Pregão - Eletrônico15/08/20268 dias
Aquisição de Prêmios para Servidores Municipais, conforme Lei Municipal nº 6.571/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAU · Marau/RSR$ 0
224 resultados para "Conforme a Lei nº"
Dispensa05/08/2026encerrado
VALOR QUE SE EMPENHA PARA COBRIR REGIME DE ADIANTAMENTO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 5.238/2022, DECRETO 1085/2022 E DECRETO 113/2023. TRATA-SE DE DESPESA COM SERVIÇOS DE CUNHO EMERGENCIAL QUE, POR SUA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 4 mil
Inexigibilidade24/07/2026
Execução de exames de brucelose e tuberculose em bovinos, conforme a Lei Municipal nº 1.411/2025.
Fundo Municipal do Desenvol. a Agropec. · Águas Frias/SCR$ 8 mil
Dispensa13/08/2026
Com base no art. 12, caput e inciso I, da Lei Municipal nº 1.584, de 16 de abril de 2025.
Unidade Única · Astolfo Dutra/MGR$ 11 mil
Dispensa23/07/2026encerrado
SOLICITAÇÃO REFERENTE AO ADIANTAMENTO DA PORTARIA Nº 155/2023, CONFORME LEI Nº 5.238/2022 E DECRETO Nº 1085/2022. SÃO DESTINADOS A REALIZAREM DESPESAS QUE REQUEREM PRONTO PAGAMENTO E QUE NÃO POSSAM SU
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 6 mil
Dispensa23/07/2026encerrado
SOLICITAÇÃO REFERENTE AO ADIANTAMENTO DA PORTARIA Nº 155/2023, CONFORME LEI Nº 5.238/2022 E DECRETO Nº 1085/2022. SÃO DESTINADOS A REALIZAREM DESPESAS QUE REQUEREM PRONTO PAGAMENTO E QUE NÃO POSSAM SU
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 4 mil
Dispensa21/07/2026
Venho a presença de V. Sa., que seja feito adiantamento ao Servidor Edésio P. da S. Júnior, com fundamento no art. 95, § 2º da Lei nº. 14.133/21, e a Resolução nº. 43/25 da Câmara, que regulamenta no âmbito do Legislativo.
Câmara Municipal de Baependi · Baependi/MGR$ 350
Inexigibilidade03/08/2026
Legislação de Pessoal no Serviço Público
CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA · Brasília/DFR$ 9 mil
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerrado
Contratação de empresa para prestação de serviços na área de Enfermagem, conforme Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, alterada pela Lei Nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 e Decreto nº 94.406 de 8/06/1987, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAO · Teresina/PIR$ 21 mil
Dispensa17/08/2026encerra hoje
CONSTIU-SE O OBJETO DESTE INSTRUMENTO DE CONTRATO COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VAN E CARRO PARA O 78º ANIVERSÁRIO DE PORANGATU, E ASSIM ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA DESTE MUNICÍPIO. CONFORME LEI Nº 14.133, ART 75, INCISO II. A PROPOSTA DEVE SER GLOBAL E ENCAMINHADA PARA O EMAIL: CULTURA@PORANGATU.GO.GOV.BR.
MUNICIPIO DE PORANGATU · Porangatu/GOR$ 6 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/08/20268 dias
Obedecido o disposto na lei Federal nº 14.133/21, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurando Processo Administrativo para eventual aquisição de material de hospitalar.
MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/PRR$ 1,5 mi
Dispensa17/08/2026encerra hoje
REFERE-SE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DOS VIDROS DO PAÇO MUNICIPAL, DESSE MUNICÍPIO. CONFORME LEI Nº 14.133/2021, ART 75 INCISO II
MUNICIPIO DE PORANGATU · Porangatu/GOR$ 923
Concorrência - Presencial13/08/2026encerrado
A análise está fundamentada na Lei nº 14.133/2021, especialmente: Art. 17, §2º ? preferência pela forma eletrônica, sem obrigatoriedade; Art. 5º ? princípios da eficiência, economicidade e interesse público; Art. 59 ? controle de exequibilidade das propostas. Decreto Municipal de Nº 0044/2023l
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY · Igaracy/PBR$ 211 mil
Inexigibilidade17/08/2026
Inscrição das servidoras Tábita G. M. Nagel e Carine Andrea Zilch no curso “Capacitação para Agente de Contratação/Pregoeiro – Pregão Eletrônico/Concorrência, conforme Lei nº 14.133/2021 e Instrução Normativa”, a ser realizado nos dias 19, 20 e 21 de agosto de 2026, na modalidade presencial, na sede do IGAM, situada na Rua dos Andradas, nº 1560, 18º andar, Galeria Malcon, Centro, Porto Alegre/RS.
Camara · Venâncio Aires/RSR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado
Obedecido o disposto na lei Federal nº 14.133/21, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurando Processo Administrativo para eventual aquisição de medicamentos.
MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/PRR$ 60 mil
Dispensa14/08/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço na confecção de quadros institucionais contendo fotografia oficial do prefeito, quadro destinado à Galeria de Prefeitos do Município, visando à preservação da memória administrativa e ao reconhecimento dos gestores que contribuíram para o desenvolvimento do Município ao longo de sua história, conforme as condições, quantidades, exigências, estimativas estabelecidas nos documentos que fundamentam este processo e conforme Lei nº 14.133/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRACAO · Campo Belo/MGR$ 239
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/07/20268 dias
Obedecido o disposto na lei Federal nº 14.133/21, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurando Processo Administrativo para eventual aquisição de câmeras para colete e aparelhos celulares para uso da Guarda Municipal.
MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/PRR$ 21 mil
Inexigibilidade13/08/2026
Contratação de 02 (duas) inscrições para participação de servidores da Secretaria Municipal da Fazenda no curso presencial denominado "Capacitação para Agente da Contratação/Pregoeiro - Pregão Eletrônico/Concorrência, conforme Lei nº 14.133/21 e Instrução", promovido pelo Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos – IGAM, a ser realizado nos dias 19, 20 e 21 de agosto de 2026, na cidade de Porto Alegre/RS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES - RS · Torres/RSR$ 3 mil
Dispensa29/07/2026
COMPILAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS
CÂMARA DO MUNICÍPIO DE CHARQUEADA · Charqueada/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade13/08/2026
Locação de imóvel (em alvenaria), para atender as demandas de desenvolvimento e incentivo de instalação e ampliação das já existentes ou novas indústrias e comércios pelo Poder Executivo Municipal, conforme Lei nº 540/2009 e alteração Lei nº 727/2013, em forma de cessão de imóveis, sejam eles próprios ou de particulares. Considerando as demandas da Secretaria Municipal de Assuntos Estratégicos.
Unidade administrativa · Cafezal do Sul/PRR$ 12 mil
Dispensa13/08/2026
Aquisição de passagens aéreas, com fulcro nos arts. 95, §2º, da Lei Federal 14.133/21 (atualização Decreto n° 12807, de 30 dezembro 2025) e 12, caput e I, da Lei Municipal nº 1.584, de 16 de abril de 2025.
Unidade Única · Astolfo Dutra/MGR$ 13 mil
Dispensa12/08/202621 dias
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, conforme Lei nº 11.947/2009, Lei nº 14.660/2023, Resolução CD/FNDE nº 06/2020, Resolução CD/FNDE nº 20/2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental, deste município de MUÇUM/RS.
P.M. De Mucum · Muçum/RSR$ 37 mil
Dispensa20/07/2026encerrado
VALOR QUE SE EMPENHA A COBRIR MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS - SERVIÇOS DE ACORDO COM A LEI 5.238/2022 DISPÕE DE ADIANTAMENTO. DECRETO 1.085, DE 2022. TRATA-SE DE UM SERVIÇO A FIM DE LHE DAS CONDIÇ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 5 mil
Dispensa10/08/2026encerrado
CESTAS BÁSICAS DE EMERGÊNCIA, PARA ATENDER FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA CONFORME LEI Nº 1.613 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2024.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAPADAO DO CEU-FMS · Chapadão do Céu/GOR$ 62 mil
Pregão - Presencialregistro de preços05/08/2026encerrado
Seleção da proposta mais vantajosa para procedimentos de registro de preços, objetivando a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de “locação de máquinas pesadas”, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte, conforme detalhado no termo de referência, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 011, de 26 de fevereiro de 2.025, decreto este que
MUNICIPIO DE JAPONVAR · Japonvar/MGR$ 866 mil