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240 resultados para "2. Dispensa de licitação"

Dispensa03/02/2026

Dispensa de Licitação visando a contratação de empresa para serviço de manutenção preventiva e corretiva em duas conservadoras de vacinas da marca Elber, capacidade 420 litros e 280 litros, utilizadas nas Unidade de Saúde Edgar Liesenberg (Testo Rega 2) e Unidade de Saúde Jane Meri (Texto Rega 1). Os equipamentos não estão mantendo a temperatura adequada para a correta conservação dos imunobiológicos e por esse motivo uma sala de vacinação encontra-se inutilizável e a outra operando com a capacidade mínima.

FMS Pomerode - Atencao Basica · Pomerode/SCR$ 3 mil
Dispensa11/08/2026

CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PÚBLICO PLENUM BRASIL LTDA PARA VIABILIZAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORA NO “2° SEMINÁRIO OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LEI Nº 14.133/2021 - DA ORÇAMENTAÇÃO À EXECUÇÃO: REGIMES DE CONTRATAÇÃO, OBRAS PARALISADAS, GESTÃO CONTRATUAL, MANUTENÇÃO E CONTROLE”, A SER REALIZADO NOS DIAS 13 E 14 DE AGOSTO DE 2026, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021

DIVISÃO DE LICITAÇÃO · Santa Rita do Sapucaí/MGR$ 2 mil
Dispensa08/01/2026encerrado

O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CATU – SAAE, autarquia municipal, com sede na Praça José Mariani, s/n, Bairro Boa Vista, Catu/BA, inscrito no CNPJ nº 13.800.297/0001-11, torna público que realizará CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para obras e serviços de engenharia, visando à execução de projeto elétrico destinado à implantação e operação do Novo Sistema Isolado de Abastecimento de Água do Bairro Planalto 2, no Município de Catu/BA, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - CATU · Catu/BAR$ 0
Dispensa05/05/2026

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 06 (seis) unidades de freezer horizontal de 2 portas, destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação (3 unidades), da EMEF João XXIII (01 unidade)  Do CEMAEE (01 unidade); e EMEI Kênia Setti (01 unidade). A contratação será formalizada conforme disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, por meio de dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, em razão do valor estimado e da necessidade imediata de atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação

EDUCACAO · Carazinho/RSR$ 25 mil
Dispensa31/03/2026encerrado

Conforme aviso de Dispensa de Licitação e Termo de Referência. 01 PRN150 - PAINEL TUBULAR 1,0 X 1,5 02 DG15 - DIAGONAL DE TRAVAMENTO 1,5 MT 03 BL15 - BARRA DE LIGAÇÃO 1,5 MT 04 REG - RODIZIO GIR. EMBORRACHADO C/ TRAVA 05 BREG - BASE AJUSTAVEL C/ ROSCA 06 ESM20 - ESCADA DE MARINHEIRO 2,0 MT 07 GCP15 - CONJ. GUARDA CORPO C/ PORTILHOLA 1,5 E RODAPÉ (4 PEÇAS) 08 PM15370 - PLATAFORMA METALICA 1,5MT X 370MM

CIA, DE ENTREPOSTOS E ARMAZENS GER. DE SP · São Paulo/SPR$ 5 mil
Dispensa17/02/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART.75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO Á CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E A INSTALAÇÃO DE PORTA DE QUATRO FOLHAS EM ALUMÍNIO NA COR PRETA, COM DIMENSÕES DE 3,92 M DE LARGURA E 2,45 M DE ALTURA, CONTENDO VIDRO INCOLOR, DESTINADA À SALA DE ENTRADA DO NÚCLEO INTEGRADO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 4 mil
Dispensa30/01/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00017/26 CONFECÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA PARA A PRAÇA OSVALDO PEDROSO DE MORAES NO BAIRRO PINHALZINHO - FUNDÃO. ( Moinho típico holandês feito em metalon, cantoneira, ferro chato, ( esqueleto estrutura metálica) fechamento com ACM 4 mm,com cabeça giratória, pás com rolamento e curvado para girar com o vento. Pintura estrutura esmalte sintético preto e acabamento em marrom e laranja fosco. Medidas base oitavada de 1,00 m diamet.; 2,50 m de altura, cabeça 0,60 m de base e 0,45 m de altura, estrutura das pás de 1,50 m e 0,40 de aba totalizando uma pá de 3,00 metros.) No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 9 mil
Dispensa30/07/2026encerrado

Contratação, por dispensa de licitação, de locação de caçamba estacionária aberta, com capacidade mínima de armazenamento de 5m³ (cinco metros cúbicos), para depósito de resíduos de podas de árvores e entulhos, incluindo coleta, transporte e procedimento de descarte que cumpra as exigências da Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010.

SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC. · Recife/PER$ 28 mil
Dispensa14/08/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, XI, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM O CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE MINAS GERAIS – CIMINAS, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA POR PESSOA JURÍDICA COM ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM MARKETING E COMUNICAÇÃO DIGITAL DE FORMA INSTITUCIONAL (ITEM 2 – CREDENCIAMENTO Nº 039/2025), PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PERDIZES/MG

MUNICÍPIO DE PERDIZES/MG · Perdizes/MGR$ 253 mil
Dispensa13/04/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SONDAGEM GEOTÉCNICA À PERCUSSÃO, TIPO SPT (STANDARD PENETRATION TEST), PARA ANÁLISE DA CAPACIDADE DO SOLO DOS LOTES HABILITADOS PELA PORTARIA MCID 47 PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DO MCMV FAR AGRAVAMENTO, PROPOSTAS: 4926852 – FAR 1 - CURITIBANOS – LOTEAMENTO NOVA ALVORADA (28UH); 4926829 - FAR 2 - CURITIBANOS – LOTEAMENTO NOVA ALVORADA (04UH); 4930975 – FAR 3 - CURITIBANOS – LOTEAMENTO NOVA ALVORADA (18UH), COM FUNDAMENTO NO ART. 75, VIII, DA LEI Nº14.133/2021. CONFORME DOCUMENTAÇÃO E ANEXO 1 DESTE EDITAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 30 mil
Dispensa22/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01555/26 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MARMORARIA, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO COMPLETA DE BANCADA DE GRANITO COM 3 CUBAS OVAL BRANCA NO BANHEIRO DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA E.M. PARQUE DOS IPÊS. Lavatório (c/ colocação) 01x 2,850x0,620 mt. - Granito Cinza Andorinha - TAMPO 01x 2,850x0,950 mt. - Granito Cinza Andorinha - FRONTÃO 01x 4,090x0,060 mt. - Granito Cinza Andorinha - SAIA 01x 4,090x0,030 mt. - Granito Cinza Andorinha - GUARNIÇÃO Instalação Acabamento 45 Graus Corte Boca Cuba Bisnaga de PU40 Cinza Massa Plástica Chumbar Cuba IL6-00 Icasa Oval Branca - Embutir Grapa de Parafusar Parafuso 1/4 DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIAL No 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil
Dispensa14/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01856/26 A aquisição de materiais gráficos para divulgação turística do município de Holambra contempla os seguintes itens: 50 unidades de adesivos em vinil plástico (30x21 cm) 100 unidades de coroas personalizadas em papel duplex 250g, com corte especial (18,5 cm x 58 cm); Folders A4 4x4 cores, papel 115g, com 2 dobras. As coroas personalizadas serão utilizadas exclusivamente no evento Dia do Rei, promovendo a interação com o público e valorizando a temática da celebração. Os adesivos e folders serão destinados à divulgação das ações e atrativos turísticos do município, contribuindo para ampliar a visibilidade, atrair visitantes e fomentar a economia local. Dispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 5 mil
Dispensa06/04/2026encerrado

Escolha da proposta mais vantajosa, por dispensa de licitação, para aquisição de medicamentos: concentrado ácido para hemodiálise, em entrega única, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - HUMAP/UFMS. Concentrado ácido para hemodiálise - CPHD com glicose: ácido acético + cloreto de sódio + cloreto de potássio + cloreto de magnésio + cloreto de cálcio; sódio 138 a 140 meq/L + potássio 2,0 meq/L + cálcio 3,0 meq/L + magnésio 1,0 meq/L; cloreto 111,5 mEq/L; acetato 3 mEq/L; bicarbonato 32 mEq/L; glicose 1 g/L; solução para hemodiálise_5.000 mL.

HOSPITAL UNIV. Mª APARECIDA PEDROSSIAN · Campo Grande/MSR$ 0
Dispensa18/06/2026

1 O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Dispensa de Licitação à aquisição de materiais de informática e acessórios destinados à adequação e melhoria dos equipamentos utilizados nos serviços administrativos da Câmara Municipal, compreendendo 01 (um) Cabo HDMI 2.0, 19P, Gold, 5 metros, cor preta, marca PIX, modelo 0182225, e 01 (um) Cabo HDMI Divisor Splitter duplicador em Y com 1 (um) macho para 2 (duas) fêmeas, visando possibilitar a correta transmissão e duplicação de sinais de áudio e vídeo entre equipamentos eletrônicos, garantindo o pleno funcionamento das atividades institucionais, reuniões, sessões legislativas e demais eventos realizados pelo Poder Legislativo. 4. JUSTIFICATIVA

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGUA DOCE - SC · Água Doce/SCR$ 105
Dispensa19/06/2026

A contratação tem por objeto a aquisição de 2 (dois) tripés e 2 (dois) iluminadores para utilização em atividades de produção de conteúdo institucional da Administração Pública Municipal. A aquisição dos referidos equipamentos justifica-se pela necessidade de garantir a qualidade da produção de conteúdo institucional desenvolvida pelo setor responsável, assegurando os padrões técnicos adequados ao desempenho dessa atividade. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, por tratar-se de aquisição de bens comuns de valor compatível com o enquadramento legal estabelecido.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 1 mil
Dispensa05/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ITES E EQUIPAMENTOS DE COZINHA, CONFORME ANEXO 1 E 2 DA RESOLUÇÃO SAA Nº 25, DE 26 DE MARÇO DE 2024 DO PROJETO COZINHALIMENTO, INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL 50.807 DE 18 DE maio de 2026”, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura, conforme especificações constantes neste Aviso de Dispensa, termo de referência e demais documentos do processo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU · Pariquera-Açu/SPR$ 61 mil
Dispensa08/05/2026

REFERENTE AQUISIÇÃO DE 3 KIT CADEIRA PRESIDENTE, 1 MESA PRETA ME L DE 1,70 40MM, 1 MESA 15MM CINZA DE 1,20M, 2 MESA DE 15MM PRETA DE 1,20M, 97 JOGOS DE MESA COM 4 CADEIRAS, 4 COMPUTADOR I5 RAM DDR3, SSD SA TAIII COM MONITOR, TECLADO E MOUSE, 1 APARELHO DE AR CONDICIONADO 12.000 BTUS MARCA PHILCO E 1 BEBEDOURO ELÉTRICO 25 LITROS MARCA BLACK KNOX, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 045/26. PROCESSO ORIGEM 2026003338

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA · Luziânia/GOR$ 56 mil
Dispensa23/02/2026

AQUISIÇÃO, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SIMPLIFICADA, DE COMPRESSOR DE AR DE 20 PÉS (PCM), COM RESERVATÓRIO DE 200 LITROS E MOTOR TRIFÁSICO DE 5 HP, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA DE URBANISMO E OBRAS. O EQUIPAMENTO DEVERÁ ATENDER, NO MÍNIMO, ÀS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: TIPO: COMPRESSOR DE AR ALTERNATIVO LUBRIFICAÇÃO: A ÓLEO CONSTRUÇÃO DO BLOCO: FERRO FUNDIDO UNIDADE COMPRESSORA: 2 ESTÁGIOS, 2 PISTÕES (ALTA PRESSÃO) DESLOCAMENTO TEÓRICO (VAZÃO): 20 PÉS³/MIN (PCM), EQUIVALENTE A APROXIMADAMENTE 566 L/MIN PRESSÃO MÁXIMA DE OPERAÇÃO: 175 LBF/POL² (ENTRE 9,3 E 12 BAR) ROTAÇÃO DO CABEÇOTE: ENTRE 970 E 1.050 RPM POTÊNCIA NOMINAL: 5,0 HP ( 3,7 KW) POTÊNCIA MÁXIMA ADMISSÍVEL: ATÉ 7,0 KW TENSÃO: TRIFÁSICO 220/380 V OU 380/660 V CAPACIDADE: 200 LITROS PESO APROXIMADO: ENTRE 150 KG E 200 KG CHAVE DE PARTIDA MAGNÉTICA AMORTECEDORES DE VIBRAÇÃO (VIBRA STOP). O EQUIPAMENTO DEVERÁ SER NOVO, SEM USO, DE FABRICAÇÃO RECENTE, ACOMPANHADO DE MANUAL TÉCNICO, GARANTIA MÍNIMA DO FABRICANTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTORIZADA NO TERRITÓRIO NACIONAL.

Departamento de Urbanismo · Ituporanga/SCR$ 6 mil
Dispensa23/02/2026

Contratação, por dispensa de licitação, de pessoa jurídica especializada para prestação dos seguintes serviços: Item 1 – Levantamento patrimonial: realização de levantamento quantitativo e qualitativo dos bens móveis e imóveis da Câmara Municipal de Jaqueira/PE, incluindo inventário físico, identificação, emplaquetamento com plaquetas patrimoniais, cadastramento, incorporação contábil, reavaliação, depreciação e elaboração de relatórios técnicos, conforme normas vigentes e orientações dos órgãos de controle. Item 2 – Licenciamento/locação de software de gestão patrimonial com suporte e assessoria: cessão de uso de sistema informatizado de controle patrimonial integrado, com manutenção corretiva e evolutiva, suporte técnico, treinamento dos servidores, migração dos dados oriundos do levantamento e assessoria permanente para utilização do sistema, pelo prazo de 12 (doze) meses.

CAMARA JAQUEIRA · Jaqueira/PER$ 20 mil
Inexigibilidade19/01/2026

Referente a Inexigibilidade de licitação para locação do Imóvel localizado no município de Balneário Piçarras, com área de terreno de 300 m², inscrição imobiliária nº 01.04.041.0300.001.01.03, matrícula nº 1.153 e área de terreno de 345 m², inscrição imobiliária nº 01.04.041.0300, matrícula nº 25.809,composto por casa baixa com 314 m² de área construída, contendo 06 dormitórios, 01 suíte, 2 banheiros, sala de jantar, cozinha e dispensa, lavanderia externa, área de serviço, calçada, 05 vagas de estacionamento aberto, 02 vaga de estacionamento coberto, rede de água e energia elétrica, para manutenção das atividades.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DO CIDADÃO · Balneário Piçarras/SCR$ 396 mil