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206 resultados para "CONTRATO E TERMO ADITIVO"

Inexigibilidade07/04/2026

O presente Termo Aditivo prorroga o Contrato nº 07/2025 por 12 meses, de forma contínua, a partir do término vigente. O objeto abrange a licença de uso de software de gestão de recursos humanos do Estado de Alagoas, incluindo manutenção corretiva, preventiva e adaptativa, suporte técnico, instalação, transição, parametrização, atualizações e desenvolvimento de novas funcionalidades, atendendo SEPLAG, Alagoas Previdência, PMAL e CBMAL.

EAL-SECRETARIA ESTADO PLANEJ.GEST. PATRIMÔNIO · Maceió/ALR$ 3,4 mi
Dispensa01/04/2026

Constitui objeto desta dispensa de valor a contratacao de empresa para fornecimento de Sistema de Gestao de Obras em arquitetura WEB direcionado aos setores de Planejamento Obras e Contabilidade para o controle de convenios federais contratos de empreitada termos aditivos acompanhamento e evolucao da obra de forma integrada permitindo a confeccao de orcamentos nos padroes da Caixa Economica Federal DTB disponibilizando ainda as tabelas SINAPI SEOP DER DNIT DEINFRA.

MUNICIPIO DE MARIOPOLIS · Mariópolis/PRR$ 10 mil
Dispensa30/01/2026

1° TERMO ADITIVO - Constitui objeto do contrato n° 001/2025 a contratação de empresa para prestação de serviços especializados de Organização Contábil e Previdenciária municipais, com disponibilidade de responsável técnico, para prestar consultoria e assessoria em Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, do Poder Executivo Municipal (UG Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Barra de São Francisco), perante Órgão de Controle Externo, observada a Lei Federal n. 4.320/64, Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n. 101 de 04/05/2000), IPC 14/2022 Procedimentos Contábeis Relativos aos RPPS, Portaria MTP n. 1.467/2022 e demais legislações aplicáveis, com auxílio na Elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA, Elaboração da Prestação de Contas mensais e anuais ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo - TCEES.

INST PREV DOS SERV PUB DE BARRA DE SAO FRANCISCO · Barra de São Francisco/ESR$ 37 mil
Inexigibilidade20/02/2026

Trata-se de processo de prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 05 de janeiro à 31 de dezembro de 2026, será pago conforme acordo entre as partes a supressão de 13,30% do valor do contrato original Nº 043/2025, portanto valor total deste termo aditivo é de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais), o contrato Nº 043/2025, relativo à Inexigibilidade n° 015/2025, a contratação de profissional especializado para atender a demanda dos processos, bem como prestar Assessoria e Consultoria jurídica para a Secretaria Municipal de saúde, Consultoria Jurídica Administrativa, consubstanciados na elaboração de pareceres, bem como outros Atos próprios da Administração junto ao Departamento de Recursos Humanos, e, bem como, acompanhamento de procedimentos administrativos e judiciais, atuando isoladamente ou junto com outros profissionais da área, inclusive empreender viagens quando necessário para que haja o bom andamento dos serviços contratados.

MUNICIPIO DE ITAPACI · Itapaci/GOR$ 132 mil
Inexigibilidade25/02/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual consistentes Assessoria e Consultoria Jurídica Administrativo na área de Licitações com consultoria jurídico administrativa permanente à equipe de compras e licitações e demais servidores envolvidos nos procedimentos licitatórios, objetivando o saneamento de dúvidas cotidianas em relação a elaboração de estudos técnicos preliminares, mapas de gerenciamento de risco, termos de referência, editais de licitação, contratos e aditivos, bem como, demais técnicas jurídicas inerentes aos procedimentos licitatórios e a fiscalização e gestão dos contratos da Lei nº. 14.133/21; conforme descrições e condições estabelecidas no Termo de Referência.

CAMARA MUNICIPAL DE FERNANDOPOLIS - SP · Fernandópolis/SPR$ 53 mil
Inexigibilidade06/04/2026

Contratação de empresa especializada com profissional detentor de atestado de capacidade técnica para assessoria e consultoria jurídica na área do direito administrativo e demais áreas do direito aplicáveis ao setor público, por meio de suporte consultivo presencial e remoto (telefone, videoconferência, e-mail e whatsapp) à Procuradoria-Geral, Assessoria Jurídica, Gabinete da Prefeita, Secretarias Municipais, em situações pontuais de maior complexidade jurídica, relacionadas a pedidos de informação, ofícios dos órgãos de controle, termos de fomento e cooperação, contratos, convênios, ações judiciais de maior relevância jurídica e/ou econômica, dúvidas jurídicas de maior complexidade, análise de projetos de lei (redação, constitucionalidade, justificativas e vetos), bem como, emissão de pareceres escritos nos casos de maior complexidade e/ou de relevante urgência, sempre que solicitado, além de capacitação e suporte jurídico consultivo remoto (telefone, e-mail e whatsapp) para a equipe de compras e licitações, setores requisitantes e demais servidores envolvidos nos procedimentos licitatórios, no que diz respeito à correta aplicação da Lei no 14.133/21 pelo Poder Executivo municipal, saneamento de dúvidas cotidianas em relação a elaboração e estudos técnicos preliminares, termos de referência, editais em licitação, contratos, aditivos e demais questões jurídicas inerentes aos procedimentos licitatórios, fiscalização e gestão dos contratos, em observância à Lei no 14.133/21, Decretos Municipais e jurisprudência do TJSC, TCE-SC, TRF4, TCU, STJ e STF.

PREFEITURA · Nova Veneza/SCR$ 138 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/02/2026encerrado

Registro de preços para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS NORMATIVOS, TAIS COMO: AVISOS DE LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, TERMOS DE RATIFICAÇÃO, TERMOS ADITIVOS, EXTRATOS DE ATAS, EXTRATOS DE CONTRATOS, DENTRE OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS CONGÊNERES, NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ E EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA.

MPA-PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO · Melgaço/PAR$ 133 mil
Inexigibilidade21/05/2026

O presente Termo de Referência tem por finalidade o Aditivo ao Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD) de Energia Elétrica da COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA com a SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS, para ligação da nova subestação na unidade consumidora 1006278823, pertencente a Instituo Penal de Monitoramento Eletrônico da Região Metropolitana, situado na Rua Irma Ambrósio, n º 495, Porto Alegre/RS.

SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade12/05/2026

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE CONTRATAÇÃO, POR ESTIMATIVA, DE 2 POSTOS DE SERVIÇO DE RECEPCIONISTA (PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECEPÇÃO 8 H (DIURNO) SECRETARIA DA SAÚDE CBO 4221-05), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE - RECEPÇÃO PRINCIPAL, PERTENCENTE A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, DO 4º ADITIVO AO CONTRATO 95/2024, PARA O PERÍODO DE 09 DE ABRIL A 30 DE SETEMBRO DE 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 54 mil
Inexigibilidade12/05/2026

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE CONTRATAÇÃO, POR ESTIMATIVA, DE 2 POSTOS DE SERVIÇO DE RECEPCIONISTA (PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECEPÇÃO 8 H (DIURNO) SECRETARIA DA SAÚDE CBO 4221-05), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE - RECEPÇÃO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD E TRANSPORTE, PERTENCENTES A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, DO 4º ADITIVO AO CONTRATO 95/2024, PARA O PERÍODO DE 09 DE ABRIL A 30 DE SETEMBRO DE 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 54 mil
Dispensa06/04/2026

O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 009/2025 – SEMEC por 03 (três) meses, contado do seu respectivo término, considerando a necessidade, sob demanda, da prestação de serviços de manutenção, adequação e reforma em prédios públicos, compreendendo prédios próprios, locados e ou conveniados, inclusive praças do Município, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos com a finalidade de atender a Rede Municipal de Ensino de Belém, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 25,0 mi