pensões na Administração Pública: Desafios e Impactos da EC nº 103/2019 e da Portaria MTP nº 1.467/2022, que foi alterada pelas Portarias MPS nº 2.010/2025, 1.180/2024 e 1.499/2024”, a ser realizado nos dias 11, 12, 14 e 15 de maio de 2026, com carga horária de 15h/a.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO D. FEDERAL · Brasília/DFR$ 15 mil
Inexigibilidade19/06/2026Contratação do curso in company Questões Polêmicas de Aposentadorias e Pensões – A Nova Previdência – EC nº 103/2019 – A Visão dos Tribunais Superiores – CNJ/TCU/STF – Com Módulo de Novidades de Legislação de Pessoal, para a participação de até 25 (vinte e cinco) servidores, na modalidade presencial, no período de 17 a 19/06/2026, a ser ministrado pelo professor José Afonso Pires Ferreira Júnior.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA · Salvador/BAR$ 33 mil
Inexigibilidade11/03/2026CONTRATAÇÃO DE CURSOSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA · João Pessoa/PBR$ 17 mil
Inexigibilidade04/03/2026Contratação de vagas para participação no curso “Contratações Públicas - temas polêmicos e soluções aplicadas”.SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · Caxias do Sul/RSR$ 16 mil
Inexigibilidade26/01/2026Contratação de serviço para oferta do curso "Questões Polêmicas e Práticas da Legislação de Pessoal, Aposentadorias e Pensões na Administração Pública", constante no Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) 2026.SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MA · São Luís/MAR$ 7 mil
Inexigibilidade20/05/2026Contratação de Curso de CapacitaçãoCAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA · São Miguel do Anta/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade27/04/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CURSO PRESENCIAL IPTU QUESTOES PRATICAS COMO FAZER A FISCALIZACAO E INCREMENTAR A ARRECADACAO DATA 18 E 19 DE MAIO DE 2026 HORARIO DAS 9H AS 12H 13H AS 17H CARGA HORARIA 14H A DOIS DIAS PARA AS SERVIDORAS NEUZA ZONATTO E RAQUEL GONCALVESPREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade27/05/2026Contratação do docente FABRICIO CASTAGNA LUNARDI para ministrar o CURSO “SENTENÇA PENAL: QUESTÕES RELEVANTES E DOSIMETRIA DA PENA”, no período de 22 de junho a 3 de julho de 2026, para capacitar magistrados e magistradas, servidores e servidoras do sistema de justiça com o objetivo principal de aperfeiçoamento e atualização do quadro funcional.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 11 mil
Inexigibilidade27/05/2026Contratação de Curso de CapacitaçãoCAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA · São Miguel do Anta/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade06/08/2026Trata-se de processo administrativo para contratação do(a) instrutor(a) Eduardo Merlo de Amorim, para ministrar o curso intitulado "Questões Atuais sobre a Regulação da Saúde Suplementar", em caráter presencial, no dia 4 de agosto de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade20/05/2026Contratação de Curso de CapacitaçãoCAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA · São Miguel do Anta/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de Curso de CapacitaçãoCAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA · São Miguel do Anta/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade16/04/2026Contratação de Fabrício Castagna Lunardi para fins de prestação de serviços de docência, no curso "SENTENÇA PENAL: QUESTÕES RELEVANTES E DOSIMETRIA DA PENA", previsto para ocorrer no período de 16 a 20 de março de 2026.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 10 mil
Inexigibilidade26/06/2026Contratação do instrutor externo Instrutor Jacob Arnaldo Campos Farache, para ministrar o Curso “DIREITO DOS POVOS INDÍGENAS E QUESTÕES PENAIS”.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ · Macapá/APR$ 9 mil
Inexigibilidade27/01/2026Contratação de Curso de CapacitaçãoCAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA · São Miguel do Anta/MGR$ 11 mil
Inexigibilidade20/05/2026Contratação de Curso de CapacitaçãoCAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA · São Miguel do Anta/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade12/02/2026Contratação da EDITORA CASA 10 LTDA para inscrição no curso CAPACITAÇÃO ON LINE: ETP, GESTÃO DE RISCOS E TR QUESTÕES APLICADAS EAUTILIZAÇÃO DE IACOORD. AQUISICAO DE BENS E SERV. · Belo Horizonte/MGR$ 4 mil
Dispensa05/08/2026Contratação de serviço especializado para realização de formação para Gestores de curso, voltada à formulação, estruturação, aprimoramento e revisão de itens - questões e situações - problema com a metodologia utilizada pelas avaliações se larga escala (ENADE E ENAMED), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL · São Caetano do Sul/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade26/06/2026Contratação de Curso de CapacitaçãoCAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA · São Miguel do Anta/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade17/04/2026Contratação de Curso de CapacitaçãoCAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA · São Miguel do Anta/MGR$ 11 mil
Inexigibilidade06/04/2026Contratação da instrutora Claudia Pretti Vasconcellos Pellegrini através da empresa "CLAUDIA PRETTI CONSULTORIO DE PSICOLOGIA E PSICANALISE LTDA", para ministrar o curso intitulado "QUESTÕES CLIMÁTICAS E SUSTENTABILIDADE", na modalidade remota, no dia 06 de abril de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES),TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 3 mil
Inexigibilidade01/07/2026Contratação da empresa Supreme Capacitação e Treinamento Ltda, CNPJ nº 34.370.234/0001-42, para a realização do curso com o tema “Direito Administrativo nos Processos de Pessoal. Questões Práticas Relacionadas à Análise e Elaboração de Pareceres Jurídicos”, a ser ministrado pelo instrutor Inácio Magalhães Filho, na modalidade online, para 01 (um) servidor da Câmara Municipal de São José dos Campos nas condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.GERAL · São José dos Campos/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade02/06/2026Contratação de empresa para realização do curso de Licitações e Contratos AdministrativosUnidade Única · Rio Casca/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade16/06/2026Contratação da aula “Gênero e Diversidade: Perspectivas Interseccionais no exercício da jurisdição. Questões de gênero e sexualidade. Direitos da população LGBTQIAP+ no trabalho” para integrar o curso “Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnia: Protocolo para Julgamento com Perspectiva Interseccional”, a ser realizada por Renata Conceição Nóbrega Santos, no dia 13/07/2026, ao vivo pela plataforma Zoom, destinada a magistrados(as) e servidores(as) do TRT15.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 2 mil