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226 resultados para "CONTRATAÇÃO VIA DISPENSA DE"

Dispensa18/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em fornecer serviço de hospedagem de sites, e Serviços de E-mail modalidade SAS por período de 12 (doze) meses nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, via compra direta, na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO na forma ELETRÔNICA, Processo Nº 86809/2026 nos termos da Lei nº 14.133 de 2021, artigo 75 § II, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Termo de Referência

CONSELHO REG DE ENG. AGRON.DO TOCANTINS · Palmas/TOR$ 21 mil
Dispensa17/06/2026

Contratação direta do Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO, por dispensa de licitação, para prestação do serviço B-Cadastros (CPF, CNPJ e Simples Nacional - Básico), consistente no acesso estruturado, automatizado e oficial às bases cadastrais mantidas pela Receita Federal do Brasil, mediante integração via API institucional, conforme especificações, detalhamentos e quantitativos constantes nos autos do PGA nº 09.2026.00005552-8.

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NO CEARA · Fortaleza/CER$ 45 mil
Dispensa27/02/2026encerrado

Trata-se de processo de Dispensa de Licitação com fundamento no Artigo 75, Caput, Inciso II, da Lei 14.133/21, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, sem locação de mão de obra de monitoramento e rastreamento veicular, geolocalização, transmissão de dados GPS, GSM e 4G acesso via internet 24 horas pelo usuário com central de monitoramento, armazenamento de dados, cobertura nacional, incluindo o fornecimento de equipamentos e treinamento de pessoal.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - PE · Recife/PER$ 63 mil
Dispensa10/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação, configuração, treinamento, manutenção e suporte de solução de atendimento via WhatsApp, com chatbot inteligente integrado, para atender às demandas de informação e serviços prestados à população pela Secretaria de Finanças, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.

MCE-PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE · Juazeiro do Norte/CER$ 54 mil
Dispensa24/02/2026encerrado

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS COMPLETOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS E ESTRADAS MUNICIPAIS DE ORLEANS/SC, INCLUINDO, CONFORME A NECESSIDADE DE CADA TRECHO: PROJETO GEOMÉTRICO, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM PLUVIAL (SUPERFICIAL E PROFUNDA), PAVIMENTAÇÃO CONFORME ESPECIFICADO PARA CADA VIA, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E CRONOGRAMAS FÍSICO-FINANCEIROS

MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 105 mil
Dispensa22/01/2026encerrado

A contratação consiste na aquisição de utensílios destinados às unidades da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e da Educação Especial, com a finalidade de suprir as necessidades operacionais, pedagógicas e de apoio às atividades educacionais desenvolvidas no âmbito da rede de ensino do município de Argirita/MG, via Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITA · Argirita/MGR$ 48 mil
Dispensa10/06/2026encerrado

Constitui objeto desta Dispensa de Licitação o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de impressoras multifuncionais, laser preto e branco, colorida, incluindo a prestação de serviços de instalação, configurações dos equipamentos, manutenção preventiva e corretiva, software de gerenciamento de gestão, atendimento de chamados via web e presencial, incluindo o fornecimento de peças e suprimentos originais do fabricante, exceto papel, para atendimento da Câmara Municipal de Vereadores de Bocaiúva do Sul-Paraná, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Bocaiúva do Sul/PRR$ 97 mil
Dispensa24/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00707/26 O serviço de manutenção na viatura Saveiro, consistente na instalação de sistema de iluminação tipo stroboscópica (strobo), faz-se necessário em razão de o veículo ser utilizado em atividades operacionais por agente da Guarda Municipal em trajes civis (paisano). A instalação do referido equipamento é indispensável para assegurar a identificação visual imediata do veículo em situações de emergência, garantindo a segurança do servidor, de terceiros e dos demais usuários da via, bem como conferindo legitimidade e visibilidade à atuação funcional, especialmente em intervenções que exijam rápida sinalização e apoio operacional. A medida atende ao interesse público, contribuindo para a eficácia do serviço prestado, e observa as normas de segurança aplicáveis aos veículos utilizados em serviço público. A contratação poderá ocorrer por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o valor estimado do serviço, ficando dispensada a elaboração do Estudo Técnico Preliminar, da Análise de Riscos e do Termo de Referência, conforme disposto no art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 630
Dispensa23/04/2026

EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 42/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, SENDO BRITA, PÓ DE BRITA E BASE GRADUADA SIMPLES (BGS), DESTINADOS À FINALIZAÇÃO DE PONTE LOCALIZADA NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO – RS, VISANDO GARANTIR A ADEQUADA INFRAESTRUTURA DE ACESSO, ESTABILIDADE DA VIA E SEGURANÇA DOS USUÁRIOS, com base nas justificativas e disposições legais constantes no Termo de Referência e Documento de Formalização de Demanda Nº 41/2026.

PREFEITURA MUN RODEIO BONITO · Rodeio Bonito/RSR$ 38 mil
Dispensa07/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de acesso à internet via satélite, por meio da tecnologia Starlink ou equivalente, destinado à utilização em veículos oficiais da Câmara Municipal de Aparecida do Taboado/MS, incluindo a instalação, ativação e configuração inicial dos equipamentos previamente adquiridos pela Câmara Municipal, por meio do Processo de Dispensa por Menor Valor nº 002/2026, com fornecimento de dados ilimitados, sem bloqueio de navegação, admitida política de uso justo desde que não comprometa significativamente o desempenho das atividades institucionais.

CAMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO · Aparecida do Taboado/MSR$ 77 mil
Dispensa22/05/2026encerrado

Contratação de serviço comum de engenharia, por meio de dispensa eletrônica, para fornecimento, instalação, comissionamento e operação assistida do sistema de medição e transmissão remota de dados (SIDECC-R), incluindo medidores de vazão eletromagnéticos, execução de pitometria com emissão de laudo técnico, instalação de painéis de automação, infraestrutura elétrica e de comunicação, transmissão de dados via rede celular, disponibilização de software de checagem automática e elaboração de projeto técnico com acompanhamento para aprovação junto ao órgão regulador competente, a serem executados nos poços do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaguariúna – SAAEJA, conforme condições e exigência estabelecidas neste Aviso de Dispensa e seus anexos.

MSP-SERVIÇO AUT. ÁGUA ESG. JAGUARIUNA · Jaguariúna/SPR$ 118 mil
Dispensa16/03/2026

Contratação da empresa OPCAOTELECOM TELECOMUNICACOES S/A, inscrita no CNPJ nº 05.236.051/0001-30, por meio de Dispensa de Licitação, para prestação de serviço de telecomunicação e internet banda larga e VLAN (rede virtual), através de uma rede de fibra óptica, para o Paço Municipal e outros 23 (vinte e três) pontos de acesso, sendo 01 (um) por transporte de dados via rádio frequência com rádios de 5,8 Ghz, com tecnologia TDMA para o Distrito de São Sebastião.

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E PATRIMÔNIO · Ouro Verde do Oeste/PRR$ 77 mil
Dispensa30/01/2026encerrado

Contratação de fornecimento de link dedicado à internet, com velocidade mínima de 200 Mbps full-duplex, entregue via fibra óptica no CPD do CRCBA, com bloco de endereços IP válidos (IPv4 e IPv6), visando garantir redundância e alta disponibilidade da conectividade institucional para atender a Sede do Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no aviso de dispensa e seus anexos.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE BAHIA · Salvador/BAR$ 50 mil
Dispensa14/04/2026

Contratação, em caráter emergencial e por dispensa de licitação, de solução integrada de pagamento eletrônico que operacionalize canais de pagamento para os registrados nas soluções de software do Conselho Federal de Odontologia (CFO), a serem integradas, por meio de API, ao sistema de informação ERP Implanta. A solução deverá permitir a quitação de débitos com cartão nas funções débito e crédito, à vista e parcelado, e via pix inclusive por meio de sistema de comércio eletrônico (ecommerce).

CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA · Brasília/DFR$ 99 mil
Dispensa31/03/2026

CONTRATAÇÃO DE FUNDAÇÃO ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM DIAGNÓSTICOS MÉDICOS VIA TELERRADIOLOGIA PARA A EMISSÃO DE LAUDOS TOMOGRAFIA E PARA ATENDIMENTO PRESENCIAL COM A EXECUÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA DE MANEIRA ININTERRUPTA NO CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DE BAURU, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BAURU E A FUNDACAO INSTITUTO DE PESQUISA E ESTUDO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM – FIDI POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO ARTIGO 75, INCISO XV DA LEI FEDERAL 14.133/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU/SP · Bauru/SPR$ 1,0 mi
Dispensa04/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00081/26 Contratação de um link de dados via fibra óptica com velocidade de 900 Mb, incluindo IP fixo, é essencial para garantir a continuidade operacional da rede de internet. Este segundo link atuará como redundância, assegurando a disponibilidade do serviço em caso de falha do link principal. Dessa forma, a organização mitiga riscos associados a interrupções de conexão, garantindo a estabilidade das operações e a continuidade dos negócios. Dispensa de licitação em razão do valor, fundamentada legalmente no Art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/21. Estudo Técnico Preliminar, Análise de riscos e Termo de Referência dispensados conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil
Dispensa01/03/2026encerrado

OBJETO: Dispensa de licitação para aquisição de UM CERTIFICADO DIGITAL DO TIPO SSL (SECURE SOCKETS LAVER) para ser instalado no portal institucional da prefeitura municipal' de Candeias BA e demais serviços web públicos sob sua gestão. o certificado devera assegurar a comunicação segura (via protocolo htlps) entre os usuários e os servidores da prefeitura, protegendo dados sensíveis trafegados nos acessos ao site, sistemas de atendimento, consultas públicas, cadastros e outros serviços eletrônicos prestados peio município. a contratação poderá incluir, além do fornecimento do certificado, os serviços de emissão, Instalação, configuração e suporte técnico durante a validade do certificado, visando garantir seu pleno funcionamento e a correta Implementação dos mecanismos de segurança.

Prefeitura Municipal de Candeias · Candeias/BAR$ 4 mil
Dispensa25/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00811/26 Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de sistema informatizado na modalidade SaaS (Software as a Service) para estruturação da Imprensa Oficial do Município, instituída a partir da Lei Municipal nº 894/2017, em meio eletrônico, acessível via qualquer navegador de internet com a disponibilização de acesso ao sistema para acompanhamento e diagramação automática, além de manutenção mensal com disponibilização sem restrição, via rede mundial de computadores para todo os munícipes, órgãos e entidades municipais, bem como, população em geral. DISPENSA DE LICITAÇÃO, ART 75, II, LEI 14133/21. E.T.P. e ANALISE DE RISCOS DISPENSADOS NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 8 mil
Dispensa27/01/2026

adquirir meias de compressao para cumprimento das ordens judiciais a fim de que 02 dois pacientes possam dar continuidade aos seus tratamentos medicos. A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a necessidade de compra direta de meias de compressao destinadas aos pacientes atendidos pela Farmacia de Mandados Judiciais em carater excepcional. Os tamanhos solicitados nao correspondem aos padroes previamente adquiridos uma vez que os pacientes beneficiarios dos mandados judiciais passaram por mudancas fisicas relevantes como variacoes de peso edema evolucao ou regressao do quadro clinico o que tornou inadequados os tamanhos anteriormente fornecidos. Diante dessas alteracoes foi imprescindivel a realizacao de novos ajustes de medidas para garantir a eficacia terapeutica a seguranca e o conforto dos pacientes. Ressalta se que a nao aquisicao imediata dos tamanhos corretos pode comprometer o tratamento prescrito acarretando agravamento do quadro clinico e descumprimento de ordem judicial o que caracteriza risco ao interesse publico e a continuidade do atendimento em saude. Dessa forma considerando a excepcionalidade da demanda a imprevisibilidade dos tamanhos a urgencia no atendimento aos pacientes amparados por decisao judicial e a impossibilidade de aguardar novo procedimento licitatorio sem prejuizo a assistencia justifica se a contratacao direta nos termos da Lei n 14.133 2021 por se tratar de situacao que demanda pronta resposta da Administracao para assegurar o cumprimento das determinacoes judiciais e a preservacao da saude dos pacientes. Diante do exposto considerando que o valor a ser pago pelo insumo esta dentro do praticado no mercado conforme comprovacao dos orcamentos apresentados e considerando que este insumo do referido processo nao se encontra na Relacao Nacional de Medicamentos Essenciais RENAME portanto nao e fornecido pelo SUS justifica se a dispensa de licitacao sendo no momento a via mais adequada.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 1 mil