Dispensa29/04/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANÓPOLIS · Vianópolis/GOR$ 12 mil
237 resultados para "Contratação de Escritorio de"
Inexigibilidade25/06/2026
Contratação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD para prestação dos serviços de arrecadação e distribuição dos direitos autorais decorrentes da execução pública de obras musicais transmitidas pela Rádio MIS RJ.
FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade25/06/2026
Contratação de escritório de advocacia para a prestação de serviços advocatícios especializados para identificação, cobrança e recuperação judicial/extrajudicial de valores referentes a Contribuição de Iluminação Pública (CIP), conforme condições e exigên
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE · Chã Grande/PER$ 20
Dispensa17/04/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E MATERIAIS DE INFORMÁTICA.
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO · Recife/PER$ 23 mil
Inexigibilidade24/06/2026
Contratação de escritório para assessoria e consultoria em gestão pública, com suporte jurídico, otimização de recursos e acompanhamento regulatório, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Educação - SME de Cocal –PI.
Prefeitura Municipal de Cocal · Cocal/PIR$ 150 mil
Credenciamento07/04/2026encerrado
CONTRATAÇÃO OFICINEIRAS
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 532 mil
Inexigibilidade23/06/2026
Contratação de escritório de advocacia especializado em direito público para fins de assessoria e consultoria na área tributária, buscando a isenção da cota patronal do INSS do Consórcio, suporte jurídico nos pedidos de compensação do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF e reconhecimento da imunidade tributária do CISMETRO Holambra, pelo prazo de 12 (doze) meses.
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE NA REGIAO METROPOLITANA DE · Holambra/SPR$ 90 mil
Inexigibilidade22/06/2026
Contratação de escritório de advocacia de notória especialização para prestação de serviços de assessoria jurídica especializada em consultoria jurídica, assessoramento e representação de causas judiciais envolvendo demandas de alta complexidade no âmbito do Direito Administrativo, para o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 9ª Região – CREFITO9.
CONSELHO REG.DE FIS. E TERAPIA OCUPACIONAL-MT · Cuiabá/MTR$ 120 mil
Dispensa16/06/2026encerrado
Contratar empresa para o fornecimento de materiais de escritório (papelaria e expediente).
Câmara Municipal de Belo Campo · Belo Campo/BAR$ 0
Inexigibilidade22/06/2026
VALOR REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA EXECUÇÃO DA LEI FEDERAL 14.399/2022 REFERENTE A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC.
Sec. Mun. Educação, Cult.desp. e Turismo · São João do Polêsine/RSR$ 2 mil
Concorrência - Eletrônica22/06/2026encerrado
Contratação de Escritório de Engenharia Especializado em Infraestrutura Urbana
SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura · São José do Belmonte/PER$ 130 mil
Inexigibilidade22/06/2026
Contratação de Escritório de Advocacia Especializado de Assessoria e Consultoria Jurídica e técnica de forma contínua, a Câmara Municipal de Vereadores da Lagoa dos Gatos/PE, nas áreas de Direito Administrativo de Direito Constitucional, para atender as necessidades do Departamento de Controle interno, Gerência de Departamento Legislativo, compreendendo o suporte técnico legislativo, a orientação jurídica administrativa à Mesa Diretora, atuação estratégica perante os órgãos de controle externo, e, questões de alta complexidade e que demandem notória especialização, com fundamento no art. 74, 111, alínea "e", da Lei n° 14.133/2021.
Câmara Municipal de Lagoa dos Gatos · Lagoa dos Gatos/PER$ 54 mil
Inexigibilidade22/06/2026
Contratação de escritório de advocacia especializado para assessoria jurídica na prestação de serviços técnicos especializados na área tributária, sob forma de patrocínio administrativo e judicial, sem caráter de exclusividade, com o acompanhamento dos processos administrativos à plena defesa dos direitos do Município, especialmente da Secretaria Municipal de Educação, como Ente Vinculado, seja na condição de autor, réu, assistente, oponente ou terceiro interessado, perante a Receita Federal do Brasil, o Conselho Administrativo de Recursos de Infrações – CARF, Seção Judiciária Federal no Distrito Federal, para atender as necessidades do Município de Barra do Corda/MA.
Secretaria Municipal de Educação · Barra do Corda/MAR$ 144 mil
Inexigibilidade18/06/2026
Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de natureza predominantemente intelectual, na área jurídica, compreendendo a atuação consultiva e contenciosa em Direito Administrativo, voltadas às de
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BREU BRANCO · Breu Branco/PAR$ 72 mil
Inexigibilidade18/06/2026
Contratação de Escritório de Advocacia, para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de natureza predominantemente intelectual, na área jurídica, compreendendo a atuação consultiva e contenciosa em matérias de Direito Administrativo, v
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREU BRANCO · Breu Branco/PAR$ 72 mil
Inexigibilidade18/06/2026
Contratação de escritório de advocacia especializado em direito público para fins de defesa dos interesses do CONISCA em execução fiscal de nº 0003952-96.2011.8.26.0035, movido pela União Federal, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
CONS.INTERM. SAÚDE CIRC. ÁGUAS - CONISCA · Lindóia/SPR$ 90 mil
Inexigibilidade18/06/2026
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO EM PROPOSITURA E MONITORAMENTO DE AÇÃO JUDICIAL VISANDO A RESTITUIÇÃO DE VALORES INDEVIDAMENTE RECOLHIDOS A UNIÃO, COM FUNDAMENTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA JURISPRUDÊNCIA ATUAL DO SUPREMO.
SECRETARIA DE FINANCAS · Redenção/CER$ 632 mil
Inexigibilidade17/06/2026
CONTRATACAO DE ESCRITORIO DE CONTABILIDADE DOTADO DE PROFISSIONAL E NOTORIA ESPECIALIZACAO PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E EXECUCAO DE CONTABILIDADE PUBLICA (CASP), DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DA CAMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ
CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ · Cariré/CER$ 94 mil
Inexigibilidade17/06/2026
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA, DEVIDAMENTE INSCRITO NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, PARA ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DO INSTITUTO DA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE AFOGADOS DA INGANZEIRA – IPSMAI DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/2021.
IPSMAI - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE AFOGADOS DA INGAZEIRA/PE · Afogados da Ingazeira/PER$ 36 mil
Inexigibilidade17/06/2026
[LICITANET] - Contratação de escritório de advocacia especializado em Direito Previdenciário Municipal, com seus representantes devidamente habilitados na OAB/PE para a prestação de serviços jurídico-previdenciários ao IPSMAI, órgão gestor único do RPPS municipal, inclusive com representação jurídica perante o Poder Judiciário Estadual, bem como nos órgãos de Controle Externo, quais sejam, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e o Ministério da Previdência Social.
IPSMAI - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE AFOGADOS DA INGAZEIRA/PE · Afogados da Ingazeira/PER$ 114 mil
Inexigibilidade17/06/2026
Contratação de escritório de advocacia de notória especialização para a prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídica na área de Direito junto à Secretaria Municipal de Saúde, englobando a representação no contencioso estratégico de alta complexidade, a formulação de projetos institucionais para o Fundo Municipal de Saúde, a consultoria em contratações publicas, a defesa técnica perante os órgãos de controle interno e externo, e a abrangente assessoria jurídica sobre o regime, os direitos, os deveres e a estruturação dos servidores públicos municipais vinculados à saúde e sua respectiva legislação correlata, em prol do Município de Pureza/RN.
MUNICIPIO DE PUREZA · Pureza/RNR$ 96 mil
Inexigibilidade16/06/2026
Contratação de escritório de advocacia especializado para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria, consultoria e representação jurídica à Câmara Municipal de Buíque/PE, nas áreas de Direito Legislativo, Direito Administrativo, controle externo e contencioso administrativo e judicial, exceto matéria tributária, incluindo a emissão de pareceres jurídicos nos termos do art. 53 da Lei Federal nº 14.133/2021, elaboração e análise de atos normativos, acompanhamento legislativo em plenário e defesa perante Tribunais de Contas e órgãos de fiscalização.
Câmara Municipal de Buíque · Buíque/PER$ 153 mil
Inexigibilidade15/06/2026
Contratação de escritório especializado para efetivar-se em juízo a recuperação das verbas aos Cofres da Administração Municipal, relativas ao FUNDEF não alcançadas por eventual demanda própria ou executiva já existente.
Prefeitura Municipal de Santa Luzia · Santa Luzia/BAR$ 0
Inexigibilidade15/06/2026
Contratação de escritório de advocacia especializado para serviço técnico e consultoria jurídica para geração de receitas para Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, referente à: Recuperação de Contribuições sobre o Risco Ambiental do Trabalho (RAT); Recuperação de créditos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Incremento de Repasse de ICMS/IPI (VAF).
Secretaria de Finanças e Gestão · Santa Luzia/PBR$ 6,7 mi
Inexigibilidade11/06/2026
Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços de Assessoria Jurídica, diante da necessidade urgente de adoção de medidas legais visando à recomposição de perdas financeiras acumuladas ao longo dos anos, voltados à recuperação de receitas e à redução de passivos financeiros do Município, mediante atuação em áreas que não fazem parte das atividades rotineiras da Procuradoria Geral do Municipal, com pagamento apenas em caso de êxito.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Porto Seguro/BAR$ 252 mil