licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

244 resultados para "ASSESSORIA TÉCNICO JURIDICA"

Inexigibilidade20/03/2026

Contratação de instrutora para ministrar o Módulo III – Oficina – Elaboração de Documentos Técnicos na Pedagogia Jurídica, do curso A Pedagogia Jurídica e o Assessoramento Técnico ao Judiciário, para servidores(as) vinculados(as) ao Grupo Gestor das Equipes Multidisciplinares (GGEM) do TJTO e credenciados(as) na área de atuação de Pedagogia, que atuam no assessoramento aos juízos demandantes, em processos judiciais ou administrativos, modalidade Ead.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 5 mil
Inexigibilidade23/02/2026

Contratação de empresa para a Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica em Direito Constitucional, Administrativo e Financeiro, com ênfase em: • Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídico-administrativa nas áreas de licitação e contratos, auxiliando no controle da legalidade dos atos dos processos licitatórios e de contratação; • Acompanhamento jurídico junto aos Tribunais de Contas (TCM-BA, TCE-BA e TCU) para defesas, informações, pedidos de reconsideração, acompanhamento de processos e outros serviços correlatos na área das contratações públicas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Cruz das Almas/BAR$ 180 mil
Inexigibilidade12/06/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica administrativa, abrangendo orientação técnica e emissão de pareceres em licitações, contratos administrativos, matéria tributária administrativa, demandas funcionais de servidores públicos, assessoramento ao Gabinete do Prefeito e às Secretarias Municipais, além de outras matérias correlatas à gestão pública municipal, excluída a atuação judicial, no município de Porto Alegre do Piauí-PI.

Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Piauí · Porto Alegre do Piauí/PIR$ 10 mil
Inexigibilidade31/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO JURÍDICA INTEGRAL, DE NATUREZA CONTENCIOSA E CONSULTIVA, A SEREM EXECUTADOS PELO ESCRITÓRIO CONTRATADO, EM FAVOR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA BACIA DO RIO DOCE CIMDOCE, ABRANGENDO TODAS AS ÁREAS DO DIREITO RELACIONADAS À ATUAÇÃO INSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA, AMBIENTAL E OPERACIO

CIMDOCE · Governador Valadares/MGR$ 252 mil
Inexigibilidade15/01/2026

[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA CONSULTIVA E ESTRATÉGICA, DE NATUREZA SINGULAR, ABRANGENDO O CONTROLE PREVENTIVO DE LEGALIDADE, O ASSESSORAMENTO JURÍDICO INSTITUCIONAL À PRESIDÊNCIA E À MESA DIRETORA, BEM COMO O SUPORTE TÉCNICO EM MATÉRIAS DE ALTA COMPLEXIDADE JURÍDICA, SEM ATUAÇÃO NO APOIO DIRETO AO PROCESSO LEGISLATIVO ORDINÁRIO.

CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA · Palmas de Monte Alto/BAR$ 72 mil
Inexigibilidade22/05/2026

[LICITANET] - Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria jurídica e administrativa, de natureza contínua, destinados ao atendimento das demandas da Câmara Municipal de Bragança, compreendendo o suporte em processos administrativos, legislativos e judiciais, a elaboração de pareceres e peças técnicas, o assessoramento em licitações e contratos administrativos, bem como a revisão e atualização do Regimento Interno, com a consolidação de normas internas e a implementação de mecanismos de compliance, visando assegurar a conformidade legal, a eficiência administrativa e a integridade institucional.

CÂMARA MUNICIPAL DE BRAGANÇA/PA · Bragança/PAR$ 150 mil
Inexigibilidade31/03/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA CONSTITUÍDA SOB A FORMA DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS, DEVIDAMENTE REGISTRADA NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL OAB, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO PÚBLICO, EM CARÁTER CONTÍNUO E PERMANENTE, AUXILIANDO OS DIVERSOS SETORES DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM QUESTÕES COMPLEXAS ELEGIDAS PELOS GESTORES E PELA PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL

MUNICIPIO DE FELICIO DOS SANTOS · Felício dos Santos/MGR$ 144 mil
Inexigibilidade11/06/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica continuada ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Roraima – CAU/RR, compreendendo atuação preventiva, consultiva, administrativa e contenciosa, com suporte ao Plenário, Presidência, Diretoria e demais unidades administrativas, em matérias de Direito Administrativo, licitações e contratos, fiscalização profissional, direito trabalhista, civil, processual, elaboração normativa e

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO RORAIMA · Boa Vista/RRR$ 54 mil
Inexigibilidade13/05/2026

Contratação consiste na prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria jurídica ao Município de Alfenas/MG , a serem executados por sociedade de advogados com notória especialização em Direito Público e Administrativo (exceto na Lei 14.133/21), em caráter contínuo e complementar à atuação da Procuradoria Geral do Município. Os serviços compreenderão, de forma integrada e contínua: • assessoria jurídica consultiva, mediante emissão de pareceres, notas técnicas e orientações formais em matérias de maior complexidade jurídica; • atuação contenciosa em grau recursal, com elaboração de peças processuais, recursos, contrarrazões e memoriais, bem como acompanhamento estratégico de processos judiciais perante o Tribunal de Justiça do Estado de Minas GeraisTribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e Tribunais Superiores; • apoio técnico à Administração Municipal na análise de temas jurídicos relevantes, subsidiando a tomada de decisão dos gestores públicos; • participação em reuniões técnicas, quando necessário, para alinhamento de estratégias jurídicas e orientação das unidades administrativas. A prestação dos serviços será realizada de forma contínua, pelo período inicial de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada nos termos da Lei nº 14.133/2021, desde que demonstrada sua vantajosidade para a Administração.

Prefeitura Municipal de Alfenas · Alfenas/MGR$ 252 mil
Inexigibilidade14/05/2026

Prestação de serviços técnicos profissionais de Assessoria Jurídica na área administrativa, especialmente na emissão de pareceres, consultas, orientações e acompanhamento, enfim todas as tarefas relacionadas á atividades de consultoria técnica para auxilio no Gabinete do prefeito, e ainda desincumbir-se de atividades correlatadas que lhe forem designadas pelo contratante.Obs: Atendimento tele presencial, on line e um atendimento semanal in loco.

MUNICIPIO DE SAGRADA FAMILIA · Sagrada Família/RSR$ 79 mil
Inexigibilidade22/05/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO ÂMBITO LEGISLATIVO, COMPREENDENDO O SUPORTE TÉCNICO AOS PROCESSOS LEGISLATIVOS, ASSESSORAMENTO ÀS COMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS, ORIENTAÇÃO JURÍDICA AOS VEREADORES NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES INSTITUCIONAIS, BEM COMO ATUAÇÃO EM DEMAIS MATÉRIAS DE NATUREZA LEGISLATIVA, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JESÚPOLIS, GOIÁS

CAMARA MUNICIPAL DE JESUPOLIS · Jesúpolis/GOR$ 66 mil