Licitações · busca de compras públicas do PNCP

Tudo Contratação direta Pregão e concorrência

231 resultados para "Conforme a Lei nº"

Dispensa23/07/2026encerrado

SOLICITAÇÃO REFERENTE AO ADIANTAMENTO DA PORTARIA Nº 155/2023, CONFORME LEI Nº 5.238/2022 E DECRETO Nº 1085/2022. SÃO DESTINADOS A REALIZAREM DESPESAS QUE REQUEREM PRONTO PAGAMENTO E QUE NÃO POSSAM SU

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 6 mil

Inexigibilidade31/03/2026

Lei nº 14.133/21 - artigo 74, I.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAO · Rio de Janeiro/RJR$ 194 mil

Dispensa23/07/2026encerrado

SOLICITAÇÃO REFERENTE AO ADIANTAMENTO DA PORTARIA Nº 155/2023, CONFORME LEI Nº 5.238/2022 E DECRETO Nº 1085/2022. SÃO DESTINADOS A REALIZAREM DESPESAS QUE REQUEREM PRONTO PAGAMENTO E QUE NÃO POSSAM SU

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 4 mil

Inexigibilidade12/06/2026

Por se tratar de serviço amparado no Art. 79º, Caput da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS · Manaus/AMR$ 55,0 mi

Dispensa13/08/2026

Com base no art. 12, caput e inciso I, da Lei Municipal nº 1.584, de 16 de abril de 2025.

Unidade Única · Astolfo Dutra/MGR$ 11 mil

Dispensa29/06/2026

REFERENTE AO ADIANTAMENTO DA PORTARIA Nº 241/2026, CONFORME LEI Nº 5238/2022 E DECRETO Nº 1085/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 5 mil

Dispensa29/06/2026

REFERENTE AO ADIANTAMENTO DA PORTARIA Nº 241/2026, CONFORME LEI Nº 5238/2022 E DECRETO Nº 1085/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 5 mil

Inexigibilidade19/05/2026

Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIACAO MARILIENSE DE AMOR EXIGENTE (AMAE), CNPJ 01.159.613/0001-39, contemplada com recursos provenientes da Emenda Modificativa nº 37 ao Projeto de Lei nº 186/2025, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP · Marília/SPR$ 12 mil

Inexigibilidade15/06/2026

Obedecido o disposto na lei Federal nº 9.784/99, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurando Processo Administrativo para contratação de serviços variados para atender as necessidades de todas as secretarias do Município.

MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/PRR$ 960 mil

Dispensa15/05/2026

SOLICITAÇÃO REFERENTE AO ADIANTAMENTO DA PORTARIA Nº 101/2026, CONFORME LEI Nº 5238/2022 E DECRETO Nº 1085/2022 | COMPRAS AGRUPADAS DOS PEDIDOS: 33009

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 5 mil

Dispensa15/05/2026

SOLICITAÇÃO REFERENTE AO ADIANTAMENTO DA PORTARIA Nº 101/2026, CONFORME LEI Nº 5238/2022 E DECRETO Nº 1085/2022 | COMPRAS AGRUPADAS DOS PEDIDOS: 33008

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 5 mil

Inexigibilidade08/04/2026

Obedecido o disposto na lei Federal nº 14.133/21, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurando Processo Administrativo para contratação de empresa para execução de serviços técnicos especializados de natureza atuarial.

MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/PRR$ 15 mil

Inexigibilidade03/08/2026

Legislação de Pessoal no Serviço Público

CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA · Brasília/DFR$ 9 mil

Dispensa28/04/2026

ADIANTAMENTO DA PORTARIA Nº 155/2023, CONFORME LEI Nº 5.238/2022 E DECRETO Nº 1085/2022. SÃO DESTINADOS A REALIZAREM DESPESAS QUE REQUEREM PRONTO PAGAMENTO E QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO N

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 6 mil

Dispensa17/06/2026

1101000000.000165/2026-90 ART.75, §7 DA LEI FEDERAL 14.133/2021

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 4 mil

Dispensa28/04/2026

ADIANTAMENTO DA PORTARIA Nº 155/2023, CONFORME LEI Nº 5.238/2022 E DECRETO Nº 1085/2022. SÃO DESTINADOS A REALIZAREM DESPESAS QUE REQUEREM PRONTO PAGAMENTO E QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO N

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 4 mil

Inexigibilidade27/04/2026

Benefício de Lei Municipal n 26342016 Multivix

Prefeitura Municipal de Santa Teresa · Santa Teresa/ESR$ 2 mil

Dispensa23/02/2026

SOLICITAÇÃO REFERENTE AO ADIANTAMENTO DA PORTARIA Nº 57/2026, CONFORME LEI Nº 5238/2022 E DECRETO Nº 1085/2022 | COMPRAS AGRUPADAS DOS PEDIDOS: 32428

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 3 mil

Inexigibilidade19/05/2026

Termo de Colaboração com a entidade: INSTITUTO LOTTUS, CNPJ 51.507.952/0001-37, contemplada com recursos provenientes das Emendas Individuais Impositivas nos 11, 75 e 106, relacionadas ao Projeto de Lei nº 186/2025, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP · Marília/SPR$ 45 mil

Dispensa23/02/2026

SOLICITAÇÃO REFERENTE AO ADIANTAMENTO DA PORTARIA Nº 57/2026, CONFORME LEI Nº 5238/2022 E DECRETO Nº 1085/2022 | COMPRAS AGRUPADAS DOS PEDIDOS: 32427

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 7 mil

Inexigibilidade01/07/2026

Termo de Colaboração com a entidade: INSTITUTO AME DE MARILIA, CNPJ 33.712.517/0001-62, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 136 ao Projeto de Lei nº 186/2025, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP · Marília/SPR$ 100 mil

Dispensa02/02/2026

ADIANTAMENTO DA PORTARIA Nº 155/2023, CONFORME LEI Nº 5.238/2022 E DECRETO Nº 1085/2022. SÃO DESTINADOS A REALIZAREM DESPESAS QUE REQUEREM PRONTO PAGAMENTO E QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO N

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 2 mil

Inexigibilidade11/05/2026

Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO NÚCLEO NOVA MARÍLIA, CNPJ 50.842.111/0001-13, contemplada com recursos provenientes da Emenda Modificativa nº 99 ao Projeto de Lei nº 186/2025, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP · Marília/SPR$ 5 mil

Dispensa02/02/2026

ADIANTAMENTO DA PORTARIA Nº 155/2023, CONFORME LEI Nº 5.238/2022 E DECRETO Nº 1085/2022. SÃO DESTINADOS A REALIZAREM DESPESAS QUE REQUEREM PRONTO PAGAMENTO E QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO N

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 8 mil

Inexigibilidade29/06/2026

REFERENTE CALCULO ATUARIAL ESPECIFICO DESTINADO A ANALISE DOS IMPACTOS FINANCEIROS E ATUARIAIS DECORRENTES DA APLOCACAO DA EMENDA A LEI ORGANICA MUNICIPAL N 001 2025 VISANDO SUBSIDIAR A TRAMITACAO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N 03 2026 E PROJETO DE LEI N 26 2026.

EXECUTIVO MUNICIPAL · Ajuricaba/RSR$ 4 mil